O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho (Avante), anunciou o lançamento do edital de licitação para a construção da nova sede do Legislativo Municipal, na manhã desta terça-feira (15).

O Diário Oficial de hoje trouxe o aviso de licitação, na modalidade concorrência do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia para a construção e reforma da nova sede da CMJP. A previsão para a realização do certame é no dia 18 de setembro, às 9h30.

O anúncio de Dinho foi feito durante a participação dele na Semana do Patrimônio, evento que fomenta a importância da preservação e valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Paraíba.

O evento é promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) e a Plataforma Pedro Américo.

Foto: Ascom

“É muito importante participar da semana do patrimônio junto com o Iphaep, Ministério Público de Contas, principalmente hoje, que foi lançado o edital da construção da nova sede da Câmara, preservando o Centro Histórico. No terreno que a gente adquiriu, vamos preservar e reaproveitar as ruínas existentes para que elas façam parte do complexo do novo prédio. A gente se orgulha e fica lisonjeado em participar de um evento dessa importância no dia de hoje representando a Câmara”, afirmou o presidente da CMJP, vereador Dinho

A diretora executiva do Iphaep destacou a importância da Câmara ter escolhido ficar no Centro Histórico.

“A iniciativa da Câmara de permanecer no Centro Histórico é muito importante, porque a gente tem que dar vida a essa área. As pessoas tendem a dizer que são casarões velhos que não prestam, mas o que importa é que a gente continue dando vida àquele espaço bonito, rico, que está razoavelmente bem preservado”, declarou a diretora.

O Coordenador da Força-Tarefa de Proteção do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho destacou a importância da CMJP na preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade.

“A Câmara Municipal é um parceiro indispensável na proteção do patrimônio cultural, fico muito contente e feliz em ver a presidência da Câmara também se fazendo presente. Aproximar a Câmara dessas questões do patrimônio cultural é essencial para que a salvaguarda do patrimônio seja de fato concretizada”, ressaltou Marcílio Toscano.

Com Ascom-JP

Cícero: pouca conversa e muita ação (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena libera nesta quarta-feira (16), às 10h, emendas cidadãs para o Cendac (Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente), em Jaguaribe.
A solenidade contará com as presenças de secretários, vereadores e outras autoridades.

*SERVIÇO*

🏢 Cendac
⏰ Horário: 10h
📍Av. João Machado, 1094. Jaguaribe.

Com Secom-JP

O prefeito de São Mamede, Umberto Jeferson de Morais Lima, tem prazo de 30 dias para entrega à 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba de documentação relacionada à Licitação 00001/21 e contratos dela decorrentes. A decisão, conforme voto do relator Oscar Mamede Santiago Melo, prende-se ao Processo 09326/22 relacionado ao emprego de recursos oriundos de royalties de petróleo e, também, a gastos no município com obras de pavimentação e esgotamento sanitário.

O órgão fracionário do TCE, reunido na manhã desta terça-feira (15), aprovou as contas anuais encaminhadas a seu exame pela Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política Município de João Pessoa (exercício de 2021, com ressalvas), da Câmara Municipal de São Domingos (2022) e da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (2019).

Houve aprovação à execução de contrato da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) para elaboração de anteprojetos de vias e obras do sistema viário em bairros diversos de João Pessoa (Processo 17503/13), da Licitação 00011/22 promovida pela Cagepa e de Termo Aditivo a contrato da Suplan (Processo 03804). Em fase de recurso, a 2ª Câmara aprovou, com ressalvas, a Licitação 00001/2016 procedida pela Prefeitura de Queimadas.

A mesma Câmara entendeu pela irregularidade do Pregão Presencial 093/11 realizado pela Prefeitura de Patos para aquisição parcelada de material de consumo administrativo, impondo ao então prefeito Nabor Wanderley a multa de R$ 5.000,00. Ele ainda pode recorrer dessa decisão. A utilização de verbas federais acarretou a remessa ao Tribunal de Contas da União dos autos dos processos oriundos do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa (17296/15), da Prefeitura de Malta (11054/17), e da Prefeitura de Serra Redonda (05549/).

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Antonio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo (os dois últimos substitutos). O conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho completou o quórum desta terça-feira quando do julgamento de um dos processos. O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

Com Ascom/TCE-PB

Imagem da Internet

O deputado Hervazio Bezerra (PSB) declarou nesta terça -feira (15) que a sucessão estadual de 2026 dependerá essencialmente da decisão do governador João Azevedo (PSB) de permanecer ou não no cargo até o final do mandato.

Bezerra explicou que a candidatura do governador ao Senado não está definida, embora seu favoritismo seja indiscutível, e lembrou de situação semelhante vivida pelo ex-governador Ricardo Coutinho que, mesmo liderando todas as pesquisas, preferiu concluir o mandato e apoiar o próprio Azevedo em 2022.

“Se o governador for candidato, a situação é uma. Se decidir permanecer até o fim, muda tudo. A decisão café somente a ele”, afirmou o parlamentar socialista.

Sobre a sucessão em João Pessoa, Hervazio considerou natural a movimentação de setores do PSB em favor de candidatura própria á prefeito, pela força que o partido representa na cidade e no Estado.

Mas, entende que o melhor caminho para os socialistas e para o futuro político do governador é manter a aliança com o PP, do prefeito Cícero Lucena,  e a chapa vitoriosa em 2000.

*Até porque, quem escolheu Leo Bezerra para vice não foi nossa família, mas sim o governador João Azevedo, indubitavelmente, a maior liderança do PSB e da Paraíba “, lembrou Bezerra.

