Sessão da Segunda Câmara do TCE

 A ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, terá de devolver aos cofres do município o montante de R$ 161.865,00, referente a pagamentos sem comprovação na obra de construção da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento – UPA do município. A ex-gestora deixou de prestar contas ao TCE e não apresentou justificativa, após notificação para defesa, conforme decisão da 2ª Câmara Deliberativa, em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (26).

No acórdão, à unanimidade, os membros da Câmara ainda fixaram multa de R$ 5.000 à ex-gestora, e prazo de 60 dias à atual gestão do município do Conde para apresentar um cronograma de retomada da obra inacabada (proc. nº 06470/15). Na oportunidade foram aprovadas ainda as contas anuais de 2021 das câmaras municipais de Marizópolis, Cuitegi, Pirpirituba, Serra da Raiz e Itabaiana (2019).

Gratificação do SUS – O colegiado aprovou, à unanimidade, a instauração de inspeção especial para examinar a regulamentação dos pagamentos de gratificações, plantões e horas extras aos médicos efetivos e contratados pelo Estado, conforme o voto do relator, conselheiro André Carlos Torres Pontes. A deliberação decorre do cumprimento de decisão pelo Governo, que sancionou Lei Estadual sobre a matéria no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

Nominando presidiu a reunião (Imagem Reprodução da Internet)

A Câmara havia julgado irregular o pagamento de Gratificação Produtividade SUS ou Incentivo por Natureza de Trabalho – INT por meio de portaria, em descumprimento do art. 37, X da Constituição Federal de 1988, e do art. 46, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar 58/2003). Na ocasião concedeu prazo para regularização por meio de projeto de Lei ao Legislativo, tendo esta sido cumprida com a aprovação da Lei Estadual nº 12.163/2021.

No voto, o conselheiro Nominando Diniz enfatizou a necessidade de se verificar a regularidade dos pagamentos, apesar das leis sancionadas, mas há controvérsias que precisam ser esclarecidas, especificamente em relação à operacionalidade das gratificações. Ele, que também é médico, citou reclamações do Sindicato dos Médicos, especificamente no tocante à regulamentação das leis existentes.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas realizou sua 3085ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 75 processos. Estiveram presentes os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Antônio Nominando Diniz (convocado) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Luciano Andrade Farias.

Com Ascom TCE –PB

Imagem: Reprodução

O clima melhorou e muito no.palanque governista. Joao Azevedo anunciou Lucas Ribeiro como vice e, com ajuda do prefeito da capital, Cícero Lucena, conseguiu recompor aliados, incluindo o Republicanos.

Com a paz reinando em sua Seara, o governador terá mais tranquilidade para outra árdua tarefa: escolher um nome competitivo para disputar o Senado e fechar a chapa majoritária.

A outra novidade Oi da semana foi a estranha mudança na agenda do ex-presidente Lula na Paraíba. Ao invés de vir ao evento do PT, no Busto de Tamandaré, Lula decidiu visitar Campina Grande, onde deve participar de outro evento, ao lado de Veneziano Vital.

Vené “destrava” indicação do vice (Imagem Reprodução/Paraibaonline)

Para o bom entendedor, não há dúvidas de que o presidenciável petista tomou partido na Paraíba e assumiu apoio à candidatura de Vené ao Governo do Estado.

Deixou parte do PT, que apoia João, chupando o dedo.

Imagem Reprodução

A Prefeitura de João Pessoa paga os salários referentes ao mês de julho nesta quinta (28) e sexta-feira (29). As secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin) já definiram o calendário de pagamentos e todos os servidores recebem dentro do mês trabalhado, assim como tem ocorrido desde janeiro do ano passado. Neste mês, os servidores efetivos recebem seus proventos com o reajuste linear de 10% garantido pelo prefeito Cícero Lucena.

“Os efetivos já recebem com aumento de 10%. Na área de Saúde aumentamos o valor do plantão, embora nesse pagamento saia ainda o valor do plantão do mês de junho, e, consequentemente, vamos tentar avançar cada vez mais no reconhecimento e na valorização dos servidores do Município, pois consideramos que eles são fundamentais para que possamos desenvolver o projeto que desejamos, que é cuidar da cidade de João Pessoa e de fazer o bem”, disse o prefeito Cícero Lucena.

De acordo com a programação da equipe financeira da Prefeitura, os servidores aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM) recebem seus proventos nesta quinta-feira (28). Já na sexta-feira (29) os pagamentos estão programados para os servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

Com Secom-JP

O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) recebeu na noite desta segunda-feira (25), o apoio da deputada estadual Camila Toscano (PSDB) para a pré-candidatura à Câmara Federal. O anúncio foi feito durante um evento realizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, que também contou com a presença do pré-candidato ao governo do estado, Pedro Cunha Lima (PSDB) e de outras lideranças políticas.

