Câmara Federal (Imagem da Internet)

Os líderes da oposição anunciaram hoje que irão obstruir a votação de todos os projetos em tramitação na Câmara.

“Não vamos votar nada até que seja feito algo de concreto a respeito do ministro Sérgio Moro”, anunciou a líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghalli (PCdoB-RJ).

Como “algo de concreto”, os partidos de oposição querem ou uma Comissão Parlamentar de Inquérito ou, no mínimo, a convocação de Sérgio Moro para explicar as conversas com membros da força-tarefa da Lava Jato vazadas pelo site “The Intercept Brasil”.

A oposição estava negociando com o Planalto para permitir a votação em plenário, nesta semana, do pedido de suplementação orçamentária de R$ 248,9 bilhões para pagamento de despesas correntes.

“Vai parar tudo. Só vamos conversar depois. Primeiro decidiremos entre nós, da oposição, as condições e depois voltamos a falar de votação”, disse o líder do PT, Paulo Pimenta (RS).

O relator do pedido, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), está em pânico com a possibilidade de obstrução da oposição. Segundo ele, nesse caso será praticamente impossível votar o projeto a tempo no plenário.

Pode votar na comissão, mas dificilmente no plenário.

“O prazo é o próximo dia 15. Se não for aprovado o pedido, o governo terá que suspender pagamentos de benefícios sociais que entram como gastos correntes, caso contrário estará descumprindo a chamada ‘regra de ouro’ da Constituição”, disse o relator.

A regra de ouro impede a emissão de títulos da dívida sem autorização do Congresso para pagar despesas correntes do governo. Seu descumprimento resultou no impeachment de Dilma Rousseff.

Segundo Hildo Rocha, o problema é que a pauta das sessões plenárias do Congresso (Câmara e Senado juntos) está trancada por cinco vetos.

Em um acordo com a oposição, seria possível aprovar um pedido de inversão de pauta para, então, votar a suplementação. Sem acordo, o jeito seria votar os vetos primeiro, o que gastaria umas cinco sessões.

Com Tales Faria/UOL