Cicero Lucena (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena promove, nesta quinta-feira (31), a partir das 7h30, uma programação especial para encerrar o mês de aniversário de João Pessoa.

Entre as ações do dia, que irão beneficiar 33 bairros em 11 regiões da cidade, estão:

– assinatura de ordem de serviço para construção da USF Jardim Cidade Universitária;

– assinatura de ordem de serviço e entrega de 83 ruas, sendo 31 em paralelipípedo com calçadas padronizadas, acessibilidade e drenagem, e 52 ruas em asfalto novo e recapeamento.

*SERVIÇO*

Local da primeira pauta:
📍Rua Paulino dos Santos, 105. Jardim Cidade Universitária
⏰ 7h30
📌Localização:

https://maps.app.goo.gl/BQ5rozQxyyiZwmAHA?g_st=iw

Com Secom-JP

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abriu as portas da Casa, nesta quarta-feira (30), para a mobilização realizada pelos prefeitos paraibanos cobrando do Governo Federal solução para os cortes frequentes de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vem comprometendo a oferta de serviços essenciais. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressaltou o apoio da ALPB aos gestores e apresentou uma carta aberta (confira clicando AQUI) juntamente com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que será encaminhada às Autoridades Federais e ao Consórcio Nordeste.

“Nós compreendemos as dificuldades que estão passando as prefeituras paraibanas e estamos dando nosso apoio para que cada vez mais possamos, juntos com os prefeitos e as prefeitas, dar a nossa contribuição para a construção de uma Paraíba cada vez melhor e mais justa para todos. Nós temos uma carta, que foi feita a várias mãos, de reivindicação que estamos encaminhando não só para a nossa bancada federal, mas para algumas secretarias do Governo Federal, para que a gente possa sensibilizar para a necessidade e urgência do atendimento aos prefeitos”, ressaltou Adriano Galdino.

Prefeitos e prefeitas de 16 estados aderiram a mobilização encabeçada pela Famup. Dos 223 municípios paraibanos, 200 aderiram ao movimento. “A nossa Paraíba encabeça mais um movimento nacional. Estamos aqui realizando essa mobilização porque queremos soluções urgentes. A população não pode ser prejudicada com a queda constante de repasse por meio do Governo Federal”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, acredita que a questão do repasse é uma estrutura que precisa ser repensada no Brasil, inclusive na reforma tributária, no sentido de que a parcela de recursos deve ficar mais na mão dos municípios. “Então, é com essa responsabilidade, que acredito que todos os prefeitos estejam aqui. Quando falta recurso numa cidade menor do interior, há uma sobrecarga nas cidades maiores, por exemplo, da prestação de serviço da Saúde, porque o município menor deixa de atender. Os menores vêm para os municípios maiores e os maiores já estão sobrecarregados”, explicou.

A prefeita do município de Pocinhos, Eliane Galdino, destacou que os frequentes cortes no repasse são questões que envolvem, inclusive, a sobrevivência da população. Ela agradeceu ao presidente Adriano Galdino pela convocação dos gestores à ALPB. “Nós estamos querendo dar assistência ao nosso povo, que estão lá nos municípios, principalmente os menores, que precisam de medicação, de um exame, de cirurgia, de qualquer serviço e nós temos a obrigação de ofertar”, disse a prefeita.

Os gestores reivindicam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março; e a compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro.

Com ALPB

Imagem Reprodução (Coisas de Cajazeiras)

O deputado Junior Araujo (PSB) defendeu a unidade das oposições para disputar as eleições de 2024 em Cajazeiras, no Sertão da Paraiba. Apesar de ser incluído entre as alternativas para encabeçar a chapa oposicionista, Araújo disse que a escolha do candidato deve ficar para uma etapa posterior, com a participação de todas as lideranças envolvidas na construção do projeto.

“As oposições já passaram por situações semelhantes e sabem que a falta de unidade pode significar uma.nova derrota, principalmente numa cidade onde não existe segundo turno na eleição, como é o caso de Cajazeiras. Devemos primeiro dialogar para construir a unidade e depois disso pensaremos na chapa”, afirmou o parlamentar, na Assembleia Legislativa.