Ruy agradeceu pelo reconhecimento e reforçou a importância da parceria para seguirem trabalhando em prol do desenvolvimento da Paraíba.

“Agradecer a deputada Camila Toscano e a todos aqui presentes pelo apoio e por todo esse carinho. Isso é muito importante para a continuidade da nossa caminhada. Essa dobradinha só reforça a nossa parceria e com certeza vai nos dar condições de ampliar ainda mais as ações e serviços que temos desenvolvido em diversas cidades paraibanas.”, defendeu.

Camila Toscano parabenizou o trabalho que Ruy tem realizado na Câmara Federal e também exaltou a união de forças para continuar transformando a realidade dos paraibanos.

“Acredito que nossa Paraíba pode ir muito mais além e é por isso que hoje iniciamos nossa caminhada aqui na Capital. Ruy tem feito um grande trabalho no Congresso Nacional e tenho certeza que com essa dobradinha nós podemos mudar o rumo da Paraíba, juntos, de mãos dadas, vamos garantir um novo momento para nosso estado”, finalizou.

Com Assessoria

Reunião ocorreu na sede da API (Imagem de Assessoria)

Em mais uma reunião do Comitê de Fomento e Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa, realizada na sede da Associação Paraibana de Imprensa (API-PB), o secretário de Segurança Urbana da Cidade de João Pessoa (Semusb) João Almeida, que participou como convidado, confirmou que está buscando junto a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), condições para transferir a sede da Guarda Municipal e da secretaria para o Centro Histórico da Cidade, no antigo prédio do Shopping Durval Ferreira, próximo à Praça Antenor Navarro. O Comitê decidiu então, por unanimidade dos presentes, apoiar a iniciativa e reforçar este pleito ao prefeito Cícero Lucena para que seja dada prioridade ao pedido da Semusb.

De acordo com o secretário João Almeida, a Semusb já oficiou aos setores administrativos da PMJP o interesse em ocupar o antigo Shopping Durval Ferreira, no Centro Histórico, e também comunicou ao prefeito que teria se mostrado entusiasmado com a ideia.

“O prefeito Cícero Lucena sempre foi um defensor e um trabalhador pela revitalização do Centro Histórico, então ele é um entusiasta desse nosso desejo de levar a Guarda Municipal para o Centro. Portanto, no serviço público existe um trâmite que precisa ser seguido, mas estamos dispostos a tornar esse projeto em realidade o mais rápido possível”, destacou João Almeida.

O vereador Bosquinho, representante da Câmara Municipal, elogiou a proposta e se colocou a disposição para ser o interlocutor com o Poder Legislativo se houver alguma necessidade de mudança na legislação. Já a jornalista Afra Soares, integrante do Comitê e conselheira do Iphaep (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba), destacou que se essa mudança se tornar realidade, será um dos pontos mais importantes para revitalização do Centro Histórico, uma vez que uma das principais reclamações dos moradores e comerciantes é a questão da Segurança.

O presidente do Comitê, jornalista Marcos Wéric, espera que o prefeito Cícero Lucena priorize esse pleito, pois é urgente que as autoridades públicas tomem providências para manter vivo o Centro Histórico de João Pessoa. “O prefeito tem demonstrado interesse em revitalizar o nosso Centro, porém, mais que interesse, é preciso vontade política para que ações como essa, proposta pelo secretário João Almeida, saia do papel com a celeridade que precisamos”, concluiu.

Com Assessoria

Cícero: pouca conversa e muita ação (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena libera nesta terça-feira (27), às 8h, emendas impositivas destinadas à Casa Shalom – Lar da Criança e do Adolescente para aquisição de insumos e equipamentos. A solenidade contará com as presenças de secretários, vereadores, entre outras autoridades.

🏨 Local: Casa Shalom
📍 Rua: Doutor Francisco de Assis Câmara Dantas, 110. Bessa.
⏰ Horário: 8h
📌 Localização:

https://goo.gl/maps/7csGz4LvGP6p7gnH6

Com Secom-JP

Em uma convenção virtual, por meio da plataforma Zoom, os partidos Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Polo Socialista Revolucionário homologaram as candidaturas majoritárias para as eleições 2022.

Foram oficializados os nomes do líder sindical dos rodoviários, Antônio Nascimento como candidato a governador e da professora Alice Maciel para vice governadora.

“Nossas candidaturas são compostas por militantes e ativistas da classe trabalhadora que se dedicam a construir uma sociedade livre opressão e da exploração que nos é imposta pelo regime capitalista”, afirma o PSTU, em nota.

