O Governo da Paraíba serão obrigados a divulgação da campanha contra assédio ou importunação sexual contra mulheres, “Não é Não”. A lei 12.724/2023, de autoria da deputada Silvia Benjamin (Republicanos), foi sancionada pelo governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial.

De acordo com a lei, a campanha ‘Não é Não’ poderá ser feita através de material de divulgação offline do evento, como panfletos, cartazes e outdoors; e na locução do eventos, e também na mídia online e nas redes sociais.

Também fica determinado que os custos para a realização da campanha deverão estar incluídos dentro do valor de patrocínio do governo do estado para o evento, não sendo necessária a contratação de novos gastos.

Ainda torna-se obrigatória a presença dos órgãos competentes durante o evento para receber denúncias de importunação sexual.

Com ALPB

Cinco Câmaras de Vereadores tiveram as contas do exercício de 2022 aprovadas, na manhã desta terça-feira (04), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Por ordem de inserção de cada processo na pauta de julgamentos, foram elas as de Santa Terezinha, São José de Espinharas, Areia de Baraúnas, São Francisco e Taperoá.

Houve, ainda, aprovação às contas de 2020 apresentadas pela Secretaria de Defesa do Consumidor e pela Controladoria Geral do Município de João Pessoa. Também, às contas da Secretaria de Agricultura de Campina Grande (2021, com recomendações), da Superintendência de Transporte e Trânsito de Monteiro (2022), do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (2015, em grau de recurso) e do Procon de Santa Rita (2021).

A ex-prefeita de Pilar, Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges e o ex-secretário municipal Aléssio Trindade Barros obtiveram da 2ª Câmara do Tribunal, após recurso, o reconhecimento pela regularidade de gastos com reforma e ampliação de uma escola da cidade (Processo nº 06512/15). Gestor do Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande, Antonio Hermano de Oliveira livrou-se (também, após recurso) da multa que lhe fora inicialmente aplicada quando do julgamento das contas de 2013. Ele recebeu elogios dos conselheiros pela forma como se tem conduzido à frente do Instituto que conduz há dez anos.

VISITA – “Uma sessão bem interessante porque tivemos conosco o conselheiro Luiz Nunes Alves, homem com 50 anos de história deste Tribunal, do qual foi fundador”, comentou o decano Arnóbio Viana, ao fim dos trabalhos. Chamado à Mesa, o visitante também foi saudado pelo conselheiro André Carlo que dele destacou a sapiência e a atuação, por quatro vezes, na presidência da Corte de Contas hoje inscrita no ranking das mais ágeis e modernas do País. Ao agradecer pelas homenagens, o conselheiro aposentado Luiz Nunes revelou-se “extremamente honrado e emocionado por reviver bons momentos”.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se às terças-feiras, a partir das 9 horas. É composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Antonio Cláudio Silva Santos (em exercício) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). O quorum desta terça-feira completou-se, excepcionalmente, com a convocação do conselheiro Fernando Catão para o exame de dois processos. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.  A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

Com Ascom TCE/PB

1. Prefeito Cícero Lucena

O prefeito Cícero Lucena lança nesta quarta-feira (5), às 10h, no auditório do Centro Administrativo Municipal, a programação oficial de mais uma edição da *Festa das Neves*.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*
💒 Festas das Neves 2023.
📍Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal. Água Fria.
⏰ Horário: 10h

Com Secom-JP

A Paraíba vai ganhar mais uma Casa da Mulher Brasileira. Além da que será implantada em João Pessoa – autorizada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino – a outra unidade será instalada no município de Patos. A Casa da Mulher concentra diversos serviços, como de saúde e judicial, para atendimento às mulheres em situação de violência. O anúncio será feito oficialmente pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que estará em João Pessoa nesta quarta (5) e quinta-feira (6) para uma série de compromissos e anúncios relacionados à promoção dos direitos das mulheres, organizados pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. 

Durante sua visita, a ministra participará de eventos, lançará campanhas de combate à misoginia e ao feminicídio e também discutirá a criação de Organismos de Políticas para as Mulheres nos municípios. Segundo a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, a visita da ministra das Mulheres representa um importante momento de diálogo e fortalecimento das políticas de gênero no estado da Paraíba.

