O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) e a Polícia Ambiental realizaram, no domingo (24), em Salgado de São Félix, uma operação que identificou um projeto irregular de castração de animais. Quatro pessoas, entre eles dois médicos-veterinários, foram multadas individualmente em R$ 10 mil pela prática de maus-tratos contra animais e conduzidos à Polícia Civil para abertura de inquérito.
A operação foi montada após o CRMV-PB receber denúncia de um projeto irregular de castração de animais, iniciar uma investigação e descobrir que a ação ocorreria no dia 24 de março em Salgado de São Félix. Existe indícios de que o grupo vinha atuando em cidades paraibanas que fazem divisa com Pernambuco.
Chegando ao local, uma escola pública, os representantes do Conselho e os policiais encontraram animais anestesiados dentro de uma sala, alguns em uma mesa e outros em caixas de transporte. Dois médicos-veterinários de Pernambuco, dois auxiliares e uma secretária eram responsáveis pela ação que contava com o apoio da Prefeitura de Salgado de São Félix e da Secretaria Municipal de Saúde, que também serão investigados.
“Encontramos 10 animais sedados dentro de uma mesma sala, materiais que foram usados e seriam reutilizados nos procedimentos expostos, lixo transbordando e resto orgânico espalhado no chão, como os pelos tirados durante a tricotomia. Era uma cena deplorável”, relatou o coordenador do Setor de Fiscalização do CRMV-PB, Andrei Felipe.
O coordenador explicou que eles interromperam a ação e impediram que novos animais fossem castrados. Os que tinham sido castrados ou estavam sedados, foi esperada a recuperação para serem devolvidos aos tutores.
Além dos maus-tratos contra os animais pela forma de realização dos procedimentos, o projeto era irregular, uma vez que não tinha a aprovação do Conselho Regional de Medicina Veterinária. “Um projeto só pode ser desenvolvido se tiver a aprovação do CRMV, pois isso garante o respeito às normas, garante o bem-estar animal e cuidado com a saúde pública”, destacou o presidente do Conselho, José Cecílio.
O presidente contou que o caso também será levado ao Conselho de Pernambuco para apurar a conduta ética dos profissionais.
Denúncias – Para fazer uma denúncia é necessário preencher o formulário disponibilizado no site do CRMV-PB (https://www.crmvpb.org.br/
denuncia-2/) e enviar junto com todas as provas adquiridas por email para crmvpb@crmvpb.org.br ou ir até a sede do Conselho. Para mais informações: (83) 3222-7980. Com Assessoria
PMJP antecipa pagamento e todos os servidores receberão salários de março nesta quarta-feira
Cícero comemora mais um feito da gestão (Imagem Reprodução/ Internet)
A Prefeitura de João Pessoa decidiu antecipar o pagamento da folha referente ao mês de março e deposita, nesta quarta-feira (27), os salários de todos os servidores públicos municipais. A equipe econômica da gestão municipal, formada pelas secretarias de Administração (Sead) e Finanças (Sefin), definiram que o pagamento acontece em um único dia para aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e todos da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.
Em razão da Semana Santa, a quinta-feira (28) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Assim os servidores poderão comemorar um feriado prolongado de celebração cristã.
A Prefeitura ressalta que, com o decreto que suspende o funcionamento dos órgãos municipais na quinta-feira, os servidores poderão viajar para o interior e encontrar as famílias na véspera do feriado de Sexta-feira da Paixão, celebrado este ano no dia 29 de março. No domingo (31) é comemorada a Páscoa.
Apesar do decreto de ponto facultativo na quinta e feriado na sexta-feira, durante estes dias sem expediente os serviços essenciais serão mantidos pela Prefeitura para toda a população, como os de urgência e emergência dos hospitais, do Samu, de limpeza urbana e da Defesa Civil, entre outros.
Portal denuncia que empreiteira vai receber R$ 343 mil para construir curral para criação de bovinos em Alhandra
O prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues da Costa, autorizou o pagamento de R$ 343.349,95 para a construção de um curral para a criação de gado. Conforme apurou o ClickPB, através do Portal do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o contrato se deu por meio de licitação.
A vencedora que deu o menor valor para efetivar a obra foi ‘JR Andrade Construções e Serviços LTDA’ e ficará responsável por entregar o curral no prazo estipulado de cinco meses.
O município de Alhandra está localizado a 32 quilômetros de João Pessoa. Com quase 22 mil habitantes, Alhandra tem um PIB per capita de R$ 171,143,98 mil – o 73º maior do país.
