Imagem: André Lúcio
O governador João Azevêdo recebeu, nesta sexta-feira (25), no Palácio da Redenção, uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes do Poder Judiciário da Paraíba. O encontro teve o objetivo de discutir medidas para modernização do sistema carcerário no Estado, que prevê a implantação do sistema eletrônico de execução penal; a biometrização de presos; a estruturação de Centrais Integradas de Alternativas Penais e Monitoração Eletrônica, além da abertura de cooperativas para egressos do sistema prisional.
Participaram do encontro o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira von Adamek; o diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Luís Geraldo Lanfredi; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho; o presidente eleito do Tribunal de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Carlos Martins Beltrão Filho; os juízes Eslu Eloy Filho, Meales Medeiros de Mello e Silmary Alves de Queiroga Vita; o secretário de Segurança Pública, Jean Francisco Nunes; o secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca; e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves.
Na ocasião, João Azevêdo colocou o governo à disposição do CNJ para a execução das propostas que visam melhorar a gestão do sistema prisional. “Nós sabemos que é uma questão muito complexa, que não tem uma solução simples e a busca por novos caminhos deve ser constante. A partir de uma reunião como essa, ficamos esperançosos de que as medidas que serão implementadas, em função da tecnologia disponível, permitam que o preso cumpra o período exato de sua pena e retorne à sociedade em melhores condições”, avaliou.
Ele também destacou que os Centros de Comando e Controle que serão implementados no Estado também irão auxiliar o trabalho do CNJ. “Os Centros irão monitorar quem usa tornozeleiras eletrônicas; isso vai reduzir custo para a criação de um novo sistema. Nós já tivemos uma reunião com a Secretaria de Segurança e já começamos o trabalho para buscar a instalação dessa unidade em João Pessoa o mais rápido possível”, explicou.
O secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira Von Adamek, destacou a importância das parcerias com os Estados e com o Poder Judiciário para racionalizar o gerenciamento do sistema prisional. “Nós estamos oferecendo aos Tribunais uma gestão eletrônica dos processos de execução penal e, em parceria com os Estados, estamos buscando um fortalecimento das Centrais Integradas de Alternativas Penais e do Monitoramento Eletrônico, as chamadas tornozeleiras. O objetivo é evitar que aquele cidadão, que ainda é passível de uma recuperação, seja introduzido ao sistema prisional”, observou.
De acordo com o diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Luís Geraldo Lanfredi, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado será implantado na Paraíba a partir do dia 11 de março deste ano. “Nós vamos internalizar nesse sistema todas as execuções penais em tramitação na Paraíba. Com isso, vamos ter o controle de cada condenado em tempo real. Nós pretendemos evitar a compressão do sistema prisional, lidando com a questão de reinserção social de maneira mais efetiva. Além disso, vamos discutir a biometrização dos presos e ações empreendedoras que vão facilitar a reinserção social dessas pessoas que deixam o sistema prisional. A intenção é facilitar a retomada do convívio dessas pessoas em sociedade para que elas não voltem a delinquir”, argumentou.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, enalteceu a política de modernização do sistema prisional apresentada aos integrantes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado. “O CNJ está oferecendo a oportunidade de trazermos ferramentas para melhorar o sistema prisional que hoje é um problema nacional. Essa foi uma reunião objetiva, com cronograma já fixado e vamos iniciar o trabalho conjunto que trará resultados positivos para o sistema penitenciário da Paraíba”, disse.
O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, classificou a reunião como positiva. “As tratativas foram iniciadas agora e vamos ampliar as discussões com o Tribunal de Justiça e com o CNJ que trarão bons resultados não só para o sistema penitenciário, mas para toda a Paraíba”, sustentou.
Com Secom