OPERAÇÃO PRODITOR: Delegado revela que policiais recebiam propinas de R$ 1,5 mil parcelados em máquina de cartão de crédito

Policiais recebiam propinas que chegavam a R$ 1,5 mil e eram pagas parceladamente, através de uma.maquima de cartão de crédito,segundo revelou o delegado Yuri Givago, designado em caráter especial para comandar as investigações da Operação Proditor.

Yuri concedeu entrevista coletiva no final da manhã desta sexta-feira (10), quando contou detalhes das investigações.

Givago contou que havia um “conluio” entre um delegado de Polícia Civil, uma delegada e alguns servidores da 6ª Delegacia Distrital em Santa Rita.

O ato que gerou a investigação foi uma prisão em flagrante após a qual foi realizado um termo circunstanciado de ocorrência de maneira indevida. Foi feita a cobrança de valores para uma suposta fiança e na verdade o procedimento em questão não cabia fiança. “Então esse procedimento sequer foi encaminhado à Justiça. Então esse procedimento só veio a lume quando a família procurou a delegacia para afirmar os fatos acontecidos. Inclusive os parentes do preso que foram soltos indevidamente, é um Policial Militar”, narrou.

Diante da gravidade da denúncia  foi realizado um monitoramos por 15 dias. “No prazo do monitoramento, constatamos, através de diálogos entre os servidores que várias corrupções teriam havidos naquela delegacia”.

Um outro caso citado, ocorreu este ano. Três pessoas foram conduzidas a delegacia com uma relativa quantidade de droga, quase 200g de maconha, o que caracteriza tráfico de drogas. Porém, uma das pessoas pagou fiança, o que não é cabível, e foi solta. Sendo encontrada morta dias depois. “Neste procedimento, o delegado sequer justificou a soltura dos outros dois”.

A família pagou para que o rapaz fosse solto. Em liberdade, foi taxado de traidor da facção e acabou sendo assassinado.

De posse dessa informações e constatando a continuidade delitiva dessas pessoas, representamos pela prisão do delegado, advogada e de um escrivão específico e pela busca e apreensão dos policias que figuraram no monitoramento daquela unidade. O escrivão no monitoramento ficou constatado que praticou um peculato, se apropriou de um bem apreendido e levou para si

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Prefeitura de João Pessoa disponibiliza vacina contra a Covid-19 neste sábado no Mangabeira Shopping

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A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza, neste sábado (11), a vacina contra a Covid-19 para todos os públicos a partir dos seis meses de idade, de acordo com o esquema vacinal de cada grupo. As doses dos imunizantes serão aplicadas apenas no Mangabeira Shopping, das 8h às 16h, sem necessidade de agendamento.

A vacina Pfizer Bivalente está disponível para os idosos a partir de 60 anos de idade, pessoas imunocomprometidas a partir dos 12 anos e comunidade quilombola. Este imunizante deve ser administrado somente como reforço para quem já iniciou o esquema vacinal com, pelo menos, duas doses das vacinas monovalente, com intervalo de 120 dias da última dose de reforço ou última dose do esquema básico com as vacinas Coronavac, Pfizer, Astrazeneca ou Janssen.

São consideradas imunocomprometidas as pessoas transplantadas, de órgão sólido ou medula óssea; pessoas com HIV (PVHIV); com doenças inflamatórias em atividade e em uso de corticóide por mais de 14 dias; que fazem uso de imunossupressores ou imunobiológicos que levem a imunossupressão; com erros inatos da imunidade (imunodeficiência primária); com doenças renais crônicas, em hemodiálise; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos seis meses; e com neoplasias hematológica. Para esses casos, é necessário apresentar comprovação documental ou declaração médica para serem vacinadas com a Pfizer bivalente.

Outros grupos – As crianças a partir de seis meses de idade, que iniciaram o esquema vacinal nos dias 14 de novembro (com comorbidade) e 1º de janeiro (sem comorbidades), devem tomar a segunda dose após 28 dias ou a terceira dose após 60 dias com imunizantes Pfizer-BioNTech baby.

Para manter a proteção contra a Covid-19 é importante que as pessoas completem os ciclos vacinais, seguindo o esquema de cada faixa etária. As doses de reforço fortalecem a proteção contra o coronavírus e suas variantes. Com o ciclo completo e nos prazos recomendados, as pessoas estarão com um maior nível de proteção.

