O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu na manhã desta terça-feira (30), representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), a fim de conhecer ferramentas tecnológicas  utilizadas pelo TCE-PB para aprimorar e fortalecer o sistema de controle externo e a fiscalização.

Estiveram presentes na reunião o superintendente da Controladoria Geral da União da Paraíba, Severino Queiroz,; o  secretário de Combate à Corrupção da CGU, João Carlos; a secretária Adjunta de Combate à Corrupção da CGU, Luana Roriz; o diretor de Operações Especiais da CGU, Israel Carvalho; e o coordenador de Operações da CGU Paraíba, Giuliano Guerra.

O encontro serviu, entre outros pontos, para consolidar, ainda mais, as parcerias que têm sido efetivadas entre as duas instituições. Segundo o presidente do TCE, Fernando Catão, contribuir com a transparência é uma das missões da Corte de Contas. “Estamos sempre juntando esforços e tecnologia na defesa da coisa pública”, destacou.

Na ocasião, o auditor do controle externo do TCE-PB, Josedilton Diniz, fez  demonstração da ferramenta “ Ajunta”-  uma Ferramenta de detecção de conluio usando Inteligência Artificial. Ele destacou o que é contrato inteligente, reforçando o processamento de informações, bem como a decodificação pelos mecanismos tecnológicos.

Ele também pontuou sobre a diferença entre consulta pontual x análise de Ecossistemas, que é parte integrada da ferramenta Ajunta, além de fazer uma análise de caso em que mostra que a ferramenta do TCE-PB é mais eficiente em comparação às análises feitas manualmente.

Participaram ainda das reuniões pelo TCE-PB, auditores do controle externo, Fábio Guerra e Willo Pinheiro.

Com Ascom/TCE-PB

Considerando que a propaganda eleitoral na programação de televisão e rádio é um modelo de financiamento público e tem custos, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão do horário eleitoral gratuito para o candidato Roberto Jefferson (PTB). A decisão vale até o julgamento definitivo sobre a validade da candidatura do ex-deputado federal.

Em 2013, o Supremo Tribunal Federal condenou o político a mais de sete anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Três anos depois, o ex-deputado federal foi considerado apto a receber o indulto presidencial de 2015, assinado no Natal pela então presidente Dilma Rousseff.

O Ministério Público Eleitoral defendeu que o ex-deputado federal está inelegível até 24 de dezembro de 2023. O órgão alegou que, embora os efeitos primários da condenação criminal tenham sido extintos, permanecem os efeitos secundários, como a sanção de inelegibilidade, que se projeta pelo lapso temporal de oito anos após o cumprimento da pena.

O ministro acolheu a tese e já havia suspendido os repasses do Fundo Eleitoral para o candidato. Na época, ele considerou que “o perigo de dano em relação à liberação de verbas de natureza pública para subsidiar candidatura que, de pronto, revela-se inquinada de uma muito provável inelegibilidade”.

Na decisão atual, o ministro destacou que “o perigo de dano, por sua vez — que havia sido evidenciado na liberação de verbas de natureza pública para subsidiar candidatura que, de pronto, revela-se inquinada de uma muito provável inelegibilidade —, também se encontra presente na espécie”.

Horbach entendeu que “as formas de financiamento público das campanhas eleitorais não se resumem à distribuição de recursos, mas também envolvem a utilização de propaganda eleitoral gratuita”.

Assim, o ministro considerou que “presente a probabilidade do direito, aliada ao perigo de dano, sobretudo porque em curso o período de propaganda eleitoral gratuita, é o caso de acolhimento do pleito formulado”.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 0600761-07.2022.6.00.0000

Com Conjur

A força-tarefa da Prefeitura de João Pessoa para reestruturação da Rede Municipal de Ensino continuou na manhã desta terça-feira (30). Desta vez serão beneficiados profissionais e estudantes da Escola José Novais, no Bairro dos Novais, que teve ordem de serviço para reforma assinada pelo prefeito Cícero Lucena. A unidade é a 37ª a ter obras iniciadas na gestão.

“Temos a consciência de que para alcançar nossa meta de igualar as redes públicas e privada em qualidade temos que ter uma atenção às condições físicas das unidades. Por isso temos um padrão definido de obras e equipamentos, e dessa forma vamos conseguir atingir nosso objetivo”, afirmou Cícero Lucena.

