Cícero Lucena lamenta morte do ex-senador Ivandro Cunha Lima

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, lamentou a morte do Ivandro Cunha Lima, ocorrida na manhã deste sábado (28), em sua residência em Campina Grande. O corpo de Ivandro será velado no Cemitério Parque Campos Santos da Paz, em Campina Grande. O sepultamento acontecerá às 17h deste sábado.
Nas redes sociais, Cícero destacou a relação de amizade e legado deixado por seuIvandro, manifestando os sentimentos à família e amigos do ex-senador. “Recebi com tristeza a notícia da morte do meu amigo, paraibano ilustre, o ex-senador da República, Ivandro Cunha Lima. Homem de coração generoso e bondoso, Ivandro deixa um legado de respeito e integridade por onde passou. Tive a felicidade de conviver com ele por muitos anos, sempre ouvindo seus ensinamentos e vendo suas práticas. Meus sentimentos para toda sua família e amigos neste momento de dor. Que Deus o receba de braços abertos na eternidade”.

Nascido em Guarabira, em 26 de maio de 1930, Ivandro começou carreira política no movimento estudantil, tendo sido presidente do Centro Estudantal Campinense. Foi eleito suplente de senador em 1974, assumindo a titularidade do mandato em 1977. Em 1980, assumiu a 1ª Secretaria do Senado.

Em 1982, quando terminou seu mandato de senador, Ivandro iniciou sua campanha para a Câmara Federal, desistindo durante a campanha por motivos de saúde. Voltou aos palanques junto ao irmão Ronaldo, como candidato a deputado federal. Ronaldo tornou-se governador e Ivandro foi representar a Paraíba na Câmara Federal.

No Governo de Ronaldo, assumiu a chefia da Casa Civil do Governador. Em 1994, foi reeleito deputado federal. Deixou os palanques novamente em 1998. Voltando às disputas, em 2020, na condição de 2º suplente de senador, na chapa encabeçada pelo sobrinho Cássio Cunha Lima, eleito com mais de 1 milhão de votos. Em sua carreira política sempre defendeu ações de desenvolvimento para a sua região.

Ele havia completado 92 anos de vida na última quinta-feira e, no mês passado, o ex-senador havia perdido um filho, o empresário Ivandro Cunha Lima Filho, vítima de complicações da Covid-19.

Iandro é avô do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, de quem sempre teve grande admiração.

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Morre em Campina Grande o ex-senador Ivandro Cunha Lima

Imagem Reprodução

O ex-senador Ivandro Cunha Lima, faleceu nesta manhã de sábado, (28), em sua própria residência, no Centro de Campina Grande, aos 92 anos Ele havia aniversariando na última quinta-feira e era avô do prefeito Bruno Cunha Lima, que tinha no ex-senador sua maior referência política e de homem público. I

Ivandro Moura Cunha Lima nasceu em Guarabira (PB) no dia 26 de maio de 1930, filho de Demóstenes Cunha Lima e de Francisca Bandeira da Cunha. Seu irmão Ronaldo Cunha Lima foi governador da Paraíba de 1991 a 1994, senador de 1995 a 2003 e deputado federal entre 2003 e 2008. Advogado, tabelião e agropecuarista, bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1955.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a conseqüente instauração do bipartidarismo, ingressou na política filiando-se em 1966 ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart (1961-1964). Em 1973 foi eleito presidente do diretório municipal do partido em Campina Grande (PB).

Em novembro de 1974 tornou-se suplente do senador Rui Carneiro. Com a morte do titular, assumiu o mandato em agosto de 1977. Tornou-se membro das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças, de Educação e Cultura, de Legislação Social e de Agricultura. No ano seguinte, integrou a delegação brasileira à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) como representante do Congresso Nacional. No início de novo período legislativo em fevereiro de 1979, tornou-se membro titular das comissões de Justiça e de Segurança Nacional e foi eleito presidente da Comissão de Finanças do Senado e da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Com Paraíba.com.br

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Cassados pelo TRE, deputados paraibanos recorrem ao TSE e continuam exercendo mandatos

Imagem Reprodução da Internet

Os deputados estaduais Bosco Carneiro (Republicanos), Chió (Rede), Dr. Érico (MDB) e a deputada Rafaela Camaraense (PSB) emitiram nota à imprensa comunicando que irão recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) que julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) Nº 0600001-46 da “Coligação Força do Trabalho V”, nas eleições de 2018, durante julgamento realizado nesta quinta-feira (26).

