O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, e o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, estão convidando todos os prefeitos paraibanos para a sessão desta quarta-feira (23), às 9h30, que vai debater os repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Adriano destaca que o encontro visa solucionar a queda de repasses do FPM na Paraíba. “Iremos lutar e dar nosso apoio para construirmos soluções”, resumiu.

Já George Coelho ressalta que “o Fundo de Participação dos Municípios é imprescindível para financiar as atividades dos municípios paraibanos. Por isso, é muito importante que os prefeitos e prefeitas participem do debate sobre o Fundo e como a queda do valor pode impactar diretamente nos serviços essenciais oferecidos aos cidadãos”, destacou.

O debate desta quarta-feira será uma oportunidade dos prefeitos, junto com a Assembleia e Famup, levar ao conhecimento do Governo Federal, as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais. A Sessão Especial foi proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União (Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, entre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

Com ALPB

Imagem Reprodução

O deputado Walber Virgulino alertou os colegas e as autoridades para a escassez de água no complexo hídrico de Coremas/Mãe D’água, responsável pelo abastecimento de dezenas de cidades no Sertão da Paraiba. Segundo Virgulino, o manancial corre sério risco de secar, caso seja mantido o esquema de distribuição de água atual, que beneficia principalmente a irrigação.

“Em 2017, Coremas chegou ao volume morto e temo que a situação possa se repetir agora”, disse Virgulino, em pronunciamento agora a pouco na tribuna da Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, a vasão registrada nas comportas do reservatório passou de 500 litros por segundo para 4.000 litros por segundo. “É uma saída muito alta somente para alimentar o lucro de alguns e não sei até quando o açude vai aguentar”, sustentou.

Virgulino solicitou apoio dos deputados para discutir o assunto com o comitê gestor de água de Coremas e também com autoridades hídricas do Governo do Estado. “Peço que os colegas votados em Coremas, Vale do Piancó e Região de Patos, que dependem de Coremas, nos ajude a provocar uma reunião com esse comitê, antes que seja tarde”, concluiu.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senadora Daniella Ribeiro, e o do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, abriram, na manhã desta segunda-feira (21), o Seminário “Transparência e Transferência das Emendas Parlamentares”, evento destinado à orientação dos entes estaduais e municipais beneficiários desses recursos.

“Vou contar em Brasília que a Paraíba saiu na frente”, disse ela aos prefeitos, vereadores e emissários de entes federais, estaduais e municipais que superlotaram o Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TCE. Ela se referia, desse modo, ao primeiro encontro de membros e técnicos de uma Corte de Contas do País com representação do Senado Federal para debate de tema inscrito no rol das grandes questões nacionais.

Agradeceu ao conselheiro Nominando Diniz pelo convite e se disse orgulhosa da parceria firmada para a necessária orientação aos gestores paraibanos, em benefício da correta aplicação do dinheiro público. O Seminário assim proposto decorreu da preocupação manifestada pelo conselheiro Nominando em relação ao emprego dos meios e metodologia de fiscalização das verbas oriundas das chamadas Emendas Pix.

“Juntos, tentamos levar a bom termo aquilo que é da nossa inteira responsabilidade”, disse a senadora. Também observou que as transferências especiais a Estados e Municípios diferenciam-se das demais “pela liberdade conferida aos recebedores”. Comentou, ainda, que a transparência é fator de segurança para quem repassa esse dinheiro e não apenas para quem dele faça uso.

O presidente do TCE enalteceu o “espírito público” da senadora Daniella Ribeiro ao não se furtar ao debate indispensável de uma questão tão séria e urgente. Observou que as emendas agora discutidas advêm de 2019 e que, há apenas cinco meses, o Tribunal de Contas da União decidiu que essa fiscalização caberia aos Tribunais de Contas dos Estados e aos dos Municípios. E explicou à platéia: “Não iremos discutir, aqui, valores das transferências, mas a correção de seu uso e os benefícios sociais disso decorrentes”.

Consultora recomenda uso do “Transferegov”

A consultora de Orçamento Público do Senado, Helena Assaf Bastos, sugeriu que os Tribunais de Contas do País iniciem a fiscalização de recursos oriundos das Emendas Parlamentares pelos Estados e Municípios que não fizerem o registro desses recebimentos no “Transferegov”, a plataforma do Governo Federal que operacionaliza modalidades diversas de transferências de recursos da União.