A unidade atende 2 851 estudantes do Ensino Fundamental I. Ela vai ganhar reservatório d’água, projeto elétrico e subestação. Também haverá recuperação ou substituição de piso, cobertas, esquadrias e da rede hidrossanitária, adequação da acessibilidade e climatização. O investimento é de R$ 235 mil.

mano

A secretária municipal da Educação, América Castro, destacou que quando assumiu a pasta está escola havia tido um serviço finalizado pela última gestão, mas de baixa qualidade. “Reparamos que o serviço não tinha sido bem feito e não entregava o que queremos para essas crianças, que é a melhor estrutura possível para o seu aprendizado. Por isso resolvemos replanilhar, atendendo a todas as necessidades específicas”, explicou.

“Estamos solicitando uma reforma há quase 15 anos. Foi feito um arranjo, mas nós precisavamos de mais. Essa unidade sofre muito com falta de energia e, principalmente de água. Com a nova caixa d’água vamos evitar de precisar mandar alunos para casa e eles perdiam muito com isso”, afirmou o diretor administrativo da unidade, Fernando Guimarães.

Estiveram presentes os vereadores Marcelo da Torre e Dr. Luís Flávio, o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão; entre outros auxiliares da gestão.

Com Secom-JP

Efraim Filho (Imagem da Internet)

O deputado federal Efraim Filho, candidato a senador pelo União Brasil, parece pouco preocupado com as especificações de que teria perdido.apoios importantes após romper com o governador João Azevedo, candidato â reeleição pelo PSB.

Ao contrário do que dizem alguns, Efrraim contabiliza dividendos eleitorais com a.mudança, quando teria passado de 102 para 136 prefeitos, sem contar com vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas. “Quem disse que eu queimei alargada, queimou a língua”, disparou Morais, em provocação aos ex-aliados.

-feira no radiofônico Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação 

Imagem Reprodução/Internet 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta semana a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições Gerais deste ano. O evento acontece a partir desta segunda-feira (29) a 2 de setembro, no Espaço Multiuso, subsolo do edifício-sede do Tribunal, das 10h às 18h.O

No encerramento do evento, marcado para sexta-feira (2), às 18h, os sistemas serão assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e por diversas autoridades presentes. Em seguida, serão lacrados digitalmente e fisicamente e, logo após, serão armazenados na sala-cofre do Tribunal.

Durante toda a semana, uma equipe composta por dez técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI) fará a compilação dos programas do sistema eletrônico de votação para verificar a sua perfeita integridade e funcionamento.

A cerimônia é uma das etapas finais do ciclo de verificação dos programas que serão usados nas votações do primeiro e do segundo turno das eleições, marcados para 2 e 30 de outubro, respectivamente.

Com TSE

Imagem da Internet

Durante audiência de custódia realizada na manhã desse domingo (28), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, a juíza Juliana Accioly Uchôa, Substituta da Vara Única de Sumé, que estava responsável pelo Plantão Judiciário do Juizado Especial Criminal de Campina Grande, decidiu converter a prisão em flagrante de Paulo Neto Gonçalves Duarte em prisão preventiva.

De acordo com os autos, ele é acusado de matar sua esposa, Juliete Alves da Silva, com golpes de falcão na cabeça, por desconfiar que estava sendo traído.

O crime foi praticado durante a noite na residência do casal, onde dormiam os três filhos da vítima, todos menores de idade.

No interrogatório policial, o suspeito contou que, ao questionar o motivo dela não permitir que ele visualizasse as suas postagens no instagram, recebeu como resposta que, “se ela o desbloqueasse, as coisas que seriam vistas faria o casal se separar”. Nesse momento, segundo esclareceu no seu depoimento, ambos estavam deitados na cama, tendo o interrogado se levantado, seguido até o banheiro próximo ao quarto, que usa como depósito de seus instrumentos de trabalho, pegou um facão e, retornando para próximo da cama, sem aguardar outros questionamentos, golpeou a esposa na cabeça, tendo esta emitido um barulho de dor. Mesmo tendo acreditado que ela tenha morrido na ocasião, continuou a golpeá-la na mesma região, alegando estar sentindo muita raiva.