“O objetivo da vinda de ministra Cida Gonçalves é promover a igualdade e o combate à violência contra as mulheres, bem como fortalecer a participação feminina nos espaços de decisão e representação. A presença da ministra em João Pessoa reforça o compromisso dos governos da Paraíba e federal com a defesa dos direitos das mulheres e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Lídia Moura.

Nesta quarta, às 16h, a ministra estará presente no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, ao lado do governador João Azevêdo. Nesse evento, será anunciada a criação de mais uma Casa da Mulher Brasileira, que será instalada em Patos. Ela também participará de uma coletiva de imprensa e realizará o lançamento da Campanha Violência Contra as Mulheres: Todas e Todos no Combate à Misoginia.

Além disso, será discutida a campanha pela criação de Organismos de Políticas para as Mulheres nos municípios, com o convite a prefeitas, prefeitos e secretarias municipais de mulheres.

Na quinta-feira, a ministra terá uma reunião com os órgãos que comporão a Casa da Mulher Brasileira. O encontro contará com representantes do Governo da Paraíba, incluindo Semdh, Sesds, SES, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Defensoria, TJPB, MPPB e Prefeitura de João Pessoa.

Ainda na quinta-feira, às 11h, a ministra realizará uma reunião com representantes dos movimentos de mulheres e feministas. O encontro acontecerá no Auditório da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB/PB), localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, no Centro de João Pessoa.

Com Secom

TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado prorrogou até a próxima sexta-feira (7) o prazo concedido aos 223 prefeitos paraibanos para resposta ao questionário à implementação da nova Lei das Licitações. Em ofício a todos eles encaminhados com data desta segunda-feira (3), o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, informa que a prorrogação atende à recomendação feita, neste sentido, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“O propósito é identificar o estágio de maturidade institucional dos municípios para a aplicação da Lei nº 14.133/2021”, esclarece o presidente do TCE-PB. Os dados colhidos a partir das respostas assim requeridas possibilitarão às Cortes de Contas a compreensão do estágio em que se encontram os municípios brasileiros para que a nova legislação seja definitivamente aplicada.

Mas a providência ainda servirá à programação e realização pelos TCs de eventos e ações de capacitação dos quadros municipais de que trata o artigo 173, da Lei em questão. O questionário está disponível no link: https://encurtador.com.br/lmLQ0

Com Ascom/TCE-PB

Imagem Reprodução/Secom-JP

Neste sábado (1º), não houve ação preventiva de vacinação contra Covid-19 no ponto móvel instalado no Mangabeira Shopping. Na próxima segunda-feira (3), ela será retomada nas salas de vacina da Capital. Para garantir a assistência preventiva de emergência com vacinas, apenas o Centro Municipal de Imunização, localizado no bairro da Torre, funcionará neste sábado (1º) e no domingo (2), no período das 8h às 12h.

Neste caso, o serviço funciona exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) para pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes, com perfurocortantes e, no caso da antirrábica, para pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos.

“Apenas neste sábado não haverá vacinação contra Covid-19 na rede municipal, mas o serviço para assistência imediata e de emergência para vacinação estará garantido”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa. “Os imunizantes devem ser administrados o mais rápido possível para proteger o paciente do tétano e da raiva. Por isso, a rede municipal tem que manter a antitetânica e a antirrábica permanentemente disponíveis à população”, completou.

Dados – A 25ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza terminou nesta sexta-feira (30) e João Pessoa se consolidou como 1º lugar no ranking entre as capitais do Nordeste, com 84,44% de doses de vacina contra gripe aplicadas na população, e 2º lugar entre as capitais do Brasil, atrás apenas de Macapá (97,03%). O percentual representa o número de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários.

Com os imunizantes que protegem contra Covid-19, o município já aplicou mais de 2,4 milhões de doses, referentes a primeira, segunda, terceira e quarta doses dos imunizantes na população pessoense, garantindo a assistência e a prevenção da população.

Centro Municipal de Imunização – sábado (1º) e domingo (2)
Serviços: Exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano)
Antirrábica: Pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos
Difteria e tétano: Pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes com perfurocortantes
Local: Avenida Rui Barbosa – s/n – Torre
Horário: 8h às 12h

Com Secom-JP

Imagem da Internet

O presidente estadual do Republicanos, deputado federal Hugo Motta, cobrou, nesta sexta-feira (30), uma definição do também deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) sobre  a filiação à legenda para disputar a Prefeitura de Campina Grande.

