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O cerco est se fechando. Depois das irregularidades no Trauminha, de Mangabeira, atestadas por visitas do Ministrio Pblico, Conselho Regional de Medicina e Comisso de Sade da Cmara dos Deputados, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) enfrenta agora o mesmo “feitio” que usou para enganar a populao e se eleger. A 2 Promotoria do Meio Ambiente e Patrimnio Social de Joo Pessoa ajuizou ao civil pblica, no ltimo dia 17, junto ao Tribunal de Justia, para obrigar a Prefeitura de Joo Pessoa a executar obras previstas no Oramento Participativo, um “saco de promessas” criado para causar aos moradores a impresso de que seu bairro e sua rua se transformariam num canteiro de obras.
A ao do MP trata apenas de saneamento e calamento de ruas, mas nada impede que, nos prximos dias, iniciativas semelhantes envolvam outras obras prometidas e no executadas at agora pela atual gesto. No processo, o promotor Joo Geraldo Carneiro Barbosa, alega, por exemplo, que nos Conjuntos Glauce Burity, no bairro do Groto, e no bairro Joo Paulo II, que apesar da omisso do gestor municipal, ainda so cobradas taxas, licenas e impostos dos moradores. negada a toda uma comunidade numa forma reveladora de que os pleitos dos humildes integrantes do municpio de Joo Pessoa, mais precisamente do Conjunto Glauce Burity, mais se confundem com um engodo participativo.
A frase do promotor j diz tudo. O que era para ser uma obra em benefcio da populao, prometida pelo prefeito no Oramento Participativo, no passa de um engodo.
De acordo com a ao, as ruas do Glauce Burity (22) e do bairro Joo Paulo II (04) devem ser equipadas de calamento, meio-fio, linha dgua, drenagem pluvial e esgotamento sanitrio. As obras haviam sido aprovadas nos Oramentos Participativos de 2012/2013 e 2014. importante observar que o mesmo gestor que aprova e autoriza a criao de logradouros e loteamentos o mesmo que faz sem planejamento e sem observncia e obedincia ao ordenamento legal urbanstico.
Na ao, 2 Promotoria do Meio Ambiente e Patrimnio Social de Joo Pessoa, afirma que a prefeitura no pode se eximir de suas obrigaes sob a alegao de no possuir recursos e lembra que no falta dinheiro pblico para promover festas e propaganda de Governo e que a ausncia dos servios pbicos provoca a proliferao de doenas, em razo de esgoto a cu aberto.
Segundo o promotor de Justia Joo Geraldo Barbosa, vrias audincias foram realizadas com a prefeitura na tentativa de dar incio s obras. Em fevereiro de 2015, a prefeitura afirmou que o projeto havia sido encaminhado ao Ministrio das Cidades para repasse de recursos atravs da Caixa Econmica Federal; o ministrio afirmou, por sua vez, que o calendrio do Programa Pr-transporte s permitia que a contratao do convnio ocorresse at 30 de janeiro de 2015.
Na ao civil pblica, est prevista multa diria no valor de R$ 10 mil ao prefeito Luciano Cartaxo e de Um milho para a Prefeitura de Joo Pessoa, e que o dinheiro seja revertido em favor do Fundo Especial de Proteo aos Interesses Difusos da Paraba.
No mesmo ms de maro, o Ministrio Pblico havia protocolado ao no Tribunal de Justia obrigando a prefeitura da Capital a calar 16 ruas no bairro Muumagro, de um total de 103 ruas no pavimentadas em vrios bairros de Joo Pessoa.
Aos poucos, a mscara de Cartaxo vai caindo e o “leque” de obras prometido se transformando em rosrio de queixas da populao e das autoridades.
Com informaes do Clickpb