Imagem: Divulgao
O deputado e vice-prefeito eleito de Joo Pessoa, Manoel Junior (PMDB), avaliou de forma positiva, na noite desta tera-feira (18), a reunio da bancada federal paraibana realizada em Braslia para discutir as emendas que sero destinados Paraba no Oramento Geral da Unio de 2017.
Ns tivemos um debate extremamente produtivo, dos senadores, dos deputados, de entidades que vieram aqui cobrar a responsabilidade da bancada federal da Paraba, a exemplo do IFPB, do Tribunal Regional do Trabalho, de hospitais filantrpicos como a FAP de Campina Grande, o So Vicente de Paula e o Napoleo Laureano, em Joo Pessoa, e tantos outros hospitais que dependem dessas emendas de bancadas e das emendas individuais para continuarem produzindo servios em prol do Estado, afirmou.
Manoel Junior ressaltou que recebeu muitos prefeitos paraibanos em Braslia nesta tera, a exemplo de Luciano Cartaxo (Joo Pessoa), Romero Rodrigues (Campina Grande) e Leto Viana (Cabedelo).
Eu e o prefeito Luciano Cartaxo defendemos que Joo Pessoa seja contemplada com emenda de bancada para obras de mobilidade urbana no valor de R$ 144 milhes.Enfim, fico muito feliz de receber os prefeitos em Braslia. Prefeitos de cidades importantes, que vieram trazer suas demandas, suas necessidades e as necessidades doseu povo e aqui ns temos a obrigao de atend-los e recepcion-los, declarou.
Manoel Junior espera que at esta quinta-feira (20), quando se esgota o prazo de apresentao, todas as emendas, de bancada e individuais, estejam confeccionadas, subscritas por todos os parlamentares e a Paraba possa ganhar a partir de ento.
Emendas
Para o oramento do prximo ano, as bancadas estaduais podero apresentar duas emendas impositivas, no valor de R$ 224,7 milhes por estado. O nmero corresponde a 0,8% da Receita Corrente Lquida prevista no projeto. As bancadas podero apresentar outras emendas, alm das duas impositivas.
O projeto da Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) estabelece os programas e aes que podem ser financiados pelas emendas impositivas de bancadas. Entre eles esto mobilidade urbana, moradia, saneamento bsico e obras rodovirias.
Cada parlamentar pode apresentar at 25 emendas de execuo obrigatria (impositivas), no valor global de R$ 15,3 milhes, valor semelhante ao que vigorou para o oramento deste ano. Alm dos 594 congressistas, as comisses permanentes e as 27 bancadas parlamentares podem propor emenda ao oramento do prximo ano, estas ltimas direcionadas para projetos de interesses dos estados.
Com Assessoria