Raios caindo sobre a localidade de Serrinha, entre Malta e Vista Serrana

O Dia de São José, 19 de março, é considerado pelos sertanejos o prazo final para perspectiva de um inverno vigoroso. Na semana que antecede a famosa data, voltou a chover em muitas cidades do interior do Estado, principalmente no Sertão.

Embora fina, a chuva veio acompanhada de raios e trovões de intensidade nunca vista na região. As zonas rurais de Malta, Condado e Vista Serrana testemunharam o efeito da mudança climática.

Com informações de Dinarye Lucena

Sessão do Pleno desta quarta-feira (Imagem TCE-PB)

Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (15), à unanimidade, julgou irregulares, com imputação de débito, mais uma prestação de contas da Organização Social Cruz Vermelha – filial do Rio Grande do Sul, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde, para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena de João Pessoa em 2016.

Aos ex-diretores Milton Pacífico José de Araújo, Sabrina Grasielle de Castro e Sidney da Silva Schmid, solidariamente, foram imputados os prejuízos ao patrimônio público na ordem de R$ 11.775.451,94, equivalente às despesas não comprovadas, mais multas fixadas em R$ 8.000,00, aplicada também à então secretaria de saúde, Roberta Batista Abath. Cópias da decisão serão encaminhadas ao Ministério Público estadual para as providências cabíveis.

O relator do processo TC nº 14476/18 foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, que direcionou sua proposta de voto, em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas, destacando, entre as irregularidades, contratos irregulares – alguns superfaturados, com as empresas Engemed Engenharia e Consultoria, Vertice – Sociedade de Profissionais Associados, Imobrás e Gastronomia Nordeste.

Regulares – Regulares foram julgadas as contas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba TJ/PB e do Fundo Especial do Poder Judiciário FEPJ, sob a responsabilidade do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, relativa ao exercício de 2021, processo relatado pelo conselheiro Arnóbio Viana. Sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão, os membros da Corte julgaram pela improcedência de denúncia formulada pelos vereadores de Cabedelo, em face da Prefeitura Municipal, acerca de supostas irregularidades no Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa (proc. 03435/22).

Nominando presidiu sessão (Imagem TCE-PB)

Pesar – O Pleno do Tribunal aprovou “Voto de Pesar” pelo falecimento da esposa do ex-conselheiro do TCE, Fábio Mariz Maia, sra. Idália Mariz Maia. A propositura foi feita pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho. Ele lembrou a trajetória de Fábio Maia, inclusive foi quem editou o primeiro Regimento Interno do Tribunal. “Foi um dos pioneiros na história do Tribunal de Contas do Estado”.

O TCE realizou sua 2389ª sessão ordinária híbrida para apreciar uma pauta com 19 processos. Na formação do quórum, além do presidente, conselheiro Nominando Diniz Filho, estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

SESSÃO NA ÍNTEGRA: https://www.youtube.com/live/djQwNgY7KjM?feature=share

Com AscomTCE -PB

Cícero: pouca conversa e muita ação (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena entrega nesta quinta-feira (16), às 10h, a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Índio Piragibe, em Mangabeira.
A solenidade contará com a presença da secretária de Educação, América Castro, entre outras autoridades.

*SERVIÇO*
🏢 Entrega de Escola
📌 Local: Rua Beatriz Maria de Oliveira, S/N. Bairro: Mangabeira
⏰ Horário: 10h
📍 Localização:

Com Secom-JP

https://maps.app.goo.gl/YVFXXVv3Ri5k7oNz9?g_st=iw

Imagem Walla Santos

A Associação Paraibana de Imprensa (API-PB) lamenta profundamente o falecimento do executivo Mário Tourinho, ocorrido na tarde desta quarta-feira (15). Por muitos anos, Mário esteve à frente do hoje Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP), antes chamado de AETC-JP. A informação foi confirmada pela diretoria do Sintur.

Além de executivo, Mário Tourinho era escritor, associado da API-PB e colunista do portal Mais PB, onde semanalmente abordava fatos sobre o cotidiano da Paraíba e do Brasil. Ele foi um profissional respeitado e reconhecido em sua área, com vasta experiência e conhecimento.