Os parlamentares continuam no cargo enquanto irão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vale ressaltar que o processo não traz nenhuma acusação direta contra os deputados, conforme ressaltou o relator e todos os juízes e desembargadores que participaram da votação.

“Reforçamos que continuamos acreditando na legalidade do processo realizado pelo Cidadania, antigo PPS – partido que compõe a coligação e apontado como responsável por uma suposta falha no preenchimento dos cargos femininos naquela eleição –  e lamentamos qualquer decisão que venha contrariar a soberania do voto popular obtido por nós de forma regular, lícita e comprovadamente legítima”, diz o texto.

A decisão, leva os parlamentares e os suplentes diplomados da coligação formada pela Rede, DEM (atual União Brasil), PPS (atual Cidadania) e PMN uma provável perda dos mandatos, por suposta fraude na cota partidária de gênero nas eleições de 2018.

Manutenção das pré-candidaturas – Apesar da decisão do TRE penalizar os parlamentares no exercício do atual mandato, ela não impede que eles permaneçam no cargo enquanto recorrerão ao TSE e, além disso, não traz nenhum impeditivo para que eles concorram às eleições desse ano. “Continuamos aptos a permanecer com nossas pré-candidaturas e a disputar normalmente o pleito em Outubro”, reforçaram.

Confira a nota na íntegra:

NOTA

Comunicamos que iremos recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) que julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) Nº 0600001-46 da “Coligação Força do Trabalho V” nas eleições de 2018, conforme julgamento desta quinta-feira (26).

Com a decisão, lamentavelmente a referida coligação teve os votos que recebeu dos 205 mil paraibanos anulados, o que leva a perda dos mandatos dos parlamentares e dos suplentes diplomados pelos partidos Rede Sustentabilidade, DEM (atual União Brasil), PPS (atual Cidadania) e PMN naquele ano.

Diante da sentença, a defesa dos partidos prejudicados irá acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que haja revisão da determinação do pleno no Tribunal na Paraíba, certos que uma nova decisão irá avaliar a total falta de participação dos parlamentares no objeto da acusação e, portanto, reconsiderará o mandato dos parlamentares.

Reforçamos que continuamos acreditando na legalidade do processo realizado pelo Cidadania, antigo PPS – partido que compõe a coligação e apontado como responsável por uma suposta falha no preenchimento dos cargos femininos naquela eleição –  e lamentamos qualquer decisão que venha contrariar a soberania do voto popular obtido por nós de forma regular, lícita e comprovadamente legítima.

Aproveitamos ainda para tranquilizar a população paraibana e os nossos eleitores, informando que continuaremos representando-os nos nossos respectivos mandatos na Assembleia Legislativa, já que poderemos recorrer da sentença no exercício do cargo eletivo.

Esclarecemos também que a referida decisão não afeta em nada as eleições deste ano e que todos continuamos aptos a permanecer com as nossas pré-candidaturas e disputarmos normalmente o pleito do mês de Outubro.

Assinam a nota os deputados estaduais
BOSCO CARNEIRO
CHIÓ
RAFAELA CAMARAENSE
Dr. Américo

Com Paraíba.com.br

 

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Cidade de 17 mil habitantes paga R$ 1,2 milhão por show de Gustavo Lima e vira alvo de investigação do Ministério Público

Imagem Reprodução

Por PEDRO MARTINS/FOLHAPRESS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O Ministério Público de Minas Gerais está fazendo uma investigação preliminar a respeito da contratação de um show de Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão em Conceição do Mato Dentro, cidade mineira a 163 quilômetros de Belo Horizonte.

Em nota, o MP informou ao jornal Folha de S.Paulo que instaurou o procedimento a pedido da Câmara Municipal de Conceição de Mato Dentro. A cidade tem 17.500 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia. É como se cada morador precisasse desembolsar R$ 68,5 para custear o cachê do cantor.

