O ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva se tornou ru pela segunda vez numa ao derivada das investigaes da Lava-Jato, a primeira perante a Justia Federal do Paran. O juiz Srgio Moro aceitou nesta tera-feira a denncia apresentada pelo Ministrio Pblico Federal, por corrupo passiva e lavagem de dinheiro, no caso do trplex do Guaruj e do armazenamento do acervo presidencial, pagos pela OAS.
Segundo a denncia, Lula obteve R$ 3,7 milhes em vantagens indevidas que lhe foram pagas pela empreiteira, de forma dissimulada, em troca de contratos com o governo federal. Entre 2003 e 2015, os contratos do Grupo OAS com a administrao pblica federal somaram R$ 6,8 bilhes, 76% dos quais corresponderam a negcios com a Petrobras.
Moro tambm aceitou as denncias contra a ex-primeira-dama Marisa Letcia; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; e cinco pessoas ligadas empreiteira o ex-presidente Lo Pinheiro e os executivos Paulo Gordilho, Agenor Franklin Magalhes Medeiros, Fbio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
No despacho, Moro afirmou que aceitar a denncia no significa juzo conclusivo e que preciso fazer essa ressalva porque a presena do ex-presidente Lula entre os acusados pode dar azo a celeumas de toda a espcie, que devem ocorrer fora do processo.
Segundo ele, as provas e fatos apresentados at agora so suficientes para que a denncia seja aceita e, no decorrer do processo, tanto a defesa poder apresentar seus argumentos quanto o prprio Ministrio Pblico Federal poder produzir prova acima de qualquer dvida razovel.
Ao apresentar a denncia contra Lula, na semana passada, o procurador Deltan Dallagnol ressaltou, por vrias vezes, que as provas levavam a crer, acima de qualquer dvida razovel, que Lula era o comandante do esquema de propinas implantado na Petrobras.
durante o trmite da ao penal que o ex-presidente poder exercer livremente a sua defesa, assim como ser durante ele que caber acusao produzir a prova acima de qualquer dvida razovel de suas alegaes caso pretenda a condenao. O processo , portanto, uma oportunidade para ambas as partes, afirmou Moro.
Apesar de apontar Lula como comandante mximo do esquema, o MPF no imputou, na denncia, o ex-Presidente pelo crime de associao criminosa. De acordo com Moro, a omisso plausvel porque tal fato est em apurao no Supremo Tribunal Federal.
A suposta associao tambm envolveria agentes que detm foro por prerrogativa de funo e em relao ao ex-Presidente no teria havido desmembramento quanto a este crime, explicou.
MORO LAMENTA DENNCIA CONTRA MARISA LETCIA
Moro lamentou a denncia e a imputao de crime de lavagem de dinheiro contra Marisa Letcia, mas acrescentou que a contribuio dela para a aparente ocultao do real proprietrio do trplex do Guaruj suficiente, sem prejuzo de melhor reflexo no decorrer do processo.
Ele afirmou que h dvidas quanto ao envolvimento doloso da ex-primeira dama, especificamente se sabia que os benefcios decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobras.
O ex-presidente Lula nega todas as acusaes e disse que, se for provada alguma corrupo contra ele, ele mesmo iria a p para ser preso.
Na denncia aceita por Moro, o MPF afirma que Lula foi o comandante mximo do esquema de corrupo investigado na Lava-Jato, criado para garantir uma governabilidade corrompida, formar um colcho de recursos para um projeto de permanncia do PT no poder e enriquecimento ilcito de dirigentes do partido. Em depoimento Lava-Jato, o ex-senador Delcdio do Amaral afirmou que a OAS fez uma contraprestao pelo conjunto da obra, ou seja, os contratos de obras pblicas que beneficiaram a empreiteira.
Os procuradores dizem que OAS deu R$ 3,7 milhes de vantagens a Lula: R$ 2,4 milhes teriam sido utilizados no trplex 164-A no Edifcio Solaris. O valor corresponde a R$ 1,2 milho do valor imvel, acrescido de R$ 926 mil de reformas feitas pela construtora; mais R$ 342 mil de mveis personalizados (pagos empresa Kitchens), alm de R$ 8,9 mil pagos por eletrodomsticos, como fogo, micro-ondas e uma geladeira side by side. Outros R$ 1,3 milho foram pagos pela construtora Granero para armazenar o acervo presidencial de Lula.
O ex-presidente Lula afirma que o imvel no dele e que, no cartrio de registro de imveis, segue em nome da OAS.
DESPROPORO DE VALORES COM MAGNITUDE DO ESQUEMA
No despacho, o juiz Srgio Moro lembrou que os valores de vantagens indevidas apontados pelo MPF aparentam ser desproporcionais com a magnitude do esquema criminoso na Petrobras. No entanto, segundo Moro, tal argumentao no justificaria a rejeio da denncia. Na denncia, os procuradores afirmaram que Lula teria recebido R$ 3,7 milhes em vantagens da empreiteiras OAS, por meio da propriedade e reforma do trplex no Guaruj e do armazenamento de parte de seu acervo presidencial.
No descaracterizaria o ilcito, no importando se a propina imputada alcance o montante de milhares, milhes ou de dezenas de milhes de reais, afirmou Moro, que lembrou que h outras investigaes em curso sobre supostas vantagens recebidas por Lula.
O ex-presidente ainda investigado pelo stio de Atibaia, que est em nome de scios do seu filho, Fbio Lus, o Lulinha, e por pagamentos e doaes de empreiteiras investigadas na Lava-Jato feitos LILS Palestras e ao Instituto Lula. Os procuradores afirmam que Lula o representante mximo do instituto e da empresa de palestras que, entre 2011 e 2014, receberam mais de R$ 30 milhes de empreiteiras flagradas pela Lava-Jato (Camargo Corra, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvo, UTC e Andrade Gutierrez). Desse valor, mais de R$ 7,5 milhes foram transferidos a Lula.
O stio tambm foi reformado por duas empreiteiras Odebrecht e OAS e pelo pecuarista Jos Carlos Bumlai.
O ex-presidente j ru em processo que tramita na 10 Vara da Justia Federal de Braslia, acusado de tentar obstruir a Justia comprando o silncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver, um dos delatores do esquema de corrupo na estatal, que tambm foi originado nas investigaes da Petrobras. A suposta participao de Lula foi denunciada pelo ex-senador Delcdio do Amaral, que afirmou em depoimento de delao que Lula queria manter Cerver em silncio para proteger o pecuarista Jos Carlos Bumlai, que havia retirado em nome dele, no Banco Schahin, um emprstimo para o PT, que foi pago com contrato bilionrio fechado pelo Grupo Schahin com a Petrobras.
DENNCIA QUE PEDIA PRISO DE LULA VOLTA JUSTIA DE SO PAULO
O juiz Srgio Moro considerou que os promotores paulistas que pediram a priso preventiva de Lula em maro erraram ao relacionar o trplex com as fraudes que ocorreram no mbito da Bancoop. Em seu despacho, Moro decidiu enviar o processo novamente para So Paulo, mas suprimindo as imputaes feitas ao ex-presidente Lula e seus familiares. A ao, que estava com o juiz desde maro, pedia a priso preventiva de Lula Justia de So Paulo, mas a juza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira decidiu que a ao estava na alada da Operao Lava-Jato.
Com G1