Enquanto Aguinaldo se prepara para dizer “SIM”, sua irmã Daniella diz mais um “Não” a João Azevedo

Daniella Ribeiro (Imagem Reprodução)

João Azevedo foi um dos governadores que mais trabalharam pela rejeição do projeto que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis pelos Estados, aprovado nesta segunda-feira (13) pelo Senado. Todos temem que os prejuízos financeiros previstos com o novo mecanismo possam prejudicar e até comprometer suas gestões. No caso da Paraíba, onde há uma das mais altas taxacões, principalmente.

Por isso, o governador esperava pelo.menos que os três senadores paraibanos votassem contra a.proposta. Mas, nem isso. Apenas Nilda Gondim seguiu a orientação de João Azevedo. Seu filho Veneziano, agora adversário de João, contrariou os interesses da Granja Santana. Daniella Ribeiro, agora aliada de João, também. Os dois ajudaram a aprovar a proposta.

Dos três, o voto mais preocupante para o Palácio da Redenção foi o da filha de Enivaldo. Enquanto seu irmão, Aguinaldo, se prepara para dar um “Sim” e disputar o Senado na chapa governista, Daniella disparou mais um “Não” aos propósitos do governador.

Será que ela ainda tá pensando na sucessão estadual?

Bom, como diria o ex-deputado Carlos Dunga: na política da Paraíba, até agora, só não vi boi voar.

 

 

 

 

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Ruy Carneiro solicita audiência pública para discutir rol taxativo da ANS na Câmara Federal

O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) apresentou um requerimento nesta segunda-feira (13), solicitando a realização de uma audiência pública para debater o rol taxativo da ANS na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal. A matéria já foi incluída na pauta da comissão e deve ser avaliada pelos parlamentares na reunião prevista para esta terça-feira.

Ruy defende que o assunto seja tratado com máxima seriedade e atenção, pois interfere diretamente na vida de milhares de brasileiros. “A decisão sobre o rol taxativo dos planos de saúde trouxe insegurança para pacientes e familiares. Alguns planos de saúde já estão suspendendo tratamentos que vinham sendo realizados regularmente, comprometendo a efetividade de tratamentos e terapias. Precisamos debater esse assunto e ouvir as partes envolvidas para construir uma solução que não coloque em risco a vida e o desenvolvimento de milhares de pessoas.”, defendeu.

O requerimento solicita que a audiência seja realizada com a participação de representantes da ANS, Federação Nacional de Saúde Suplementar, Força TAE-SP, Associação de Amigos dos Autistas, Neurodiversos e Pessoas com Doenças Raras de Mato Grosso (Amand-MT) e da Associação de Pais de Autistas da Paraíba.

Com Assessoria

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TRE rejeita embargos de Ricardo Coutinho e mantém processos da Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba

Imagem Reprodução da Internet

O relator do processo, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, apresentou o voto e foi seguido por unanimidade pelos demais integrantes do Tribunal. O processo em questão trata-se da ação movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra os réus, sob a acusação de formação de organização criminosa.

Competência do TJPB

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do TJPB, decidiu enviar o processo no mês de janeiro para análise de competência por parte da Justiça Eleitoral. Na decisão, Vital disse que não se trata de declínio de competência, uma vez que ele entende ser a Justiça Comum Estadual competente para processar e julgar a denúncia.

Em manifestação encaminhada ao TRE, a Procuradoria Regional Eleitoral afirmou entender que não há imputação específica de nenhum dos crimes eleitorais, tratando a denúncia exclusivamente do crime de organização criminosa.

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou durante sessão ordinária na tarde desta segunda-feira (13) os embargos de declaração apresentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e outros réus no âmbito da Operação Calvário contra a decisão da Corte que determinou o envio do processo ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O relator do processo, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, apresentou o voto e foi seguido por unanimidade pelos demais integrantes do Tribunal. O processo em questão trata-se da ação movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra os réus, sob a acusação de formação de organização criminosa.

Competência do TJPB

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do TJPB, decidiu enviar o processo no mês de janeiro para análise de competência por parte da Justiça Eleitoral. Na decisão, Vital disse que não se trata de declínio de competência, uma vez que ele entende ser a Justiça Comum Estadual competente para processar e julgar a denúncia.

Em manifestação encaminhada ao TRE, a Procuradoria Regional Eleitoral afirmou entender que não há imputação específica de nenhum dos crimes eleitorais, tratando a denúncia exclusivamente do crime de organização criminosa.

Com Paraíba.com

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A decisão de Aguinaldo, a prudência de João e a resistência de Hugo Motta

Hugo apoia João e Efraim, que agora são adversários (imagem Reprodução)

Enfim, parece sair “fumaça branca” na chaminé da conturbada aliança entre PSB e PP. O deputado Aguinaldo Ribeiro já decidiu sobre o convite de compor a chapa do governador João Azevedo, na condição de candidato ao Senado Federal.

Mas nada de anúncio oficial. Ainda não. Aguinaldo marcou para quarta-feira (14). Pelo clima criado, está claro que o filho de Enivaldo cansou de fazer “beicinho” e resolveu topar o desafio, mesmo com a divisão na base governista.