Em entrevista ao repórter Felipe Nunes, da Rádio Arapuan FM, Motta disse que o encontro do partido que marcará a posse do deputado federal Murilo Galdino no diretório de Campina Grande deverá acontecer no início de julho e contar com a presença de Romero Rodrigues.

Questionado sobre a possível filiação do ex-prefeito da Rainha da Borborema, Hugo Motta lembrou da boa relação do grupo Galdino com Romero, e disse que essa decisão cabe ao parlamentar. “Ele precisa se resolver no grupo que ele faz parte, temos conversado constantemente com Romero, e esse é um processo que vem sendo construído naturalmente”, disse.

Romero Rodrigea (Imagem Reprodução/Paraíba.com)

Hugo Motta revelou que nesse momento a prioridade da legenda é construir uma chapa competitiva para a disputa de vereadores, e depois avaliar se terá ou não candidato para prefeito de Campina Grande.

Fom Paraiba.com.br

Imagem de Assessoria

A reabilitação de dependentes químicos e a ampliação de campanhas de combate as drogas foram destacados pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar reforçou o apoio às instituições paraibanas que atuam na recuperação e reinserção desses pacientes na sociedade, nesta segunda-feira (26), Dia Internacional de Combate às Drogas.

Ruy defendeu uma atuação mais firme e integrada das diferentes esferas de poder. “É preciso que os poderes públicos reforcem as campanhas educativas e ampliem as ações preventivas. Esse é um problema de saúde e também social que continua destruindo famílias”, afirmou.

O deputado também tem ampliado o apoio às instituições paraibanas que atuam na reabilitação de dependentes químicos. “Esses projetos são fundamentais no trabalho de resgate dos dependentes químicos e principalmente na reinserção dessas pessoas na sociedade. Por isso, tenho colocado meu mandato à disposição e contribuído de forma efetiva com a destinação de emendas”, acrescentou.

A Fazenda Esperança está entre as entidades que recebem o apoio de Ruy. As emendas viabilizaram a instalação de uma usina fotovoltaica, pra ajudar a zerar as contas de energia das unidades de Guarabira e Alhandra. Dessa forma, está sendo possível redirecionar os valores gastos com energia para outros investimentos.

A prefeitura de Pedras de Fogo, por meio da secretaria de Educação, está aplicando a segunda avaliação diagnóstica para todos os alunos do 1º ao 9º ano nas disciplinas de língua portuguesa e matemática na rede municipal de ensino. A ação atende cinco mil alunos. “Estamos comprometidos em oferecer uma educação de qualidade em nossa cidade. Juntos, construiremos uma base sólida para o desenvolvimento de nossas crianças, adolescentes, jovens e adultos”, declarou o prefeito Ba Barros.

As avaliações, que acontecem até esta quarta-feira (28), foram elaboradas por técnicos do IREC/Integração das Redes de Ensino para Cidadania, composto por professores da UFPB, UEPB E UFCG que mensalmente ministram formação continuada para os quase 400 professores da rede municipal.

O secretário de Educação, Olimpíades Queiroz, destaca que a ação é de extrema importância por vários fatores, conforme relacionado abaixo:

Medição do progresso: A segunda avaliação diagnóstica permite medir o progresso dos alunos desde o início do ano letivo até o momento atual. Ela fornece uma visão clara do desempenho dos alunos em relação aos objetivos e padrões curriculares. Isso permite que os educadores e a escola em geral tenham uma noção clara de como os alunos estão progredindo.

Identificação de necessidades individuais: Com base nos resultados da segunda avaliação diagnóstica, os professores podem identificar as necessidades individuais de cada aluno. Isso inclui áreas em que os alunos estão enfrentando dificuldades e precisam de apoio adicional, bem como áreas em que eles estão se destacando e podem ser desafiados ainda mais. Essas informações ajudam os professores a adaptar sua abordagem de ensino para atender às necessidades específicas de cada aluno.

Acompanhamento do trabalho de readaptação: A segunda avaliação diagnóstica também permite que os professores e a escola avaliem a eficácia do trabalho de readaptação realizado desde a avaliação diagnóstica em março. Eles podem analisar se as estratégias e as complicações estão produzindo resultados positivos e ajustá-las conforme necessário.

