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O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), “incendiou” o plenário da Assembleia Legislativa ao apresentar recursos contra a aprovação da PEC 13/15, do deputado Ricardo Barbosa (PSB), que acaba com a reeleição e com a antecipação da eleição para a Mesa Diretora da Casa. Aliados de Ricardo e o próprio deputado pediram a rejeição do recurso, alegando que, em caso de matérias aprovadas em plenário, só caberiam recursos junto ao Poder Judiciário.

Gervasio disse que, como juiz, não tomaria partido em favor de Hervázio ou de Barbosa, recorrendo a um parecer da Procuradoria Jurídica da Casa. “Se o nobre deputado (Adriano Galdino) tem certeza de que tudo ocorreu de forma correta, então certamente o parecer da Procuradoria será pela rejeição do recurso. Mas, não posso tomar uma decisão sem ouvir nosso jurídico”, justificou.

Hervázio alegou que o regimento Interno foi desrespeitado no processo de aprovação, não havendo votação nominal nem distribuição de anexos, antes do encaminhamento da PEC ao plenário. Galdino, João Gonçalves e Bosco Carneiro sustentaram que todo rito processual foi cumprido e que o plenário é soberano para as decisões.

Ao usar a tribuna, Ricardo Barbosa lamentou a polêmica criada sobre a PEC, lembrando que pela primeira vez se alimenta uma discussão em plenário sobre matéria já aprovada em plenário. O deputado do PSB ainda criticou a postura de Gervasio, a qual classificou de “omissão”.

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