Deputado reeleito Taciano Diniz anuncia apoio a Pedro Cunha Lima

O candidato ao Governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima, recebeu novos apoios para o segundo turno. Na manhã desta quarta-feira (5), o candidato recebeu o apoio do deputado estadual reeleito, Dr. Taciano Diniz, bem como dos prefeitos das cidades de Lucena, Manaíra e Curral Velho.

O deputado do União Brasil, Taciano Diniz, anuncia adesão a Pedro Cunha Lima após ter apoiado Veneziano. O parlamentar rompeu com João Azevêdo (PSB) em agosto.  Dos 10 prefeitos que compõem o grupo de Taciano, seis confirmaram o voto em Veneziano para governador, nas eleições deste ano.

O anúncio aconteceu na sede do União Brasil e contou com a presença do senador eleito Efraim Filho. Também anunciam adesão as oposições de Boa Ventura e Santana dos Garrotes.

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ORÇAMENTO 2023: Cícero encaminha à Câmara Municipal proposta de R$ 3,7 bi

Dinho preside Câmara Municipal (Imagem Reprodução/Internet)

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu do Executivo pessoense projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2023, além do Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) e do Plano Plurianual (PPA). Na sessão ordinária desta terça-feira (4), foi realizada a primeira leitura do documento, que estima em R$ 3.744.583.747,00 a receita total do município de João Pessoa para o próximo ano.

Após três leituras no plenário, a LOA ainda vai tramitar na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) e será aberta à apresentação de emendas dos vereadores que serão selecionadas pelo relator da peça, a ser designado na Comissão.

Segundo mensagem do prefeito Cícero Lucena (PP) ao presidente Dinho Dowsley (Avante), o valor representa um acréscimo de 19,26% em relação ao orçamento previsto para 2022. Entre as áreas do Poder Executivo que deverão receber mais investimentos, conforme a LOA 2023, estão: Saúde, com R$ 1,054 bilhão; Educação, com R$ 945.613.000,00; Administração, com R$ 409.820.100,00; e Infraestrutura, com R$ 191 milhões.

Sobre a LOA

A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro subsequente. A matéria, prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica de João Pessoa, é de iniciativa do Executivo Municipal e encaminhada para apreciação e acréscimos pelo Legislativo, que devolve o texto com as emendas sugeridas pelos parlamentares e pela sociedade civil organizada.

O orçamento anual compreende a estimativa de receitas e despesas para órgãos da Administração Direta e Indireta, empresas em que o Município detenha a maioria do capital social, com direito a voto, e a seguridade social, abrangendo todas as entidades e os órgãos a ela vinculadas.

Tramitação no Legislativo

Conforme prevê o artigo 191 do Regimento Interno da CMJP, o projeto da LOA deve ser lido em três sessões ordinárias, para que o Plenário tenha conhecimento de seu teor, para depois ser encaminhado pelo presidente da Casa para a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública da Casa Legislativa.

Após isso, abre-se prazo de 10 dias para que a Comissão apresente uma resolução definindo o relator da LOA 2023. Também é definida a programação das audiências públicas com entidades e autoridades da sociedade pessoense, a fim de discutir o orçamento de cada área, além dos prazos para recebimento das emendas e o prazo final para que o prefeito envie mensagem propondo modificações ao texto original, caso necessário.

Com Assessoria

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Discussão política entre primos acaba com um deles atingido por golpe de foice no pescoço

Imagem Reprodução

Um homem foi atingido no pescoço com um golpe de foice durante briga nesta terça-feira (4), em Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba. De acordo com as informações iniciais, a briga teria sido motivada por discussão política.

A vítima foi identificada como José Afonso Vieira Filho, de 56 anos. O irmão da vítima, Clebson Bernardo dos Santos, foi quem apartou a briga e socorreu a vítima em veículo particular. Na metade do caminho, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) interceptou o veículo e iniciou os primeiros socorros.

Os socorristas do SAMU informaram que o homem foi estabilizado. Ele foi atingido na região cervical, com dano muscular, vascular e muita perda de sangue.

Em relato, Clebson informou que José foi tentar separar uma briga entre primos, iniciada após discussão por preferências políticas.

Todos os envolvidos na briga eram primos.

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Segunda Câmara do TCE aprecia 111 processos e rejeita contas de vereadores de Fagundes

Conselheiro Andre Carlo preside Segundo Câmara (Imagem Reprodução da Internet)

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (04), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba apreciou uma pauta com 111 processos. Na oportunidade foram rejeitadas as contas da Câmara Municipal de Fagundes, relativas a 2021. Regulares foram julgadas as contas de 2021 das casas legislativas municipais de Caldas Brandão e São José da Lagoa Tapada, e de Brejo do Cruz de 2020.

Para rejeitar as contas de Fagundes, o relator da matéria, conselheiro André Carlo Torres Pontes, considerou a ausência de documentos comprobatórios a respeito de despesas com assessoria administrativa no montante de R$ 10 mil. O gestor não apresentou esclarecimentos à auditoria do órgão fiscalizador. Cabe recurso.

