SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A TV Globo informou neste sábado (4) que vai exibir a partida entre Fluminense e Botafogo, pela semifinal da Taça da Rio, neste domingo (5), às 16h. Em nota, a emissora diz que cumprirá uma decisão judicial que a obriga a exibir o duelo mesmo após ter rescindido o contrato de transmissão do Estadual do Rio na última quinta (2), alegando quebra de exclusividade.

A Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) obteve na noite de sexta-feira (3) uma liminar na 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro contra a rescisão unilateral do contrato pela Globo. A juíza Eunice Bittencourt Haddad, responsável pela decisão, também determinou que a emissora exiba as semifinais e final da Taça Rio e a final do Estadual e estabeleceu multa de R$ 5 milhões em caso de descumprimento da decisão judicial.

“A Globo vai recorrer da decisão, mas, em respeito à Justiça e aos clubes, dos quais é parceira histórica, vai transmitir a partida”, diz o comunicado da emissora. “A Globo esclarece que os clubes são livres para transmitir seus jogos ou autorizar que terceiros os transmitam, uma vez que o contrato foi rescindido.”

Além da exibição da partida em TV aberta para as praças do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Juiz de Fora (MG), Distrito Federal, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergip, o SporTV e o Premiere também exibem Fluminense x Botafogo.

Na quinta, a emissora carioca decidiu rescindir o contrato firmado com a federação (Ferj) e os outros 11 times da competição um dia após o Flamengo exibir o jogo diante do Boavista em seu canal oficial no YouTube.

“No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem [quarta, dia 1º], quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista”, afirmou a emissora.

Apesar de ter decidido romper o contrato e encerrar suas transmissões do campeonato deste ano, a Globo afirma que, “por liberalidade”, manterá os pagamentos devidos aos times com quem acertou.

Para exibir a partida na FlaTV, o clube rubro-negro se diz amparado pela Medida Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada no Diário Oficial do último dia 18.

A medida dá ao clube mandante a prerrogativa de comercializar seus direitos de transmissão. Até então, o texto da Lei Pelé previa que esse direito pertencia às duas partes envolvidas na partida.

A MP poderá ser aprovada ou rejeita pelo Congresso em até 60 dias, renováveis pelo mesmo período, e enquanto isso vigora com poder de lei.

“A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição”, diz a emissora em seu comunicado.

A Folha de S.Paulo teve acesso à carta da Globo enviada para os clubes e a Ferj. Ela diz que a federação não fez cumprir o artigo 136 do regulamento geral da competição (“somente a entidade pode autorizar a transmissão de partidas”) e que “falhou no dever contratual, o que por si só justifica a rescisão”.

A equipe rubro-negra sinalizou que continuará transmitindo em seu canal as próximas partidas do estadual em que for mandante. Mas é possível que isso ocorra apenas mais uma vez, na semifinal da Taça Rio. O mando da decisão do turno será definido por sorteio.

A Ferj disse que o caso será entregue ao departamento jurídico da entidade e pediu aos times que, mesmo como mandantes, não transmitam suas partidas até que haja uma decisão posterior.