Imagem Reprodução da Internet

Perguntado sobre que avaliação faz da gestão do prefeito Zé Aldemir, Júnior Araújo disse que não há como avaliar o que não existe. “Essa gatão que aí está é um desastre total. Zé Aldemir não fez nada de novo e sequer cumpriu os compromissos de campanha. Nas eleições anteriores, as oposições tiveram 52% dia votos contra 48% de Zé Ademir. Isso quer dizer que a.maioria da população de Cajazeiras quer mudança “, sustentou Júnior Araújo.

O president do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, recebeu, na manhã desta terça-feira (29), a visita institucional de um grupo de auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas de Roraima, designado pelo presidente da Corte de Roraima, conselheiro Célio Rodrigues Wanderley, para conhecer ferramentas de fiscalização criadas pelo TCE-PB para aprimorar e fortalecer o sistema de controle externo.

O grupo foi recebido pelo diretor de Tecnologia da Informação, Ed Wilson Fernandes Santana, que apresentou as inovações e a experiência do Tribunal  no uso de ferramentas tecnológicas adotadas pelo órgão no âmbito da fiscalização das prestações de contas municipais, contas de governo,  acompanhamento de gestão e transparência.

Para colher informações das ferramentas tecnológicas e à atuação da auditoria, uma delegação do TCE-RR foi composta pelo secretário Geral de Controle Externo, Roberto Riverton de Souza Veras; a secretária de Contas de Governo, Priscylla Martins Viana de Carvalho; o coordenador do Centro de Informações Estratégicas Jonathas Coutinho da Silva e dos auditores de Controle Externo,  Thomé Bayma Oestreicher; Aurisfran Feitosa de Oliveira;  Bruno César Barreto Figueiredo;  Marcos Vitor Carvalho de Souza;  Angelina Batista de Souza e Maria do Perpétuo Socorro Moura Pinho.

Na oportunidade, o presidente do TCE-PB apresentou a ferramenta  AJUNTA, que faz uso de inteligência artificial, e é considerada a primeira ferramenta do país capaz de detectar automaticamente a formação de conluio em licitações públicas a partir de cruzamentos de mais de 30 bancos de dados.  Ela tem capacidade de receber e processar documentos, acolher denúncias e gerar, automaticamente, dados úteis às ações preventivas e corretivas dos Tribunais de Contas.

O Conselheiro Nominando Diniz, no final da reunião, agradeceu ao grupo o fato de terem escolhido o TCE-PB como referência para obtenção de dados necessários para o aperfeiçoamento do trabalho realizado pelo TCE-RR. Ele enfatizou a importância dos auditores na estrutura dos órgãos fiscalizadores, especificamente no que diz respeito à formação técnica e o ingresso por meio de concurso público, referindo-se ao quadro de auditores do TCE-PB, que é muito qualificado e comprometido com os interesses da administração pública.

BANCO DE IMAGENS 

Com Ascom/TCE-PB

Prefeito Cicero Lucena

O prefeito Cícero Lucena assina nesta quarta-feira (30), às 8h, a ordem de serviço para execução de ponte e passarela – de estrutura mista em concreto armado e estrutura metálica – no bairro São José.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*
⏰ Horário: 8h
📍Endereço: Rua Edmundo Filho, S/N. São José.
📌Localização:

https://maps.app.goo.gl/tHnjWFzyd8VQp95K8?g_st=iw

Com Secom-JP

Deputado Chico Mendes (Imagem Reprodução)

O deputado Chico Mendes (PSB) encarou com naturalidade a derrubada de vetos do governador João Azevedo (PSB), com ajuda de aliados. O fato aconteceu na semana passada, na Assembleia Legislativa.

Segundo ele, esse tipo de decisão “faz parte do Parlamento” e não é a primeira vez que acontece. “Já houve caso do presidente Adriano Galdino concordar com o veto do governador à projeto de sua autoria. Aqui, o voto é dos deputados, como em qualquer outro Parlamento democrático”, explicou Mendes.

Chico Mendes deixou claro que a derubada de vetos não altera em nada a relação da bancada com a liderança nem muito.menos com o governador. “Está tudo tranquilo”, sustentou.

Então tá.

Adriano Galdino (Imagem Reprodução)

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar o falecimento do professor Bráulio Pereira Lins, irmão do governador João Azevêdo.

