Imagem Reprodução/Internet 

Presidente da Federação das Associações de municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho está preocupado com o pagamento do piso salarial dos enfermeiros depois da medida ser sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro no inicio deste mês.

Apesar de o pagamento no setor publico começar apenas no próximo ano, o gestor  teme o impacto financeiro da medida: ”em hospitais privados as demissões já estão acontecendo, e essa é uma preocupação enorme pra gente porque o financiamento foi aprovado sem receita”. ” Nós somos a favor do reajuste, mas nenhum representante das categorias envolvidas nesse projeto pensou de onde vai vir o dinheiro para pagar os profissionais, e a agora estamos com essa bronca”, lamentou o presidente, ao clickPB.

De acordo com o levantamento da câmara dos deputados, o impacto para a rede pública e privada hospitalar será de aproximadamente 16 bilhões de reais.

Agora, enfermeiros devem receber 4.750 reais. Além disso, o texto prevê o pagamento pela jornada completa de trabalho de 3.325 para técnicos de enfermagem, de 2.375 a auxiliares de enfermagem e de  2.375 para parteiras.

Com Secom-JP

Vacinação contra covid-19 prossegue (Imagem Reprodução)

A Prefeitura de João Pessoa segue, neste sábado (13), com as ações da campanha de vacinação contra a Covid-19 na rede pública de saúde da Capital. Neste sábado (13), a imunização acontece exclusivamente no Mangabeira Shopping, das 8h às 16h, nas modalidades drive-thru e pedestre. Todas as doses estarão disponíveis para a população acima dos 3 anos de idade.

Agendamento para D4 – Para tomar a segunda dose de reforço (quarta dose), apenas os indivíduos com idade entre 30 e 39 anos e que tenham recebido a terceira dose há pelo menos 120 dias, precisam realizar o agendamento, que estará disponível a partir das 19h desta sexta-feira (12), por meio do aplicativo Vacina JP ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Demais públicos sem agendamento – Também estarão disponíveis no Mangabeira Shopping as primeiras doses para crianças a partir dos 3 anos sem comorbidade ou deficiência; além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen.

Pode receber a terceira dose o público com idade a partir de 12 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). Os indivíduos com 40 anos ou mais, que já preencham as condições para tomar a quarta dose, também não precisam agendar a aplicação do imunizante, assim como os trabalhadores de saúde e os imunossuprimidos.

Documentação exigida – Crianças de 3 a 11 anos precisam levar Cartão SUS ou CPF, além de um comprovante de residência de João Pessoa. Crianças que tenham comorbidades ou alguma deficiência deverão apresentar laudo ou declaração médica que comprove a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4, é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Posto de vacinação para este sábado (13):

Horário: 8h às 16h

Mangabeira Shopping (drive-thru e pedestres)

1ª dose: 3+ (sem agendamento)

2ª dose: 5+ (sem agendamento)

3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

4ª dose: 30-39 anos (com agendamento)
A partir de 40 anos (sem agendamento)
Trabalhadores de saúde e imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Com Secom-JP

Imagem da Internet

A ministra do STF, Rosa Weber, negou provimento a um pedido de tutela provisória incidental formulado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho, na qual buscava medida para suspender de imediato a aplicação da pena de inelegibilidade ao petista decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder durante a campanha de 2014 na tentativa de garantir sua elegibilidade para disputar as eleições desse ano.

A decisão foi proferida no início desta noite desta sexta-feira (12). Com isso, Ricardo Coutinho segue inelegível até que haja uma nova manifestação da Corte.

“Ante o exposto, com fundamento no art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento à presente Petição. Publique-se.”, consta na decisão da Ministra Rosa Weber.

Com PBAgora

Pedro, o prefeito e Domiciano

O ex-deputado Domiciano Cabral deu uma pequena amostra das razões que lhe valeram a vaga de vice-governador na chapa encabeçada por Pedro Cunha Lima, candidato do PSDB ao Governo do Estado.

Bastou uma rápida reunião para fazer o prefeito de São José do Sabugy, na região do Vale do Sabugy, mudar de rumo. Antes aliado do governador João Azevedo, candidato à reeleição pelo PSB, Segundo Domiciano, primo do candidato a vice, atendeu ao chamado e passou “de mala e cuia” para o.palanque de Pedro.