O Ministério da Saúde (MS) recomenda que as vacinas contra a Covid-19 podem ser administradas simultaneamente com os imunizantes do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Documentação – No momento da vacinação é necessário apresentar um documento oficial e cartão de vacina, que comprove outras doses dos imunizantes que previnem contra Covid-19, e Cartão do SUS.

Local para vacinação em João Pessoa neste sábado (11):

– Mangabeira Shopping (pedestres e drive-thru) – 8h às 16h

Todos os públicos a partir dos seis meses de idade
Bivalente APENAS para idosos 60+ e pessoas imunocomprometidas 12+

Com Secom-JP

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Cícero agradece convite do PDT, mas nega intenção de deixar o PP

Cícero autoriza mais obras

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, disse durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação nesta sexta-feira (10), que deve permanecer no Progressistas, partido liderado na Paraíba pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro, apesar do convite que recebeu da Executiva Nacional do PDT.

O convite surge no momento em que a Executiva Nacional do PSB anunciou a aprovação da federação com os partidos PDT e Solidariedade. Com isso, as três legendas devem formar um bloco com 31 deputados federais e 7 senadores, o que daria um poder de composição ainda maior ao gestor de João Pessoa visando as eleições municipais de 2024.

“Fico muito grato a todos aqueles que acreditam em nosso esforço, em nosso trabalho e na nossa vontade de fazer o bem”, disse Cícero. “Sem dúvidas isso nos aproxima muito do PDT, do Solidariedade, que já está conosco, do governador que conduz o PSB, mas não trato de mudança partidária porque o PP me acolheu e esse projeto tem dado certo”, afirmou.

Com Paraíba.com.br

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Servidores do TCE-SE conhecem ferramentas tecnológicas do TCE-PB 

Nominando preside TCE-PB

Durante dois dias, terça-feira e quarta-feira (07 e 08/03), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu visita técnica de servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). A  equipe era formada pelo coordenador de Modernização e Tecnologia do TCE-SE, Miguel Melo, do Coordenador de Auditoria Operacional, Fernando Marcelino e pelos os servidores Vinicius Almeida Teles Barreto e Rosalvo José de Oliveira Neto.

Na terça-feira, os visitantes foram à Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) para conhecer todo funcionamento do Sagres Diário.

 

Ainda pela manhã, visitaram o gabinete da presidência e na oportunidade, o presidente, conselheiro Nominando Diniz, deu as boas-vindas e desejou uma estada produtiva aos visitantes.

 

Já na manhã da quarta-feira (08), conheceram o Espaço Cidadania Digital do TCE-PB, coordenado pelo auditor de controle externo, André Agra, para verificar o funcionamento de mais de 20 ferramentas de controle e acompanhamento de gestão utilizada pelo TCE da Paraíba para fiscalização, a exemplo das Robôs: Turmalina e Vanessa.

Conheceram também as ferramentas, IDGPB, GeoPB, Preço de  Referência, Preço da Hora, Painel de Medicamentos, Licitantes 100% Perdedores, entre outras (

https://tce.pb.gov.br/paineis/ )

Ainda sobre a interação de expertises, o Diretor de Tecnologia da Informação do TCE, Ed Wilson, destacou que a comitiva ficou muito interessada com o  novo Sagres Diário, que dispõe sobre a remessa diária de dados atinentes à execução orçamentária e financeira dos entes públicos estaduais e municipais sob sua jurisdição.

 

Desenvolvido no ano de 2002 com o objetivo do Sagres Diário é de padronizar e acompanhar a gestão das verbas e gastos governamentais, o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), instituído pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), vem passando por nova atualização visando ampliar o controle social das receitas e despesas públicas e possibilitar o avanço no combate à corrupção com a ajuda dos cidadãos.

Álbum de fotos:
https://www.flickr.com/photos/154375907@N03/albums/72177720306543833

Com Acscom/TCE-PB

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MÊS DA MULHER: Prefeitura assina contratos do Banco da Nova Chance e beneficia 70 empreendedoras de Pedras de Fogo

A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo,  através da Secretaria Executiva de Empreendedorismo, assinou, nesta quarta-feira (08), mais contratos do banco de fomento Nova Chance, maior programa de microcrédito da história do município. Nesta edição especial, em alusão ao Mês das Mulheres (março), 70 empreendedoras estão sendo beneficiadas. Ao todo, R$ 350 mil serão investidos na economia local.