“Os elementos informativos, sobretudo o interrogatório do suspeito comprovam a materialidade de crime doloso, bem como revelam indícios suficientes de autoria, atribuída a Paulo Neto Gonçalves Duarte”, afirmou a juíza Juliana Accioly Uchôa, em sua decisão. Ela acrescentou que o modus operandi – relatado pelo próprio suspeito, de forma fria e imparcial – revela atitudes reiteradas que demonstram a prática de diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: perseguição no local de trabalho, nas redes sociais, controle sobre suas roupas e sobre as pessoas com quem se relacionava, que o levaram a premeditar e consumar, de forma excessivamente violenta, o feminicídio da vítima, a qual fora golpeada de surpresa, enquanto se preparava para dormir, dificultando sua defesa.

“Desse modo, a meu ver, à luz dos elementos informativos acostados aos autos, conclui-se que estão presentes os pressupostos, as condições e os fundamentos para a decretação da prisão preventiva, não se revelando suficiente a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão para atender à finalidade a que se destina a Lei Maria da Penha, qual seja, coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, impossibilitando a concessão da liberdade provisória, consoante o disposto no art. 324, IV, do Código de Processo Penal”, pontuou a magistrada.

A juíza destacou, ainda, que a violência contra as mulheres está presente em todas as classes sociais, etnias e faixas etárias, configurando-se como um dos fatores estruturantes da desigualdade de gênero, razão pela qual precisa ser encarada como um problema de ordem pública e não como um problema de âmbito privado ou individual. “Por esse motivo, a fim de garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal, bem como a estrita aplicação da lei penal, imperiosa a decretação preventiva do flagranteado, não sendo adequadas ou suficientes quaisquer das medidas previstas no artigo 319 do CPP”, frisou.

Da decisão cabe recurso.

Com Assessoria

Agem Reprodução

A Escola de Samba Dragões da Real, que vai homenagear João Pessoa no carnaval de São Paulo em 2023, definiu o samba-enredo na noite deste sábado (27). O escolhido tem como título “Voar, Voar, Voar”. A agremiação deverá levar para a passarela do samba o enredo com o tema: “Paraíso Paraibano – João Pessoa, A Porta do Sol das Américas”, que será desenvolvido pelo carnavalesco Jorge Freitas. A escola está em busca de um título inédito no carnaval de São Paulo, pois já ficou duas vezes na segunda colocação.

Em uma emocionante final com seis concorrentes para a escolha do samba-enredo, realizada na noite deste sábado, na Caverna do Dragão, na Vila Anastácio, em São Paulo, a escola escolheu o hino que irá embalar a agremiação no carnaval de 2023. Para ouvir, clique no link: https://www.youtube.com/watch?v=q75ReBr5PeM.

Dos seis concorrentes, dois sambas ficaram para a escolha, sendo consagrado “Voar, Voar, Voar”, assinado pelos compositores da parceria formada por Thiago SP, Renne Campos, Léo do Cavaco, Marcelo Adnet, Darlan Alves, Rodrigo Atração, Jairo Cruz, André Carvalho, Paulo Senna e Tigrão. Os intérpretes são Wander Pires e Carlos Jr.

Letra completa:

Voar voar voar
E ver o sol nascer primeiro
No infinito mar, encontrar
O paraíso verdadeiro
Négo viver outros amores
Na bandeira nossas cores
E sonhos de carnaval
Nesse zum zum zum maneiro
De janeiro a janeiro
Alegria é geral!

Hoje tem arrasta pé, quadrilha de cariri
Isso aqui é São João, a poeira vai subir
Se avexe não, minha flor..
Eu esqueci de dizer
Que o sanfoneiro vai até o amanhecer

Oh mãe
Senhora da fé paraibana
A mulher tem sua luz
Emana uma força soberana
Mãos talentosas moldando
Um tantinho de algodão
Transformam em lindas lembranças;
Riqueza e tradição
Dá gosto “ver de novo”
O orgulho brotar da raiz
Dessa terra arretada
Lugar de gente feliz

Isso aqui tá bom demais incendeia
O teu nome escrevi na areia
Dragões: Seu grito ecoa
Arreia o canto pra João Pessoa

No Carnaval 2023, a Dragões da Real será a última escola a passar pelo Sambódromo do Anhembi, no sábado, 18 de fevereiro. O horário do desfile vai coincidir com o nascer do sol.

Com Secom-JP