Mário estava internado desde novembro do ano passado após descobrir um tumor. As informações sobre velório e sepultamento não foram divulgadas ainda.

Mário Tourinho foi administrador, pós-graduado em Planejamento Operativo, ocupou por três mandatos o cargo de membro do CRA-PB e de diretor do Conselho Federal de Administração, além de ter sido Diretor Institucional do Sintur-JP de 1993 a 2016. Ele também atuou como consultor em Administração e atualmente era presidente da Academia Paraibana de Ciência da Administração.

A API-PB se solidariza com a família e amigos de Mário neste momento difícil e reconhece o trabalho profícuo nas últimas décadas que renderam frutos em João Pessoa. Mário Tourinho deixa um legado importante e será sempre lembrado como um profissional competente e comprometido.

A Diretoria

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (14) sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, desaprovou as contas de 2020 apresentadas pela então presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Maria das Graças Carlos Rezende, a quem impôs o débito de R$ 48.243,79 por despesas irregulares. Cabe recurso da decisão tomada conforme voto do conselheiro Arnóbio Viana, relator do processo.

Despesas não licitadas e outras sem comprovação acarretaram a reprovação, também, das contas de 2016 oriundas do Serviço de Água e Esgoto de Alagoinha com imposição do débito de R$ 23 mil ao gestor Francelino Cabral de Melo. Também foi relator desse processo, do qual ainda cabe recurso, o conselheiro Arnóbio Viana.

Tiveram suas contas aprovadas as Câmaras Municipais de Lucena (exercício de 2021, com ressalvas, como decidiu o relator Arnóbio Viana), Pitimbu (2020), São José de Espinharas, Paulista  e Várzea, estas três últimas referentes ao exercício de 2021 e com relatoria do conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos.

Houve aprovação, ainda, às contas de 2014 da Secretaria da Infra-Estrutura de João Pessoa e da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Campina Grande (exercício de 2021), ambos os processos relatados pelo conselheiro André Carlo. O Instituto de Previdência e Assistência do Município de Jacaraú obteve aprovação às contas de 2020 como entendeu o relator Oscar Mamede Santiago Melo.

Também foram aprovadas pelo órgão fracionário do TCE as contas oriundas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Campina Grande (2021, com ressalvas, como votou o relator André Carlo) e do Instituto de Previdência e Assistência de Jacaraú (2020, igualmente com ressalvas, como propôs o relator Oscar Mamede Santiago Melo),

O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Luciano Andrade Farias. Toda a sessão pode ser acompanhada pela TV TCE-PB, canal no YouTube. (https://www.youtube.com/live/ohFO3-kHqAU?feature=share )

Com Ascom/TCE-PB

A continuidade das ações realizadas pelo deputado federal Ruy Carneiro junto às entidades sociais da Paraíba foi garantida pelo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O apoio foi assegurado durante uma reunião realizada na Esplanada dos Ministério, em Brasília.

Durante o encontro, o parlamentar destacou a importância da parceria com o Governo Federal para seguir trabalhando pelos que mais precisam.

“Tive a satisfação de me reunir com o ministro Wellington Dias para tratar dos novos projetos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social no novo governo e também das minhas ações na Paraíba. Destacamos o trabalho realizado junto aos abrigos de idosos, reabilitação de pessoas com dependência química, pessoas com deficiência, além da formação de mão de obra e do incentivo ao esporte. Aproveitei a oportunidade para pedir o apoio do ministério nesse trabalho que realizo junto às instituições paraibanas”, revelou Ruy.

Wellington Dias agradeceu pela visita, garantiu apoio às instituições paraibanas e parabenizou Ruy pelas ações desenvolvidas nos últimos anos.