Além da ligação familiar, o prefeito alegou que o plano de governo do candidato de Oposição é “muito melhor que o de João Azevedo”.

 E Domiciano mandou avisar que “isso é soo começo”.

Mais um prefeito da Paraíba anunciou hoje adesao ao projeto de Pedro Cunha Lima candidato ao Governo do Estado pelo o PSDB.

Dessa vez o prefeito Segundo Domiciano e demais  vereadores, juntamente com o ex-prefeito Manoelzinho  se reuniram com Pedro Cunha e o seu vice na chapa Domiciano Cabral, para tomar a decisão.

Segundo que também é primo de Domiciano Cabral decidiu em apoiar Pedro Cunha Lima para o governo do Estado, Segundo acredita que o plano de governo de Pedro junto com Efraim Filho  poderá garantir mais desenvolvimento para o Estado e principalmente buscar o crescimento do município de São José do Sabugi.

Além de Segundo, estiveram presente na reunião o ex-prefeito Manoelzinho, todos os vereadores e o empresário Tales do posto.

Nas redes sociais Segundo recebeu também mensagens de reconhecimento e do trabalho quem vem sendo realizado no município com o apoio do candidato ao Senado Efraim Filho.

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta 4ª feira (10), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz – em virtude de viagem institucional do presidente Fernando Catão, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 22 processos. Foram aprovadas as contas de 10 prefeituras e rejeitadas as de Mogeiro, relativas ao exercício de 2018. Cabe recurso.

Receberam pareceres favoráveis à aprovação para julgamento das respectivas câmaras legislativas os municípios de Lastro, Malta, São Mamede, São João do Cariri, Gado Bravo, Barra de Santana, Riachão do Bacamarte, Itatuba, Monte Horebe e Serra Branca, referentes a 2020. Regulares foram julgadas as contas anuais de 2021 do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba IPHAEP. Da mesma forma, foram aprovadas com ressalvas as contas da PBTur Hotéis S/A, relativas a 2020.

Irregular – O registro de disponibilidade financeira sem a devida comprovação pesou para a reprovação das contas do então prefeito de Mogeiro, José Alberto Ferreira, conforme entendimento unânime da Corte de Contas, que relacionou ainda outras inconformidades, entre as quais, irregularidades em processos licitatórios, falta de recolhimento das contribuições previdenciárias e acumulação ilegal de cargos. Ao gestor foi imputado o débito de R$ 112.886,19, a ser ressarcido, solidariamente, com o ex-prefeito Antônio José Ferreira (proc. nº 06259/19).

Recurso – O colegiado decidiu pelo provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Lagoa de Dentro, Fabiano Pedro da Silva, em face de decisão contrária, quando da apreciação das contas de 2016. O Pleno reformulou a decisão e aprovou a prestação de contas, após constatar, após análise de defesa, que o gestor atingiu os limites mínimos constitucionais de aplicações em Saúde e Educação.

A Corte acatou ainda o recurso manejado pelo ex-prefeito de Caraúbas, Pedro da Silva Neves, para também reformular o parecer contrário sobre as contas de 2016, tendo em vista a apresentação de documentos e justificativas de gastos julgados irregulares. À unanimidade, decidiu-se pela desconstituição do débito imputado e emissão de novo parecer, agora favorável à aprovação das contas.

O Tribunal de Contas/PB realizou sua 2365ª sessão ordinária híbrida. Na formação do quórum, estiveram presentes os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela sub procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Com Ascom TCE –PB

O prefeito Cícero Lucena concluiu nesta sexta-feira (12) uma semana movimentada no que se refere à pavimentação de ruas. Foram cinco dias consecutivos assinando ordens de serviço, totalizando 47 vias. Nesta sexta foi a vez do Cristo Redentor, onde 10 ruas vão receber calçamento e urbanização. As obras acontecem dentro do programa ‘Agora tem Trabalho’, que já conta com 297 vias em obras por toda a cidade.

“Temos o sonho de ver a cidade de João Pessoa totalmente pavimentada. Nos planejamos e agora estamos agindo intensamente para chegar o mais próximo possível desse objetivo. Tenho certeza que muitas pessoas que já não têm mais esperança de ver sua rua pavimentada vão poder desfrutar da qualidade de vida que essa obra proporciona”, afirmou Cícero Lucena.

