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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagrou nesta sexta feira (1), a segunda fase da operação Calvário, que investiga desvios de recursos da Saúde por meio de contratos firmados por organizações sociais com unidades de saúde da Paraíba.
A decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba foi do desembargador Dr. Ricardo Vital, presidente da Câmara Criminal. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em João Pessoa, Conde e no Rio de Janeiro.
O Governo do Estado da Paraíba afirmou, em nota, que não teme uma apuração equilibrada imparcial dos fatos, mas assegura que o estado manteve contatos regulares com as organizações sociais que atuam em unidades hospitalares da Paraíba.
De acordo com Governo do Estado, não procede informação atribuída ao Ministério Público de que a operação Calvário investiga o desvio na ordem de R$ 1,1 bilhão na Paraíba, uma vez que esse é o valor total destinado de 2011 a 2018 para o funcionamento da hospitais do porte do Trauma de João Pessoa, “cujos serviços foram indiscutivelmente prestado nesses anos todos”.
O Governo do Estado concluiu a nota se colocando à disposição dos órgãos de controle para prestar informações e assegura transparência dos atos administrativos, mas que não aceitará nem se antecipará a responsabilizações de qualquer natureza sem a devida conclusão de processos internos e externos de apuração.
Foram executadas as prisões preventivas, através de mandado de prisão, dos suspeitos Daniel Gomes da Silva, Michelle Louzada Cardoso e Leandro Nunes Azevedo. Mandados de busca e apreensão foram expedidos contra Waldson Dias de Souza, Livânia Maria da Silva Farias e Analuisa de Assis Ramalho Araújo.
NOTA
A respeito de operação realizada nesta sexta-feira pelo Ministério Público da Paraíba, o governo do Estado da Paraíba reitera:
1 – Que não teme nenhuma apuração equilibrada e imparcial dos fatos e estará sempre à disposição dos órgãos de controle externo para prestar informações e assegurar transparência nos atos administrativos;
2 – Que não aceitará nem se antecipará a responsabilizações de qualquer natureza sem a devida conclusão de processos internos e externos de apuração;
3 – Que manteve contratos regulares com as organizações sociais que atuam em unidades hospitalares deste estado, assegurando investimentos completamente compatíveis com necessidade de custeio dos hospitais públicos estaduais e, especialmente, solucionando problemas crônicos na prestação de serviços registrados no passado;
4 – Que, por isso, considera capciosa a informação registrada em nota do Ministério Público de que a Operação Calvário investiga desvio na ordem de 1,1 bilhão de reais na Paraíba, visto que esse é o valor total destinado de 2011 a 2018 para funcionamento de hospitais do porte do Trauma de Joao Pessoa, cujos serviços foram indiscutivelmente prestados ao longo destes anos todos;
5 – Que sempre adotou mecanismos de proteção da gestão dos recursos e garantia da qualidade dos serviços prestados pelas organizações sociais, sendo o mais recente dele o Decreto 38952/2019, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 25 de janeiro, que assegurou a intervenção do Governo nos contratos de gestão nos hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Geral de Mamanguape e Metropolitano Dom José Maria Pires, a fim manter a qualidade na execução dos atendimentos e a proteção dos recursos públicos investidos;
6 – E, por fim, que defende o modelo de contratação de organizações sociais como caminho mais eficiente para se aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, reduzindo custos e otimizando resultados, como se pôde atestar, claramente, no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, cujo atendimento recebeu certificados de qualidade por organizações nacionalmente reconhecidas.
Com clickpb