“Primeiro gostaria de externar minha gratidão pelo trabalho que o deputado federal Ruy Carneiro faz com entidades que assistem e garantem o apoio e a proteção para quem mais precisa. Aqui no ministério nós vamos prosseguir com esse trabalho, garantindo as condições e recursos para que as entidades possam ser esse braço de atendimento na Paraíba. Eu sei que o deputado tem toda essa dedicação com quem mais precisa e vai contar com o MDS”, assegurou o ministro.

Atualmente, Ruy atua junto à 31 instituições e ao longo do último mandato já destinou mais de R$ 8,2 milhões em emendas para projetos nos mais variados segmentos. Entre essas atividades estão a reabilitação e inclusão social para pessoas com deficiências, amparo aos idosos, suporte e proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso, assistência à pacientes com câncer e reabilitação de dependentes químicos. Também há incentivo para o desenvolvimento de segmentos ligados à cultura, arte e turismo.

A continuidade das ações realizadas pelo deputado federal Ruy Carneiro junto às entidades sociais da Paraíba foi garantida pelo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O apoio foi assegurado durante uma reunião realizada na Esplanada dos Ministério, em Brasília.

Durante o encontro, o parlamentar destacou a importância da parceria com o Governo Federal para seguir trabalhando pelos que mais precisam.

“Tive a satisfação de me reunir com o ministro Wellington Dias para tratar dos novos projetos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social no novo governo e também das minhas ações na Paraíba. Destacamos o trabalho realizado junto aos abrigos de idosos, reabilitação de pessoas com dependência química, pessoas com deficiência, além da formação de mão de obra e do incentivo ao esporte. Aproveitei a oportunidade para pedir o apoio do ministério nesse trabalho que realizo junto às instituições paraibanas”, revelou Ruy.

Wellington Dias agradeceu pela visita, garantiu apoio às instituições paraibanas e parabenizou Ruy pelas ações desenvolvidas nos últimos anos.

“Primeiro gostaria de externar minha gratidão pelo trabalho que o deputado federal Ruy Carneiro faz com entidades que assistem e garantem o apoio e a proteção para quem mais precisa. Aqui no ministério nós vamos prosseguir com esse trabalho, garantindo as condições e recursos para que as entidades possam ser esse braço de atendimento na Paraíba. Eu sei que o deputado tem toda essa dedicação com quem mais precisa e vai contar com o MDS”, assegurou o ministro.

Atualmente, Ruy atua junto à 31 instituições e ao longo do último mandato já destinou mais de R$ 8,2 milhões em emendas para projetos nos mais variados segmentos. Entre essas atividades estão a reabilitação e inclusão social para pessoas com deficiências, amparo aos idosos, suporte e proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso, assistência à pacientes com câncer e reabilitação de dependentes químicos. Também há incentivo para o desenvolvimento de segmentos ligados à cultura, arte e turismo.

Líder Chico Mendes cobra explicações de Dra. Paula (Imagem Diário do Sertão)

Vai de mal a pior, a relação entre a deputada Dra. Paula (PP) e o Governo do Estado, pelo menos na Assembléia Legislativa. Na sessão desta terça -feira (14), a esposa do prefeito de Cajazeiras,. José Aldemir (PP), votou pela derrubada de vetos de João Azevedo (PSB), mesmo sendo da bancada governista.

Pior ainda, Dra. Paula não deu qualquer justificativa de sua decisão, contrariando ainda mais os colegas de bancada que mantiveram, por maioria, todos os vetos.

A situação colocou em “saia justa” o líder do governo, que desconhece ou preferiu não expor as razões do suposto descontentamento da colega. Chico Mendes reagiu, embora de forma cautelosa, ao comportamento da deputada.

“O governo está monitorando (o comportamento de Dra. Paula) e ela vai ter que se explicar à imprensa e à opinião pública. Seria bom perguntar a ela (por que está agindo assim)”, disse Mendes, pouco antes de deixar a Assembleia Legislativa.

O bicho vai pegar.

A cidade de João Pessoa foi escolhida para ser sede da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que será realizada nos próximos dias 1 e 2 de junho. A notícia foi dada pelo prefeito Cícero Lucena, que está em Brasília participando da 84ª edição do encontro. No final da tarde desta segunda-feira (13), o gestor foi reconduzido para mais um biênio como membro da diretoria da Frente, na 1ª Secretaria Nacional.