Ela entende que, mesmo superadas as questões decorrentes da dualidade de gestão desse dinheiro – o que em algumas Unidades da Federação exigirá a atuação ora dos TCEs ora dos TCMs – a ação fiscalizatória, ainda assim, será de extrema dificuldade.

Depois de afirmar que nada funcionará de bom modo sem que todos disponham de sistemas informatizados, ela enfatizou a necessidade da criação de trilhas de auditoria. “Vamos construir ponte e metodologia daqui para a frente”, propôs. E advertiu: “Cada um vai criar seu sisteminha. Mas como fazer para ligar isso tudo, já que um sistema não vai conversar com o outro? A coisa é grandiosa a partir deste ponto. É o beneficiário que irá fazer todos os registros e anotações”. A partir daí, reforçou a proposta da utilização do “Transferegov”.

Helena Bastos também ressaltou que esses recursos passam a pertencer aos Municípios e aos Estados tão logo saiam dos cofres federais e sejam por eles recebidos. E viu como “um paradoxo” o fato de que sejam “doações com encargos”.

 Depois de sua exposição, ela respondeu a questões encaminhadas pela platéia, com intermediação do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Este último aconselhou às equipes estaduais e municipais o planejamento das ações governamentais com execução assim financiadas.

“É preciso planejar para executar. Ninguém poderá sair assinando cheque à toa”, disse. Pediu, então, que todos comparecessem à programação vespertina do Seminário, porquanto atinente à orientação dos gestores por técnicos do Tribunal de Contas do Estado.

Seminário na íntegra na TV TCE-PB – https://www.youtube.com/live/uecGtKZiwn8?feature=share

Com AscomTCE

Cícero autoriza mais obras

Ainda dentro das programações em homenagem ao mês de aniversário da Capital, o prefeito Cícero Lucena entrega na manhã desta terça-feira (22), às 6h, a Academia ao ar livre, na Orla do Cabo Branco.
À tarde, às 15h, Cícero participa da abertura do III Festival de Artes da Primeira Infância 2023. O evento será realizado no Teatro Paulo Pontes. (Funesc).

Com Secom-JP

O presidente do Tribunal de Contas do da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, natural do Princesa Isabel (PB) recebeu na quarta-feira (16/08) duas honrarias do Legislativo cajazeirense: o Título de Cidadão Cajazeirense  e a Medalha João Bosco Braga Barreto. A sessão solene ocorreu no Plenário vereador Edmilson Feitosa, na Câmara Municipal de Cajazeiras.

Também foram agraciados com o título de cidadania o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e o médico Alexandre Araruna.

O título ao conselheiro Nominando Diniz foi proposto há vinte anos, quando ainda era deputado estadual, pelo ex-vereador José Lopez, e foi entregue pelo atual presidente da Câmara, vereador Eriberto de Souza Maciel, enquanto que a medalha foi uma propositura do vereador Alysson Voz e Violão.  Criada com o objetivo de homenagear personalidades envolvidas com o crescimento e desenvolvimento de  Cajazeiras, a medalha João Bosco Braga Barreto é a mais alta comenda da Câmara Municipal de Cajazeiras.

Antes de justificar a outorga da Medalha, o vereador Alysson tocou a música ”Tocando em Frente” , do compositor Almir Sater,  oferecida ao homenageado.

“ Receba o nosso respeito e admiração desta Casa Legislativa. Quero dizer que foi uma honra ser o autor da propositura. Vossa excelência sai da sede Tribunal  e percorre toda Paraíba visitando os municípios com o Programa TCE Itinerante para orientar os gestares e sociedade, ação nunca vista na história do Tribunal” , destacou Alysson.

Em clima de emoção, o presidente do TCE-PB, em seu discurso, disse que prometeu ao seu pai que ocuparia e honraria todos os cargos pelo o qual ele passou. “E hoje me torno um cidadão cajazeirense, assim como meu pai também foi”, lembrou. Ele  disse que estava muito emocionado e honrado por receber as homenagens da Câmara de Cajazeiras e se tornar um cidadão cajazeirense.

Para o presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, vereador Eriberto Maciel, a entrega das outorgas ao conselheiro Nominando Diniz , ao desembargador João Benedito e ao médico Alexandre Araruna marca um dia ímpar na história da cidade, tendo em vista as comemorações dos 160 anos de emancipação política do município.

