Imagem Reprodução

O Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sexta feira (11/11/2022), através de decisão liminar do Desembargador João Benedito da Silva, proferida no habeas corpus n. 0827697-03.2022.815.0000, suspendeu os efeitos de condenação criminal transitada em julgado referente à ação penal n. 0008574-04.2016.815.0181, que respondeu o Vereador Ariosmar Cândido da Cruz, da cidade de Pilões/PB.

Advogado Edísio Souto atuou.na defesa do vereador (Imagem Reprodução)

Com essa decisão, os efeitos da sanção penal imposta ao Vereador estão cessados no momento, logo não existe qualquer risco ao regular exercício do mandato eletivo pelo Vereador Ariosmar, como afirmou o advogado Edísio Souto, autor impetrante do habeas corpus.

Com Assessoria

Imagem Secom/JP

A Prefeitura de João Pessoa amplia a vacinação contra a Covid-19 para outras faixas etárias e convoca à população a tomar a vacina que previne a forma grave da doença. O alerta é principalmente para quem já tomou as primeiras doses completar o esquema vacinal com as doses de reforço.

Nesta segunda-feira (14), além das unidades de saúde da samília (USF) e policlínicas municipais, as vacinas também podem ser administradas no Centro de Imunização, localizado na Torre a partir das 8h. Já o Shopping Mangabeira, que conta com um ponto fixo de apoio no estacionamento, funciona no período das 13h às 22h e está vacinando com todas as vacinas de campanha e de rotina.

Podem receber as vacinas contra a Covid-19 o público a partir de seis meses de idade com comorbidade (1ª dose); três anos de idade (1ª dose); além das segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. A vacina Coronavac está sendo ofertada apenas na Policlínica Municipal de Mangabeira, enquanto a rede municipal aguarda novas remessas do imunizante do Governo Federal.

Já a terceira dose está disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e trabalhadores de saúde (120 dias); e a quarta dose é voltada ao público de 30 e 39 anos, que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias.

“Para crianças de 3 e 4 anos estamos aguardando a reposição do Ministério da Saúde com novas remessas da Coronavac, que é produzida pelo Instituto Butantan. A Pfizer pode ser utilizada em crianças a partir de 5 anos e nesta segunda, a Prefeitura recebeu novos imunizantes específicos destinadas a crianças a partir de seis meses de idade a 2 anos, ampliando e garantindo a proteção da população”, explicou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura.

“Assim que recebermos os novos lotes de imunizantes da Coronavac, faremos comunicado, com divulgação ampla com objetivo de promover e garantir o cuidado preventivo desse grupo em especial”, completou o coordenador.

O Ministério da Saúde (MS) recomenda que as vacinas contra a Covid-19 podem ser administradas simultaneamente com os imunizantes do calendário vacinal.

Documentos necessários – No caso de crianças com comorbidades de seis meses a dois anos de idade (2 anos, 11 meses e 29 dias), os pais ou responsáveis devem apresentar um documento oficial com foto ou certidão de nascimento da criança, cartão SUS, comprovante de residência em João Pessoa e laudo médico comprovando comorbidade – este ficará retido e arquivado no ato da vacina.

Já para crianças de 3 a 11 anos, são necessários Cartão SUS ou CPF e comprovante de residência de João Pessoa. Crianças com comorbidades ou alguma deficiência deverão apresentar laudo ou declaração médica que comprove a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Quais comorbidades – São consideradas comorbidades para o público infantil pelo Ministério da Saúde: diabetes mellitus; pneumopatias crônicas graves; Hipertensão Arterial Resistente (HAR); hipertensão arterial estágio 3; hipertensão arterial estágios 1 e 2 como lesão em órgão-alvo; insuficiência cardíaca (IC); cor-pulmonale e hipertensão pulmonar; cardiopatia hipertensa; síndromes coronarianas; valvopatias; miocardiopatias e pericardiopatias; doenças da aorta, do grandes vasos e fístulas arteriovenosas; arritmias cardíacas; cardiopatias congênita no adulto; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; doenças neurológicas crônicas; doença renal crônica; imunocomprometidos; hemoglobinopatias graves; obesidade mórbida; síndrome de down; e cirrose hepática.