Reprovada também foi a prestação de contas do Instituto Cachoeirense de Previdência Municipal no exercício de 2020 (proc. nº 07581/21), sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Viana.

O Colegiado decidiu pela regularidade das contas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande (2020 e 2021), assim como as do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável São Saruê CDS e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Mamanguape, referentes a 2021. Ainda do Instituto Cândida Vargas (2019) e da Secretaria da Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa de 2020.

A 2ª Câmara do TCE realizou sua 3095ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 111 processos. Estiveram presentes os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Alves Viana, Antônio Cláudio Silva Santos (substituto) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Com Ascom TCE –PB

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Senador eleito comemora chegada do prefeito de Cabedelo ao palanque de Pedro Cunha Lima

A candidatura de Pedro Cunha Lima (PSDB) ganhou uma importante adesão nesta terça-feira (4). O prefeito da cidade de Cabedelo, Vitor Hugo (União Brasil), declarou que seguirá com Pedro para o segundo turno das eleições no final de outubro.
Efraim Filho (União Brasil), que compõe a mesma chapa de Pedro, foi o mediador da parceria e declarou: “Vitor foi o primeiro prefeito a anunciar o apoio a Pedro. É uma adesão importante, vinda da região metropolitana. Com Vitor, chegam também 11 vereadores da base e outras dezenas de prefeitos virão seguindo o exemplo”.
O senador eleito da Paraíba ainda declarou que a cidade de Cabedelo precisa de mais atenção da esfera estadual. A mesma ideia foi reiterada por Pedro, que agradeceu a Vitor: “Quando se tem um trabalho sério a cidade se desenvolve e é com essa intensidade que a gente faz esse segundo turno. Entramos na disputa para vencer e aqui toda a expressão do meu agradecimento ao prefeito Vitor Hugo e todos que fazem parte desse grupo. Vitor mostra que uma política feita com eficiência dá resultados e Cabedelo é exemplo disso.”
O candidato firmou um compromisso com Cabedelo e tem a certeza de que, ao lado do senador Efraim, a Paraíba só tem a ganhar: “Junto com o nosso senador eleito, iremos trabalhar pelo interesse do nosso Estado. A exemplo de habitação e pelo saneamento básico da nossa Paraíba”. Pedro afirmou ainda que, juntamente com Efraim, trarão um novo tempo e uma nova mentalidade para a cidade de Cabedelo e para a Paraíba como um todo.
Com Assessoria
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PMJP imuniza contra Covid-19 e alerta para quem ainda não completou o esquema vacinal

Imagem Reprodução/Arquivo SECOM

A vacina contra a Covid-19 fornece para o sistema imunológico ferramentas para que ele possa identificar e combater o vírus, funcionando como um reforço para as defesas naturais do corpo humano. Portanto, quem ainda não tomou a primeira dose da vacina ou está dentro do grupo que já pode tomar as doses para completar o esquema vacinal, deve procurar um serviço da Prefeitura de João Pessoa e garantir a prevenção contra a doença.

Nesta quarta-feira (5), os profissionais de saúde seguem vacinando todos os públicos, a partir de 3 anos de idade contra Covid-19 em diversas salas de vacina da rede municipal a partir das 8h. Já o posto fixo localizado no Mangabeira Shopping segue a assistência preventiva com profissionais de saúde no período das 13h às 22h.

Estão sendo ofertadas aos públicos as vacinas contra a Covid-19 para crianças a partir dos três anos de idade (1ª dose); além das segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. As vacinas Coronavac estarão sendo ofertadas em 10 unidades de saúde de referência, para quem tem a necessidade de tomar a segunda dose.

A terceira dose está disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose), aos imunossuprimidos (28 dias) e aos trabalhadores de saúde (120 dias). Já a quarta dose é voltada ao público a partir de 30 anos, que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias, além dos trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

Documentos necessários – Os responsáveis pelas crianças de 3 a 11 anos devem levar Cartão SUS ou CPF, além de um comprovante de residência de João Pessoa. Crianças com comorbidades ou alguma deficiência deverão apresentar laudo ou declaração médica que comprove a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Locais para tomar a 2ª dose com o imunizante Coronavac nesta quarta-feira (5):

Horários: 8h às 11h e das 12h às 16h

Distrito Sanitário I
– USF Cruz das Armas I
– USF Verde Vida

Distrito Sanitário II
– USF Mudança de Vida
– USF Estação Saúde

Distrito Sanitário III
– USF Rosa de Fátima
– USF Nova Aliança – está funcionando na Rua Otília Ferreira de Lima, nº 124 – Mangabeira VI

Distrito Sanitário IV
– USF Alto do Céu Integrada
– USF Matinhas / Paulo Afonso

Distrito Sanitário V
– USF Bancários
– USF Bessa

Postos de vacinação para demais imunizantes:

Crianças a partir dos 3 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (60 dias)
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 16h

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)
– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

*exceção das USFs (Vieira Diniz, Novais VI, Mandacaru VII e Mandacaru VIII, Ilha do Bispo, Timbó I e Água Fria)

Com Secom-JP

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MDB se reúne nesta quarta-feira para decidir sobre apoio no segundo turno das eleições na Paraíba

Veneziano deve presidir reunião do MDB (Imagem Reprodução/Paraibaonline)

A Executiva Estadual do MDB deve se reunir nesta quarta-feira (5) para definir quem apoiará no segundo turno das eleições para o Governo do Estado. A informação foi confirmada pelo presidente municipal da legenda, Mikika Leitão.