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, ressaltou a satisfação e alegria do município em receber esse três benfeitores que prestaram relevantes serviços a Cajazeiras e à Paraíba, contribuindo, assim, para o desenvolvimento político, econômico social, administrativo e judiciário.

O evento contou ainda com a presença de diversas autoridades do Judiciário e da política, entre elas: os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça), Fred Coutinho, Joás de Brito Pereira Filho e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas; o diretor do Fórum local, juiz Hermeson Alves Nogueira.

Também compareceram à solenidade, vereadores de Cajazeiras e da região;  o auditor de Controle externo, Plácido Martins, o coordenador da Assessoria Jurídica do TCE-PB, Eugênio  Nóbrega e a assessora de Comunicação, jornalista Fábia Carolino e  autoridades locais.

Com Ascom/ TCE-PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, na próxima quarta-feira (23), às 9h30, uma sessão especial para debater a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, a sessão acontecerá na sede do Poder Legislativo, em João Pessoa.

O objetivo é discutir com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) e prefeitos municipais a preocupante queda de recursos relativos ao FPM, considerando a importância do Fundo para o financiamento das atividades dos municípios paraibanos, bem como seu impacto direto nos serviços essenciais prestados aos cidadãos do nosso ente federativo.

O presidente Adriano Galdino estendeu o convite a todos os gestores municipais para sejam apresentadas demandas e debatidas soluções que possam contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos nos municípios onde vivem. “Conto com a presença de todos os prefeitos e prefeitas, para que a gente possa cada vez mais, juntos com vocês, com o povo da Paraíba, construir uma Paraíba cada vez melhor”, afirmou Galdino.

Com ALPB

Imagem Reprodução Walla Santos

Uma briga entre colegas de trabalho terminou com o cantor Neilson Sousa baleado com dois tiros nas pernas em um quiosque no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. O fato aconteceu na madrugada deste domingo (20) e o suspeito preso é um garçom do estabelecimento, segundo as informações preliminares.

O desentendimento aconteceu quando o garçom, o cantor e mais dois colegas bebiam após o expediente no quiosque. O cantor foi socorrido e levado ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. O estado de saúde não foi informado.

O garçom foi detido e levado pela Polícia Militar à Delegacia de Crimes Contra a Pessoa (Homicídios), na Central de Polícia, no bairro do Geisel.

A Polícia Civil investigará o caso.

Nas redes sociais, o cantor Neilson Sousa havia divulgado o show a ser realizado no quiosque Tubarão. O quiosque ainda não se pronunciou sobre a briga no local.

Com mnegreiros.com

Jairo mora em Valparaíso de Goiás, cidade goiana que fica no Entorno do Distrito Federal, e para resolver a situação teve de ir a uma agência do banco em Taguatinga, região administrativa do DF, a aproximadamente 40 km de distância de sua casa. Segundo o cobrador, à época ele teve de pegar uma fila enorme e ficar a manhã inteira no banco até devolver os R$ 15,5 bilhões e, enfim, ter o cartão desbloqueado. Jairo disse não ter conseguido folga no trabalho e depois precisou pagar pela falta.

A ação judicial movida por ele foi analisada pelo juiz Leonardo Tocchetto Pauperio, da Subseção Judiciária de Luziânia (GO) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que concordou em condenar o banco a reparar Jairo por danos morais, mas decidiu não aplicar uma multa de R$ 10 mil por entender que o cobrador não apresentou provas suficientes das dificuldades que enfrentou enquanto esteve com o cartão bloqueado.

De acordo com Pauperio, “embora o autor tenha tido um dano moral, ele foi mínimo, e a indenização a ser fixada deve observar a extensão do dano ora apurado”. Desɛsa forma, o juiz determinou que o banco pagasse R$ 1.000 ao cobrador, valor que ele considerou “justo, razoável e proporcional ao dano apurado nos autos”.

Contudo, Jairo não recebeu o valor, pois decidiu recorrer da decisão. O caso é analisado pela 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Com R7

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu Título de Cidadania Paraibana ao juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto. A Sessão Solene proposta pelo deputado Branco Mendes aconteceu no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa nesta sexta-feira (18) e também contou com a presença do presidente da ALPB, Adriano Galdino, e do deputado João Gonçalves.