Procurada por e-mail por volta das 13h, a prefeitura não comentou o caso até a publicação desta reportagem. Já o cantor diz que “não pactua com ilegalidades” e que não é seu papel “fiscalizar as contas públicas”.

A investigação em Minas Gerais surge dois dias depois de o Ministério Público de Roraima ter aberto um inquérito para apurar a contratação do mesmo cantor pela prefeitura de São Luiz, cidade com 8.232 habitantes, por R$ 800 mil.

A discussão em torno do cachê de artistas, que viralizou nas redes sociais, surgiu depois que Zé Neto, da dupla com Cristiano, ter criticado Anitta e dito que os sertanejos não precisam de recorrer à Lei Rouanet, ou seja, ao dinheiro público.

Leia o posicionamento de Gusttavo Lima na íntegra:

“O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.

Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.

Toda contratação do artista por entes públicos federados é pautada pela legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.

Com relação a verba para realização de ‘show artístico’, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do Executivo está utilizando para custear a contratação.

A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos TCU (Tribunal de Contas da União) ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja em nível federal, estadual ou municipal.

Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e, se apurada, qualquer ilegalidade deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.”

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PMJP realiza mais um “Dia D” de vacinação contra sarampo e influenza neste sábado

Imagem Reprodução/Secom-JP

Com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal, a Prefeitura de João Pessoa realiza, neste sábado (28), mais um ‘Dia D’ de vacinação contra a Influenza e o Sarampo, além da atualização da caderneta das crianças. Estarão disponíveis duas unidades de saúde da família por Distrito Sanitário e o Centro Municipal de Imunização, na Torre, das 8h às 12h, e o Mangabeira Shopping, que estará com equipes vacinando das 8h às 16h.

A vacina contra a Influenza está disponível para os seguintes grupos: pessoas com 60 anos ou mais, crianças na faixa etária de 6 meses até 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, rodoviário, portuários, funcionários do sistema prisional e profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas).

Já a imunização contra o sarampo poderá ser feita em trabalhadores da saúde e crianças de 6 meses a menores de 5 anos. “As vacinas de rotina e a que previne contra a influenza podem ser administradas juntamente com a vacina que previne contra a Covid-19. A única exceção são para as crianças de 5 à 11 anos. Estas não podem tomar as doses das vacinas de rotina ou a que previne contra influenza juntamente com a vacina de Covid-19. Neste caso, deve-se respeitar um prazo de 14 dias”, orientou Fernando Virgolino, chefe da seção de Imunização da Prefeitura.

A única forma de evitar o sarampo é por meio da vacinação. Por esse motivo, a importância de estimular a atualização da caderneta de vacinação, especialmente neste período de queda das coberturas vacinais.

Caderneta em dia – Dentro da programação do calendário vacinal, a Tríplice viral, que previne contra sarampo, caxumba e rubéola, é administrada em duas doses, sendo a primeira aos doze meses de idade e a segunda entre os 15 meses. Após duas semanas da aplicação, a proteção é iniciada, e o efeito deve durar para a vida inteira. “Quando entramos numa Campanha, levamos em consideração o cenário epidemiológico, a cobertura vacinal e a faixa etária do grupo. No caso das crianças de seis meses, as doses da vacina que previne contra o sarampo é antecipada para que ela possa produzir anticorpos, no caso de um possível contato com a doença”, explicou Fernando Virgolino.

Já a influenza, também conhecida como gripe, é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. O vírus é altamente transmissível e pode fazer com que a pessoa infectada evolua para formas graves da doença e, até mesmo, ir a óbito. “A vacina será ofertada nas USFs e é importante que os grupos, mediante o chamamento, vá receber e ficar protegido. Sabemos que a melhor forma de prevenção é por meio das vacinas que são ofertadas de forma gratuita nos serviços da rede municipal de saúde”, completou o coordenador.

