O Juiz da 41 Zona Eleitoral da cidade de Conceio (PB), Antonio Eugnio Leite Ferreira Neto, julgou parcialmente procedente a Ao de Impugnao ao Registro de Candidatura proposta pela Coligao O Trabalho No Pode Parar, que tem como candidato o atual prefeito da cidade, Nilson Lacerda, em face da candidatura de Alexandre Braga Pegado (PSB), indeferindo seu registro, ficando assim impossibilitado de concorrer ao pleito de 2016.
Alm do pedido da coligao do atual prefeito, o Ministrio Pblico tambm havia representado Alexandre com uma Ao de Impugnao ao Registro de Candidatura, que pode ter sido um reforo na deciso do magistrado.
O juiz Antonio Eugnio fundamentou sua deciso, dizendo que esse mesmo cenrio ocorreu igualmente, no pleito de eleitoral 2012, quando Tribunal Regional da Paraba, com base no mesmo Acrdo do TCU, vale dizer, N 1279/2010, reconheceu a inelegibilidade do impugnado Alexandre Braga Pegado, assentando que: Acrdo do Tribunal de Contas da Unio que imputa ao gestor a pena de inidoneidade para o servio pblico, em razo de ato ilcito praticado em procedimento licitatrio em contrato de repasse celebrado entre a CEF e a Prefeitura, pode para gerar inelegibilidade do pretenso candidato.
Com a deciso jurdica, a poltica local se aquece e j um dos assuntos mais comentados pelos quatro cantos da cidade, ficando agora, a coligao de Alexandre, apta a indicar outro nome para a sua substituio ou recorrer a instancia superior. O ex-prefeito vinha realizando eventos de campanha desde o pedido do registro de candidatura.
A publicao saiu as 18h desta tera-feira (06), no mural eletrnico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraba.
Com Conceio Verdade