O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, assinou, na tarde dessa quarta-feira (21), convênio para subsidiar a manutenção das atividades do hospital Napoleão Laureano, referência de tratamento contra o câncer na Paraíba. Conforme o convênio, ainda neste mês de dezembro já serão repassados recursos para a unidade de saúde.

Na oportunidade, Manoel Junior revelou que já no próximo mês de janeiro a prefeitura assinará um novo convênio para realizar repasses mensais de recursos para o hospital. O prefeito também agradeceu ao hospital Napoleão Laureano por tudo que fez e vai continuar fazendo pelo povo paraibano. Ele ainda lembrou que como deputado federal destinou emendas para ajudar a unidade de saúde a manter suas atividades.

“Quero parabenizar a todos vocês pela brilhante condução que dão ao hospital. Hoje como prefeito de Pedras de Fogo estou dando a minha contribuição a esta grande Instituição, que só faz o bem pela Paraíba”, disse.

O presidente da Fundação Laureano, Marcelo Lucena, agradeceu ao prefeito pela parceria e garantiu que os recursos serão investidos de forma integral para ajudar os pacientes mais necessitados do estado.

“O hospital Laureano que agradece a essa sensibilidade do município de Pedras de Fogo, que neste finalzinho de ano nos traz uma quantia tão significante, importante para fomentar e ajudar nosso tratamento dos pacientes mais humildes da cidade de Pedras de Fogo e de toda a Paraíba. Podem ter certeza que os recursos serão investidos integralmente para ajudar as pessoas que mais precisam. Então, fica aqui nosso agradecimento a todos e em especial ao prefeito por esta sensibilidade”, declarou.

Também participaram do ato de assinatura do convênio a secretaria municipal de Saúde, Kylza Ribeiro Alves; o secretário de Finanças, João Paulo Araújo; a secretária de Administração, Loredana Ramos; o procurador-geral do município de Pedras de Fogo, Antônio de Pádua; o secretário de Governo, Ailton Filho; o diretor financeiro da Fundação Laureano, Antônio Carneiro Arnaud; o diretor o diretor-geral do hospital, Marcílio Cartaxo; o diretor administrativo/financeiro, Afro Rocha de Carvalho; e o diretor técnico, Rodrigo Carmo.

TCE Paraiba

Durante o exercício de 2022, até o dia 22 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 1.631 alertas aos governos estadual e municipais e seus órgãos auxiliares. Esse número representa uma média de quase cinco alertas emitidos por dia em processos de Acompanhamento da Gestão.

Do total de alertas emitidos no ano, 60 foram dirigidos a gestores no âmbito estadual, sendo 21 direcionados ao governador, sete para a Secretária de Estado da Saúde, sete para a Polícia Militar da Paraíba, seis para a Paraíba Previdência (PBPrev), quatro para a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia e três para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) . A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a Companhia de Água e Esgotos do Estado (CAGEPA), a Secretaria de Estado da Comunicação Social (SECOM) e o próprio Tribunal de Contas receberam dois alertas cada. Além disso, quatro alertas foram emitidos para a Assembleia Legislativa.

O restante dos alertas – 1.571 – foram emitidos para prefeitos, gestores de secretarias e órgãos municipais e também para presidentes de Câmaras de Vereadores. Diversos foram os temas que ensejaram a emissão dos alertas por parte dos conselheiros do TCE, com destaque para achados de auditoria envolvendo investimentos em saúde, educação e previdência.

O alerta é uma ferramenta que, antes de configurar censura, representa o esforço do TCE para fazer com que problemas de ordem legal, fiscal ou administrativa sejam solucionados antes que comprometam resultados na gestão dos entes jurisdicionados. Eles cumprem um papel preventivo e pedagógico dentro do sistema de controle externo junto aos gestores públicos.

Todos os 1.631 alertas foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas ao longo do ano e estão disponíveis, por meio do Sistema de Tramitação de Processos e Documentos do TCE-PB (TRAMITA), para qualquer cidadão que queira consultá-los e saber mais sobre a gestão do estado ou de seu município. O acesso pode ser feito pelo portal eletrônico da Corte de Contas, em www.tce.pb.gov.br

Com Ascom/TCE-PB

A prefeitura de Pedras de Fogo inicia, nesta quarta-feira (21), o pagamento dos servidores públicos municipais referente a folha do mês de dezembro. Somando a segunda parcela do 13º (paga no último dia 08), Instituto de Previdência, a folha de novembro (paga no último dia 28) e dezembro, a prefeitura injetará cerca de R$ 18 milhões na economia local em menos de 30 dias.

O prefeito Manoel Junior afirma que o pagamento, mais uma vez de forma antecipada, demonstra o respeito e reconhecimento ao trabalho que vem sendo executado por todos os servidores na construção de uma cidade mais justa e desenvolvida.

Aliás, Manoel Junior lembrou que pelo segundo ano consecutivo a Prefeitura de Pedras de Fogo anunciou, no mês de janeiro, o calendário anual de pagamento dos servidores públicos municipais, que foi integralmente cumprido e em alguns meses até antecipado.

“Na nossa gestão os servidores estão recebendo os salários dentro do mês trabalhado e até de forma antecipada, como aconteceu com o 13º salário. Essas medidas mostram o quanto valorizamos aqueles que se dedicam diariamente para construir um novo tempo para Pedras de Fogo”, ressaltou.

