O governador Ricardo Coutinho participou, nesta tera-feira (22), em Braslia, da reunio do Frum Permanente de Governadores, na Residncia Oficial de guas Claras, que teve como tema central de discusso o alongamento do prazo para o pagamento das dvidas que as unidades da Federao tm com a Unio. Os governadores avaliaram a proposta que o governo federal encaminhou para o Congresso Nacional, ressaltando que os Estados esto convergindo em busca de solues que levem o Brasil a ter condies de superar as adversidades e retomar o crescimento.
A reunio do Frum Permanente de Governadores contou com a participao de 14 chefes de Executivos. Segundo eles, se o projeto de alongamento do prazo para o pagamento das dvidas for aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, os passivos sero pagos em at 50 anos. A legislao atual prev 30 anos para a quitao.
No caso da Paraba, esse alongamento do prazo permitiria que o Estado ganhasse um pouco de flego para atravessar a crise pela qual passa o pas. Com a diminuio das parcelas mensais pagas ao Governo federal, seriam economizados R$ 16 milhes R$ 3,5 milhes referentes dvida com a Unio e R$ 12,5 milhes do BNDES cujos recursos poderiam ser direcionados para projetos de infraestrutura e sociais, entre outros.
O Brasil precisa voltar a movimentar a economia. Eu tenho certeza absoluta que com recursos para habitao, para estradas, para escolas, a gente vai gerar mais empregos e aumentar o potencial de consumo e retomar o caminho do crescimento. O que no se pode ter todos os meses quedas contnuas de arrecadao. O pas no pode continuar paralisado, ns temos que dar respostas claras e essa resposta passa pela economia. Precisamos ativar a economia para que o povo brasileiro efetivamente possa voltar a viver dias melhores, enfatizou o governador Ricardo Coutinho.
Precatrios
Ainda durante a reunio do Frum Permanente, os governadores discutiram a proposta que permite a utilizao de at 40% dos depsitos judiciais privados para pagamento de precatrios (dbitos do governo em face de condenaes na Justia). No tem sentido os Estados deverem precatrios e enquanto isso os recursos estarem disponibilizados simplesmente rendendo e as pessoas sem poder receber os seus precatrios, observou.
Alm do governador Ricardo Coutinho, o encontro contou com a presena dos governadores de Alagoas, Renan Filho; do Amazonas, Jos Melo de Oliveira; da Bahia, Rui Costa; do Cear, Camilo Santana; de Gois, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; do Par, Simo Jatene; de Pernambuco, Paulo Cmara; do Piau, Wellington Dias; do Rio Grande do Sul, Jos Ivo Sartori; de Rondnia, Confcio Moura; de So Paulo, Geraldo Alckmin; e do Tocantins, Marcelo Miranda. Tambm compareceram os vices-governadores do Acre, Nazareth Arajo; do Amap, Papalo Paes; do Esprito Santo, Csar Colnago; e do Paran, Cida Borghetti. Havia ainda representantes dos governos do Rio de Janeiro, de Roraima e de Mato Grosso do Sul. tarde, eles estiveram no Congresso dialogando em conjunto com os presidentes das duas casas legislativas sobre a matria.
Pedidos de emprstimo
O governador Ricardo Coutinho encaminhou ofcio ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, solicitao a incluso de operaes de crdito na reviso do Programa de Ajuste Fiscal, trinio 2016-2018. As operaes so no valor de R$ 1,2 bilho, para investimento em programas de infraestrutura e ampliao do esgotamento sanitrio do municpio de Patos.
Ricardo argumenta que o Estado vem pagando pontualmente as operaes de crditos contradas anteriormente, vem cumprindo as metas do Programa de Ajuste Fiscal e tem capacidade de endividamento.