Prefeito de Cajazeiras José Aldemir (Imagem Reprodução)

O prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir, foi internado na enfermaria do Hospital do Sírio Libanês, em Brasília, após se sentir mal nesta quarta-feira (17). A informação foi confirmada pela chefia de gabinete do prefeito.

A  chefia de gabinete do prefeito, porém, não soube informar quais os motivos que levaram Zé Aldemir a passar mal. No entanto, o estado de saúde dele é considerado estável.

“Ele passou mal, mas se encontra bem e estável. Zé foi internado e está em uma enfermaria do em uma unidade do Sírio Libanês em Brasília”, afirmou a chefia de gabinete.

Em junho de 2021, Zé Almemir passou mal e foi internado. O prefeito foi diagnosticado com Covid-19, internado em um hospital particular de João Pessoa e, depois, transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Sírio Libanês, desta vez em São Paulo, após apresentar problemas cardíacos.

No dia 30 do mesmo mês, o prefeito teve alta da UTI. A alta hospitalar aconteceu no dia 14 de julho.

Com portal paraiba

O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, que dispõe sobre a isenção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em áreas públicas. A Lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de hoje e já está em vigor.

A Lei de número 12.642/2023 especifica que os organizadores de eventos a serem realizados em áreas públicas – a exemplo de corridas, caminhadas, ciclismo e natação – deverão reservar, no mínimo, 5% da cota máxima de inscrições para esse público-alvo.

“O cidadão já tem dificuldade até de alimentação, mas, mesmo assim, consegue se destacar como atleta. É natural que o próprio Estado reconheça as suas dificuldades e o parabenize através de algumas situações que possam privilegiar esse público”, ressaltou o presidente Galdino.

Ainda segundo a regra, serão considerados de baixa renda aqueles atletas que forem assistidos por programas sociais oficiais e caberá aos organizadores dos eventos estabelecerem o procedimento necessário para fins de comprovação da renda por parte do atleta.

O prefeito Cícero Lucena e outros gestores de grandes cidades brasileiras integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) se reuniram, nesta terça-feira (16), em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Na ocasião foi debatida a necessidade de ampliação dos recursos destinados pela esfera federal para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

Cícero sempre se posicionou favorável aos direitos da categoria. “Quando o piso nacional foi aprovado, apontamos que éramos a favor, mas que precisávamos encontrar fontes de financiamento. Na Frente Nacional dos Prefeitos, da qual sou secretário nacional, trabalhamos junto ao Congresso Nacional e ao Governo de Transição para encontrar essa fonte”, declarou o prefeito pessoense quando anunciou o pagamento aos profissionais. “Agora é hora de trabalhar para universalizar este direito”, completou o gestor nesta terça-feira.

O encontro contou com a participação do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que é presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, e de outros gestores municipais membros da diretoria da organização. O prefeito Cícero Lucena viaja acompanhado do secretário municipal da Gestão Governamental, Diego Tavares.

Fotos: divulgação

Com Secom-JP

Imagem Reprodução

O governador João Azevedo (PSB) colocou um ponto final nas especificações internas e externas sobre o futuro político do atual Vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (PSB).

Durante entrevista, João afirmou com todas as letras que, se depender do seu desejo, Léo será mantido na chapa do prefeito Cicero Lucena (PP), candidato à reeleição, repetindo a aliança vitoriosa nas eleições anteriores. O governador avalia que o vice vem fazendo “um bom trabalho”, ajudando Cícero a administrar a cidade.

Perguntado se Léo já estaria “carimbado” como candidato, João não conteve o riso:”Sim, ele está carimbado”, assegurou.

O “recado” aos navegantes não poderia ser mais claro.

A luta dos prefeitos das grandes cidades brasileiras para melhoria do transporte público urbano continua. Nesta segunda-feira (15), uma comitiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que incluiu o prefeito Cícero Lucena, esteve em Brasília para discutir o tema com os ministros das Cidades, Jader Filho, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O último encontro contou ainda com a presença do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano.