Essa semana já foram iniciadas ruas no Jardim Veneza, Alto do Mateus, Oitizeiro e Cuiá. No Cristo Redentor, nesta sexta, foram autorizadas obras nas ruas Antônio Vale Cavalcante, Antônio Epitácio da Silva, José Raimundo de Melo, Antônio Pádua de Vasconcelos, João Cavalcante de Albuquerque, José Vanildo de Oliveira, Felinto de A. Escolástico, Dr. Arnaldo Gomes da Silva, Luiza Pedrosa e Rua Presidente Ranieri Mazzilli.

Todas as vias vão seguir o padrão de urbanização estabelecido pela atual gestão municipal. As obras incluem calçamento em paralelepípedo, drenagem, padronização de calçadas, implantação de itens de acessibilidade e o plantio de mudas.

O secretário municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão, destacou que a meta inicial é a pavimentação de mais de mil ruas em toda a cidade. “As cobranças são muitas mas os resultados já aparecem, são 297 vias em obras, seja de calçamento ou de asfalto, e vamos seguir em um ritmo intenso na próxima semana para alcançar o maior número de pessoas beneficiadas possível”, afirmou.

Zilma Silvestre, técnica de secretariado, mora na Rua Presidente Ranieri Mazzilli há 43 anos e comemorou a obra. “Entra e sai gestão e nunca tínhamos visto isso. É uma rua que era desvalorizada e só posso agradecer a todos que possibilitaram que isso acontecesse”, afirmou.

Estiveram presentes o secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Zezinho Botafogo; e os vereadores Damásio Franca, Marcelo da Torre e Luís da Padaria.

Com Secom-JP

ji

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba instaurou um inquérito para apurar denúncias contra profissionais de enfermagem, após uma série de irregularidades e abusos apresentados pelo deputado federal Ruy Carneiro (PSC). Nesta quinta-feira (11), o parlamentar participou de uma audiência com a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Coutinho, e na ocasião revelou que está preocupado com a categoria e com os fatos que estão ocorrendo nos hospitais.

Ruy ainda apresentou áudios da presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, Rayra Beserra, mostrando em detalhes os relatos das denúncias.

“Procuramos doutora Andressa para apresentar uma série de constrangimentos e um exagero de demissões que estão acontecendo em relação aos profissionais de enfermagem na Paraíba. Ela nos comunicou que abriu um inquérito para fazer a apuração de todos esses fatos que estão acontecendo. Gostaria de agradecer por essa rápida providência do MPT e tenho certeza que todos os direitos da categoria serão devidamente respeitados.”, defendeu.

Andressa Coutinho afirmou que caso as irregularidades sejam confirmadas durante o inquérito, as penalidades vão ser devidamente aplicadas.

“Em virtude de diversas notícias veiculadas na imprensa e de uma notificação feita diretamente pelo deputado federal Ruy Carneiro, nós instauramos aqui no MPT na Paraíba um inquérito civil para apurar as denúncias acerca das irregularidades praticadas já em virtude da aplicação do piso salarial da enfermagem. Todas as denúncias referentes à assédio moral, perseguições, retaliações, demissões em massa, serão apuradas pelo MPT e em sendo constatadas a veracidade vão ser aplicadas as penalidades cabíveis ao caso.” revelou.

De acordo com as vítimas, os casos teriam ocorrido após a aprovação do piso nacional da categoria e estão relacionados a ameaças de demissão, demissões em massa e mudanças na escala de trabalho.

Com Assessoria

Quatro pessoas são suspeitas de terem assassinado uma mulher que teve corpo esfaqueado e cabeça decapitada encontrados às margens da BR-230, em Santa Rita, na Grande João Pessoa.

O caso aconteceu no dia 10 de abril de 2022, quando a cabeça e o corpo da vítima, identificada como Josicleide Maciel, de 39 anos de idade, foram localizados em lugares diferentes às margens da rodovia.

O corpo da vítima, que segundo familiares apresentava deficiência psíquica, foi encaminhado para perícia, com mais de 30 lesões de perfurações, no Instituto de Polícia Científica (IPC) da Capital.

