Ações para maior segurança de ciclistas no trânsito e contra roubos de bicicletas, programas de educação no trânsito para uma convivência civilizada com motoristas, políticas de mobilidade urbana, fortalecimento de entidades ligadas ao ciclismo como esporte e redução de impostos para bicicletas e equipamentos de segurança. Essas foram algumas das sugestões levantadas na manhã desta quinta-feira durante audiência pública, na Assembleia Legislativa da Paraíba, para debater sobre o ciclismo cidadão e a mobilidade urbana, entendendo a bicicleta como meio de transporte, esporte e lazer. A proposição foi do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), líder do governo na ALPB. A audiência reuniu representantes de vários órgãos e entidades e de 12 grupos de ciclistas.
Na oportunidade, Barbosa informou que apresentou requerimento solicitando do Governo do Estado a instalação de um posto de polícia no girador da PB 008, que dá acesso à praia da Penha, onde vários ciclistas costumam realizar atividades esportivas e de lazer. Antes de encerrar a audiência, o deputado protocolizou requerimentos dirigidos ao DER, apelando por estudos técnicos com o intuito de viabilizar a implantação de uma faixa de ciclovia na PP 004 entre Bayeux e Santa Rita e solicitando travessia do perímetro urbano da mesma rodovia.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, destacou a importância da segurança do ciclista. “As estatísticas apontam que morre mais gente praticando ciclismo do que MMA”, comparou. Já o deputado Wilson Filho disse que o uso da bicicleta como transporte esbarra no problema da falta de estacionamentos específicos, facilitando os roubos.
O deputado Ricardo Barbosa lembrou que é de sua autoria a Lei 10.491/2015 que cria o sistema estadual de prevenção ao roubo, furto e comércio ilegal de bicicletas no Estado da Paraíba, que ainda necessita de regulamentação. “Nesse mesmo afã, no desejo de ver aplicada a referida lei, provocamos o Ministério Público, por meio do Ofício nº. 564/2019, encaminhado ao gabinete do Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, solicitando que fossem tomadas as devidas providências para o tempestivo e oportuno cumprimento da legislação”, informou.
Pelo esporte
Barbosa lembrou que a história de seu mandato tem sido dedicada à temática da mobilidade urbana, notadamente no que se refere ao uso de bicicletas. Foi de sua autoria, há dez anos, a produção do dispositivo legal (Lei 8.732/2009) que regulamentou o sistema de ciclovias no Estado da Paraíba. “Além disso, recentemente, produzimos a Lei nº 11.325/19, que institui a semana estadual de incentivo ao ciclismo no calendário oficial do Estado e o Projeto de Resolução nº 144/2019, que inclui no calendário de eventos institucionais da Assembleia Legislativa o Pedal Cidadão”.
Estiveram presentes Paulo Pereira, presidente da Associação dos Ciclistas da Paraíba; Valdemar Medeiros, presidente da Federação Paraibana de Ciclismo; Wallace Massini, superintendente adjunto da Semob João Pessoa; Fleming Cabral, gerente executivo de transporte do DER; Major Bruno Rodrigues, comandante da Companhia de Policiamento Turístico; tenente coronel Jucier Pereira de Lima, comandante do BPTran, representando o coronel Euller Chaves, comandante geral da Polícia Militar; Coronel Sobreira, diretor presidente da Caixa Beneficente da PM e Bombeiros da Paraíba; Camila Dias, diretora de cicloturismo da Federação Paraibana de Ciclismo; representantes dos grupos de ciclistas Mais Bike, Pedal 83, Amigos do Pedal, Pedal Jampa, Pedalar Tibiri, Bike Anjo, Grupo Vigaristas, Chatô Bike de Ciclismo, Pedal Mixuruca, Pratique Saúde, Santa Rita Bike Clube e Olho no Barro, além de vários outros convidados.
Com Assessoria