Postos de vacinação nesta segunda-feira (14):

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos com comorbidade (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

Crianças a partir dos 3 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)
– Policlínica Municipal (Mangabeira) – 8h às 16h

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (60 dias)
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)
– Policlínica Municipal (Mangabeira) – 8h às 16h

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

Observação: O imunizante Coronavac está sendo administrado apenas nas policlínicas municipais (exceção: Policlínica Mandacaru, das Praias e Cristo) até o reabastecimento pelo Governo Federal.

*exceção das USFs: Ilha do Bispo, Alto do Céu II, Mandacaru VIII, Jardim Planalto, Rosa de Fátima, Cruz das Armas IV, Jardim Saúde e Vieira Diniz.

Com Secom-JP

A Prefeitura de João Pessoa encerrou, neste sábado (12), a 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em parceria com o Governo do Estado e instituições públicas e privadas. O evento, que teve início na última quarta-feira (9), recebeu a visita de mais de 20 mil pessoas durante os quatro dias e mostrou à população o potencial científico e tecnológico, despertando nos estudantes o interesse nas áreas como possibilidades de pesquisa e mercado de trabalho.

Para o secretário municipal de Ciência e Tecnologia (Secitec), Guido Lemos, o objetivo de popularizar a temática foi alcançado. “Muitas pessoas não conheciam nosso potencial tecnológico. Por exemplo, temos ações no ensino fundamental, com alunos de 10 a 12 anos de idade desenvolvendo robôs. Eles participaram da final nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica e expuseram o trabalho na Mostra de Robótica do evento”.

Guido Lemos destaca que o evento serve como um despertar aos estudantes para a economia do conhecimento, que vai gerar emprego e renda no futuro. “No ensino municipal, os alunos têm noção de eletrônica e circuitos elétricos. Então, já é uma preparação para o mercado de trabalho desde cedo. Na oficina de programação que realizamos aqui, os estudantes puderam escrever seu primeiro código”.

Muita gente prestigiou abertura de seminário (Imagem Ascom TCE-PB)

O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, representou o prefeito Cícero Lucena e enfatizou que a gestão municipal tem avançado em todas as áreas da cidade, incluindo a ciência e tecnologia. “Temos vários projetos inovadores levando a tecnologia para a sala de aula e para a área de saúde, por meio da telemedicina, por exemplo. Nesta semana reunimos diversos órgãos parceiros para apresentar tudo o que vem sendo feito e debater a cidade de João Pessoa para que possa modernizar-se mais e beneficiar a população”.

*Games* – A programação do evento foi bastante extensa, com olimpíada de matemática, oficinas de arte, vídeo e tecnologia, além dos estandes de universidades públicas e privadas e das secretarias municipais. A final da competição de games manteve o público alerta por toda a tarde deste sábado (12). O jogo do dia foi o League of Legends.

A competição começou online, na quarta-feira (9), e a final foi narrada ao vivo para o público. Conforme o coordenador da Arena de Jogos e diretor de Fomento e Inovação tecnológica da Secitec, Eduardo de Vasconcelos, os três primeiros colocados receberam premiação de R$ 1.500, R$ 1 mil e R$ 500, respectivamente.

O diretor de Projeto e Tecnologia da Secitec, Dênis Mariz, ressalta que os jogos também são educativos, não apenas entretenimento. “A criação de um jogo exige conhecimento em física e matemática, por exemplo. Queremos fomentar a iniciativa na nossa cidade para evitar exportação de mão de obra para outros países, capacitando nossos alunos e mostrando as oportunidades”.

*Xadrez escolar* – O segundo Torneiro de Xadrez Escolar Online também teve sua final, neste sábado (12). As seletivas começaram presencialmente nas escolas municipais. Uma das finalistas foi a estudante Tayna Fernandes, de 11 anos, do 5º ano da Escola Municipal Celso Furtado, no conjunto João Paulo II. “Eu sempre jogava com minha mãe e meu pai. Eles sempre ganhavam, mas agora eu tô boa porque o professor ensinou”, conta a estudante.

