A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (28), Medalha Epitácio Pessoa, a mais alta cinema do Poder Legislativo paraibano, ao desembargador Leonardo José Videres Trajano, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13º Região (TRT 13). A solenidade proposta pelo deputado Delegado Wallber Virgolino aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença de desembargadores, juízes, advogados, amigos e familiares do homenageado.

Para o deputado Wallber Virgolino, a concessão da Medalha Epitácio Pessoa é um reconhecimento à trajetória profissional do desembargador e, ainda, ao trabalho social desempenhado pelo homenageado. “O desembargador Leonardo foi um dos advogados mais arrojados que a Paraíba já viu, com atuação em causas complexas. Em função disso, tornou-se desembargador, onde também inovou e se destacou, não apenas por administrar o TRT, mas por inovar em programas sociais, o que chamou a nossa atenção para aplaudir o que ele fez, assim como, para incentivar que faça ainda mais”, afirmou o parlamentar. Wallber acrescentou ainda que a homenagem é uma forma de a Assembleia, através de seus 36 deputados, apresentar aos paraibanos exemplos importantes de cidadania.

Emocionado, o desembargador Leonardo Videres agradeceu a homenagem e ressaltou que que receber a Medalha de Epitácio Pessoa é um reconhecimento do povo da Paraíba. “O sentimento é de muita felicidade e honraria. Quero agradecer a todos os parlamentares, em especial ao deputado Wallber Virgolino por tão alta honraria. Eu me sinto ainda mais feliz porque vem dessa Casa, que representa o povo paraibano”, comemorou o magistrado.

A solenidade contou ainda com a presença do desembargador José Ricardo Porto, representando o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; do juiz auxiliar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Lindinaldo Silva Marinho; do desembargador do TRT Wolney de Macedo Cordeiro; do procurador-geral adjunto do município de João Pessoa, Danilo de Sousa Mota; da vice-presidente da OAB, Rafaela Brandão; do procurador-chefe da União na Paraíba, Eduardo Girão Câmara do Vale; do procurador-geral adjunto do Estado da Paraíba, Paulo Márcio; do juiz federal Bruno Teixeira; e do vereador de João Pessoa, Carlão do Bem.

Com ALPB

Prefeito Cícero com o vice Léo Bezerra (Imagem Reprodução)h

O prefeito em exercício Leo Bezerra libera nesta quarta-
feira (4), às 10h, emendas impositivas destinadas por vereadores da Capital, no valor de R$ 755.000.00, para o Hospital São Vicente de Paula.

*SERVIÇO*

⏰ Horário: 10h
📍Avenida João Machado, 1234. Bairro: Centro

Com Secom/JP

Imagem da Internet

O Semanário Oficial deste sábado (28) movimentou a política campinense com as mudanças e confirmações no secretariado promovidas pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSDB). Foram mantidos nos cargos Diogo Flávio Lyra Batista (Administração) e seu adjunto Rubens Nascimento, Asfora Neto e a adjunta Maria do Socorro Siqueira (Educação); Joab Machado (Obras); Félix Neto (Planejamento) e Geraldo Nobre (Serviços Urbanos e Meio Ambiente) e Pâmela Vital (Assistência Social). Antônio Hermano (Ipsem) e Aécio Melo (Procuradoria Geral do Muni frescocípio) foram também nomeados GG. Kátia Mesquita foi reconduzida para o cargo de secretária executiva do Prefeito.

O ato mais comentado, porém, foi a “promoção” do ex-deputado Carlos Marques Dunga Júnior, filho do também ex-deputado Carlos Dunga. Junior deixou a discreta STPT, onde era superintendente com status de secretário, para assumir o comando da pomposa pasta da Saúde.

A mudança foi vista como pontapé inicial de Bruno para definição do time que entrará em campo, a partir de agora, em busca de resultados que garantam sua reeleição. Ate então, o prefeito trabalhou mais a parte técnica de sua gestão. Chegou a hora de impulsionar o lado político.

Dunga Júnior foi prefeito de Alcantil por três vezes e deputados estadual, antes de ser convidado para a equipe de Bruno. O pai, Carlos Dunga, foi deputado faz estadual, presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal e suplente de senador, além de ter sido também presidente do PT na Paraíba.

Somente pela bagagem familiar, Dunga Junior já mereceria o prêmio.

Max Oliveira

A Prefeitura de João Pessoa, que oferta o ensino da robótica nas escolas, desenvolve projetos como Balé Bolshoi e Campeões do Amanhã, também incentiva a prática esportiva de competição para promover uma educação de qualidade aos alunos. Neste sábado (30), o prefeito em exercício Leo Bezerra destacou esse cuidado da gestão municipal e o olhar especial para o ensino durante o encerramento das Olimpíadas Escolares, que reuniu 1.600 crianças na Vila Olímpica Parahyba, no Bairro dos Estados.