A solenidade, realizada no auditório da secretaria de Educação, foi comandada pelo prefeito Bá Barros e contou com a presença de diversos secretários municipais, vereadores e a população em geral.

O secretário Executivo de Empreendedorismo, Marcos Cavalcante, destaca que a prefeitura já investiu quase R$ 1 milhão no Nova Chance. “O programa oferece oportunidades ao microempreendedor da cidade, movimenta os pequenos comércios e estimula a geração de emprego e renda. Podem ter certeza que vamos continuar investindo no Nova Chance para acelerar ainda mais o desenvolvimento econômico municipal”, afirmou.

Já o prefeito Bá Barros destacou que “o programa, idealizado pelo ex-prefeito Manoel Junior, potencializa oportunidades existentes para o desenvolvimento econômico do município, gerando oportunidades de trabalho, comércio e serviço, trazendo mudanças reais e impactos positivos no município, além de apoiar o aproveitamento das vocações culturais, turísticas e socioeconômicas dos munícipes”.

Com Assessoria

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João Azevedo cobra em Brasília investimentos no programa de energias renováveis da Paraíba

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O governador João Azevêdo manteve, nesta quinta-feira (9), em Brasília, audiência com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, ocasião em que discutiu a ampliação de linhas de transmissão no estado, com o objetivo de atrair novos empreendimentos ligados às energias renováveis. Também ficou previamente agendada uma reunião entre governadores e representantes do Ministério para buscar novos investimentos no setor para a região Nordeste. 

“Tivemos uma audiência extremamente produtiva em que discutimos a pauta mais importante para a Paraíba em relação ao segmento de energias renováveis, porque a ampliação das linhas de transmissão permitirá que tenhamos mais pontos de conexão e possamos aumentar o número de projetos para o segmento”, explicou o chefe do Executivo estadual.

Ele também informou que ficou definida uma reunião para o dia 28 de abril na Paraíba com foco na apresentação do potencial do Nordeste em energias renováveis. “Será um encontro que terá a presença de governadores, do Ministério das Minas e Energias, investidores, bancos de investimentos para que a gente possa fazer uma apresentação desse setor, com um cronograma de investimentos para os próximos anos no Nordeste”, acrescentou.

A senadora Daniella Ribeiro, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro e os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura e Recursos Hídricos); Adauto Fernandes (executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do Governador) acompanharam a audiência.

Com Secom-PB

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Projetos e ações fazem da Assembleia Legislativa protagonista na defesa das mulheres

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Mais do que flores e bombons distribuídos no Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem protagonizado ações e discussões em prol das mulheres paraibanas. Leis, audiências públicas, CPI e diversas outras atividades têm pautado a Casa de Epitácio Pessoa sobre a constante necessidade de se pensar no bem-estar de nossas mulheres que o Legislativo reuniu diversas mulheres destaques para reforçar e comemorar as conquistas femininas na Paraíba. O encontro foi realizado no Salão Nobre da Casa, na manhã desta quarta-feira (8), e contou com a participação das servidoras do parlamento estadual e de parlamentares da Casa.

“É um dia muito feliz, em que nos reunimos do jeito que gostamos: com música boa, animação e conversas engrandecedoras”, comentou a deputada Francisca Mota, que recepcionou as participantes, ao lado da deputada Danielle do Vale. “Além de um momento de valorização da mulher, esse evento é uma oportunidade de sensibilizar a nossa Casa para a pauta feminina, para demonstrar a presença feminina que temos na Casa. À tarde, teremos debates enriquecedores também, com assuntos mais técnicos e também muito importantes”, reforçou Danielle do Vale.

Marta Maia e Anny Elizabeth Maia são mãe e filha e aproveitaram o dia para comemorar todo o espaço que conseguiram conquistar. “É uma honra estarmos aqui, hoje, entre tantas lutas que já presenciei aqui e que já vivi também”, comemorou Marta, antes de ser complementada por Anny: “a minha mãe é um grande exemplo de força e inspiração. Estar com ela, hoje, é uma alegria sem tamanho”.

Organizado pelas parlamentares Francisca Mota e Danielle do Vale, e animado pela Divisão de Cultural da ALPB, o evento contou com a apresentação musical de Ariadne Lima (voz e violão), maquiagem exclusiva, lembrancinhas em vídeos e fotos instantâneas.