Conforme o documento obtido pelo ClickPB, obra será construída no bairro Oiteiro, em Alhandra.
Confira abaixo o contrato entre a Prefeitura de Alhandra e a empresa vencedora da licitação:
Com Clickpb
Tovar destaca realização do IV Congresso Nacional Multidisciplinar de Doenças Raras e Anomalias Congênitas
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Governo do Estado paga folha de março nestas quarta e quinta-feiras
Imagem Dinheiro/Internet
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de março será efetuado nesta quarta (27) e quinta-feira (28). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.
O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (25), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
“Desde 2019, nós temos cumprido o compromisso de pagar dentro do mês trabalhado para injetar mais recursos na economia do estado, gerando mais emprego e renda. São cerca de R$ 670 milhões que serão pagos nesta folha de março a 117 mil servidores em toda a Paraíba que passarão a Semana Santa muito tranquilos”, comentou o chefe do Executivo estadual.
Calendário de pagamento:
27/03 – aposentados e pensionistas
28/03 – servidores da ativa das administrações direta e indireta.
Com Secom
TCE recomenda ao Governo do Estado redução gradativa de servidores temporários
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba recomendou ao governador João Azevedo ações destinadas à diminuição gradativa do quadro de pessoal do Executivo Estadual de modo a que o número de contratos precários atenda “ao aceitável e necessário à manutenção da máquina administrativa”.
A recomendação deu-se ao cabo do exame de processo referente à Inspeção Especial de
Gestão de Pessoal relativa ao exercício de 2021, sob relatoria do conselheiro Fernando Catão, na última sessão de julgamentos ocorrida na quinta-feira (21). O relator considerou que o Governo do Estado, com a promulgação da Lei 12.563 criada para regulamentar as contratações por tempo indeterminado, adotou providências importantes, neste sentido. “Todavia, o dito diploma legal precisa evoluir com dispositivo que estabeleça o equilíbrio entre os servidores efetivos e temporários”, observou.
Ele menciona, especificamente, a situação de professores vinculados à Secretaria da Educação e requer “um plano de ação consistente para o exercício de 2024 em diante, de modo que a redução dos contratos temporários seja notável ao fim de cada exercício”. Também recomenda que o governo, “observando as normas impositivas de equilíbrio financeiro e limite de gastos com pessoal” considere a realização de concurso público.
“Enquanto não houver regulamentação da matéria com vista a determinar percentual máximo de servidores precarizados em relação aos efetivos, que se adote proporção limítrofe de pessoal de 30 temporários para cada 100 efetivos”, recomenda o conselheiro Fernando Catão. Ele entende que a situação pode ser gradualmente resolvida até o exercício de 2028.
Com Ascom/TCE-PB
Cícero Lucena garante engajamento da PMJP no combate à violência contra a mulher
O prefeito Cícero Lucena garantiu o envolvimento de toda Prefeitura de João Pessoa com ações para diminuir o índice de violência contra a mulher. O gestor recebeu o Selo Parceiro da Mulher, nesta sexta-feira (22), durante evento “Por Elas: No Enfrentamento à Violência”, realizado pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas do Município, em parceria (SEPPM) com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que na oportunidade lançou o QRCode “Maria da Penha Virtual”. A ferramenta auxilia as mulheres a fazerem denúncias e, entre outros serviços, fornece medidas protetivas.
“Somada também à parceria com o Governo do Estado, nós poderemos cumprir o nosso papel de ter uma sociedade mais justa, mais respeitosa e mais inclusiva. Então, a Prefeitura Municipal de João Pessoa se coloca no todo, não apenas a Secretaria da Mulher, a Secretaria de Ação Social, mas toda ela, para que a gente possa trabalhar de mãos dadas com o objetivo de atingir esse objetivo, essa meta de reduzir cada vez mais a violência. Nós sabemos que é um tema que tomou destaque por ações isoladas e somadas, que esses números, hoje, são potencializados por conta da divulgação – da coragem que esses movimentos têm dotado as mulheres de fazerem a denúncia”, afirmou o prefeito, acompanhado da primeira-dama Lauremília Lucena, que também recebeu o Selo “Parceira da Mulher”.
Durante o evento, a SEPPM, por meio do Serviço de Enfrentamento à Violência no Município, apresentou dados do cenário do impacto da violência contra a mulher na Capital. De acordo com o levantamento, 54% das vítimas de violência fazem uso de psicofármacos para tratar ansiedade, depressão ou síndrome do pânico.