“Neste momento de dor, quero me solidarizar com o governador João Azevêdo pela sua perda e que Deus possa acalentar o seu coração e da sua familia neste momento tão difícil”, destacou Adriano.

Braúlio, que morava em Brasília, lutava há 18 anos contra o câncer. O falecimento dele foi confirmado pelo governador nas redes sociais. Ele foi professor e ex-diretor geral da Escola Técnica Federal da Paraíba.

Com Assessoria

Imagem Reprodução

O governo federal avalia nomear para o segundo e o terceiro escalões da Caixa indicações feitas por deputados federais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo relatos feitos à CNN, o esforço seria uma tentativa de manter uma dissidência no partido de oposição, garantindo uma folga na Câmara dos Deputados para votações consideradas estratégicas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve nomear para o comando da instituição federal uma indicação do PP. O nome levado ao Palácio do Planalto é o da ex-vice-governadora do Piauí Margarete Coelho.

A negociação com o PP envolve a nomeação para cargos de segundo e terceiro escalões, como vice-presidências e diretorias, de indicados de duas siglas: União Brasil e PL.

Atualmente, a bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados é rachada, mesmo o partido tendo indicado três ministros. A ideia é que, com a oferta de postos no banco estatal, seja possível elevar a base governista na legenda.

Já o PL tem apresentado, de acordo com cálculos feitos pelo Palácio do Planalto, pelo menos vinte deputados federais que têm votado a favor de pautas do governo petista, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária.

O número de dissidentes do PL é superior, por exemplo, do que nas bancadas de partidos com assentos na Esplanada dos Ministérios, como PSB, PDT, PCdoB e PSOL.

Segundo relatos feitos à CNN, devem ser mantidos nos cargos, mesmo com a mudança no comando do banco público, os vice-presidentes Inês Magalhães (Habitação) e Sérgio Mendonça (Pessoas).

Com CNN Brasil

Imagem Divulgação

O desembargador José Ricardo Porto foi homenageado na manhã desta segunda-feira (28) pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, pela sua trajetória na advocacia e na OAB/PB. A homenagem aconteceu durante a solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados.

Em sua saudação, o presidente da OAB/PB, Harrison Targino, lembrou que o desembargador chegou ao Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional da advocacia. “Esta Casa, por decisão de toda a diretoria, faz questão de proclamar o respeito pela sua trajetória de advogado e o respeito que Vossa Excelência tem tido com a advocacia, no seu trato com os colegas que lhe buscam para realizar a sua missão”, afirmou.

Falando aos novos advogados, o desembargador disse que o profissional da advocacia deve ter acima de tudo conceito, ética, altivez, dignidade, sensatez e prudência. Citando o jurista Bernardo Cabral, Porto destacou que a “ advocacia é um estado de espírito e o direito e a expressão mais bela de todas as artes”.

José Ricardo Porto disse que o país convive com situações estranhas e incomum. Ele citou o caso, que ganhou repercussão na mídia, de um advogado com fortes ligações com os altos escalões da República, que viajou a Miami nos Estados Unidos para recomprar relógio. “O advogado não é relojoeiro. O profissional da advocacia é um mercador de esperanças que impõe respeito a sociedade pela sua postura altiva, ética e inteligente na busca incessante da paz social e respeito a Constituição do País”.

Citando Leandro Karnal, Ricardo Porto asseverou: “A democracia não é o paraíso, mas ela consegue garantir que a gente não chegue no inferno”.

Na defesa da Constituição, proclamou que os envolvidos nos atos antidemocráticos, golpistas e oportunistas, devem ser punidos de acordo com a lei. “O que não podemos é compactuar e passar a mão de forma panorâmica, em todos que tramaram em desfavor do estado democrático de direito, ninguém está acima da lei”.

O desembargador fez questão de registrar o seu respeito e admiração pelas Forças Armadas brasileiras. “Nós devemos preservar as instituições. São carreiras de Estado, que estão atuando em sincronia com a Constituição, portanto significar dizer que a presença de um grupo bem inexpressivo e diminuto de maus brasileiros em suas fileiras não compromete os relevantes serviços que prestam a nossa Pátria, notadamente no tocante a preservação da democracia”.

Com Clickpb