Cícero: pouca conversa e muita ação (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena assina nesta segunda-feira (24), às 8h, a ordem de serviço para construção da Praça Cícero Leite, no bairro do Cuiá.
A solenidade contará com as presenças de secretários, entre outras autoridades.

*SERVIÇO*
⛲️Ordem de serviço para construção de praça.
📍Local: Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, S/N. Cuiá. (Em frente à Feijoada da Fernanda)
⏰ Horário: 8h
📌Localização:

https://maps.app.goo.gl/NHGM7Axvazk3G88z8?g_st=iw

Com Secom-JP

Ex-deputado Roberto Jéfferson (Imagem Reprodução Redes Sociais)

O ministro Alexandre de Moraes chegou a expedir um novo mandado de detenção autorizando a PF a efetivar a detenção. Os agentes passaram a tarde deste domingo (23/10) tentando prender o petebista.

A Polícia Federal (PF) informou que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) se entregou agora a pouco após resistir à prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes chegou a expedir um novo mandado de detenção autorizando a PF a efetivar a detenção “independentemente do horário”. Os agentes tentavam prender o petebista há mais de 8 horas.

Na manhã deste domingo (23/10), o ministro revogou a prisão domiciliar de Jefferson, após “notórios e públicos descumprimentos” de decisões judiciais. O ex-deputado, então, trocou tiros com a polícia ao resistir o cumprimento da ordem. Dois agentes ficaram feridos com estilhaços e há suspeitas de que o político teria atirado, inclusive, uma granada.

Com correio brasiliense

Imagem Reprodução

(Metrópoles) Um agente da Polícia Federal foi baleado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) durante o cumprimento de mandado de prisão, neste domingo (23/10), na casa do ex-paralamentar, em Levy Gasparian, no Rio de Janeiro. Ainda não se sabe a gravidade dos ferimentos do policial. A informação foi confirmada pela corporação ao Metrópoles.

A movimentação da equipe formada por três agentes, que estavam na porta de sua propriedade. Assim que a viatura parou na frente do portão, o ex-presidente nacional do PTB passou a filmar a tela da TV que transmitia as imagens.

Irritado, Jefferson afirmava que não iria se entregar e decidiu abrir fogo contra a viatura. O parabrisas foi estilhaçado pelos disparos.

Uma fonte da Polícia Federal disse há pouco ao Metrópoles que Roberto Jefferson atirou com fuzil e também teria lançado uma granada contra os policiais. Um delegado e uma agente ficaram feridos.

Ataques a Cármem Lúcia

Em prisão domiciliar, Jefferson utilizou as redes sociais da filha, a também ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), para fazer uma série de ofensas à magistrada após voto favorável à punição da emissora Jovem Pan.

Na gravação, Roberto Jefferson chama a ministra de “Bruxa de Blair” e “Cármen Lúcifer”. Ele ainda comparou a magistrada a uma “prostituta”. O ex-deputado está impedido de usar redes sociais como requisito para a prisão domiciliar.

Com metropoles

O Comitê de Fomento do Desenvolvimento do Centro Histórico, uma iniciativa da Associação Paraibana de Imprensa (API), se reuniu, na tarde desta sexta-feira (21), com o secretário de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), José William Montenegro, para conhecer as iniciativas do município pela recuperação, manutenção e evolução do Centro Histórico pessoense. Na oportunidade, o Comitê apresentou sugestões para colaborar nas futuras intervenções na região.

Estiveram presentes os membros do Comitê de Fomento e Desenvolvimento do Centro Histórico o presidente da API Marcos Wéric, Afra Soares, Omar Bradley, Suelma de Souza, os vereador Bosquinho, representante da Arquidiocese da Paraíba José Augusto de Moraes, representante da Associação Comercial da Paraíba Maurício Timótheo, representante da Secretaria de Habitação da PMJP Glauciene Almeida, o secretário de Segurança Urbana e Cidadania João Almeida e o representante da Villa Sanhauá Rafael dos Santtos.

Durante o encontro, o secretário de Planejamento José William Montenegro apresentou o projeto que a gestão municipal tem para o Centro Histórico, incluindo a reformulação do Porto do Capim.

“Esse encontro foi importante e foi provocada pelo Comitê, para que pudesse conhecer melhor os projetos na região e nós pudéssemos intervir para dirimir alguns gargalos que impedem que o projeto saia do papel. Vamos ajudar nesse diálogo entre o Ministério Público Federal e algumas famílias da comunidade para que as ações sejam executadas”, explicou Marcos Wéric.

Com Assessoria

Presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, alertou prefeitos sobre problema (Imagem Divulgação)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou nesta sexta-feira (20), o segundo relatório sobre análise dos convênios celebrados entre o Governo do Estado da Paraíba e municípios paraibanos que objetivam a construção de creches. O primeiro relatório foi publicado no mês de agosto.

