João Pessoa vai ter a sua primeira Escola de Paraciclismo, marcando mais um avanço na inclusão da Prefeitura, que é referência no cuidado de crianças autistas nas escolas municipais. Nestcriançasa sexta-feira (25), em São Paulo (SP), o prefeito Cícero Lucena se reuniu com membros do Comitê Paralímpico Brasileiro e firmou convênio para a capital paraibana ganhar o equipamento, que também será o primeiro do Brasil para a formação de atletas deste segmento.

O prefeito adiantou que a Escola Paralímpica deve ser erguida ainda este ano, no bairro do Cristo Redentor, próximo ao estádio Almeidão, onde o Governo do Estado vai construir a Vila Paralímpica da Paraíba. “Mais uma semente plantada para esse belíssimo projeto que o governador João Azevêdo vai fazer, marcando mais um passo para consolidar João Pessoa, cada vez mais, a capital da inclusão”, afirmou o prefeito.

Esse projeto, de acordo com Cícero Lucena, já era um desejo da gestão municipal, que tem um olhar voltado para a inclusão – presente nas escolas municipais, no acolhimento de pessoas e na promoção de eventos. João Pessoa, por exemplo, realiza há três anos a Copa Brasil de Paraciclismo, reunindo atletas de vários lugares do Brasil. Projetos como ‘Campeões do Amanhã’, maratonas e corridas de rua também garantem a inclusão de atletas.

“Fico muito feliz, pois isso reflete o reconhecimento de um trabalho feito com seriedade e muito carinho, para gar³antir que nossa gente siga conquistando o mundo através do seu talento, superando todos os obstáculos e construindo um futuro mais justo e igualitário”, concluiu o prefeito.

Com Secom/JP

O Pacto Paraibano pela Primeira Infância já conquistou a adesão formal de 16 prefeitos e segue mobilizando gestores municipais em torno de uma causa essencial: garantir políticas públicas eficazes, integradas e permanentes para crianças de zero a seis anos. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e visa transformar a realidade da primeira infância nos 223 municípios paraibanos.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fábio Nogueira, disse que ao aderir ao pacto, os prefeitos assumem o compromisso de elaborar ou atualizar o Plano Municipal Decenal pela Primeira Infância, instituir Comitês Intersetoriais, implementar políticas públicas consistentes e monitorar, de forma contínua e transparente, indicadores nas áreas de saúde, educação, assistência social e nutrição. Trata-se de um esforço estruturado que busca garantir o pleno desenvolvimento infantil, com base em evidências científicas e fundamentos legais sólidos.

Prefeituras paraibanas que já aderiram ao Pacto pela Primeira Infância: Mãe d”Água, Emas, Passagem, Malta, São José do Bonfim, Olho D’Água, Patos, Bonito de santa Fé, Serra Grande, Bernadino Batista, São João de Lagoa Tapada, Poço de José de Moura, Triunfo, São João do Rio do Peixe, Poço Dantas e Cajazeiras. E a Câmara Municipal de Bonita de Santa Fé. Galeria de fotos. Galeria de fotos

Estudos indicam que 90% das conexões cerebrais são formadas nos primeiros seis anos de vida, período decisivo para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças. O que acontece nessa fase inicial tem efeitos duradouros sobre o desempenho escolar, a saúde física e mental, a capacidade de relacionamento e a produtividade na vida adulta.

Base legal e compromisso com a transformação social – O Pacto Paraibano pela Primeira Infância se apoia em um arcabouço jurídico que inclui a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e decretos federais que regulamentam a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Além disso, está alinhado a estudos internacionais que mostram que o retorno social e econômico de investimentos nessa fase da vida é superior a qualquer outra política pública.

Conselheiro Fábio Nogueira preside TCE (Imagem Ascom TCE-PB)

Seis princípios e cinco dimensões de ação– A proposta do pacto é guiada por seis princípios: prioridade absoluta dos direitos da criança; sustentabilidade das políticas públicas; intersetorialidade; redução das desigualdades; participação social; e transparência na gestão. As ações estão organizadas em cinco dimensões estruturantes: Intersetorialidade das políticas públicas; Educação e cuidado na Primeira Infância; Assistência social e proteção integral; Saúde e qualidade de vida; e Segurança alimentar e nutrição.

Compromisso contínuo- Mais que uma formalidade, aderir ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância significa integrar uma agenda estratégica, que busca romper ciclos históricos de exclusão e garantir um futuro com mais justiça social.

“O TCE-PB continuará oferecendo suporte técnico aos municípios pactuantes, acompanhando os resultados com base em indicadores oficiais, estimulando a transparência e promovendo uma atuação orientadora” , garantiu Fábio Nogueira.

O TCE-PB, por meio da Assessoria de Comunicação, criou o Portal da Primeira Infância (https://tce.pb.gov.br/portalprimeirainfancia/), um espaço dedicado ao fomento de ações, à divulgação de boas práticas e ao acompanhamento de indicadores relacionados à situação da Primeira Infância na Paraíba. Também estão incluídos o Termo de Adesão e a Carta Compromisso.

Parceiros– São parceiros da iniciativa do TCE-PB, a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa, a Câmara dos Deputados, o Governo Estadual, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, as Defensorias Públicas da União e do Estado, a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), a Unicef, o Instituto Federal da Paraíba, as Universidades Federal (UFPB), Estadual (UEPB) e de Campina Grande (UFCG), o Sebrae, a Faepa/Senar, a Federação das Indústrias da Paraíba e a Fecomércio.