O professor dela, Severino Targino, destacou a importância do evento tanto para a integração das escolas como para demonstrar que essa atividade é fundamental para o desenvolvimento cognitivo das crianças. “É preciso que seja cada vez mais incentivado”, pontuou. O torneio foi dividido entre categoria masculina e feminina.

*Cosplay* – Neste sábado (12), o Espaço Geek contou com apresentação de cosplay e performances de Kpop. A tatuadora Wellem Lopes, de 21 anos, foi uma das participantes. “Aqui temos o espaço do orgulho nerd e eu vim caracterizada da personagem Chun-Li do jogo Street Fighter. Eu a via nos jogos de luta e me sentia representada, já que, geralmente, só o público masculino era contemplado”.

Outras secretarias municipais também participaram da 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, como a de Educação e Cultura (Sedec), Meio Ambiente (Semam), Planejamento (Seplan), Turismo (Setur), Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI) e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), que garantiu a coleta de resíduos do evento.

No estande da Secretaria de Meio Ambiente, a professora de Medicina, Daniela Barbosa, levou uma muda de árvore nativa para plantar em casa. “A Semam tem esse trabalho importante de preservação de áreas verdes de João Pessoa, áreas de Mata Atlântica. Trazer elementos desse bioma que está em extinção é ótimo para nós”, conta a professora, que foi ao evento com o filho Heitor, de 10 anos. “Tento ensiná-lo sobre a preservação do meio ambiente, que é o nosso lar”.

*De outras cidades* – O evento reuniu escolas de diversas cidades paraibanas. A bibliotecária Helane Cibely levou os alunos de uma escola municipal de Sapé e contou que eles adoraram a visita. “Fizemos um evento de ciência e tecnologia em nossa escola e agora eles vieram prestigiar aqui, que tem uma estrutura muito maior. Com certeza é uma oportunidade de aprendizado e acesso à informação”.

*Parceiros* – O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (Secitec) e as Secretarias de Estado da Educação (SEC) e de Ciência e Tecnologia (SCT), com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec). A iniciativa tem a colaboração ainda da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene), Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) e Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

Com Secom-JP

Galdino atendeu solicitação de instituições (Imagem de Assessoria)

O deputado federal eleito, Murilo Galdino (Republicanos), irá destinar emendas para ampliar a construção de centros de atendimento a pessoas com síndrome do espectro autista na Paraíba. Em reunião nesta sexta-feira (11) com secretários estaduais em João Pessoa, ele solicitou dados técnicos e a formatação de um projeto padrão em conformidade com as necessidades de cada região. Os espaços devem funcionar através de parceria entre as prefeituras e o governo do estado.

De acordo com Murilo, a expansão para demais cidades é fundamental para garantir políticas públicas de inclusão. “As pessoas do interior do estado também precisam do serviço e ter este suporte em suas cidades ou locais mais próximos é uma forma de encurtar distâncias e ter um alcance maior em relação à inclusão. Nesta reunião buscamos informações sobre as demandas do Estado em relação a este atendimento e a solicitação de um projeto que possa atender a estas necessidades”, disse.

A diretora técnica da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), Mércia de Lourdes Medeiros, se comprometeu a repassar os dados técnicos e informou que atualmente a Paraíba possui uma demanda pelo serviço em torno de 1.200 crianças.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, disse que submeterá a proposta de ampliação da rede ao governador. “Atualmente temos dois centros inaugurados e parcerias no Brejo, Sertão e Cariri e a partir desta reunião solicitada pelo deputado federal eleito Murilo Galdino, a ideia é formatar um projeto padrão comum a partir da capacidade de atendimento e necessidades locais para que o deputado possa apresentar as emendas federais e nós possamos tocar a construção destes centros que serão muito importantes à população”.

A superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba, Simone Guimarães, elogiou a iniciativa de Murilo. “Através desta construção prévia, Murilo poderá destinar os recursos em sua totalidade para a execução do projeto que iremos formatar a partir de agora. Então isto é muito importante porque algumas vezes parlamentares acabam destinando verbas irrisórias para a realização de uma obra.”

