Cacique Carlinhos (Imagem Reprodução Apib)
O TSE tem uma “batata quente” para descascar nos próximos dias. Julgar recurso de um cacique indígena eleito prefeito da cidade de Pesqueira, em Pernambuco. Marcus Xuluru, filiado ao Republicanos, foi eleito em 15 de novembro com 51,6% dos votos válidos contra 45,48 % de sua concorrente, Maria José Castro Tenório (DEM).
No.entanto, a Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de registro de candidatura do Cacique Marquinhos, como é conhecido, com base em ação de 2003, onde o indígena teria sido condenado por dano ao patrimônio privado, após sofrer suposto atentado.
Marquinhos disputou a eleição amparado em recurso impetrado juntp ao TSE e aguarda resultado do julgamento para saber se poderá tomar posse ou não.
A defesa do Cacique Marquinhos e o próprio prefeito eleito alegam racismo por parte de seus adversários, que estariam “por trás” da açåo que ameaça sua posse.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, endossada por outras sete entidades, lançou uma “Carta de Solidariedade” ao Cacique Carlinhos.
No documento, a APIB diz que o processo que pode invalidar a chapa de Xukuru é uma “ação de base racista que foi movida pela atual prefeita da cidade, que concorria à reeleição e foi derrotada nas urnas por Marcos no dia 15 de novembro”.
A eleição de Marquinhos levou a população de Pesqueira a dançar nas ruas para comemorar o feito. Ele recebeu o apoio de diversas lideranças progressistas, como o senador Paulo Paim (PT-RS) e a líder indígena Sônia Guajajara, que foi candidata a vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL) nas eleições presidenciais em 2018. Marquinhos ainda publicou foto com o ex-presidente Lula nas redes sociais.
O processo
Em 2003, segundo a APIB, o indígena e seus seguranças teriam sido alvo de um atentado. No entanto, foi movido um processo de dano ao patrimônio privado contra ele. Com base nessa ação, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu a candidatura de Marquinhos.
Agora, ele depende de uma reanálise do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se for favorável ao indígena, ele terá o direito à posse assegurado. E é para conclamar que esse resultado seja em prol de Marquinhos que a APIB divulgou o documento.