A secretária da Mulher, Nena Martins, disse que é importante apresentar esses números para a sociedade, para mostrar o quão é urgente adotar ações e medidas de proteção às mulheres, a exemplo do que a Prefeitura vem fazendo na Capital, contando agora com a parceria do TJPB.
“Importante, principalmente, para conscientizar as pessoas que a gente tem que combater essa violência. Que tem aumentado cada vez mais. Então, é um evento muito importante, muito especial. Esse selo de Parceiro da Mulher é da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, através de votação, a gente escolhe nomes que contribuem com as políticas públicas em prol das mulheres e também no combate à violência. E hoje, algumas pessoas são homenageadas”, afirmou a secretária.
Os dados, referentes ao ano de 2023, são da Secretaria da Mulher com os serviços do Centro de Referência da Mulher e da Ronda Maria da Penha (RMP), nos quais 107 mulheres foram atendidas. Além do Espaço da Mulher Paula Adissi que promoveu a capacitação de 260 mulheres. De acordo com o Perfil Socieconômico das Mulheres Atendidas na Ronda Maria da Penha, a violência ocorre, predominantemente no período da noite (47,4%), na própria residência (52,6%) ou no local de trabalho (21,1%). As mulheres atendidas relatam algum tipo de deficiência ou transtorno mental/comportamental (22,8%) e fazem uso de psicofármacos para tratar ansiedade, depressão ou síndrome do pânico (54,8%) .
O documento aponta, ainda, que as mulheres atendidas são vítimas de cinco tipos de violência: sexual (30,8%); patrimonial/financeira (38,5%); física (57,7%), moral (92,3%) e psicológica (100%). A violência psicológica, que acomete 100% das mulheres atendidas, são elencadas no documento como: privações (69,2%), perseguições (69,2%); ameaças (96,2%); constrangimento (92,2%); humilhações (100%) e gritos (100%).
QRCode Maria da Penha Virtual – A ferramenta foi apresentada para ajudar as mulheres em situação de risco. Acessando o código ou baixando o aplicativo no celular, é possível denunciar todo e qualquer tipo de violência e ainda pedir uma medida protetiva. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, disse que essa é uma luta de toda a sociedade, celebrando a parceria com a Prefeitura.
“Não só a Constituição Federal e a Lei Maria da Penha farão com que a mulher tenha pleno domínio sobre sua situação. É preciso que as autoridades – Judiciário, autoridades executivas e legislativas – que têm a incumbência de proteger as pessoas, o façam também. Eu digo até que as mulheres já fazem o que tem que ser feito, agora é chamar os homens para se associarem a essa defesa”, afirmou o presidente do TJPB.
Selo Parceiro (a) Amigo da Mulher – Além do prefeito e da primeira-dama do Município, a honraria foi concedida como forma de reconhecer a luta e o combate a violência contra mulheres, ao presidente do TJPB, desembargador João Benedito, a presidenta da Associação das Esposas dos Magistrados do TJPB, Maria da Glória Oliveira, e a juíza Anna Carla Falcão, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da região do Litoral.
Fotos: Sérgio Lucena e Kleide Teixeira
Com Secom/JP
EM SÂO PAULO: Ruy Dantas toma posse como conselheiro da Abap
Imagem Divulgação
O presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade – Capítulo Paraíba (ABAP-PB) Ruy Dantas, tomou posse nesta quinta-feira, 21, em São Paulo, como Conselheiro da ABAP nacional.
Reeleito por unanimidade em 2023 para a presidência da ABAP-PB, Ruy Dantas continuará liderando a associação estadual até 2025. Sua trajetória na ABAP-PB inclui a presidência nos biênios 2019-2021, 2021-2023, 2023-2025 além de ter ocupado o cargo de diretor nacional durante a gestão anterior de Mário D’Andrea.
Na ocasião Maria Esteves sócia e CEO da Lew’Lara\TBWA , tomou posse oficialmente na presidência Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) para o biênio 2023-2025. Ela é a primeira mulher a presidir a entidade em seus 73 anos de existência.
“Minha relação com a Abap e compromisso em unir e fortalecer o nosso mercado é de longa data e se renova a cada dia. Por isso, participar da gestão da primeira mulher a presidir nossa entidade é ter o privilégio de testemunhar a transformação do nosso setor, disse Ruy Dantas.
A Abap anuncia que está pronta para virar a chave. Com nova missão, proposta, lema, identidade visual, além de diretoria e conselho mais diversos, a entidade quer assumir o compromisso de se tornar um Espaço de Articulação Coletiva do Ecossistema Publicitário. O objetivo é agregar todas as categorias de empresas e entidades que fazem a conexão entre os anunciantes e os publicadores, além de construir o futuro das empresas que constituem o ecossistema publicitário de forma mais conectada e estratégica.