Botou os “pontos nos iis”.

A Polícia Federal com a colaboração do GAECO/MP/PB, deflagrou na manhã de hoje, 15, a “Operação Festa no Terreiro 2” com o objetivo de combater esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, sendo 5 no município de Patos/PB e 1 no município de São Mamede/PB, além de 4 mandados de prisão preventiva. A informação da prisão do prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson Morais de Lima, foi divulgada há pouco pela TV Tambaú.

Também foi determinado o afastamento de dois servidores de seus cargos públicos e o sequestro de bens no valor equivalente a R$ 5.187.359,94 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Os crimes investigados são os previstos no art. 337-F (frustração do caráter competitivo de licitação), art. 337-J (violação de sigilo em licitação), art. 337 (afastamento de licitante), art. 337 (fraude em licitação ou contrato), art. 312 (peculato), art. 317 (corrupção passiva) e art. 333 (corrupção ativa), todos do Código Penal, bem como no art. 1º, §1º, II, da Lei nº 9613/98 (lavagem de dinheiro).

Trata-se da segunda fase da Operação Festa no Terreiro, deflagrada em 02/03, onde foram apreendidos documentos e mais de R$ 250 mil em espécie na casa de um dos alvos.

O nome da operação é uma referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.

Com Pbagora

O prefeito Cícero Lucena entrega nesta terça-feira (15), às 7h30, as obras de reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Augusto dos Anjos, no bairro do Cristo.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*

🏣 Entrega de reforma de escola
📍Rua Olívia de Almeida Guerra, 391. Bairro: Cristo.
⏰ Horário: 7h30
📌 Localização:

https://maps.app.goo.gl/zDqbjhd3sygscUREA?g_st=iw

Com Secom-JP

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, parabenizou, nesta segunda-feira (14), com postagens nas redes sociais, governador João Azevêdo pela passagem do seu aniversário. Na postagem, Leo destaca as qualidades do governador e ressalta seu co promisso administrativo com a Paraíba.

“Parabenizo o amigo leal e grande governador João Azevêdo pelo seu aniversário. Homem íntegro, trabalhador, de uma história de vida admirável e um administrador compromissado com a missão de cuidar da Paraíba”, disse.

“João, hoje e todos os dias lhe desejo saúde, paz, sabedoria, felicidades, discernimento e que Deus abençoe seus passos. Sou agraciado e privilegiado de ter a sua amizade, obrigado pela confiança e apreço”, acrescentou.

Com Assessoria

Imagem Reprodução

A Polícia Militar prendeu, neste domingo (13), uma mulher suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. A ação aconteceu durante a Operação Paradigma, em uma barreira policial na Rodovia PB-262 no sítio Freitas, em Teixeira.

Os policiais da 4ª Cia do 3º BPM perceberam que um veículo de cor branca, ao avistar a guarnição, fez um retorno na via para evitar a abordagem. A partir de então, foi iniciada uma perseguição até a PB-306, entre Teixeira e Matureia, onde o carro foi interceptado e encontrado no interior dele 129 tabletes de maconha pesando cerca de 120 kg, 18 cartões de crédito e a quantia de R$500,00.

A mulher de 32 anos de idade, que estava conduzindo o veículo, alegou que havia sido contratada por um indivíduo da cidade de Arcoverde (PE) pra levar a droga até Mossoró (RN), e que receberia a quantia de R$3 mil pelo transporte.

Com Assessoria

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho, recebeu, na  sexta-feira (11), em seu gabinete, um grupo de vereadores de Campina Grande, que na oportunidade, comunicaram ao dirigente maior da Corte a aprovação de uma “Moção de Aplausos” pela sua ascensão ao cargo de presidente do Tribunal de Contas, enaltecendo as ações adotadas pelo órgão fiscalizador para ampliar a transparência e a proximidade do órgão aos seus entes jurisdicionados.

No encontro, que contou com a participação de oito vereadores, o presidente da Câmara Municipal, José Marinaldo Cardoso, fez a entrega oficial do certificado de moção, ao lado do vereador Antônio Pimental. Estiveram presentes os vereadores Rui da Ceasa (Afonso), Fabiana Gomes, Anderson Almeida, José Aldo Cabral, Jô Oliveira e Saulo Noronha. Acompanhou o grupo o procurador geral da Casa, Luiz Phillipe Pinto.

Na visita ao Tribunal, os vereadores ainda participaram de uma audiência no Espaço Cidadania Digital para conhecer as diversas ferramentas de apoio ao controle externo, criadas pelo órgão fiscalizador, e que apontam as principais inconformidades na gestão pública. E como fiscais do povo na Câmara de Campina Grande, puderam acessar questionamentos verificados pelos técnicos do TCE naquela gestão municipal, em especial no tocante à mobilidade urbana, plano diretor da cidade e planejamento estratégico. As ferramentas foram apresentadas pelo auditor André Agra.

Durante o encontro o conselheiro Nominando Diniz Filho reiterou a importância dos vereadores na administração municipal, até porque são os representantes do povo e precisam ficar atentos aos interesses da população. Ele fez esse registro ao citar as ações itinerantes que – na condição de órgão orientador, o TCE tem feito em vários municípios do Estado. “São ocasiões que permitem a identificação de problemas na gestão, especialmente, em relação às ações sociais e aos serviços oferecidos pelas escolas públicas e pelas unidades de saúde”. Enfatizou.

Com Ascom TCE – PB