“Fico muito feliz de estar participando deste encontro, discutindo pautas importantes para os municípios na presença de ministros de Estado, do presidente Lula e também com a honra de ser reconduzido para a Diretoria da Frente”, afirmou Cícero.

O gestor falou da satisfação de ser o anfitrião do próximo evento que acontece no mês de junho. “Vai ser uma satisfação enorme receber os prefeitos das maiores cidades do Brasil em João Pessoa e dar continuidade a esta agenda permanente de trabalho para melhorar a vida das pessoas”, ressaltou.

A FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Ela reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes, somando 415 médias e grandes cidades. Nestes municípios, vivem 61% dos brasileiros e neles se produz 74% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

Fotos: Antônio Augusto e LR Moreira/FNP

Com Secom-JP

A retirada de direitos históricos conquistados pela enfermagem paraibana foi criticada pelo deputado Federal Ruy Carneiro, que mais uma vez saiu em defesa da categoria. O parlamentar chama a atenção para a gravidade de uma emenda à Medida Provisória 318/2023, que está tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba, que prevê a retirada de adicionais, produtividade e outras conquistas alcançadas ao longo dos anos pelos trabalhadores que atuam no Governo do Estado.

“Quem prometeu durante a campanha eleitoral pagar o piso da categoria, não pode agora querer tirar os direitos da enfermagem. Ontem, vindo pra Brasília, fui surpreendido com uma legislação que está na Assembleia Legislativa da Paraíba e prevê a retirada de direitos dos profissionais da enfermagem. Lamentar essa postura do Governo da Paraíba”, condenou Ruy.

O deputado revelou que está em contato com os parlamentares paraibanos e vai seguir acompanhando atentamente toda movimentação. “Esses direitos que estão tentando retirar foram garantidos pela legislação aprovada no Congresso Nacional. Durante a noite e até na madrugada, conversei com vários deputados e deputadas estaduais sobre essa questão. Vamos fazer esse debate na Assembleia, Vamos à luta”, defendeu.

A matéria prevê a extinção do Adicional de Representação dos servidores efetivos do Governo da Paraíba que atuam como enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A proposta também acaba com o pagamento da Produtividade SUS. A MP já foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e nos próximos dias deverá ser levada para a votação em plenário.

*”Vamos defender os direitos da enfermagem na Paraíba”, diz Ruy sobre projeto do Estado na Assembleia*

A retirada de direitos históricos conquistados pela enfermagem paraibana foi criticada pelo deputado Federal Ruy Carneiro, que mais uma vez saiu em defesa da categoria. O parlamentar chama a atenção para a gravidade de uma emenda à Medida Provisória 318/2023, que está tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba, que prevê a retirada de adicionais, produtividade e outras conquistas alcançadas ao longo dos anos pelos trabalhadores que atuam no Governo do Estado.

“Quem prometeu durante a campanha eleitoral pagar o piso da categoria, não pode agora querer tirar os direitos da enfermagem. Ontem, vindo pra Brasília, fui surpreendido com uma legislação que está na Assembleia Legislativa da Paraíba e prevê a retirada de direitos dos profissionais da enfermagem. Lamentar essa postura do Governo da Paraíba”, condenou Ruy.

O deputado revelou que está em contato com os parlamentares paraibanos e vai seguir acompanhando atentamente toda movimentação. “Esses direitos que estão tentando retirar foram garantidos pela legislação aprovada no Congresso Nacional. Durante a noite e até na madrugada, conversei com vários deputados e deputadas estaduais sobre essa questão. Vamos fazer esse debate na Assembleia, Vamos à luta”, defendeu.

A matéria prevê a extinção do Adicional de Representação dos servidores efetivos do Governo da Paraíba que atuam como enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A proposta também acaba com o pagamento da Produtividade SUS. A MP já foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e nos próximos dias deverá ser levada para a votação em plenário.

Com Assessoria