O levantamento detectou que  208 municípios já receberam recursos oriundos do Governo do Estado. Desse total, 53 municípios ainda não informaram, ao Sistema Sagres  do TCE-PB, as contas bancárias criadas para a movimentação dos recursos do convênio. “Isso ocorre mesmo após os municípios terem sido alertados no mês de agosto sobre a necessidade do envio de tais informações”, destaca a auditoria.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, alerta os jurisdicionados sobre a necessidade de absoluta transparência das informações. Os convênios celebrados objetivam a construção de dois tipos de creches. O primeiro tipo de creche possui capacidade para 100 crianças e foi orçado em R$ 1 milhão 116  mil enquanto o segundo tipo, com capacidade para 50 crianças, possui orçamento de R$ 869 mil.

Segundo informações contidas no Portal do Governo do Estado da Paraíba, a iniciativa faz parte do Programa Paraíba Primeira Infância  para beneficiar 208 municípios com

investimentos superiores a R$ 208 milhões. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou em novembro de 2021 o projeto de Lei 3.312/2021, de autoria do poder Executivo, criando o Programa.

Foram analisadas as informações sobre os 211 convênios celebrados. Do total até então, 104 iniciaram a sua vigência no final de 2021 enquanto os demais tiveram seu início este ano. Em ambas as situações, o período de vigência é de um ano.

Repasses financeiros efetuados – Até o final de setembro do corrente ano, foi possível identificar 211 transferências de recursos a 208 municípios, totalizando R$ 209 milhões e 125 mil e 110 reais. Os recursos foram provenientes da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba – SEECT/PB e possuíram como destino contas bancárias específicas das prefeituras municipais beneficiadas. Não há previsão de contrapartida por parte dos municípios.

Apesar dos convênios apresentarem um cronograma de desembolso em parcelas, a auditoria constatou que os valores foram transferidos de forma total e em um único repasse.

Licitações e contratos – O levantamento detectou que apenas 83 municípios realizaram procedimentos licitatórios objetivando a construção da creche objeto do convênio. Foram identificados, até 30 de setembro, pagamentos por 29 unidades gestoras.

Informação ao Painel de Obras – No tocante ao cumprimento da Resolução Normativa RN-TC 04/2017, ficou constatado que até final de setembro de 2022, os 29 municípios que efetuaram pagamentos referentes às obras das creches informaram seus respectivos dados ao sistema GeoPB/TCE- PB. No entanto, apenas sete das 29 obras possuem medições e imagens do que foi executado.

Para realizar a análise, a auditoria do Tribunal de Contas utilizou dados do SIAF-PB, Tramita/TCE-PB e do Sistema Sagres do TCE.

Confira o 2° relatório na íntegra e a listagem de municípios beneficiados. Link:
https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-especiais/paraiba-primeira-infancia-1

Acesso também o link do 1° relatório: https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-especiais/paraiba-primeira-infancia 

Com Ascom/TCE-PB

Cícero Lucena (Imagem Reprodução)

A Prefeitura de João Pessoa vai pagar os salários dos servidores públicos municipais referentes a este mês de outubro na próxima quarta-feira (26) e quinta-feira (27). A folha de pagamento já foi fechada pelas secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin) e será efetuada antes do Dia do Servidor, comemorado na sexta-feira (28).

De acordo com o calendário de pagamento, elaborado pela equipe econômica da Prefeitura, o pagamento acontece na quarta-feira para os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM). Já na quinta-feira, é a vez de todos os servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço receberem os seus proventos de outubro.

Expediente

A Sead relembra a todos os servidores que na sexta-feira (28) o expediente será normal nas repartições públicas municipais. O feriado do Dia do Servidor foi transferido para o dia 3 de novembro, um dia após o Dia de Finados. Já na sexta-feira (4), o expediente será facultativo na Prefeitura da Capital, criando um feriadão prolongado de 5 dias.

Com Secom-JP

O prefeito Cícero Lucena informou, na manhã desta sexta-feira (21), que será estabelecida a gratuidade no transporte público municipal para o segundo turno das eleições 2022. A expectativa é de que a medida seja publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (24), assegurando que as empresas atuem com frota normal, ou seja, mantendo em circulação as 73 linhas de ônibus que funcionam em dias úteis.

“O voto é a maior manifestação de cidadania e é importante que medidas sejam tonadas para facilitar o acesso dos eleitores e incentivar a sua presença nas urnas. Esse é um movimento que aparece em grandes cidades do Brasil e também em João Pessoa, onde o transporte público vai funcionar de forma gratuita e com frota completa no próximo dia 30”, assegurou.

O passe livre valerá das 6h às 20h do domingo (30), para qualquer pessoa que deseje embarcar nos veículos. De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente de mobilidade urbana da Capital, desta forma, a cidade estará atendendo a uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou prefeituras e empresas de ônibus a oferecerem o serviço sem cobrança da tarifa.

