Por Halan Azevedo

O prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir (Progressistas), teve negado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) um recurso contra uma condenação de multa por divulgar notícias falsas e fazer propaganda política antecipada de forma negativa contra Chico Mendes, candidato do PSB a prefeito de Cajazeiras. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (19) e houve aumento no valor da multa, saindo de R$ 20 mil para R$ 25 mil mais punição de R$ 5 mil por descumprimento de determinação de não voltar a atacar Chico Mendes.

Como acompanhado pelo ClickPB, em fevereiro deste ano, Zé Aldemir participou de uma entrevista em uma rádio de Cajazeiras e chamou Chico Mendes de desonesto e sonegador de impostos. Em primeira instância, o juízo da 68ª Zona Eleitoral negou a denúncia feita por Chico Mendes.

Em junho, a Corte analisou um recurso de Chico Mendes contra a decisão de primeiro grau e resolveu multar Zé Aldemir em R$ 20 mil. Na época, a juíza membro Maria Cristina Paiva Santiago, relatora do caso, entendeu que houve mácula à imagem de Chico Mendes, mediante difamação.

Nesta segunda, o TRE-PB analisou um agravo regimental pedido por Zé Aldemir contra a decisão monocrática da juíza. No julgamento, a Corte negou o agravo e manteve a decisão inicial de Maria Cristina Paiva Santiago. Além disso, foram acrescidos R$ 5 mil na multa inicial e punição de mais R$ 5 mil por descumprimento de uma determinação para que Zé Aldemir não voltasse a fazer propaganda negativa contra Chico Mendes.

“Houve uma decisão monocrática determinando que Zé Aldemir se abstivesse de manifestar-se a respeito dessas alegações objetos da representação e mesmo assim, Zé Aldemir foi novamente à rádio e reproduziu mais uma vez o objeto dessa representação (propaganda negativa)”, relatou a juíza, justificando o voto, como notado pelo ClickPB.