Deputados de Oposição e da própria Situação não têm dúvidas de que integrantes do G10 boicotaram o café-da-manhã servido à bancada governista nesta sexta-feira (06), no Palácio da Redenção, pelo governador João Azevedo (PSB). O governador, por outro lado, prefere encarar o episódio como decorrente da agenda e da vontade de cada um dos.ausentes, do que falar em boicote.
Essa não é a única divergência entre Executivo e Legislativo. A ausência de acordo tem emperrado a implantação do Orçamento Impositivo, por exemplo, novo modelo de gestão orçamentária aprovado Pelo Congresso Nacional que a Paraíba e outros Estados insistem em descumprir.
Até o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), que tem atuado como mediador dos debates, já estaria chateado com o.impasse e disposto a “lavar as mãos” em relação ao assunto. Galdino havia garantido que só colocaria as emendas impositivas em votação se houvesse acordo entre as partes.
O problema é que todo mundo parece de paciência esgotada. Os deputados querem indicar as obras para agradar suas bases e o governador alega que a implantação do novo sistema deve retirar um grande volume de recursos e comprometer a aplicação do Orçamento de forma geral.
O boicote ao café-da-manhã do governador foi apenas a primeira reação de parlamentares contra a demora na liberação das emendas impositivas. “Se o governador não agir rápido, a tendência é essa insatisfação refletir no plenário, durante as votações”, avaliou um deputado governista que, por razões óbvias, preferiu não se identificar.
O Orçamento Geral do Estado deve ser votado até o final do ano. Sem isso, os deputados não entram em recesso. Dá para imaginar como será o clima na Casa Epitácio Pessoa até lá.
O QUE É O ORÇAMENTO IMPOSITIVO?
- É uma.Proposta de Emenda Constitucional que torna o Orçamento da União, Estados e Municípios impositivo pelo Legislativo. Ou seja, senadores, deputados federais e deputados estaduais decidem sobre despesas dos governos federal, estadual e municipal.
A PEC é de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-RJ).