Aguinaldo Ribeiro marcou para quarta-feira anúncio da pré-candidatura ao Senado

O governador, por sua vez, preferiu esticar a previsão de anúncio oficial para a próxima.semana. Não se sabe se a decisão teve a ver com o delicioso almoço de Santa Terezinha, onde João tentou novamente convencer o Republicanos a abandonar o barco de Efraim Filho e ouviu de Hugo Motta outro sonoro “não”.

Talvez tenha sido por.prudência mesmo. Afinal, a demora no “parto” vem sendo dolorosa para todos.

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Prefeitura de João Pessoa não terá expediente nos dias de Corpus Christi e São João

Cícero Lucena (Imagem Secom/PMJP)

A Prefeitura de João Pessoa não terá expediente em suas repartições nesta próxima quinta-feira (16) em virtude do feriado nacional de Corpus Christi e no dia 24 de junho, Dia de São João. Apesar dos dois dias de feriado, os serviços considerados essenciais oferecidos pela gestão municipal serão mantidos, garantindo atendimento à população.

Após o expediente da quarta-feira (15), os veículos oficiais serão recolhidos às suas secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e só voltarão a circular na manhã da sexta-feira (17). Excetua-se a isso os veículos oficias em serviços essenciais. Neste período, os serviços da urgência e emergência dos hospitais, Samu, coleta de lixo e fiscalização do trânsito estão garantidos.

Na semana seguinte, a sexta-feira (24), dia de São João, é um dos feriados municipais religiosos da Capital e também não terá expediente. No dia 23, véspera de São João, o expediente será normal em toda a Prefeitura de João Pessoa. Os veículos, recolhidos ao final do expediente da quinta-feira (23) voltam a circular na segunda-feira (27).S

Com Secom JP

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Polícia desarticula quadrilha, prende quatro e apreende armas, munições e drogas

Imagem Reprodução

Mais um grupo de criminosos foi desarticulado pela Polícia Militar da Paraíba neste domingo (12), em Baía da Traição, litoral norte do Estado.. A ação policial teve apoio da Força Tática e Patrulha Indígena e resultou em prisões e apreensões de armas e drogas.

De acordo com informações da Polícia Militar, a Força Tática recebeu denúncia acerca de uma festa com diversos indivíduos com armas e drogas em uma residência à beira-mar. Equipes policiais se dirigiram ao local. Ao notar a aproximação dos policiais, suspeitos abandonaram as armas e empreenderam fuga. No local, foram presos quatro suspeitos e apreendidos dois adolescentes.

Um dos suspeitos presos, de 41 anos, foi identificado como alvo de um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio.

No local foram realizadas buscas e foram encontradas armas, munições e drogas. Os policiais localizaram duas pistolas .40 com três carregadores e 26 munições intactas; duas pistolas calibre .380 com dois carregadores e 30 munições intactas; duas maquinetas de cartão de crédito; cinco celulares de modelos variados; 223 embrulhos de substância análoga à maconha; 64 pedras de crack e seis porções de pó branco análogo à cocaína.

Os suspeitos e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Mamanguape.

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Cícero apresenta hoje plano de segurança do São João Multicultural de João Pessoa

Imagem da Internet O prefeito Cícero Lucena apresenta nesta segunda-feira (13), às 11h, o plano de segurança para o “São João Multicultural de João Pessoa*”.

A solenidade vai acontecer no auditório do Paço Municipal e contará com a presença do secretário de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, entre outras autoridades.

Com Secom-JP

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CONALEC: Catão destaca inovações e avanços nas fiscalizações efetuadas pelo TCE da Paraíba

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, apresentou, nesta sexta-feira (10), a palestra “Compliance, Finanças Públicas, e o Papel Fiscalizador das Câmaras Municipais”, encerrando o 2º Encontro do Conalec – Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais, e o 1º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais realizados simultaneamente no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

O evento foi promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Autoridades de todo o Brasil e da Paraíba estiveram reunidas para discutir os atuais desafios dos legislativos municipais.

Dando início à apresentação, o conselheiro Fernando Catão  parabenizou a realização do evento e deu boas-vindas ao presidente do Senado Federal e Presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco. “Sua presença muito honra este Centro Cultural que homenageia três ilustres paraibanos:  o economista Celso Furtado, o brasileiro que mais entendeu o nordeste; o professor Lynaldo Cavalcanti, que trouxe a ciência e a tecnologia para as terras paraibanas por meio da Universidade Federal da Paraíba, brasileiro laureado em mais de 40 universidades mundo afora, e, por fim, o grande Ariano Suassuna, que, com sua obra, tornou universal a geografia da nossa Paraíba”, realçou.