“É uma alegria muito grande saber que o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa trabalham juntos para melhorar a qualidade de vida da nossa população. E hoje, aqui, em especial, com essas crianças que participaram dos jogos, recebendo medalha, o lanche. E o mais importante é essa interação entre as escolas. Então, eu fico muito feliz de poder participar desse momento e dizer que nós estamos prontos para fazer a melhor educação de João Pessoa”, afirmou o prefeito em exercício.

O evento foi organizado pela Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) durante duas semanas, reunindo 69 escolas da Rede Municipal de Ensino e mais de 3 mil estudantes em 10 modalidades esportivas: futsal, basquete, vôlei, handebol, futebol de travinha, judô, xadrez, natação, atletismo e bocha paralímpica. Neste sábado foi dia do ‘Kids Games’, para os alunos de 6 a 11 anos de idade.

“A gente está no segundo ano, com um aumento de 31 para 69 escolas em relação ao ano passado. O Kids Games é um momento de recreação, um circuito esportivo, onde as crianças de 6 a 11 anos passam um dia aqui conosco, brincando, lanchando, se alimentando, se divertindo, comemorando já a entrada do mês de outubro, que é o mês das crianças”, explicou o diretor da Divisão de Educação Física, Saúde e Esporte Escolar da Sedec, Teodan Cardoso.

Para o pequeno Ryan Tomaz, de 9 anos, aluno da Escola Carlos Neves da França, no José Américo, o dia foi especial. Ele ficou em segundo lugar numa competição de futebol, mas garantiu que o resultado foi empolgante. Em sua primeira entrevista, ele disse que sonha em um dia ser jogador profissional. “Muito bom. Gostei. Quero continuar jogando para me tornar profissional. E, na escola, é tudo muito bom, mas a hora do recreio é minha preferida”, brincou o estudante.

Fotos: Renata Medeiros

Com Secom-JP

Imagem Reprodução/Secom-JP

O prefeito em exercício Leo Bezerra participa, neste sábado (30), às 9h, da abertura da Campanha de Multivacinação de crianças e adolescentes com até 15 anos.
A solenidade, que vai acontecer no Parque Solon de Lucena, Centro, contará com as presenças de secretários e outras autoridades.
A vacinação, realizada com apoio do Ministério da Saúde, visa atualizar a caderneta de vacinação, com o objetivo de impedir a reintrodução de doenças imunopreviníveis – que podem ser prevenidas por meio de vacinas – no Brasil.

*SERVIÇO*
⏰ Horário: 9h
📍Local: Parque Solon de Lucena. Centro. (Ao lado do letreiro)

Com Secom-JP

Os dispêndios com festas juninas promovidos, este ano, por 202 municípios paraibanos chegaram a R$ 54.237.265,90. Em comparação com o ocorrido no exercício de 2022, essas despesas indicam a elevação de 20,70%, segundo o Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba.

O documento aponta, em 61 cidades, “aumentos não justificados desses gastos”. Em outras 130, as festividades ocorreram em período de calamidade pública reconhecido por decreto estadual. Os auditores constataram, além disso, que a situação de déficit orçamentário não impediu a realização dessas festas em 114 municípios. Em 177 deles, ocorria, na ocasião, o não cumprimento integral ao piso nacional do Magistério.

O mesmo documento assinala que os festejos ocorreram sob o patrocínio de gestões públicas que então descumpriam obrigações constitucionais atinentes a aplicações mínimas em Saúde, Educação e remuneração dos profissionais da Educação Básica. Toda essa questão será examinada após o encaminhamento ao TCE das contas do exercício de 2023 por cada prefeito.

Veja o quadro:

Municípios que apresentaram aumento não justificado nos gastos com festividades em comparação com o ano anterior:

Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Araçagi, Araruna, Aroeiras, Barra de São Miguel, Boa Vista, Caapora, Cabaceiras, Caiçara, Cajazeirinhas, Caturité, Condado, Coremas, Coxixola, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Desterro, Esperança, Frei Martinho, Guarabira, Gurjão, Itabaiana, Juarez Távora, Mari, Marizópolis, Mataraca, Monte Horebe, Monteiro, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Olivedos, Picuí, Pirpirituba, Pombal, Puxinanã, Remígio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cruz, Santa Rita, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Tigre, São José de Piranhas, São José de Princesa,

São José dos Cordeiros, Serra Branca, Serra Grande, Serra Redonda, Sertãozinho, Soledade, Sossego, Sousa, Tacima, Triunfo e Várzea.