De acordo com Cícero, que é primeiro-secretário da FNP, é preciso agir com eficiência para evitar um colapso do sistema de transporte coletivo, que faria o país inteiro parar. “Devemos agir com urgência, ainda neste ano. Temos que tratar com celeridade, corrigindo o que eventualmente foi feito de errado no passado e projetando um futuro moderno e sustentável”, afirmou.

A pauta das reuniões foi a gratuidade do idoso no transporte público urbano, o financiamento do passe livre/meia tarifa para estudantes e os investimentos em infraestrutura dos municípios com a desoneração da folha de pagamentos. Com Jader Filho, ficou definida a instituição de um Grupo de Trabalho com integrantes do Ministério das Cidades e da FNP para pactuar uma proposta de financiamento do transporte.

Jader Filho destacou a importância do diálogo com os prefeitos, que, segundo ele, estão na ponta do problema. “Temos que ver de que maneira nós podemos de fato contribuir para o assunto, pois existem formas de financiamento do transporte público, mas o que buscamos é que esses recursos cheguem, de fato, onde tem que chegar”, frisou o ministro, que sugeriu à FNP desenhar uma proposta a “quatro mãos” para tentar chegar a uma solução definitiva para o tema.

O ministro Alexandre Padilha afirmou que vai estar com o ministro Jader Filho para debater as questões do transporte. “Amanhã, 16, o Jader vem aqui tratar do Minha Casa, Minha Vida e vou falar com ele para instalarmos logo uma comissão”, disse. Sobre o Conselho da Federação, outro pleito reforçado pelos prefeitos, Padilha afirmou que “O André Ceciliano (secretário especial de Assuntos Federativos da SRI) está só ajustando com a Casa Civil os temas para iniciarmos o mais rápido possível”, afirmou.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que preside a FNP, ressaltou que os municípios estão diante de um grande desafio. Sobre a questão do passe livre ou meia passagem para estudantes, o presidente da FNP sugeriu que o Governo Federal encontre mecanismos para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) possa financiar a totalidade dessas passagens para estudantes, desonerando, em parte, a folha fiscal do transporte, que é paga pelos municípios.

“A FNP defende a inclusão como despesas de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino (MDE) as relativas ao transporte dos estudantes realizado nos sistemas públicos de transporte coletivo dos alunos da rede pública dos ensinos infantil, fundamental, médio e superior”, afirmou Edvaldo Nogueira.

O secretário de Ação Governamental de João Pessoa, Diego Tavares, acompanhou o prefeito Cícero Lucena nas reuniões em Brasília.

Fotos: Divulgação

Com Secom-JP

Imagem Secom/JP

A partir desta segunda-feira (15), a vacina que previne contra Influenza será disponibilizada para toda população de João Pessoa a partir dos seis meses de idade, em todos os serviços de saúde da rede municipal. A antecipação da ampliação para a assistência preventiva de toda população, se fundamenta no aumento no número de internações ocasionada por infecções respiratórias.

De acordo com o Sistema de Informação de Síndromes Gripais e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (e-SUS Notifica), em João Pessoa, somente de janeiro a março deste ano, foram registrados 18.470 casos de síndromes gripais não especificada. Segundo o Sistema de informação sobre mortalidade, entre 2020 a 2023 foram 117 casos de Influenza (A e B), com 74 óbitos. De janeiro a abril deste ano foram registrados três óbitos, sendo dois adultos e um infantil.

O Ministério da Saúde destaca que, embora as pessoas de todas as idades sejam suscetíveis ao vírus Influenza, alguns grupos são mais vulneráveis a desenvolver complicações em decorrência da doença. Nesse sentido, destacam-se as gestantes, puérperas, adultos com mais de 60 anos, crianças com menos de cinco anos e indivíduos com comorbidades ou condições clínicas especiais, especialmente cardiorrespiratórias, obesidade, diabetes, imunossupressão, dentre outros. Portanto, todos os esforços deverão ser continuados para vacinar esses grupos prioritários.

“Seguimos as orientações para vacinar toda população, sobretudo o alerta é principalmente para as pessoas que fazem parte do grupo de risco, que devem procurar um serviço de referência para tomar a vacina e evitar a influenza e, principalmente seus possíveis agravamentos”, orientou o chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa, Fernando Virgolino. “Nesse período de outono e inverno, com alterações climáticas as doenças de transmissão respiratórias são mais frequentes e as pessoas passam mais tempo em ambientes fechados o que facilita a transmissão do vírus de uma pessoa para outra”, completou.