Atualmente existem dois Centros do Autista na Paraíba, um em João Pessoa e outro em Campina Grande. Nos espaços são oferecidos serviços de psiquiatria, psicologia e serviço social e realizados atendimentos visando à estimulação precoce; habilidades comunicativas, comportamentais, cognitivas, motoras, terapia ocupacional; integração sensorial; atividade de vida diária; orientação e apoio às famílias, entre outros.

Com Assessoria

Muita gente prestigiou abertura de seminário (Imagem Ascom TCE-PB)

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, abriu na manhã desta sexta-feira (11), o 3º Seminário de Controle Interno na Administração Pública, evento realizado em parceria com o Focco-PB – Fórum de Combate à Corrupção, voltado aos gestores municipais, secretários e assessores. e terá como finalidade estimular a criação de controladorias internas nos municípios e capacitar agentes públicos para essa função.

Para um auditório lotado, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE, o conselheiro Fernando Catão, falou da importância que representa  o controle interno nos órgãos públicos para uma gestão eficiente e transparente.

O presidente do TCE-PB disse que  é fundamental a atuação dos órgãos de controle, de modo a possibilitar que o gestor preste contas à população com o maior subsídio possível. “Isso permite, de outra parte, que os cidadãos tenham um maior conhecimento de como funciona a gestão pública, com todos os dados necessários à sua avaliação”, destacou.

Fernando Catão revelou aos presentes que na Paraíba, apenas 81 municípios possuem estruturas de Controle Interno. Percentual que foi levantado no diagnóstico realizado pelo TCE e que já demonstra a preocupação de muitos prefeitos em melhorar a gestão pública.

Durante a abertura, ele apresentou uma pesquisa que mapeia a situação dos controles internos com um  diagnóstico dos Controles Internos Municipais, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O levantamento teve a participação de 3.120 municípios.

A pesquisa mostra que quase 60% dos municípios brasileiros atuam concomitantemente nos Poderes Legislativo e Executivo. Para o conselheiro, essa situação pode ensejar violação ao princípio da separação de Poderes, uma vez que, idealmente, cada Poder deve ter seu órgão de controle interno.

O presidente mostrou dados da Auditoria Coordenada realizada, na terça-feira (8), de forma simultânea, em 150 municípios do Estado, incluindo a Capital, para avaliar a qualidade dos serviços prestados à população e a utilização eficiente dos recursos públicos em 189 Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas nesses municípios.

Composto por palestras e oficinas com os participantes, o seminário segue no período da tarde.

Ascom/TCE-PB

As ações de vacinação e testagem contra Covid-19 previstas para o Busto de Tamandaré, neste sábado, foram suspensas pela Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.

Em nota, a SMS alegou que a capacitação de profissionais de saúde seria o motivo da decisão e detalhou como será realizado o trabalho no final de semana. Veja abaixo a nota .

NOTA – Vacinação e testagem contra Covid-19 neste sábado

A Secretaria de Saúde de João Pessoa informa que, neste sábado (12), ações de testagem e vacinação previstas para o Busto de Tamandaré estão suspensas devido a capacitação dos profissionais de saúde que atuarão nas salas de vacinas para início da vacinação das crianças de seis meses a dois anos de idade, previstas para começar na próxima segunda-feira (14).

Com o quantitativo de doses recebidas e seguindo as recomendações e orientações do Ministério da Saúde (MS), a vacinação para este publico acontecerá inicialmente com as crianças que tenham alguma das comorbidades prescritas e determinadas na nota técnica. À medida que cheguem novas doses, a Prefeitura de João Pessoa irá ampliar para outros grupos a imunização.

Neste sábado, a vacinação e testagem contra Covid-19 (com agendamento) acontecerá normalmente nas unidades de saúde da família. No ponto fixo para vacinação localizado no Mangabeira Shopping acontecerá exclusivamente ação de imunização, que funcionará no período das 8h às 16h, com a oferta de todas as vacinas do calendário de rotina e de campanhas que estão ativas – Covid-19 e Influenza.

