O desembargador Jos Ricardo Porto n?o acatou o recurso impetrado pelo grupo liderado pela deputada Gilma Germano, que pedia a nulidade do Congresso Municipal de Jo?o Pessoa e a consequente elei?o dos 29 delegados a que tem direito, proporcionalmente, os filiados do PPS na capital paraibana.
Com a decis?o do desembargador, n?o apenas a representa?o de Jo?o Pessoa est mantida como o prprio Congresso estadual do partido, marcado para esta sexta-feira, no hotel Hardman, em Manara, haja vista que sem os delegados da capital do Estado o evento n?o teria quorom nem legitimidade poltica.
Dito isso, num exame superficial da matria, caracterstica prpria das medidas liminares, enxergo, em consonncia ao que foi deliberado pelo Magistrado de base, a legalidade da convocao do Congresso em foco(…) Portanto, a falta de um dos requisitos essenciais para a concesso da liminar perseguida nesta splica instrumental, qual seja, o fumus boni iuris, INDEFIRO o pleito de suspenso do decreto judicial ocorrido, diz o despacho do desembargador.
O vice-prefeito de Jo?o Pessoa, Nonato Bandeira, que candidato a presidente estadual do PPS, comemorou a decis?o da justia e disse que seria impensvel a realiza?o de uma elei?o em um partido poltico sem que a capital de um Estado participasse com direito a voto para escolha de seus dirigentes.
“Nunca vi isso. uma tentativa desesperada e autoritria do grupo governista do PPS em evitar a todo custo que a capital do Estado tivesse direito a voto, justamente porque temos ampla maioria e elegemos todos os delegados, j que eles sequer tiveram condi?es de formar uma chapa para concorrer contra nossa chapa representativa encabeada pelo valoroso companheiro Bruno Farias. Como algum quer dirigir um partido sem ter votos da capital de um Estado?”, questionou Bandeira.
Com Assessoria