Vacinação contra a Covid-19 – Devido à realização do ‘Dia D’ de vacinação contra a Influenza e o Sarampo, não haverá imunização contra a Covid-19 neste sábado (28), na Capital. A Prefeitura retorna com o serviço na próxima segunda-feira (30), imunizando todos os públicos a partir dos cinco anos em vários postos por toda a cidade.

Locais para vacinação neste sábado (28):

‘Dia D’ de Mobilização contra Influenza e Sarampo e atualização da Caderneta de Vacinação

– Estacionamento do Shopping Mangabeira (pedestres e drive-thru)
Horário: 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunização (CMI) – Av. Rui Barbosa, Torre
Horário: 8h às 12h

– Unidades de saúde da família (USF)
Horário: 8h às 12h

Distrito I
USF Saúde para todos
USF Costa e Silva

Distrito II
USF Integrada Unindo Vidas
USF Funcionários II – 2ª etapa

Distrito III
USF Quatro Estações
USF Nova Esperança

Distrito IV
USF Roger Integrado
USF Matinha II e Paulo Afonso

Distrito V
USF Bessa
USF Água Fria

De segunda a sexta-feira, as pessoas podem procurar a unidade de saúde da família (USF) mais próxima de casa para se imunizar e atualizar o cartão de vacinação.

Com Secom-JP

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Ruy Carmeiro discute situação do INSS com ministro do Trabalho e Previdência

O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) e outros seis representantes da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal se reuniram na noite da última quarta-feira (25) com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.

O encontro aconteceu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com o objetivo de debater a crise instalada no Instituto Nacional de Seguro Social. Durante o encontro, Ruy destacou o avanço do governo ao atender as solicitações dos médicos peritos para encerrar a greve da categoria, mas pediu celeridade do órgão na avaliação dos mais de 3 milhões de benefícios que estão pendentes em todo o país.

“Quero primeiro parabenizar o ministério por ter chegado a um acordo com os peritos e acabar com a greve que estava complicando ainda mais essa fila de espera. Isso demonstra o interesse do governo em solucionar o problema. Porém também discutimos a possibilidade de algumas ações emergenciais que podem ser realizadas para diminuir o tempo de espera nos pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios liberados pelo INSS.”, defendeu o deputado.

“A preocupação com a qualidade dos atendimentos e a sobrecarga dos servidores também estiveram entre as temáticas da reunião. “Sabemos que o problema não é de hoje e essa redução de 46% no quadro de funcionários, em relação ao ano de 2012, contribuiu a longo prazo para a situação chegar a esse ponto. Por isso, defendemos a realização de concurso público para o instituto e percebemos que o ministro se mostrou sensível e empenhado para encontrar um caminho viável para tantas demandas”, finalizou.

Com Ruy Carneiro na reunião estiveram presentes os deputados Alexandre Padilha (PT-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Tereza Nelma (PSD-AL), Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Gilberto Nascimento (PSC-SP).

Com Assessoria

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EXCLUSIVO: ex-senador Cássio Cunha Lima testa positivo para Covid-19

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O ex-senador Cássio Cunha Lima, pai do pré-candidato a governador Pedro Cunha Lima (PSDB), informa ao blog que testou positivo para Covid-19. Cássio não citou a data do exame, mas contou que teve apenas sintomas leves da doença.

“Estou bem. Acho que a doença não gostou do meu organismo”, brincou o ex-senador.

Pelo jeito, não terá problema pá encarar a campanha do filho.

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EXCLUSIVO: TRE cassa mandatos de três deputados da Paraíba por fraude na cota de gênero

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O TRE cassou agora a pouco os mandatos de quatro deputados estaduais paraibanos por fraude na cota de gênero. Foram condenados os deputados Chió, Bosco Carneiro e Érico Djan, beneficiados com o.lançamento de candidaturas femininas “laranjas” nas eleições de 2018.

Além dos três deputados, os suplentes também foram atingidos pela decisão unânime, num julgamento que durou mais de cinco horas. O relator do processo foi o juiz Fábio Leandro.