Locais para vacinação e testagem contra Covid-19 neste sábado (12):

Unidades de Saúde da Família
Horários: 8h às 12h (testagem com agendamento)

Distrito Sanitário I
– USF Integrada Cruz das Armas I
– USF Integrada Funcionários I
– USF Integrada Nova Conquista
– USF Integrada Indústrias I
– USF Integrada Verde Vida
– USF Integrada Costa e Silva

Distrito Sanitário II
– USF Mudança de Vida
– USF Grotão
– USF Integrada Geisel
– USF Integrada Espaço Saúde
– USF Integrada Unindo Vidas
– USF Rangel 1

Distrito Sanitário III
– USF Integrada José Américo
– USF Integrada Mangabeira
– USF Integrada Ipiranga
– USF Parque do Sol
– USF Integrada Cidade Verde
– USF Integrada Nova Esperança

Distrito Sanitário IV
– USF Alto integrado
– USF Tambiá
– USF Roger integrado
– USF Alto do céu 2
– USF Mandacaru 7 e Ipês
– USF Matinha 2 e Paulo Afonso

Distrito Sanitário V
– USF Bessa
– USF Bancários Integrada
– USF Altiplano Integrada
– USF São José Integrada
– USF Torre Integrada
– USF Santa Clara Integrada

Exclusivamente para vacinação – Covid-19, Influenza e rotina

Mangabeira Shopping (drive e pedestres)
Horário: 8h às 16h (sem agendamento)

Com Secom-JP

A Assembleia pro Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (10), sessão solene para entregar o título de cidadão paraibano ao empresário suíço Éric Joseph Gassmann. A propositura foi apresentada na Casa pelo deputado Trócolli Júnior. A solenidade contou com a participação de familiares, amigos e autoridades.

Trócolli Júnior ressaltou a admiração que homenageado, nascido na Suíça, tem pela Paraíba e destacou que em seus empreendimentos, Éric gerou milhares de oportunidades de emprego aos paraibanos, chegando a ter 1.200 funcionários.

“Esse título de cidadania é porque Éric tinha vários estados do país para investir e dedicar a sua força de trabalho. Mas, ele decidiu investir na Paraíba, em João Pessoa trazendo emprego, recursos, desenvolvimento turístico para o nosso estado, acreditando no nosso povo. São essas as razões da homenagem e esperamos que, como paraibano agora, ele possa contribuir ainda mais para o nosso progresso. É um enorme prazer para esta Casa”, disse Trócolli Júnior.

Trócolli foi autor da propositura (Imagem da Internet)

O empresário agradeceu aos deputados da Casa Epitácio Pessoa. “Eu só tenho a agradecer a Assembleia Legislativa pela homenagem. Receber o título de cidadania era um sonho e eu achei que nunca fosse acontecer. Mas, hoje estou aqui sendo oficializado paraibano. Eu antes morava em Natal, cheguei aqui em 2008, e se tem uma coisa que quero continuar fazendo é investir nesse estado. Muito obrigado”, destacou Éric Joseph  Gassmann.

O deputado Edmilson Soares e o deputado eleito Michel Henrique participaram da sessão solene.

Sobre o homenageado – Formado em agronomia florestal, empresário desde 1989, Éric escolheu a Paraíba para residir e atuar profissionalmente. Ele iniciou suas atividades nos ramos alimentício e de entretenimento, sendo proprietário de lanchonetes, bares e restaurantes. Atuou também na área de paisagismo e plantas ornamentais.

O suíço ainda foi proprietário de oficinas mecânicas e representante de fábricas de pneus para veículos em João Pessoa. O suíço lançou um projeto ainda mais arrojado: o ‘Complexo Tour Geneve’, que foi entregue como o empreendimento residencial mais alto do Nordeste e o terceiro mais alto do Brasil.

Com ALPB

Em sessão ordinária híbrida, realizada nesta quinta-feira (10), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB apreciou uma pauta com 126 processos – em sua maioria atos de pessoal. O colegiado aprovou as contas de 2021 das casas legislativas de Conceição, Borborema, Matinhas e Salgadinho. Irregulares foram julgadas as de São Sebastião do Umbuzeiro, relativas a 2020 (proc. nº 06413/21).

