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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram hoje (9), da Operação Calvário – Décima Fase. O irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, foi preso durante a nova fase da operação.
O mandado de prisão preventiva de investigado é decorrente do não cumprimento de medida cautelar, qual seja, o monitoramento eletrônico. Além do mandado de prisão, dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em João Pessoa e Bananeiras.
O objetivo da operação é dar continuidade às investigações inerentes à atuação de organização criminosa, por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS), para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado.
O trabalho conta com a participação de 2 auditores da CGU e de 12 servidores do GAECO/MPPB.
Investigação
As investigações da Operação Calvário, iniciadas em 2018, buscavam apurar irregularidades praticadas na Paraíba por organização criminosa composta por Organizações Sociais (OS), empresas comerciais e agentes públicos e políticos. Os trabalhos investigativos são conduzidos por diversos órgãos de combate à corrupção no Estado, que atuam em fases específicas da Operação, conforme a origem dos recursos públicos envolvidos.
Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação, o Governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.
A décima fase da Operação Calvário tem por objetivo robustecer o conjunto probatório de situações detectadas nas fases anteriores, principalmente no tocante aos crimes de ocultação patrimonial e de lavagem de dinheiro.
Impacto social
As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.