“Nós fomos convocadas e aqui estamos. Não só deste dia de hoje, mas em todas as situações em que precisamos nos posicionar como mulheres, valorizar o que somos, o que precisamos ser e o que ainda falta para sermos. 8 de março é só um dia, mas é uma data marcante para que as pessoas reflitam sobre a luta da mulher e o que é importante”, resumiu a diretora da Divisão de Cultura da ALPB, Samara Longo.

Segunda maior bancada da história

Essa Legislatura a bancada feminina soma seis representantes entre os 36 parlamentares da Casa Epitácio Pessoa. É a segunda maior representação da história da ALPB, ficando atrás apenas da eleição de 1998, quando foram eleitas sete deputadas.

De Vani Braga – a primeira deputada estadual eleita, em 1982 – a Danielle do Vale, a mais nova integrante eleita para este seleto clube, pelo menos 25 mulheres, entre titulares e suplentes, já ocuparam uma cadeira no parlamento estadual nesse período.

Além de Danielle do Vale, foram reeleitas as deputadas Camila Toscano, Cida Ramos, Jane Panta e Doutora Paula. Quem completa a atual bancada feminina na ALPB é a deputada Francisca Mota, que retorna ao Poder Legislativo, onde já ocupou uma cadeira por cinco mandatos consecutivos no período de 1994 a 2010. A elas, cabe a responsabilidade de levar adiante o legado da pioneira Vani Braga no cenário político paraibano.

Conheça um pouco mais das nossas deputadas

Quem encabeça a lista, pelo critério da experiência política, é Francisca Gomes Araújo Mota (Francisca Mota), de 82 anos, que marca o seu retorno à Assembleia Legislativa, depois de uma passagem vitoriosa pela Prefeitura Municipal de Patos, no período de 2012 a 2016. Emedebista histórica, ela é natural do município de Catolé do Rocha, no sertão paraibano, mais iniciou sua carreira política em 1992, como vice-prefeita de Patos. Francisca Mota inicia o seu sexto mandato da deputada estadual pelo Republicanos, sendo que os cinco primeiros aconteceram de forma sucessiva, com passagem, inclusive pela Presidência e pela 1ª Vice-presidência da Casa.

A advogada Camila Araújo Toscano de Moraes (Camila Toscano) inicia o seu terceiro mandato consecutivo de deputada estadual, marcando uma trajetória política iniciada nas eleições de 2014. Nesse período, a pessoense que tem atuação política intensa na região do Brejo Paraibano, polarizada pelo município de Guarabira, já teve participações destacadas nas comissões de Constituição e Justiça e Redação e da Comissão dos Direitos da Mulher.

A professora da UFPB e doutora em Serviço Social, Maria Aparecida Ramos de Meneses (Cida Ramos), do PT, é a única mulher remanescente dos partidos de esquerda na “Casa de Epitácio Pessoa”, nessa nova legislatura. Natural do município paraibano de Sapé, ela iniciou sua militância política aos 15 anos, participando de atividades sociais mantidas pela Igreja Católica. Em seguida, envolveu-se com o movimento estudantil secundarista. Foi presidente do Centro Acadêmico de Serviço Social (CA) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Também já foi presidente, por três vezes, da Associação de Docentes da UFPB (AdufPB), secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), entre 2012 e 2015. Em 2018, foi eleita deputada estadual pela primeira vez, sendo a mais votada na história política do Estado. Atualmente, exerce seu segundo mandato na ALPB.

A médica Paula Francinete Lacerda Cavalcanti de Almeida (Dra. Paula) foi eleita deputada estadual, pela primeira vez, em 2018 e reeleita em 2022. Em seu primeiro mandato, ela ocupou a vice-presidência das comissões de Direitos da Mulher e da Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional. A parlamentar também é membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Na vida pública, a parlamentar também já esteve à frente da Secretaria de Saúde do município de Cajazeiras.

Outra médica que tem assento na Assembleia Legislativa é Edjane Silva Alvino Panta (Jane Panta), do PP. A cardiologista é natural de Lorena, no estado de São Paulo, e tem seu trabalho voltado para melhorias da população paraibana, com atuação na cidade de Santa Rita, seu principal reduto eleitoral. Jane Panta está no seu segundo mandato como deputada estadual, sendo a mulher mais votada entre as representantes eleitas da Casa na atual legislatura.

