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O governo da Paraíba, no Diário Oficial desta terça-feira (02), decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência pelo período de 180 dias nas áreas dos municípios afetadas pela estiagem no estado.
De acordo com o documento, esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas, por municípios, que serão apresentados oportunamente.
Com o decreto, fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente e autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado.
“Conforme previsão constante no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e, considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei”, diz o Artigo 4º.
Veja lista
1 Água Branca 2 Aguiar 3 Alagoa Grande 4 Alagoa Nova 5 Alcantil 6 Algodão de Jandaíra 7 Amparo 8 Aparecida 9 Arara 10 Araruna 11 Areia 12 Areia de Baraúnas 13 Areial 14 Aroeiras 15 Assunção 16 Ban
aneiras 17 Baraúna 18 Barra de Santa Rosa 19 Barra de Santana 20 Barra de São Miguel 21 Belém do Brejo do Cruz 22 Bernardino Batista 23 Boa Ventura 24 Boa Vista 25 Bom Jesus 26 Bom Sucesso 27 Bonito de Santa Fé 28 Boqueirão, 29 Brejo do Cruz 30 Brejo dos Santos 31 Cabaceiras 32 Cachoeira dos Índios 33 Cacimba de Areia 34 Cacimba de Dentro 35 Cacimbas 36 Cajazeiras 37 Cajazeirinhas 38 Camalaú 39 Campina Grande 40 Caraúbas 41 Livramento 42 Mãe D’Água 43 Malta 44 Manaíra 45 Marizópolis 46 Massaranduba 47 Matinhas 48 Mato Grosso 49 Maturéia 50 Mogeiro 51 Montadas 52 Monte Horebe 53 Monteiro 54 Natuba 55 Nazarezinho 56 Nova Floresta 57 Nova Olinda 58 Nova Palmeira 59 Olho D’Água 60 Olivedos 61 Ouro Velho 62 Parari 63 Passagem 64 Patos 65 Paulista 66 Pedra Branca 67 Pedra Lavrada 68 Piancó 69 Picuí 70 Pilões 71 Pocinhos 72 Poço Dantas 73 Poço de José de Moura 74 Pombal 75 Prata 76 Princesa Isabel 77 Puxinanã 78 Queimadas 79 Quixaba 80 Remígio 81 Riachão 82 Soledade 83 Sôssego 84 Sousa 85 Sumé 86 Tacima 87 Taperoá 88 Tavares 89 Teixeira 90 Carrapateira 91 Casserengue 92 Catingueira 93 Catolé do Rocha 94 Caturité 95 Conceição 96 Condado 97 Congo 98 Coremas 99 Coxixola 100 Cubati 101 Cuité 102 Curral Velho 103 Damião 104 Desterro 105 Diamante 106 Dona Inês 107 Emas 108 Esperança 109 Fagundes 110 Frei Martinho 111 Gado Bravo 112 Gurinhém 113 Gurjão 114 Ibiara 115 Igaracy 116 Imaculada 117 Ingá 118 Itabaiana 119 Itaporanga 120 Itatuba 121 Jericó 122 Joca Claudino 123 Juarez Távora 124 Juazeirinho 125 Junco do Seridó 126 Juru 127 Lagoa 128 Lagoa Seca 129 Lastro 130 Riachão do Bacamarte 131 Riacho de Santo Antonio 132 Riacho dos Cavalos 133 Salgadinho 134 Salgado de São Félix 135 Santa Cecília 136 Santa Cruz 137 Santa Helena 138 Santa Inês 139 Santa Luzia 140 Santa Terezinha 141 Santana de Mangueira 142 Santana dos Garrotes 143 Santo André 144 São Bentinho. 145 São Bento 146 São Domingos 147 São Domingos do Cariri 148 São Francisco 149 São João do Cariri 150 São João do Rio do Peixe 151 São João do Tigre 152 São José da Lagoa Tapada 153 São José de Caiana 154 São José de Espinharas 155 São José de Piranhas 156 São José de Princesa 157 São José do Bonfi m 158 São José do Brejo do Cruz 159 São José do Sabugi 160 São José dos Cordeiros 161 São José dos Ramos 162 São Mamede 163 São Sebastião de Lagoa de Roça. 164 São Sebastião do Umbuzeiro 165 São Vicente de Seridó 166 Serra Branca 167 Serra Grande 168 Serra Redonda 169 Solânea 170 Tenório 171 Triunfo 172 Uiraúna 173 Umbuzeiro 174 Várzea 175 Vierópolis 176 Vista Serrana 177 Zabelê.