O desembargador José Ricardo Porto n?o acatou o recurso impetrado pelo grupo liderado pela deputada Gilma Germano, que pedia a nulidade do Congresso Municipal de Jo?o Pessoa e a consequente eleiç?o dos 29 delegados a que tem direito, proporcionalmente, os filiados do PPS na capital paraibana.
Com a decis?o do desembargador, n?o apenas a representaç?o de Jo?o Pessoa está mantida como o próprio Congresso estadual do partido, marcado para esta sexta-feira, no hotel Hardman, em Manaíra, haja vista que sem os delegados da capital do Estado o evento n?o teria quorom nem legitimidade política.
“Dito isso, num exame superficial da matéria, característica própria das medidas liminares, enxergo, em consonância ao que foi deliberado pelo Magistrado de base, a legalidade da convocação do Congresso em foco(…) Portanto, a falta de um dos requisitos essenciais para a concessão da liminar perseguida nesta súplica instrumental, qual seja, o fumus boni iuris, INDEFIRO o pleito de suspensão do decreto judicial ocorrido”, diz o despacho do desembargador.
O vice-prefeito de Jo?o Pessoa, Nonato Bandeira, que é candidato a presidente estadual do PPS, comemorou a decis?o da justiça e disse que seria impensável a realizaç?o de uma eleiç?o em um partido político sem que a capital de um Estado participasse com direito a voto para escolha de seus dirigentes.
“Nunca vi isso. É uma tentativa desesperada e autoritária do grupo governista do PPS em evitar a todo custo que a capital do Estado tivesse direito a voto, justamente porque temos ampla maioria e elegemos todos os delegados, já que eles sequer tiveram condiç?es de formar uma chapa para concorrer contra nossa chapa representativa encabeçada pelo valoroso companheiro Bruno Farias. Como alguém quer dirigir um partido sem ter votos da capital de um Estado?”, questionou Bandeira.
Com Assessoria