Em João Pessoa – A Campanha de vacinação contra Influenza acontece ativamente em todas as salas de vacina da Capital: Nas Unidades de Saúde da Família, policlínicas municipais, Centro de Imunização e, até as 22h, no ponto fixo instalado no Mangabeira Shopping. A vacinação tem como objetivo reduzir as complicações, as internações e a mortalidades decorrentes das infecções pelo vírus da Influenza. Para receber o imunizante é necessário apresentar um documento oficial com foto ou o Cartão do SUS e o cartão de vacina.

Dados – De acordo com dados do SI-PNI – Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações, nesta edição da Campanha de Vacinação contra Influenza 2023, desde 10 de abril, já foram vacinadas 72.290 das pessoas que fazem parte do grupo prioritário, o que corresponde a 26,04% do público-alvo.

Em 2019, o município de João Pessoa registrou 91,44% de cobertura vacinal contra Influenza, com 158.317 doses aplicadas, em 2020 foram 99,73%, com 203.529 doses aplicas.

Covid-19 – Estão sendo ofertadas as vacinas contra a Covid-19 para o público a partir dos seis meses de idade. O imunizante da Pfizer Bivalente foi ampliado e é ofertado para toda população acima dos 18 anos de idade além de pessoas imunocomprometidas, com deficiência e comorbidades acima de 12 anos de idade.

Para tomar o imunizante da Pfizer bivalente, é necessário que o usuário tenha recebido ao menos duas doses de vacinas monovalentes como esquema primário. O intervalo para doses de reforço com vacinas bivalentes: a partir de 4 meses da última dose de reforço monovalente ou última dose do esquema primário.

Da vacina contra a Covid-19, desde o início da campanha, já foram aplicadas aproximadamente 2,4 milhões de doses, referente a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª dos imunizantes (Astrazeneca, Coronavac, Jansen e Pfizer), além das vacinas para crianças a partir de seis meses de idade. Ainda, de acordo com o Painel da Vacinação contra Covid-19, em João Pessoa, 94,86% da população geral está totalmente vacinada com esquema básico contra Covid-19.

Vacinação contra Influenza:
(Para toda a população a partir dos seis meses de idade)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11 e das 13h às 16h)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h
Crianças e adultos – Acesso para pedestres
Apenas adultos – acesso drive-thru

*Exceção das USFs: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV e Jardim Planalto.

Vacinação contra Covid-19:

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (60 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11 e das 13h às 16h)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

Crianças de 3 e 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer-BioNTech baby
2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)
3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (60 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11 e das 13h às 16h)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer pediátrica
2ª dose: Pfizer pediátrica (56 dias)
3ª dose: Pfizer pediátrica (120 dias)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (60 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e de 12h às 16h
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres e drive-thru) – 13h às 22h

Com a Pfizer Bivalente – Acima de 18 anos, Pessoas com comorbidade, imunocomprometidas e com deficiência acima de 12 anos – (sem agendamento)
1ª dose: Dose única de reforço
– Mangabeira Shopping – 13h às 22h (drive e pedestre)
– Policlínicas Municipais – 8h às 16h
(Policlínica de Mangabeira funciona das 7h às 11 e das 13h às 16h)
– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h
– Unidades de Saúde da Família – 7h às 11h e das 12h às 16h

Distrito Sanitário I:
1. USF Integrada Cruz das Armas I
2. USF Integrada Jardim Saúde
3. USF Integrada Nova Conquista
4. USF Integrada Saúde e Vida
5. USF Integrada Verde e Vida
6. USF Integrado Saúde para todos

Distrito Sanitário II:
1. USF Grotão
2. USF Colinas do Sul
3. USF Integrando Vidas
4. USF Integrada Geisel
5. USF Unindo Vidas
6. USF Qualidade de Vida

Distrito Sanitário III:
1. USF Integrada José Américo
2. USF Integrada Cidade Verde
3. USF Integrada Mangabeira
4. USF Integrada Nova Esperança
5. USF Integrada Ipiranga
6. USF Integrada Rosa de Fátima