“Através da compreensão do prefeito Cícero Lucena e em diálogo com as empresas, entendemos que esta gratuidade colabora com o processo democrático, assegurando os deslocamentos das pessoas e auxiliando na garantia do direito de exercerem o voto”, ressaltou Expedido Leite Filho.

Com Secom-JP

João Azevêdo (PSB) obteve 47% das intenções de votos, seguido de Pedro Cunha Lima (PSDB), com 42%, de acordo com a pesquisa Ipec, divulgada pela TV Cabo Branco (Globo), nesta quinta-feira (20). Ambos disputam o cargo de governador da Paraíba, neste segundo turno. A votação acontecerá no dia 30 de outubro.

Confira os números:

João Azevêdo (PSB) – 47%

Pedro Cunha Lima (PSDB) – 42%

Brancos e nulos – 7%

Não souberam ou não responderam – 4%

Pesquisa Ipec de hoje

A pesquisa Ipec, divulgada neste dia 20 de outubro, entrevistou 800 eleitores do dia 14 de outubro até hoje. Ela foi registrada sob o código PB-02083/2022. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Ipec no primeiro turno

A pesquisa Ipec anterior, divulgada na véspera do primeiro turno, no dia 1º de outubro, mostrava que João Azevêdo teria 37% das intenções de voto, seguido de Pedro Cunha Lima e Veneziano Vital do Rêgo, empatados com 21%. Neste caso, o instituto se aproximou do resultado das urnas obtido no dia seguinte, pois João somou 39% de votos e Pedro conquistou 23% no resultado final da eleição divulgado pelo TSE.

Com Clickpb

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante) está desde esta quarta-feira, 19, no Rio de Janeiro. A viagem se deu a convite da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para debater a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe a criação de novos encargos para os Municípios sem a devida previsão orçamentária. A matéria já foi aprovada pelo Senado e por comissão especial da Câmara, aguardando a votação no Plenário da Casa.

Dinho foi convidado para a discussão em função de ser o presidente do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (CONALEC).

A reunião na capital fluminense também incluiu um debate com os vereadores sobre a preocupação com a implementação do piso nacional dos enfermeiros, além de outras previsões da Saúde sem a indicação da fonte de custeio, bem como a avaliação dos impactos financeiros nos municípios com redução de receitas por meio de alterações de alíquotas de impostos.

Dinho viajou acompanhado pelo procurador da Câmara de João Pessoa, Rodrigo Farias, e ambos foram recepcionados pelo presidente da Câmara do Rio de Janeiro, Carlo Caiado e pelo vereador Lindbergh Farias, eleito como deputado federal para o mandato que será iniciado em 2023.

Nesta quinta-feira, 20, Dinho e Rodrigo Farias participam de uma reunião com a Mesa Diretora da Câmara do Rio de Janeiro.

Com paraiba.com.br

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB ) emitiu pareceres favoráveis à aprovação das prestações de contas de seis Prefeituras Municipais. Os balanços foram apreciados na sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (19), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira.   

Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de Patos, exercício 2018 (processo 06034/19), e as de Marcação (processo 05802/21); Itapororoca (pro. 07115/21); Brejo do Cruz (pro.07482/21); Condado (pro. 07346/21) e Prefeitura de Olivedos (processo 06802/21), todas referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e de gestão. A prefeitura de Cacimbas, (processo 07421/21), teve o parecer prévio contrário à aprovação.

No caso de todas essas prefeituras, ambas as contas – governo e gestão – são de responsabilidade do próprio prefeito, que atua concomitantemente como chefe de governo e ordenador de despesas.

As contas de governo são aquelas sobre a execução orçamentária dos poderes do município, com o resultado das metas fiscais, e com os índices de aplicações em Educação e Saúde – com limites mínimos fixados na Constituição. E também sobre a transparência, para o devido controle social. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas das unidades jurisdicionadas (secretaria, órgão) sobre a execução do orçamento e dos atos administrativos permanentes (licitação, contratos, pagamentos) para julgamento pelo tribunal.

Contas aprovadas – Por unanimidade, o colegiado decidiu pela regularidade da prestação de contas, referente ao exercício 2020, do Tribunal de Contas da Paraíba. Aprovadas também foram as da Procuradoria Geral da Justiça (processo 03920/22), exercício 2021; da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (pro. 14995/20), com aplicação de multas e recomendações. Também aprovadas as da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba do exercício 2021, de responsabilidade do gestor Rômulo Soares Polari Filho.

Composição – O Pleno do Tribunal de Contas realizou sua 2373ª sessão ordinária híbrida. Na formação do quórum estiveram presentes os conselheiros Fábio Nogueira, Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Manoel Antônio dos Santos Neto

Você pode conferir a sessão na TV TCE-PB (clique no link abaixo)

https://youtu.be/-4m5DRrIHuc

 Com Ascom/TCE-PB