Manoel Junior destaca que o calendário de pagamento é extremamente importante para o aquecimento de todos os setores da economia local.

“Sem dúvida nenhuma, essa programação é uma conquista do servidor público e do comércio local, daqueles que transacionam com os funcionários da ativa, inativos e pensionistas. Que Deus possa nos iluminar nessa caminhada, por que essa é uma vitória do povo e, principalmente, da qualidade dos serviços prestados à população”, disse.

Com Assessoria

Prefeito Cicero Lucena

O prefeito Cícero Lucena participa, nesta quarta-feira (21), às 10h, da solenidade para assinatura de contratos dos 192 apartamentos do Residencial Vista Alegre II, em Mangabeira.
A solenidade contará com a presença da secretária de Habitação, Socorro Gadelha, entre outras autoridades.

*SERVIÇO*

🏢: Centro Cultural de Mangabeira Tenente Lucena
📍Avenida: Josefa Taveira. Mangabeira
⏰ Horário: 10h
📌Localização:

https://maps.app.goo.gl/scP5vN4UFnrk9Pos5?g_st=iw

Com Secom-JP

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 41/2022, que regulamenta a eleição de Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa. O texto é uma adequação da Constituição Estadual à decisão do Supremo Tribunal Federal que regulamenta as eleições de Mesa Diretora nas Casas Legislativas.

A PEC determina que o Poder Legislativo deverá se reunir em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano subsequente das eleições gerais, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, para mandato de dois anos, permitida uma única reeleição ou recondução para o mesmo cargo.

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 6524/DF, sob a Relatoria do Min. Gilmar Mendes, por maioria de votos, proferiu o entendimento no sentido da impossibilidade de recondução dos presidentes das Casas Legislativas do Congresso Nacional para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura, admitindo a possibilidade de reeleição dos presidentes em caso de nova legislatura. A Ata do referido julgamento foi publicada no DJE do dia 07 de janeiro de 2021, e o acórdão no dia DJE do dia 06 de abril de 2021.

Outras matérias

Ainda durante sessão ordinária, foi aprovado por unanimidade o PL 3.943/2022, de autoria do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, assegura preferência absoluta a crianças e adolescentes acompanhados sob medida de proteção pelos Conselhos Tutelares para fins de atendimento nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba. “as crianças e os adolescentes que estão sob medida de proteção do Conselho Tutelar encontram-se em situação que requer maior atenção, apresentando-se alguma vulnerabilidade mais acentuada. Esse contexto é suficiente para fazer com que tenham prioridade no atendimento nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba”, argumentou o presidente.

Com ALPB

Cícero entrega cartões aos beneficiados com o Pão e Leite (Imagem Reprodução/Secom-JP

O prefeito Cícero Lucena participa nesta terça-feira (20), às 9h, da entrega dos cartões aos contemplados pelo programa *Pão e Leite*, que serão distribuídos respeitando a ordem alfabética, com datas e horários definidos por grupos de letras.

A ação, que acontece no Ginásio O Ronaldão, no bairro do Cristo, segue até a próxima quinta-feira (22).

*SERVIÇO*

💳 Distribuição dos cartões do programa Pão e Leite
⏰ Horário: 9h
📍Local: Ginásio O Ronaldão

Com Secom-JP

O deputado federal Ruy Carneiro teve as contas de campanha aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba nesta segunda-feira (19). A aprovação aconteceu durante a sessão ordinária do TRE-PB e o parlamentar será diplomado na tarde de hoje, durante cerimônia realizada no Centro de Convenções de João Pessoa.

“A aprovação das contas de campanha demonstra o nosso compromisso com a transparência e o cumprimento das exigências estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Hoje estarei sendo diplomado e aproveito a oportunidade para reforçar a minha inteira dedicação para mais um mandato na Câmara Federal. Seguirei atento aos interesses da população paraibana e priorizando ações junto às instituições filantrópicas e também nas áreas de saúde, assistência social, causa animal, meio ambiente, educação e combate aos privilégios.”, destacou Ruy.

O deputado recebeu 102.531 mil votos na eleição realizada no dia 2 de outubro. A solenidade de diplomação vai acontecer no Teatro Pedra do Reino, às 16h, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima.

Com Assessoria

Prefeito Cicero Lucena

O prefeito Cícero Lucena assina nesta segunda-feira (19), às 8h, a ordem de serviço para reforma do Centro Municipal de Educação Infantil – CMei Olga Maria Leite de Figueiredo, no Geisel.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outros convidados.

*SERVIÇO*

🏫 CMei Olga Maria Leite de Figueiredo.
📍Rua Etelvino Eugênio de Souza, S/N. Bairro: Geisel.
⏰ Horário: 8h
📌Localização:

https://maps.app.goo.gl/6xCugcCoULQ8B1HQ8?g_st=iw

Com Secom-JP

Quatro dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram pela derrubada da decisão do TRE da Paraíba, que concedeu registro de candidato ao deputado estadual eleito, Márcio Roberto (Republicanos). O relator só processo, Benedito Gonçalves, votou pela cassação do registro e foi seguido por outros três ministros.Faltam ainda três ministros votarem, mas não há possibilidade numérica de mudança no quadro, já ué a maioria for formada.

Com a decisão, os votos dados a Márcio Roberto devem ir para o Republicanos e o deputado João Bosco Carneiro Junior, primeiro suplente do partido, deve assumir a vaga.

Bosco Carneiro (Imagem da Internet

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