Distrito Sanitário IV:
1. USF Alto do Céu Integrado
2. USF Viver Bem
3. USF Ilha do Bispo
4. USF Matinha I
5. USF Roger Integrado
6. USF Varadouro

Distrito Sanitário V:
1. Bessa
2. São José
3. Santa Clara
4. Altiplano
5. Bancários
6. Cidade Recreio

Vacinação Domiciliar
– Pessoas acamadas e restritas ao leito que fazem parte do grupo prioritário
Agendamento: (83) 98645-7727
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*Exceção das USFs: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV e Jardim Planalto.

Com Secom-JP

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, fará a abertura do curso com o tema ‘Visão do TCE-PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos’ no município de Princesa Isabel, nos dias 16 e 17 de maio.

A capacitação, que tem caráter pedagógico do controle externo, que vai auxiliar os participantes a entender aperspectiva do órgão sobre os temas abordados é promovida em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), sendo realizada pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil).

Para o conselheiro Nominando Diniz, o TCE-PB está interiorizando as ações para garantir uma maior participação da sociedade paraibana em temas de interesse das administrações municipais. “Estamos interiorizando esse curso como forma de garantir uma maior participação dos paraibanos em todas as regiões na expectativa de capacitar jurisdicionados, servidores públicos e estudantes”, destacou o presidente.

Público – O evento terá como público-alvo gestores municipais (Executivo e Legislativo), advogados, procuradores municipais, assessores jurídicos, contadores, servidores e demais agentes que lidam com o controle interno e as licitações.

A formação acontecerá de maneira presencial e gratuita. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do link: http://tiny.cc/cursoprincesaisabel

O curso irá abordar a cultura do controle interno (Estruturação e Funcionamento); Gestão de Riscos e o controle preventivo nas contratações; Lei 14.133/2021: Abrangência; Princípio; Vedações; Definições; Processo Licitatório; Contratação Direta; Procedimentos auxiliares; Credenciamento; Sistema de Registro de Preços; e Contratos Administrativos.

Também serão temas abordados: Alocação de Riscos. Prerrogativas da Administração. Duração dos Contratos; Execução dos Contratos; Alterações dos Contratos; Extinção dos Contratos; Recebimento do Objeto; Pagamentos; Nulidade dos Contratos; Irregularidades; Controle das Contratações; Portal Nacional das Contratações Públicas; e Disposições finais e transitórias.

SERVIÇO:

Princesa Isabel
Data: 16 e 17 de maio
Local: Câmara Municipal Casa Adriano Feitosa
Link para inscrição: https://bit.ly/3Vlo

Com Ascom/TCE-PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão especial no auditório do Hospital Universitário (HU), nesta sexta-feira (12), em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem. Na oportunidade, foi entregue o título de cidadã paraibana à enfermeira Mariluce Ribeiro de Sá.

A homenagem foi proposta pelo deputado Taciano Diniz. Marile é responsável pela criação, desenvolvimento e implantação do projeto de lei “Hora do Colinho”. A solenidade foi comandada pelo deputado Nilson Lacerda e reuniu autoridades, familiares, amigos e representantes da enfermagem na Paraíba.

“É uma honra muito grande realizar essa homenagem no Dia Internacional da Enfermagem. Mariluce tem feito um excelente trabalho na enfermagem aqui na Paraíba. No momento mais crítico da saúde mundial que foi a pandemia da COVID-19, ela criou um protocolo na Maternidade Frei Damião, que hoje virou lei estadual que é a de número 12.178/21, que compreende o acolhimento humanitário aos bebês recém-nascidos, que por algum motivo ficaram sem o afeto das suas mães nos seus primeiros momentos de vida. Essa é uma valorosa contribuição que nós reconhecemos e por isso o motivo da nossa homenagem”, ressaltou o deputado Taciano Diniz.

Mariluce Ribeiro de Sá é especialista em Enfermagem em UTI neonatal e pediátrica, desenvolveu e implantou no estado o projeto “Hora do Colinho”, que é uma propositura de grande repercussão e exemplo em todo território nacional.