O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, parabenizou o juiz Bianor Arruda pela Cidadania e destacou que, além de uma homenagem, tornar-se paraibano de direito traz também responsabilidades para com o povo da Paraíba. “Esse Título é muito mais do que um papel, é um compromisso, é uma responsabilidade. Desejo que o doutor Bianor possa, junto conosco, paraibanos, buscar construir uma Paraíba melhor e mais justa para todos e que possamos estar unidos na defesa dos interesses do povo da Paraíba”, afirmou Galdino.

Ao conceder a Cidadania Paraibana ao magistrado, o deputado Branco Mendes ressaltou as virtudes humanas do juiz Bianor Arruda, o definindo como pessoa ética e honrada. Para o parlamentar, o juiz federal é um homem de compromisso e de conhecimento multidisciplinar. “Para mim, é motivo de orgulho. O doutor Bianor merece ser reconhecido como cidadão paraibano por tudo que ele representa para a magistratura do nosso Estado, pelos cargos que já exerceu. Atuando como juiz do TRE-PB, é um homem que brilha a toga que veste”, defino o parlamentar. Branco Mendes acrescentou ainda que o magistrado, pela maestria com a exerce sua função na Justiça, é merecedor da homenagem prestada pelo Poder Legislativo paraibano

Nascido no município de Cárceres, no Mato Grosso, Bianor Arruda Bezerra está na Paraíba desde 1980, quando seus pais, os paraibanos Severino Elias de Queiroga (in memoriam) e Ednir Wanderley Bezerra de Queiroga, decidiram mudar para João Pessoa. Na Capital paraibana, o magistrado iniciou seus estudos no Colégio Nossa Senhora de Lourdes (Lourdinas) e o ensino médio no Colégio Marista Pio X.

Hoje, casado e pais de dois filhos, Bianor Arruda é Juiz Federal da Seção Federal na Paraíba e juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB – da Classe Juiz federal (biênio 2021-2023). Ao tornar-se oficialmente paraibano, o magistrado definiu a homenagem como um momento de muita alegria em sua vida. “Agora, além de paraibano de sangue, que herdei dos meus pais, sou de fato e de direito. Hoje, o mais importante é o carinho que eu estou sentindo na alma, o acolhimento proveniente aí da Assembleia Legislativa, mas não só do Tribunal Regional Eleitoral, dos meus amigos e especialmente do proponente, deputado Branco Mendes e do presidente Adriano Galdino e de todos os deputados que aprovaram essa comenda e que eu tomo como uma espécie de reconhecimento.

A Sessão Solene contou ainda com a presença da desembargadora Agamenilde Dantas, do Tribunal de Justiça da Paraíba; da procurado da República, Acácia Suassuna; do juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, além de amigos e familiares do homenageado.

Com ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, apresentou Voto de Aplausos ao governador da Paraíba, João Azevêdo, assim com, ao secretário de Segurança Jean Nunes pela redução dos números de assassinatos na Paraíba no primeiro semestre de 2023.

De acordo com o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, a Paraíba aparece entre os estados que apresentaram a maior proporção de redução da violência letal no primeiro semestre deste ano.

Com redução de 22,4%, a Paraíba é o estado que mais diminuiu o número de mortes por crimes violentos na Região Nordeste. Em segundo lugar aparece o estado de Sergipe, com redução de 19,01%.

Para o presidente do Poder Legislativo, os resultados conquistados são frutos de um trabalho efetivo e responsável realizado pelo governador João Azevêdo e as forças de segurança do Estado. “A Paraíba é destaque na redução do número assassinatos, segundo o índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base nos dados oficiais dos estados. A redução foi de 22,4% – o segundo estado do Brasil que mais diminuiu a violência letal no primeiro semestre deste ano. Apresentei, na ALPB, Voto de Aplausos ao governador João Azevêdo, ao secretário de Segurança, Jean Nunes, aos comandantes Cel. Sergio Fonseca, Cel. Ronildo e a todos e todas que fazem as forças policiais da Paraíba. Parabéns pelo resultado”, afirmou Galdino.

Os dados do índice nacional de homicídios foram divulgados na manhã desta quinta-feira (17) pelo G1.

Com pbagora