A Energisa tanto fez que achou. Ali�s, tanto deixou de fazer que achou o que tanto procurava. Deputados estaduais e vereadores de Jo�o Pessoa, ao que tudo indica, conclu�ram que a situa��o chegou a um n�vel insuport�vel. N�o s� para eles, mas principalmente para a popula��o em geral que n�o aguenta mais conviver com apag�es, cobran�as indevidas e, agora, essa hist�ria de “gato plantado” pela pr�pria empresa, den�ncia de um funcion�rio, para prejudicar o consumidor.

Se estiv�ssemos num pa�s s�rio, talvez essas den�ncias j� fossem suficientes para colocar na cadeia meio mundo de gente. Mas, como estamos no Brasil, temos que ir com calma. Com calma, mas tamb�m com determina��o e sem medo. Tanto na Assembleia Legislativa quanto na C�mara Municipal, n�o se fala em outra coisa a n�o ser na cria��o de CPIs para investigar a qualidade dos servi�os prestados pela Energisa e sua rela��o com os consumidores que, a cada dia, parece mais prom�scua e nociva � sociedade.

O torpedo mais recente contra a empresa veio do vereador Marcus Vinicius (PSDB), que sugeriu a cobran�a de taxa, pela Prefeitura de Jo�o Pessoa, pelo uso do solo e do espa�o a�reo da Capital. Do solo, pelos postes colocados nas ruas. Do espa�o a�reo, devido a fia��o que comp�e a rede distribuidora de energia. Sugest�o do vereador e obriga��o do Poder P�blico. A cobran�a � prevista na lei 8.653/98, de autoria do ex-vereador Herv�zio Bezerra (PSDB), hoje deputado estadual e l�der do governo na Assembleia Legislativa.

Segundo Marcus Vinicius, a Prefeitura de Jo�o Pessoa pode e deve exigir o cumprimento da lei de imediato com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal que, ao julgar recurso extraordin�rio do municipio de Ji-Paran�, registrou ressalva do ministro Ricardo Lewandowski, mesmo tendo considerado inconstitucional cobran�a semelhante.

“Se o munic�pio instituir taxa com base em uma lei espec�fica e, efetivamente, prestar contrapartida com a fiscaliza��o do espa�o p�blico, essa norma pode ser considerada constitucional. Desta forma, basta a prefeitura garantir a fiscaliza��o do uso deste espa�o para possibilitar a cobran�a”, disse o ministro, para em seguida arrematar: “� o m�nimo que estas empresas podem fazer para devolver ao Poder P�blico e � popula��o pelo direito que possuem de explorar um servi�o t�o lucrativo”.

A cobran�a da taxa, se for efetivada pela PMJP, � apenas mais um lance do cerco que vem se formando contra a Energisa, uma empresa que chegou prometendo “mundos e fundos” e agora se v� atolada em promessas n�o cumpridas e den�ncias. A mais comum se refere � falhas na presta��o de servi�o, o principal produto de qualquer prestadora s�ria. Lament�vel, mas � verdade.

Ainda h� tempo para reverter o quadro.