Projeto de Lei 1083/2019, de autoria do deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais de emergência no estado da Paraíba manter uma equipe multidisciplinar especializada em saúde mental, para atendimentos e acompanhamentos dos casos de sofrimento psíquico, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Segundo o projeto, as equipes prestarão assistência e suporte aos usuários do SUS durante 4 horas do dia e da semana, inclusive finais de semana e feriados, acolhendo e direcionando todos que estejam em sofrimento psíquico, tentativas de suicídios e com necessidades relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas. As unidades hospitalares de emergência deverão ter salas destinadas ao cuidado, proteção e reabilitação para usuários e familiares em situações de crise e maior gravidade.
“A adoção de medidas preventivas se torna ainda mais necessária se considerarmos que aproximadamente 75% dos casos de suicídio ocorrem em países de renda baixa ou média, que nem sempre dispõe de sistemas de saúde acessíveis a toda população”, justifica o deputado Cabo Gilberto Silva. “O modo como as equipes de saúde recebem os pacientes que tentam o suicídio pode ser crucial para evitar que os mesmos voltem a tentar contra a própria vida. Por outro lado, se o paciente não for acolhido, encaminhado para serviços especializados e devidamente acompanhado, o risco do suicídio aumenta consideravelmente”, destacou.
Hospitais de emergência na Paraíba podereraO Projeto de Lei encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa e, se aprovado, segue para sanção ou veto do governador João Azevedo (PSB).
Com Assessoria