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As cinco Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (11), para apreciar 502 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os trabalhos têm início às 8h30, com a Primeira Câmara Cível, e as demais iniciam às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento, assim como o Painel de Pedidos de Preferência.

Na pauta da Câmara Criminal, constam 26 processos físicos, entre Apelações Criminais, Agravos em Execução Penal, Recurso Criminal em Sentido Estrito e Desaforamento. Integram o Órgão Fracionário os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho.

A Primeira Câmara Cível publicou uma pauta com 165 recursos, sendo 104 eletrônicos e 61 físicos. Apreciarão os feitos os desembargadores que integram o órgão fracionário Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto (presidente) e Leandro dos Santos. O juiz Gustavo Leite Urquiza retorna à Câmara para análise de um feito remanescente quando na substituição de Ricardo Porto.

Já a pauta da Segunda Câmara Cível conta com 166 recursos, sendo 103 do PJe e 63 físicos. São membros dessa unidade, os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior. Participarão dos julgamentos os juízes convocados José Ferreira Ramos Júnior e Onaldo Rocha de Queiroga, com o objetivo de apreciar processos remanescentes.

A Terceira Câmara Cível, por sua vez, vai analisar 33 processos físicos e 20 do PJe. Compõem a unidade os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O juiz convocado Tércio Chaves de Moura participará da sessão com jurisdição limitada.

A Quarta Câmara pautou, para esta terça-feira, um total de 92 feitos – 74 do PJe e 18 físicos, que serão relatados pelos desembargadores João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Fred Coutinho. O desembargador Fred encontra-se de férias e será substituído pelo juiz Alexandre Targino Gomes Falcão.

Entre os recursos a serem apreciados pelas Câmaras Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Remessas Necessárias, Recurso Adesivo e Remessa Oficial no Mandado de Segurança.