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O governador João Azevêdo (PSB) decretou Situação de Emergência em 177 municípios da Paraíba em virtude da estiagem. A lista de municípios foi publicada na edição desta terça-feira (1°) do Diário Oficial.

No decreto, o governador considera a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional, levando em conta a persistente escassez de água nos municípios paraibanos que causam danos à subsistência e à saúde da população.

A publicação alerta ainda que a estiagem gera prejuízos às atividades produtivas do Estado, principalmente agricultura e pecuária dos municípios afetados, além disso, prejudica a recarga dos mananciais, caracterizando assim, um desastre que vem exigir a ação do Poder Público Estadual.

O decreto vale por 180 dias, nos municípios afetados pela estiagem e fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente; a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado. Além disso, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Confira a lista de municípios em situação de Emergência a partir da página 07 do Diário Oficial abaixo:

http://paraiba.com.br/site/wp-content/uploads/2019/10/PMS180086_Instrucao_Certificacao_Academia_v1.pdf

Com paraiba.com.br

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