A nova Abap foi apresentada pela presidente Marcia Esteves, durante evento realizado nesta quinta-feira(21), no rooftop do Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, destinado a associados, associações, parceiros estratégicos, diretoria, conselho, regionais e imprensa. “Como diz a nova mensagem, seremos um Espaço de Articulação Coletiva do Ecossistema Publicitário. Nosso objetivo é trabalharmos juntos e fazermos parcerias. Escolhemos este mote porque abarcaremos, por exemplo, aquelas agências que não possuem associações e que estão neste mix do universo do ecossistema da publicidade que é tão vasto como as agências de influências e e-commerce”, disse Márcia Esteves em seu discurso.
Presidente em exercício do TCE prestigia posse de Agamenildes no comando do TRE da Paraíba
O conselheiro Fábio Túlio Nogueira, vice-presidente do TCE-PB – no exercício da Presidência, em decorrência de viagem institucional do presidente, conselheiro Nominando Diniz, representou o Tribunal de Contas do Estado na solenidade de posse da nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e do vice-presidente, Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, ocorrida nesta quinta-feira (21), no auditório da Corte Eleitoral.
Fábio Nogueira cumprimentou a desembargadora, desejou êxito na sua missão de conduzir a Justiça Eleitoral, especialmente agora, na organização das eleições municipais deste ano, reiterando a disposição institucional do TCE em contribuir com o processo, a exemplo do que acontece em todos os anos, especialmente em relação à análise das prestações de contas.
Na presença de diversas autoridades, entre as quais, o governador do Estado, João Azevedo; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito; o procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o vice-presidente do TCE, Fábio Nogueira, além de representantes de órgãos públicos e partidos políticos, a desembargadora Agamenilde Arruda reiterou seu compromisso com o fortalecimento da democracia para promover uma sociedade mais justa e inclusiva.
“A dinâmica de um processo eleitoral não nos permite precisar, de certo, os inúmeros desafios que se apresentarão nesta Corte, durante todo o processo, mormente diante de uma eleição municipal, cujas paixões mais vívidas e intensas demandam cuidado e zelo maiores desta instituição (…)”, disse ela, ao conclamar a grande parceria firmada, com todos os que fazem a Justiça Eleitoral paraibana, partidos políticos, gestores públicos, imprensa e a sociedade em geral.
A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas é natural de Bonito de Santa Fé, no Sertão da Paraíba. Ingressou na Magistratura em 1992, quando assumiu a comarca de Taperoá. Passou por várias comarcas, até chegar à 5ª Vara de Família da Capital, até maio de 2022, quando foi promovida ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, onde exerce sua jurisdição na 2ª Câmara Especializada Cível e na 1ª Seção Especializada Cível.
Resumo Curricular – Agamenilde Dias Arruda é especialista em Direito Processual Civil e em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra, é professora de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Mediação e Conciliação Familiar do Fórum Cível do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Atuou junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria, no biênio 2011 a 2012, trabalhando ainda como Secretária-Geral do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ – FONAPREC, no período de 2012 a 2013, e como membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ, de 2013 a 2015.
Com Ascom – TCE –PB
Câmara Municipal de São Bento aprova por unanimidade título de cidadão para o deputado Murilo Galdino
Vereador Josué Jr. é autor do projeto (Imagem de Assessoria)
O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos), será agraciado com o Título de Cidadão são-bentense, aprovado na quarta-fwira (20) à noite em sessão na Câmara Municipal de São Bento, por unanimidade pelos vereadores da cidade do sertão paraibano.
A concessão da honraria é uma propositura de autoria do vereador Josué Júnior e tem como justificativa os relevantes serviços prestados pelo deputado federal ao município.
Nas eleições de 2022, Murilo Galdino foi o deputado federal mais bem votado da história da cidade, com 8.672 votos. “Quando o senador Efraim me passou o bastão de representante da cidade e passei a frequentar São Bento, entendi a grandiosidade desta responsabilidade e com meu trabalho tenho buscado atender aos pleitos de São Bento, através da destinação de emendas e da atuação do nosso mandato”.
Murilo Galdino será homenageado (Imagem Reprodução
De acordo com ele, o título é motivo de honra e alegria. “São Bento, a Capital Mundial das Redes se destaca como uma cidade em que construi amizades sólidas, com uma população muito participativa e hospitaleira. Agradeço ao autor e a todos os vereadores pela lembrança do meu nome para esta honraria, que me enche de alegria”.