De acordo com o voto do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, a Mesa da Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro não apresentou justificativas para comprovar o excesso de gastos com combustíveis naquela casa legislativa, que no exercício de 2020 registrou um acréscimo de 75% em relação ao ano anterior. Na decisão, os conselheiros aplicaram multa e responsabilizaram o presidente da Casa, vereador Edenilson de Freitas de Lima, pelo excesso de R$ 5.964,15, que deverá ser ressarcido no prazo de 60 dias. Cabe recurso.

Recursos – Os membros da Câmara negaram provimento ao Recurso de Reconsideração interposto pela ex-secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Maria Barbosa Meira, contra decisão da Corte, relativa ao Acórdão AC1-TC-03634/16, referente a denúncia sobre utilização de medicamentos fora de validade (proc. nº 12337/12). Também foi rejeitado o recurso manuseado pela prefeitura de Jacaraú (proc. 06911/22), em relação a denúncia de irregularidades em licitação realizada para contratação de estruturas de eventos. O TCE julgou procedente a denúncia, quanto ao aspecto formal.

Nominando preside Primeira Câmara (Imagem TCE-PB)

A Câmara manteve ainda, à unanimidade, a decisão que julgou irregular os procedimentos licitatórios para compra de medicamentos realizados pelo Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba – Lifesa, sob a gestão do ex-diretor Carlos Alberto Dantas Bezerra (proc. nº 15811/19). Entendeu o relator, conselheiro Fábio Nogueira, que os argumentos do recurso impetrado não foram suficientes para impugnar o Acórdão AC1-TC 01122/22, tendo em vista questões fáticas em relação às irregularidades apontadas.

A Primeira Câmara do TCE realizou sua 2935ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 126 processos. Estiveram presentes para composição do quorum os conselheiros Antônio Nominando Diniz (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara de Oliveira Pereira.

Com Ascom TCE –PB

Após a reunião da bancada federal da Paraíba, foi definido o rol das 15 emendas, fruto de ações que foram apresentadas pelos entes federativos e das sugestões recebidas pelas entidades estaduais. Entre essas, para o coordenador, o senador eleito Efraim Filho, se destacam: o projeto S.O.S. Triplicação BR230, em um reforço orçamentário para destravar essa importante obra na região metropolitana da capital; a iniciativa para viabilizar o Hospital de Trauma do Sertão e o Hospital da Criança em Campina Grande, entre outros.

Para Efraim, esse é um momento em que se destaca a coesão e a unidade da bancada federal na hora de lutar por recursos e investimentos estruturantes para o Estado. “Passada a eleição, as disputas devem ficar para trás e a bandeira da Paraíba é que deve ficar em primeiro lugar na ordem de importância para a bancada federal”, comenta. O valor global das emendas de bancada deve alcançar a marca de R$ 300 milhões, porém o valor específico por cada uma das iniciativas será definido durante a apresentação final da proposta na próxima segunda-feira (14).

Das 15 iniciativas, destacam-se:
Na área da saúde, cinco iniciativas: o Hospital de Trauma do Sertão, o Hospital da Criança e o Hospital Help, ambos em Campina Grande, o custeio de ações de atenção básica e o custeio de ações de média e alta complexidade para os municípios; na educação foram quatro iniciativas: investimentos para as quatro grandes entidades de ensino na Paraíba: UFPB, UFCG, UEPB e IFPB, com recursos destinados à modernização da infraestrutura dos centros universitários.

Em infraestrutura e mobilidade, foram três iniciativas: a destinação de recursos para a BR230 entre João Pessoa e Cabedelo, com o projeto S.O.S. Triplicação, a construção do Arco Metropolitano que interliga a BR230 e a BR101, apresentado pelo Governo do Estado, a reforma e ampliação dos mercados públicos da cidade de João Pessoa, apresentado pela prefeitura da capital, e o 3° eixo da transposição do São Francisco, Ramal Piancó, que já conta com recursos do orçamento do ano anterior para o desenvolvimento do projeto.

Finalizando, na área de agricultura, pesca e desenvolvimento sustentável regional, foram duas iniciativas: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados ao Estado e aos municípios, para reforçar as ações na zona rural e estimular a agricultura familiar, e recursos para a construção de uma escola modelo de embarcações, de acordo com importante arranjo produtivo local e vocação econômica da região litorânea de Cabedelo.

Com Assessoria