Municípios que realizaram festividades durante estado de calamidade pública:

Alcantil, Algodão de Jandaíra, Aparecida, Araruna, Areial, Aroeiras, Assunção, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Coremas, Coxixola, Cubati, Cuité, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurjão, Imaculada, Itabaiana, Jericó, Joca Claudino, Juazeirinho, Juru, Lagoa, Lagoa Seca, Livramento, Manaíra, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Parari, Passagem, Patos, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Picuí, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixabá, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Solânea, Soledade, Sossêgo, Sousa, Tacima, Taperoá, Tavares, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Zabelê.

Municípios que realizaram festividades em situação de déficit orçamentário:

Alagoinha, Alcantil, Areial, Aroeiras, Assunção, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Caturité, Conceição, Conde, Congo, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Curral de Cima, Desterro, Diamante, Emas, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itabaiana, Itaporanga, Itatuba, Jacaraú, Jericó, Joca Claudino, Juarez Távora, Juazeirinho, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Livramento, Logradouro, Lucena, Mamanguape, Mataraca, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Passagem, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Piancó, Pilar, Pilõezinhos, Pocinhos, Prata, Princesa Isabel, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Santa Cecília, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Teresinha, Santo André, São Domingos, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São Miguel de Taipu, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria, Solânea, Sossêgo, Sumé, Tavares, Teixeira, Triunfo, Várzea, Vieirópolis.

Municipios que realizaram festividades sem cumprimento integral do piso nacional do magistério:

Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Aparecida, Araçagi, Araruna, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Campina Grande, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Livramento, Logradouro, Lucena, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Mari, Marizópolis, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Parari, Passagem, Patos, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixabá, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, Santo André, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Grande, Serra Redonda, Sertãozinho, Soledade, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Vieirópolis.

Municípios que realizaram festividades sem o cumprimento de aplicações mínimas em Educação, Saúde ou na remuneração dos profissionais da Educação Básica:

Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Alhandra, Aparecida, Araruna, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Boqueirão, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara, Camalaú, Carrapateira, Catolé do Rocha, Conceição, Conde, Congo, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Curral de Cima, Damião, Desterro, Dona Inês, Duas Estradas, Esperança, Gurinhém, Imaculada, Ingá, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa Seca, Lucena, Malta, Manaíra, Marcação, Mari, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu, Natuba, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olho d’Água, Patos, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pitimbu, Poço Dantas, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bento, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José de Caiana, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, São José dos Cordeiros, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra da Raiz, Sertãozinho, Solânea, Soledade, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Teixeira, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro.

 Acesse Relatório na Íntegra

Com Ascom/TCE-PB

A Frente Parlamentar em Defesa da Seguridade Social da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma audiência pública, nesta quinta-feira (28), para debater a situação das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIS) no estado. A presidente da Frente, deputada Cida Ramos, ressaltou que a audiência reuniu representantes das instituições e da sociedade civil, com o objetivo de buscar melhorias para os abrigos e qualidade de vida para os idosos.

Segundo Cida Ramos, mais de 15 instituições para idosos estiveram pressentes no encontro. “As pessoas estão vivendo mais, estão envelhecendo, mas é preciso envelhecer com boas condições de vida. Só faz sentido viver se for com dignidade. Então, essa audiência foi para isso, para a gente discutir a institucionalização, os abrigos, e poder encontrar alternativas”, destacou a parlamentar.

O vice-presidente da Associação Paraibana das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIS), Washington Padilha, explicou que a ILPIS é uma associação que foi criada há apenas três meses e que agrega grande parte das instituições para idosos na Paraíba. “Eu quero agradecer a iniciativa da deputada Cida Ramos, através da Frente Parlamentar da Seguridade Social, que abraçou essa causa desde o primeiro momento e que, com essa audiência pública, possibilitou esse debate envolvendo vários personagens que fazem parte desse contexto”, disse Washington Padilha.

Representando o Lar da Providência, Penina Alves, explicou que essas instituições dependem das doações da sociedade civil, e outras formas de financiamento como o recebimento de multas judiciárias e emendas parlamentares. Esses valores, no entanto, têm sido insuficientes para garantir uma infraestrutura adequada e a contratação de profissionais envolvidos.

A deputada Cida Ramos disse ainda que está encaminhando também, para tramitação na ALPB, os Títulos de Reconhecimento de Utilidade Pública de quase 10 ILPIS no estado. “Essa documentação é pré-requisito para captação de recursos públicos e estamos prestando orientações a estas instituições através da Frente Parlamentar de Seguridade Social”, disse.

Com ALPB