“É uma honra muito grande ser reconhecida como cidadã paraibana. Eu não sou daqui, sou da cidade de Natal, mas na Paraíba eu trabalhei, estudei, criei a minha família e o reconhecimento veio através da criação desse projeto sobre os bebês recém-nascidos. A proposta está para virar um projeto de lei nacionalmente, e isso é muito importante para nós todos”, destacou a enfermeira.

Sobre a homenageada – Mariluce Ribeiro de Sá é enfermeira, sanitarista e técnica de Enfermagem, membro efetivo da CONATENF (Comissão Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem) do COFEN, membro da Comissão Pós Tec. do COFEN, e Mestre em Ciências da saúde.

Com ALPB

Ex-prefeito Dedé Romão perdeu mais uma no TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) rejeitou, nesta quarta-feira (10), recurso do prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão dos Santos, conhecido Dedé Romão, que teve as contas relativas ao exercício de 2018 reprovadas por unanimidade pelo TCE. O processo foi julgado em 2021.

Na oportunidade, conforme o voto do relator, conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo, o TCE determinou que o ex-prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão dos Santos (proc. 06320/19), terá que repor aos cofres do município a quantia de R$ 1.518.539,94, face a supostas irregularidades apontadas pela Auditoria, decorrentes de contratos para locação de veículos.

Na sessão de hoje, o relator ironizou o recurso de Dedé Romão: “Conselheiro André disse muito bem, é por isso o pessoal chama o erário público de muda, não reclama”, disse p conselheito Renato Sérgio, durante o julgamento.

O ex-prefeito deixou ainda de recolher à Previdência do município mais de R$ 3.5 milhões, valores que deveriam ser repassados aos cofres do órgão previdenciário, visando garantir a aposentadoria dos servidores municipais.

Segundo o relator, o gestor não comprovou os pagamentos feitos pela prestação dos serviços de locação de 21 veículos às empresas OIL Viagens e Turismo e OIL Locações. Verificou-se ainda acumulação de cargos públicos. Constatou-se que o município não atingiu o percentual mínimo em educação, que seria de 25%, ficando em 24,5%, mas o relator, após análise da documentação anexada aos autos pela defesa, observou que foram pagos valores referentes manutenção e desenvolvimento do ensino, no ano seguinte, contabilizados para o exercício em análise.

Com Assessoria

O vice-prefeito Leo Bezerra esteve, na manhã desta sexta-feira (12), no bairro de Oitizeiro para dar continuidade ao programa de pavimentação que está sendo realizado pela Prefeitura de João Pessoa. O gestor assinou a ordem de serviço para calçamento e urbanização de mais uma via na localidade. Ao todo a gestão pretende pavimentar mais de mil ruas em toda a Capital.

“Essa é uma gestão que dialoga com a população e conhece seus problemas e suas demandas. Só o morador de uma rua sem calçamento sabe a importância de uma obra como essa, que garante mobilidade, acaba com o acúmulo de água e até com alagamentos de casas nos períodos de chuva, reduz a poeira no verão, valoriza os imóveis e promove bem-estar. Nosso trabalho diário é pela garantia de mais qualidade de vida para as pessoas”, afirmou o vice-prefeito.

Desta vez será calçada a Rua Wanderley Xavier, que entra para o padrão instituído pela atual gestão com pavimentação em paralelepípedo, drenagem, padronização de calçadas, implantação de itens de acessibilidade como rampas e piso tátil e o plantio de mudas de árvores quando adotadas pelos moradores. O investimento será de R$ 169 mil.

De acordo com o secretário executivo da Infraestrutura, Luciano Pereira, o bairro de Oitizeiro já tem uma rua inaugurada no novo padrão e outras quatro estão com obras em andamento. Ainda serão iniciados serviços em seis vias e outras 11 estão em fase de licitação. Ao todo serão contempladas 22 ruas da localidade.

Estiveram presentes no evento o deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Guga Oliveira, Emano Santos, Odon Bezerra, Dr. Luís Flávio e Professor Gabriel, e outros auxiliares da gestão municipal.

Fotos Renata Medeiros

Com Secom-JP