Fortalecer o diálogo e a parceria entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Foi com esse objetivo que o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB); e o deputado estadual e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Tião Gomes (AVANTE), receberam a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, na manhã desta segunda-feira (17).
Entre outros assuntos, os chefes dos dois Poderes discutiram sobre projetos de lei e pautas que têm movimentado as duas instituições, incluindo a LDO, que será votada pela Casa nesta terça-feira (18).
Na ocasião, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, reforçou a importância da parceria entre os poderes, que possibilitou sugestões democráticas na avaliação da LDO. “Esse consenso entre os poderes possibilitará uma sessão histórica na Casa, que descongelará, após três anos, o orçamento dos poderes. Essa iniciativa só será possível graças ao empenho de todos e ao diálogo democrático, que visaram tão somente à melhoria dos serviços prestados pelos poderes públicos à população da Paraíba”, comemorou.
De acordo com Tião Gomes, o bom diálogo entre os poderes serviu para comprovar que o trabalho em parceria é sempre benéfico à população. “Assim, chegamos a um consenso que beneficia a população e não um determinado poder. Aqui, estamos preocupados em desempenhar bem as nossas funções, por isso foi tão importante esse diálogo entre os poderes. Tudo isso só foi possível, também, graças ao empenho do presidente Adriano Galdino, na liderança das ações, visando o equilíbrio financeiro entre os poderes de maneira igualitária”, explicou.
“Venho agradecer o empenho de todos, no sentido de proporcionar o crescimento do Estado com um diálogo focado nos valores da constituição e nas reais necessidades do Estado”, complementou Márcio Murilo.
LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer nas principais diretrizes da Administração Pública as suas metas e prioridades no que se refere aos programas que o Governo pretende executar no exercício seguinte, principalmente para a elaboração do Orçamento. Ela antecede e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A votação, realizada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, será iniciada na tarde desta segunda-feira, 18, com a reunião da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária. Na terça, o documento seguirá para votação dos 36 deputados estaduais da Casa.
Com Assessoria