 

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Ruy destaca importância da prevenção e diagnóstico precoce durante Semana Nacional de Combate ao Câncer

O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) reforçou nesta quarta-feira (25), a importância da prevenção e o diagnóstico precoce do câncer, durante a realização da Semana Nacional de Combate a doença, promovida pela Câmara Federal. A programação está sendo realizada pela Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil e a Frente Parlamentar Mista em prol da Luta Contra o Câncer.

Na ocasião, o parlamentar destacou as ações que vem desenvolvendo junto aos hospitais e entidades filantrópicas do segmento na Paraíba. “A prevenção e o diagnóstico precoce são temas que precisam ser amplamente divulgados, porque eles salvam vidas. Nós acreditamos que essa é uma luta de toda a sociedade e por isso temos um trabalho histórico na Paraíba, junto ao Hospital Napoleão Laureano, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Associação Donos do Amanhã, Núcleo de Apoio à Criança com Câncer da Paraíba e ainda o Hospital da FAP, em Campina Grande”, defendeu Ruy.

O deputado também defendeu a descentralização dos serviços e a interiorização dos atendimentos aos pacientes. “Sabemos que o tratamento contra o câncer é muito intenso e desgastante. Para os pacientes do interior, você ainda acrescenta constantes deslocamentos, longas viagens e períodos longe da família. Por isso, uma das nossas prioridades em parceria com o Hospital Laureano é inicialmente levar alguns serviços para as cidades de referência do sertão. O objetivo é amenizar o sofrimento de milhares de famílias e pode desafogar a grande procura na capital.”, finalizou.

A Semana Nacional de Combate ao Câncer será concluída amanhã, com a realização de novos debates e palestras, no plenário 7 da Câmara.

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TCE aprova contas de 2020 de Cabaceiras, Ouro Velho e Sertãozinho

Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas dos municípios de Ouro Velho, Cabaceiras e Sertãozinho, relativas a 2020. Regulares foram julgadas as da Secretaria de Estado da Segurança (2020) e da Codata – Companhia de Processamento de Dados/PB (2019). Ainda respondeu consulta da Prefeitura de Vieirópolis sobre a viabilidade de pagamento a servidores regentes de ensino com verba do Fundeb.

A análise das prestações de contas de 2020 das prefeituras de Ouro Velho, Cabaceiras e Sertãozinho pelos setores técnicos do TCE já é resultado dos primeiros processos elaborados com relatórios eletrônicos – sistema que vem sendo implementado pelo órgão fiscalizador, visando acelerar a tramitação dos autos e os julgamentos, conforme explicou o presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Até o final do ano, o objetivo da Corte é apreciar todas as contas municipais de 2020 e iniciar as de 2021.

Consulta – Sobre a consulta, a Corte entendeu que é possível a inclusão dos “Regentes de Ensino” no percentual do Fundeb. O prefeito de Vieirópolis indagou a possibilidade do pagamento da remuneração daqueles profissionais com verba do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, dentro do percentual de 70% exigido pela legislação em vigor.

Na resposta à consulta, o conselheiro relator André Carlo Torres Pontes enfatizou a mudança da terminologia para os beneficiados pelo “Novo Fundeb”, agora citados como “Profissionais da Educação Básica”, antes “Profissionais do Magistério”, havendo assim o incremento legal da categoria. Ele observa os requisitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e as mudanças advindas da Lei nº 14276/21, com base também na Lei nº 14113/20, que considera a obrigatoriedade legal para atingir o percentual não inferior a 70% de aplicação do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica.

O Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é um Fundo especial, de natureza contábil, composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados e do Distrito Federal, e tem o objetivo de redistribuir os recursos de forma a diminuir as desigualdades educacionais no país.

Voto de Pesar – Proposto pelo presidente, conselheiro Fernando Catão, o Pleno do Tribunal de Contas aprovou, à unanimidade, “Voto de Pesar” em razão do falecimento da Servidora Leila Denise Moura Maia Rabelo. O conselheiro lembrou os relevantes serviços prestados pela servidora ao Estado, tendo sido ela uma das fundadoras da Fundação de Apoio à Pessoa com Deficiência – Funad.

O TCE-PB realizou sua 2355ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Presentes os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho, assim como os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério Luna Camêlo.

Com AscomTCE-PB

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