O conselheiro destacou que, “diante de um ilustre senador das terras mineiras, me valho dos  ensinamentos de que – o primeiro compromisso de Minas é com a liberdade, ainda o que disse Tancredo Neves – “não há pátria onde falta democracia”. Aprendi essas lições ao ser agraciado pela generosidade do povo mineiro com a grande Medalha da Inconfidência na cidade de Ouro Preto, por serviços prestados àquele Estado por ocasião das calamidades ocorridas em 1997”, acentuou. Na      

Tribunal de boa governança pública – O presidente Fernando Catão disse que o TCE-PB  tem assumido o  papel de vanguarda ao inovar nos métodos de fiscalização, avançando celeremente do velho modelo da simples verificação de  inconformidades para atuar no acompanhamento em tempo real dos atos administrativos. “ Não nos basta mais ser Tribunal de Contas, queremos ser um Tribunal de boa governança pública”, enfatizou.

Auditoria Coordenada – Ele lembrou da realização da primeira Auditoria Coordenada, em tempo real, realizada na última terça-feira (07), pela Corte de Contas paraibana. “Em apenas um dia visitamos 280 escolas em 80 municípios que atendem uma população de 110 mil alunos, sendo os dados colhidos em campo, transmitidos em tempo real para uma sala de controle que, ao compilar todos os dados, emitiu relatório para conhecimento da sociedade. Fizemos em um dia o que faríamos em seis meses. Isto é transformador”, frisou.

“Estamos na era dos big dates, da inteligência artificial, dos blockchain e das cidades inteligentes”. Mostrou os avanços tecnológicos a que o TCE se esforça para buscar alcançar. Catão citou como exemplo as ferramentas de controle do Tribunal: o Sagres, Tramita, IDGPB , Preço de Referência, as robôs Turmalina e Vanessa, Painel de Obras. “São ferramentas que, além de subsidiar as nossas análises técnicas, servem de fidedignas fontes de consulta para o exercício do controle social e, sobremaneira, para o fortalecimento do controle exercido pelo poder legislativo”, evidenciou.

Execução Orçamentária – Ao encerrar sua participação, o presidente Fernando Catão aproveitou a oportunidade para, na presença do Presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, fazer um apelo cidadão. “Presidente, a execução orçamentária nos moldes que está sendo executada é uma tragédia anunciada para o país, consomem de forma desordenada as parcas reservas do orçamento federal que lhe  permitam um mínimo de planejamento de médio e longo prazos” , salientou.

Ele considera que aplicados de forma pulverizada não atendem aos reais anseios do cidadão comum, desvirtuam o pleito eleitoral, aqueles que não detêm mandato são naturalmente prejudicados e, por fim, dificulta sobremaneira qualquer ação de fiscalização e acompanhamento da sua aplicação.

Ascom/TCE-PB

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Deputado cobra do Governo do Estado ação emergencial para solucionar vazamento de gás no Hospital Arlinda Marques

Para garantir a segurança de pacientes e funcionários do Hospital Infantil Arlinda Marques, gerido pelo Governo do Estado, o deputado federal Ruy Carneiro (PSC) cobrou ações emergenciais em relação aos constantes vazamentos de gás da unidade. Nesta sexta-feira (10), o Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba solicitando uma ação definitiva para o problema.

De acordo com o parlamentar, a situação se torna ainda mais grave depois da constatação da perícia realizada pela Universidade Federal da Paraíba. O laudo revelou que o gás identificado na ala pediátrica era amônia e estava saindo através da própria estrutura de esgoto da unidade hospitalar.

“Não se pode aceitar que um hospital que deveria ser referência no atendimento de crianças de toda a Paraíba esteja colocando a vida de pacientes e funcionários em risco. O fato mais grave é que o atendimento foi suspenso por pelo menos três vezes e o problema está sendo gerado por conta da ausência de uma simples manutenção e pela falta de limpeza nas fossas de esgotos. A ação do Ministério Público foi rápida e temos certeza que a justiça paraibana vai atender à solicitação”, defendeu Ruy.

A promotora de Justiça do MPPB, Jovana Tabosa, revelou que a ação movida contra o Governo do Estado determina que um plano de ação deve ser apresentado no prazo de 72 horas.

“O Governo da Paraíba, através de suas secretarias de Saúde e de Infraestrutura, deve contemplar, no mínimo, a manutenção periódica das fossas e galerias no entorno da edificação para evitar entupimentos. Também é necessária a instalação de tubulação de alívio de pressão para as caixas de esgoto e pluviais e a substituição de válvula na saída do esgoto, por não ser a mais apropriada para evitar a passagem do gás”, cobrou a promotora.

Na ação, o MPPB ainda cobra que sejam tornadas definitivas essas medidas solicitadas em caráter emergencial.

Com Assessoria

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Festival de Quadrilhas Juninas começa hoje e prossegue até o próximo dia 16 em João Pessoa

Como vocês já sabem, de 12 a 16 de junho, a Prefeitura de João Pessoa, através da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), realiza o XXVI Festival de Quadrilhas de João Pessoa, no estacionamento do estádio Almeidão, no bairro do Cristo.

Para informações sobre a abertura, neste domingo (12), entrar em contato com a assessoria de imprensa da Funjope – jornalistas Lucilene Meireles – (83) 98721-5528 e Annaline Araújo – 98757-1180.4.

Com Secom-JP­

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