Com isso, foi identificado que Josicleide teria tido atividade sexual momentos antes da sua morte e que, como não apresentava lesões de defesa, a autoria pode estar relacionada a pessoas que eram próximas dela.

Assim, foi recolhido material genético de quatro homens, que eram vizinhos que mantinham proximidade com a mulher, porém de acordo com o resultado do laudo publicado nessa terça-feira (9), o material recolhido não foi compatível com o encontrado no corpo da vítima.

Conforme a delegada Andrea Melo informou ao Notícia Paraíba, mesmo com esse resultado a suspeita sobre os homens investigados não foi descartada e outros recursos continuam sendo apurados pelos investigadores.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil.

Questões relacionadas ao processo de desertificação das áreas secas do Nordeste vão ser debatidas, na Paraíba, pelos Tribunais de Contas da Região. O Tribunal de Contas Estado da Paraíba (TCE-PB) está coordenando a Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Também integram a fiscalização os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

O TCE-PB vai sediar, nos dias 17 e 18, o primeiro encontro presencial dos auditores dos Tribunais de Contas participantes para reuniões de trabalho, das 9h às 12h e das 14h às 18h, para o fechamento das etapas de planejamento.

No dia 19/08, acontecerá o Painel de Referência com especialistas  para validação da matriz de Planejamento elaborada. O evento será realizado de forma híbrida, com transmissão ao vivo pela TV TCE-PB (canal no YouTube.

Presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão (Imagem Divulgação)

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão disse que a Auditoria Coordenada é de fundamental importância. “Iremos verificar como está o andamento das políticas públicas de desertificação e a efetividade dos recursos aplicados nessa área. O acompanhamento constante das gestões públicas e seu papel orientador fazem dos TCs órgãos imprescindíveis à condução de ações permanentes neste sentido”,

O resultado final da auditoria operacional será apresentado no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro.

Coordenam a Auditoria Operacional os auditores do controle externo do Departamento de Auditoria e Fiscalização (Diafi), do TCE-PB, Adriana Rego, Lúcia Patrício, Júlio Uchoa Cavalcanti. Além de Éric Campos, do Núcleo de Supervisão de Auditorias (NSA), do TCU. A fiscalização faz parte do plano de trabalho da Rede Integrar, composta pelo Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.

Dados da ONU – De acordo com a ONU, desde 2000, o número e a duração das secas aumentaram 29%. Até 2050, as secas podem afetar mais de 75% da população mundial. Um número cada vez maior de pessoas viverá em áreas com escassez extrema de água, incluindo uma em cada quatro crianças até 2040. Entre 1900 e 2019, as secas impactaram 2,7 bilhões de pessoas no mundo e causaram 11,7 milhões de mortes.

A Paraíba tem uma população estimada de 4.069.768 (IBGE, 2022) e PIB de 67,89 bilhões (2019). Sua área de superfície é de 56.372 Km2, a qual corresponde a 0,6% do território nacional e a 3,6% do Nordeste, sendo que em torno de 90% desse território está localizado na região semiárida nordestina ou na área denominada Polígono das Secas. Isso implica que 188 municípios dos 223 municípios paraibanos estão em áreas muito sensíveis à influência do clima e dos regimes pluviométricos. São dados extraídos do relatório da Auditoria Temática do TCE-PB, divulgado em julho, que traçou um panorama hídrico da Paraíba.

Sobre a Rede Integrar:

A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas, ou somente Rede Integrar, é uma rede colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica entabulado entre IRB, ATRICON, TCU e Tribunais de Contas aderentes, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.

Mais informações clique aqui.

Com Ascom/TCE-PB

Cícero: pouca conversa e muita ação (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena assina nesta quinta-feira (11), às 8h, ordens de serviços para pavimentação – com drenagem, calçadas padronizadas e acessibilidade – de 7 ruas, no bairro do Cuiá.
A solenidade contará com as presenças de secretários, entre outras autoridades.

🛣 Assinatura de ordens de serviços para pavimentação.
📌Endereço: Rua Erandi Belo Peixoto, S/N. Bairro: Cuiá.
⏰ Horário: 8h
📍Localização:

https://goo.gl/maps/7TR6TFZLXaTFsFei6

Com Secom-JP