Planejamento de ações adicionais: Com base nos resultados da avaliação diagnóstica, os professores podem identificar quais alunos estão com dificuldades e podem precisar de ações adicionais. Isso pode incluir a oferta de aulas de reforço, tutorias ou programas de recuperação específicos para ajudar os alunos a superar suas dificuldades.

Feedback aos alunos e pais: A segunda avaliação diagnóstica também é uma oportunidade para fornecer feedback aos alunos e seus pais ou responsáveis. Os resultados podem ser discutidos em reuniões de pais e professores, permitindo uma compreensão mais clara do desempenho acadêmico dos alunos e incentivando a participação ativa dos pais no apoio à educação de seus filhos.

“No geral, a aplicação da segunda avaliação diagnóstica é essencial para monitorar o progresso dos alunos, identificar necessidades individuais, ajustar o trabalho de readaptação, prevenir intervenções adicionais. Essa avaliação desempenha um papel fundamental no processo educacional, ajudando a garantir um ensino de qualidade e um melhor desenvolvimento acadêmico dos alunos”, destaca o secretário Olimpiades Queiroz.

A Secretaria Municipal de Educação chama atenção dos pais e responsáveis para a importância da presença dos alunos nos dias das avaliações. Também foi solicitado a Diretoria de Transportes da Prefeitura que os esforços sejam redobrados na garantia do acesso dos estudantes as escolas para não comprometer resultado do trabalho.

Com Assessoria

Imagem Secom/JP

Nesta quarta-feira (28), a imunização contra a Influenza e contra a Co-vid-19 segue em João Pessoa para toda a população acima dos seis meses de idade. A assistência por meio da vacinação começa a partir das 7h e segue até as 22h, de acordo com a programação e o funcionamento de cada serviço, com a oferta também de todas as vacinas que fazem parte do calendário de rotina.

Podem se vacinar com as doses bivalentes contra a Covid-19 as pessoas com mais de 18 anos, gestantes, puérperas, profissionais de saúde, pessoas com deficiência, imunocomprometidos ou que tenham alguma comorbidade com mais de 12 anos. Já na vacinação com as doses monovalentes, os imunizantes estão disponíveis para toda a população a partir dos seis meses de idade.

As vacinas que promovem a proteção contra a poliomielite, sarampo, meningite e outras doenças também estão disponíveis nos serviços para as crianças menores de cinco anos que precisem colocar a caderneta de vacinação em dia. Todos os imunizantes de campanhas podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Embora as pessoas de todas as idades sejam suscetíveis ao vírus Influenza, alguns grupos são mais vulneráveis a desenvolver complicações em decorrência da doença. Nesse sentido, destacam-se as gestantes, puérperas, adultos com mais de 60 anos, crianças com menos de cinco anos e indivíduos com comorbidades ou condições clínicas especiais, especialmente cardiorrespiratórias, obesidade, diabetes, imunossupressão, dentre outros. Portanto, todos os esforços devem ser mantidos para vacinar esses grupos prioritários.

Locais para vacinação em João Pessoa nesta quarta-feira (28):

Vacinação contra Influenza:
(Para toda a população a partir dos seis meses de idade)

– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 13h às 16h)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
– Espaço Cultural José Lins do Rego – 9h às 20h
(Na exposição ‘Vacina, Ciência protegendo vidas!’)

Vacinação contra Covid-19:

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (60 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Todos os públicos – acesso pelo drive-thru

Crianças de 3 e 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (60 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Todos os públicos – acesso pelo drive-thru

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer pediátrica
2ª dose: Pfizer pediátrica (56 dias)
3ª dose: Pfizer pediátrica (120 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Todos os públicos – acesso pelo drive-thru

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (60 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e de 12h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Todos os públicos – acesso pelo drive-thru

Com a Pfizer Bivalente (sem agendamento)
Público geral acima de 18 anos, pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde

1ª dose: Dose única de reforço
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11h e das 12h às 16h30)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Unidades de Saúde da Família – 7h às 11h e das 12h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Todos os públicos – acesso pelo drive-thru

Vacinação Domiciliar
– Pessoas acamadas e restritas ao leito que fazem parte do grupo priori-tário
Agendamento: (83) 98645-7727
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*Exceção das USFs: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV e Jardim Planalto.

Com Secom-JP