Presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão (Imagem Reprodução/PBAgora)
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi considerado o melhor na categoria “Síntese de Economia, Gasto x Produção e Produção por Servidor Público”, dentre os tribunais de contas dos estados e federal, em coleta realizada durante os análise 2019 e 2020, referente a dados de 2017, segundo levantamento do Observa TC.
Observa TC é um projeto do Observatório Social de Brasília, associação civil sem vínculo com o poder público, financiada por cidadãos e entidades civis, que visa conhecer, divulgar e avaliar o desempenho das importantes instituições de controle e fiscalização que são os tribunais de contas.
O projeto pretende ampliar e aprofundar o conhecimento sobre esses tribunais de contas, comparando sua organização, seus gastos e seus resultados, para criar um ranking entre eles e estimular seu aperfeiçoamento.
A associação elaborou quatro escalas a partir dos dados coletados: Economia, Gasto x Produção, Produtividade dos Servidores Públicos e Transparência.
Na escala Síntese de Economia e de Resultados, que traduz a média dos índices entre as três escalas, os cinco órgãos mais bem avaliados, considerando os dados de 2017, foram, pela ordem: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; Estado do Rio Grande do Norte; Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; Tribunal de Contas de Rondônia; Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Sobre os resultados da produtividade por servidor, infere-se que a quantidade razoável de servidores e a grande quantidade de decisões colegiadas e de auditoria. No TCE da Paraíba, verifica-se o grande número de processos autuados e um bom número de auditorias e assemelhados.
As fontes de dados para as pesquisas foram os sites oficiais dos tribunais de contas, em páginas indicadas por meio de links ou ainda por meio de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
O OSB avaliou o grau de transparência ativa e passiva dos tribunais na entrega das informações necessárias, e elaborou um ranking dos que mais facilitaram o acesso aos dados de suas atividades.
Como transparência ativa foi considerada a divulgação espontânea de informações de interesse público, independentemente de solicitação, relativas a licitações, contratos, auditorias, processos e decisões, entre outras, disponibilizadas nos sites dos tribunais ou por meio da indicação de links, em conformidade com a LAI.
E como transparência passiva, a disponibilização de informações com base em demandas apresentadas por meio de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação pelo canal da ouvidoria do tribunal.
Em ofício enviado ao presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, o diretor administrativo e financeiro do OSB, Onésimo Staffuzza, parabenizou o Tribunal de Contas paraibano pela classificação no levantamento. E aproveitou para informar que, em breve, será feita nova coleta de dados junto aos tribunais de contas de todo o país.
Confira a pesquisa na íntegra.
Com Ascom/TCE-PB