Com Clickpb

A Caravana da Saúde, que reúne os programas Opera João Pessoa, da Prefeitura da Capital, e Opera Paraíba, do Governo do Estado, chegou ao bairro do Valentina. Neste sábado (23) e domingo (24), a Escola Professora Maria Zenaide Brasilino recebe a ação que garante consultas e exames na hora para o adiantamento de cirurgias. O prefeito Cícero Lucena acompanhou os atendimentos à população durante a manhã deste sábado.

“Temos a felicidade de estabelecer essa parceria e assim acabar com a fila de cirurgias em muitas áreas. Queremos operar seis mil pessoas, em seis meses, e nestas ações de bairro agilizamos os agendamentos, consultas e exames. Nosso objetivo é acabar com a demanda e que a partir disso as cirurgias venham a ser feitas sem atrasos”, explicou Cícero.

Além de marcar os procedimentos, os pacientes realizam alguns dos exames no local, como mamografia, ecocardiografia, eletrocardiografia, radiografia, ultrassonografia, exames laboratoriais e oftalmológicos. Também são feitas no local consultas de clínica geral, cirurgia geral, oftalmologia e cardiologia. As da área de ortopedia e circulação são agendadas para datas próximas. O programa está realizando cirurgias nas áreas ortopédica e vascular, de hérnia, catarata e vesícula.

O casal Wellington e Maria das Graças Leal, de 63 e 62 anos respectivamente, aproveitou a oportunidade. “Vinha aguardando há muito tempo e agora consegui agilizar tudo”, explicou Wellington, que vai se operar de catarata. Já Maria das Graças realizou seu exame de mamografia, que vai apresentar ao médico para avaliação. “Tudo muito organizado e com bom atendimento”, avaliou.

A caravana já passou pelos bairros de Mangabeira e Cruz das Armas e chega ao Costa e Silva no próximo fim de semana, atendendo pacientes de toda a cidade. Durante a visita no Valentina o prefeito foi acompanhado pelo vereador Rinaldo Maranhão.

Com Secom-JP

O deputado federal Ruy Carneiro recebe, na tarde deste sábado (23), o apoio de diversas lideranças políticas que compõem a oposição na cidade de Pedro Regis, no Vale do Mamanguape paraibano. Na ocasião, o grupo também declarou apoio à pré-candidatura de Pedro Cunha Lima ao Governo do Estado.

Ruy agradeceu pelo gesto e relembrou ações destinadas ao município.

“Primeiramente gostaria de agradecer o apoio e parabenizar a mobilização grandiosa que vocês estão realizando aqui na cidade. Eu lembro que na gestão de Dr. Severino, eu era Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do governo Cássio e a gente teve a oportunidade de fazer a reforma do campo de futebol, a estrada e destinar outras ações aqui para o município. Tenho certeza que junto com Pedro e com todos vocês nos vamos conseguir conquistar coisas importantes para o desenvolvimento de Pedro Regis.”, afirmou Ruy

Pedro destacou a importância desse apoio para o fortalecimento do projeto e mais uma vez reforçou a força da parceria com Ruy.

“Gostaria de agradecer de todo coração a esses que estão reforçando nosso projeto, mas destacar também aqueles que sempre estiveram conosco. Aqueles que são aliados fiéis e parceiros, como é o caso do deputado federal Ruy Carneiro. Quem apoia Ruy, me apoia duas vezes. Esse é amigo, esse acredita em mim independente do momento. Por isso, quero expressar aqui a minha gratidão a você”, declarou Pedro.

Na ocasião, anunciaram apoio os ex-prefeitos José Aurelio (Baia) e Dr. Severino, o ex vice prefeito Chumbão e os vereadores Ayrone de Chumbão, Toinho do Cuité, Gean Régis e Chiquinho Construções. Também confirmaram a adesão os suplentes de vereadores Simão Régis e Jonas das Lages.

Com Assessoria

O prefeito Cícero Lucena visita neste sábado (23), às 9h, a *Caravana da Saúde nos Bairros*, ação realizada parceria entre Município e Estado que une os programas do Opera João Pessoa e Opera Paraíba.
Neste fim de semana, o atendimento será realizado no Valentina de Figueiredo, das 8h às 17h, na Escola Estadual Professor Celestin Malzac.
A caravana atende pessoas que necessitam de procedimento cirúrgico nas especialidades de cardiologia, ortopedia, cirurgia geral, oftalmologia e cirurgia vascular; exames laboratoriais, raio X, ultrassom, mamografia e outros; além de serviços odontológicos.

*Serviço*

Caravana Saúde nos Bairros
🏢 Local: Escola Estadual Professor Celestin Malzac
📌Rua Professora Maria Zenaide Brasilino, Valentina Figueiredo.
⏰ Horário: 9h
📍Localização:

https://goo.gl/maps/28VEMHXXJ1PRjZbV8

Com Secom-JP