A ‘novata’ do grupo, é Danielle do Nascimento Rodrigues Pessoa (Danielle do Vale), do Republicanos. Ela é primeira mulher eleita deputada do Vale do Mamanguape para a ALPB. Graduada em Ciências Contábeis e pós-graduada em Gestão Pública, já atuou como servidora pública da Secretaria Estadual de Educação e na Assembleia Legislativa da Paraíba, como secretária parlamentar.

Danielle é servidora concursada da UFPB e já realizou serviços na área do conhecimento humano, desenvolvimento social e econômico da cidade de Rio Tinto e da Região do Vale do Mamanguape, onde ocupou cargos na administração pública municipal. Danielle é criadora do projeto social “Uma Amiga Vale Ouro”, voltado para as famílias mais carentes de Rio tinto e do Vale do Mamanguape.

Com ALPB

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Murilo Galdino pede à ministro prioridade para Adutora do Pajeú

Em audiência com o ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, na tarde desta terça-feira (7), o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) tratou sobre pleitos destinados à Paraíba e pediu prioridade para conclusão da obra da Adutora do Pajeú no ramal que liga Pernambuco a Paraíba, que garantirá segurança hídrica a vários municípios do sertão do estado.

“É uma obra que representará a redenção hídrica para os municípios de Imaculada, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Cacimbas, Água Branca, Mãe D’Água, Juru e principalmente Teixeira, Maturéia e Desterro, que atualmente enfrentam colapso total do abastecimento. Alguns estão a apenas 15 km de distância de Brejinho (PE) beneficiada com as águas da adutora”, disse Murilo.

Acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino e da prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, Murilo apresentou ao ministro, um vídeo com imagens e depoimentos relatando a situação da população dos municípios, cujo abastecimento está sendo feito apenas por carros-pipas.

O deputado solicitou prioridade ao ministro Padilha no encaminhamento da demanda ao presidente Lula. “Entre os assuntos abordados, focamos a problemática da estiagem que ainda assola grande parte da população paraibana. Apelamos para que a obra da Adutora do Pajeú seja finalizada com a maior brevidade possível e outros ramais da Adutora do Piancó seja resolvida em definitivo esta situação”.

Ao final da audiência, Padilha garantiu que encaminhará o pleito ao presidente Lula para que o problema seja solucionado com maior agilidade e os municípios possam ter o abastecimento garantido.

Com Assessoria

 

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TCE rejeita contas de mais uma prefeitura paraibana por causa de “Organização Social” e imputa débito de R$ 1,2 milhão

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (08), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas da prefeitura de São Miguel de Taipu, relativas a 2017, gestão do ex-prefeito Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo. Sob a relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira foram aprovadas as contas de 2020 do município de Triunfo, assim como as de Manaíra e Araruna, que tiveram como relatores os conselheiros Fábio Nogueira e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto), respectivamente.

O relator da Prestação de Contas de São Miguel de Taipu foi o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, que em sua proposta de voto enumerou diversas eivas, às quais, ensejaram a desaprovação das contas. Destacaram-se o excesso de contratações sem concurso, não recolhimento das contribuições previdenciárias e aplicação dos recursos do Fundeb na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, abaixo do índice mínimo permitido. O relator apontou déficit financeiro ao final da gestão, irregularidade em contratos e descumprimento de decisão singular da Corte de Contas. Foi fixada uma multa de R$ 4 mil. Cabe recurso.

As contas do secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, relativas a 2021, foram julgadas regulares, à unanimidade, após o voto do relator, conselheiro Fábio Túlio Nogueira. O relator fez recomendações e atentou para se ampliar a metodologia de análise, diante da necessidade de se avaliar as políticas públicas adotadas pela Secretaria, que vem a ser uma das mais importantes no contexto social do Estado.

Recursos – O Tribunal negou provimento aos Recursos de Revisão interpostos pelos ex-gestores da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional – Secom, Raimundo Nonato Costa Bandeira (01 de janeiro a 04 de abril), Tatiana da Rocha Domiciano (05 de abril a 27 de novembro) e Estelizabel Bezerra de Souza (28 de novembro a 31 de dezembro), durante o exercício financeiro de 2012. Seguindo o voto do relator, conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo, o plenário entendeu que os argumentos apresentados não foram suficientes para elidir as eivas que ensejaram a reprovação (proc. nº 04603/13).