Segundo Leitão, há um encontro agendado para acontecer amanhã na sede do partido com o presidente estadual e senador da República, Veneziano Vital do Rêgo. Ele pontuou ainda que o partido não ficará em cima do muro e deve declinar apoio a João Azevêdo (PSB) ou Pedro Cunha Lima (PSDB).

Com Paraíba.com.br

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JOÃO X PEDRO: primeiro debate do segundo turno será na próxima quinta-feira

Imagem Reprodução/Clickpb

O estúdio da TV Arapuan será palco do primeiro debate entre os candidatos a governador João Azevedo (PSB) e Pedro Cunha Lima (PSDB) no segundo turno das eleições na Paraíba.

O encontro foi confirmado pela emissora para as 21h de quinta-feira (06).

João Azevedo. Que é o atual governador e disputa a reeleição, chegou aí segundo turno aposmobter 39% dos votos no.primwiro turno, contra 24% de seu opositor, Pedro Cunha Lima, que tenta ocupar o Palácio da Redenção pela.primeira vez.

 

 

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STJ tranca ação penal contra suposta sonegação de ICMS por empresa paraibana

Advogado Edisio Souto atuou.na defesa (Imagem Reprodução)

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Relator do RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 167952 – PB, deu provimento a recurso e determinou o trancamento de ação penal ajuizada perante a comarca de Cabedelo, em razão da suposta prática de crime contra a ordem tributária cometido por seus diretores.

No entendimento do Ministro, ao reformar o julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, não se pode admitir narrativas que não apontem, minimamente, a prática de ações ou omissões relevantes para os atos delituosos. Assim, não há como manter a denúncia por se revelar demasiado genérica com relação ao recorrente.

Segundo o advogado do empresário, Edísio Souto, os sócios, gerentes e diretores da empresa não podem ser responsabilizados penalmente apenas por ocuparem cargos de gestão, sem que a acusação demonstre concretamente alguma atitude no sentido efetivo de sonegação do tributo.

O caso envolvia uma empresa de combustíveis acusada de, nos meses de novembro e dezembro de 2015, ter deixado de recolher valores relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), em montante na ordem de R$ 3,5 milhões.

Com Assessoria

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João Pessoa vacina todos os públicos contra Covid-19 nesta terça-feira

Imagem Secom/JP

Diversas salas de vacina na Capital pessoense seguem ofertando os imunizantes que previnem a Covid-19. Quem ainda tomou a primeira dose ou não completou o esquema vacinal, pode procurar os serviços da rede municipal de saúde, que funcionam das 8h às 22h.

Nesta terça-feira (4), os profissionais de saúde vacinam todos os públicos, a partir de 3 anos de idade, nas unidades de saúde da família, nas policlínicas municipais, no Centro Municipal de Imunização e no posto fixo que funciona no estacionamento do Mangabeira Shopping.

Estão sendo ofertadas as vacinas para crianças a partir dos três anos de idade (1ª dose); além das segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. As vacinas Coronavac são ofertadas em 10 unidades de saúde de referência para quem tem a necessidade de tomar a segunda dose.

A terceira dose está disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e trabalhadores de saúde (120 dias). Já a quarta dose é voltada ao público de 30 e 39 anos, que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias.

O Ministério da Saúde (MS) recomenda que as vacinas contra a Covid-19 podem ser administradas simultaneamente com os imunizantes do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de três anos de idade ou mais.

Documentos necessários – Os responsáveis pelas crianças de 3 a 11 anos devem levar Cartão SUS ou CPF, além de um comprovante de residência de João Pessoa. Crianças com comorbidades ou alguma deficiência deverão apresentar laudo ou declaração médica que comprove a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Locais para tomar a 2ª dose da Coronavac nesta terça-feira (4):

Horários: 8h às 11h e das 12h às 16h

Distrito Sanitário I
– USF Cruz das Armas I
– USF Verde Vida

Distrito Sanitário II
– USF Mudança de Vida
– USF Estação Saúde

Distrito Sanitário III
– USF Nova Aliança
– USF Rosa de Fátima

Distrito Sanitário IV
-USF Matinhas II/ Paulo Afonso
-USF Alto do Céu Integrada

Distrito Sanitário V
– USF Bancários
– USF Bessa

Postos de vacinação para demais imunizantes:

Crianças a partir dos 3 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (60 dias)
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 16h

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)
– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

*exceção das USFs (Vieira Diniz, Novais VI, Mandacaru VII e Mandacaru VIII, Ilha do Bispo, Timbó I e Água Fria)

Com Secom-JP

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