Sob o relato do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, os membros da Corte deram provimento parcial ao Recurso de Revisão impetrado pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE, para elidir o débito imputado à então prefeita Terezinha Lúcia Alves de Oliveira, quando da análise das contas anuais do município de Santa Terezinha, relativas ao exercício de 2017. (proc. nº 05191/18).

Organização Social – O Pleno apreciou Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão, realizada pela Organização Social Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional – IPCEP, contratada pelo Estado para administrar o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires no exercício de 2019 (proc. nº 06395/20). Decidiu o colegiado, à unanimidade, julgar irregulares despesas não comprovadas no montante de R$ 1.247.226,56, a serem ressarcidas pelo IPCEP, solidariamente, com os ex-diretores Antônio Carlo de Sousa Rangel (Espólio) e Henaldo Vieira da Silva.

Entre as irregularidades, conforme o entendimento do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, destacam-se gastos irregulares com empresas de vigilância armada e desarmada e proteção patrimonial, locação de mão-de-obra por serviços de limpeza hospitalar e jardinagem, serviços de lavanderia hospitalar e engenharia para o meio ambiente. No voto o relator encaminha ainda a decisão aos órgãos competentes para apurar responsabilidades civis e penais, além da fixação de uma multa de R$ 12.475,00.

Composição – Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno realizou sua 2388ª sessão ordinária híbrida. Na composição do quorum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério de Luna Camêlo.

Com Ascom TCE 

 

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Receita Federal libera programa para entrega de Imposto de Renda 2023

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A Receita Federal liberou, nesta quinta-feira (9), às 9h, o programa para entrega da declaração do Imposto de Renda 2023.

A programação inicial da Receita Federal previa que o programa só seria disponibilizado na próxima quarta-feira (15), mesma data de início da entrega das declarações.

O prazo de entrega do IR 2023 termina no dia 31 de maio.

Segundo a Receita, a antecipação do programa tem por objetivo ajudar o contribuinte que, ao ter acesso às informações necessárias para a entrega da declaração, pode se organizar e juntar a documentação que for necessária. Além disso, evita possíveis congestionamentos e consequente travamento da página.

Mudança da data da entrega da declaração

A partir deste ano, a entrega do Imposto de Renda será de 15 de março a 31 de maio.

Nos anos anteriores, esse período começava na primeira quinzena de março, mas a Receita adiou a data para permitir o uso da declaração pré-preenchida por todos os contribuintes, desde o início do prazo.

Quem está obrigado a fazer a entrega da declaração e perde o prazo pode pagar multa de R$ 165,74 a 20% do imposto devido.

Quem está obrigado a declarar o IR 2023?

Está obrigado a fazer a declaração de IR 2023 quem, em 2022:
1) Recebeu rendimentos tributáveis (como salário, aposentadoria, pensão (exceto alimentícia), por exemplo), acima de R$ 28.559,70;
2) Recebeu rendimentos isentos (como indenização trabalhista ou rendimento de caderneta de poupança) ou tributado na fonte (como rendimento de aplicações financeiras) acima de R$ 40 mil;
3) Teve receita bruta acima de R$ 142.798,50, no caso de atividade rural ou pretenda compensar prejuízo com essa atividade;
4) Tinha bens (como casa ou carro) ou direitos acima de R$ 300 mil em 31.12.2022;
5) Teve ganho de capital na venda de bens e direitos e pagou imposto;
6) Vendeu imóvel e optou pela isenção sobre ganho de capital na venda para compra de outro imóvel no prazo de 180 dias;
7) Vendeu mais de R$ 40 mil em ações ou teve lucro com a venda de ações
8) Passou à condição de residente no Brasil em 2022

Como fazer o download do programa

Para fazer a declaração do IR 2023 pelo computador é preciso baixar o programa.

As versões disponíveis são: Windows 7 ou superior (64-Bits); MacOS 10.12.6 (Sierra) ou superior; Linus 32 ou 64 bits e multiplataforma.

Também é possível entregar a declaração via celular ou tablet ou pela declaração online.

A declaração online está disponível na página “Meu Imposto de Renda”, no portal e-CAC. Para acessar, é preciso ter uma conta conta gov.br com nível prata ou ouro.

As declarações online e para celulares e tablets têm algumas limitações. Saiba quais os limites neste link

Com R7

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