Com Ascom TCE-PB

Imagem Ilustrativa Reprodução da Internet

Uma operação da Polícia Civil realizada na tarde de ontem (22) resultou na prisão de um homem e na apreensão de um adolescente suspeitos de tráfico de drogas, no bairro do Sesi, na cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa. Segundo o delegado João Paulo Amazonas, os suspeitos tentaram fugir, e um terceiro envolvido foi baleado durante a ação.

Conforme o delegado, durante uma ronda policial na região, dois suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas foram localizados em um ponto estratégico da comunidade. A dupla, conforme a polícia, é integrante de uma facção criminosa atuante na área.

Ainda de acordo com a polícia, o grupo tem forçado moradores a deixarem suas casas para transformá-las em pontos de venda de drogas. Um terceiro envolvido tentou fugir, foi baleado e encaminhado ao Hospital de Trauma de João Pessoa.

Os suspeitos foram identificados, sendo que um deles possuía um mandado de prisão em aberto. Durante a ação policial, foi apreendida uma grande quantidade de drogas, dinheiro fracionado, munições de calibres variados e o carregador de uma pistola, que foi deixado para trás pelos suspeitos durante a tentativa de fuga.

Ambos os indivíduos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, onde permanecem à disposição da Justiça.

Com PBAgora

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, nesta quarta-feira (21), apreciou uma pauta de julgamento com 16 processos, entre prestações de contas, recursos, consultas e embargos de declaração. Na oportunidade, foram aprovadas as contas das prefeituras de Pilõezinhos, Caldas Brandão, Logradouro e São Miguel do Taipu, relativas a 2023, bem como as do município de Mari, referentes a 2022, e de Teixeira, exercício de 2021.

Por maioria, o Pleno deu provimento parcial ao recurso interposto pela Emlur – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, para desconstituir item do acórdão AC1-TC 01915/24, e julgar regular procedimento de dispensa de licitação, envolvendo contratação de empresa de limpeza urbana, conforme o processo TC nº 07126/22. Em relação à consulta formulada pela Prefeitura de Sumé (proc. nº 01358/25), sobre pagamento de gratificação em duplicidade, entendeu a Corte pela impossibilidade.

Os membros da Corte rejeitaram os embargos de declaração opostos pelo representante da empresa Contemax – Consultoria Técnica e Planejamento, José Clodoaldo Maximino Rodrigues, em face de decisões consubstanciadas no acórdão APL-TC-00024/24, no processo nº 11915/16, que envolve a Prefeitura Municipal de Coremas, e pelo Instituto Publix, relativos a um recurso de apelação, referente ao processo de inexigibilidade de licitação realizado pela Secretaria de Estado da Educação (proc. nº 16339/18).

Aplausos – O Pleno do Tribunal aprovou, à unanimidade, votos de aplausos ao juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB, recentemente eleito presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. A propositura foi apresentada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, que pontuou o empenho do magistrado pela causa, configurando-se em mais paraibano a se destacar no cenário nacional.

Pesar – Os membros da Corte ainda aprovaram “Voto de Pesar”, proposto pelo presidente, conselheiro Fábio Nogueira, em razão do falecimento do médico José Targino da Silva, aos 92 anos. “Fundador do Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, o dr. José Targino legou à sociedade paraibana não apenas um marco de excelência médica, mas também um símbolo de compromisso com a vida humana”.

Natural da cidade de Esperança, o médico era ortopedista, especialidade que abraçou após a morte de seu pai, Antônio Targino, quando ainda era jovem, em decorrência de um acidente automobilístico. “Converteu, pois, a sua dor em missão, e o seu luto em vocação. Em nome da viúva, a sra. Marluce Agra Cariry Targino da Silva, nos solidarizamos com os demais membros da família enlutada, rogando ao Altíssimo que lhes conceda o consolo que só a fé pode inspirar e o tempo suavizar”, disse ele.

O conselheiro Fábio Nogueira ainda submeteu ao Pleno, com a reverência que o luto impõe e a solidariedade que a dor exige, “Voto de Pesar”, aprovado à unanimidade, pelo prematuro e doloroso falecimento da pequenina Bárbara Gonçalves da Costa Silva, filha da Auditora de Controle Externo do TCE, Luízi Costa.

“Bárbara era ainda só um sopro de vida miúda e luminosa. Talvez por isso mesmo tenha vindo ao mundo já com asas – dessas que a gente não vê, mas sente. Foi embora cedo demais, como quem apenas veio deixar um rastro de ternura e depois voltar para onde tudo é mais leve. De algum lugar que escapa aos nossos olhos, ela há de estar agora olhando por sua mãe, por sua família, como só os anjos sabem fazer: em silêncio, com amor”, enfatizou.

 Alunos da Unipê – Alunos do curso de Direito Constitucional da Universidade de João Pessoa – Unipê, sob a coordenação do professor Antônio Toscano, acompanhados pelos professores Carlos Bráulio e Waleska Vasconcelos, assistiram o julgamento da prestação de contas da prefeitura de Caldas Brandão, sob a relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes, que fez um relatório didático, e ao final, votou pela emissão de parecer favorável. Na visita – orientada pela Escola de Contas do TCE, os alunos ainda participaram de atividades inerentes às atribuições constitucionais do Tribunal.

Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2495ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho e Alanna Camila dos Santos Galdino. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo subprocurador geral Manoel Antônio dos Santos.

Com Ascom/TCE-PB

Galdino é homenageado em Goiás (Imagem ALPB)

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino, foi homenageado nesta segunda-feira (20) com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, a mais alta condecoração concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO).

A honraria foi entregue durante a reunião do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, evento promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizado na sede da ALEGO, em Goiânia. A medalha reconhece autoridades e personalidades que têm se destacado por suas contribuições relevantes à sociedade e ao fortalecimento do poder legislativo no Brasil.

Adriano Galdino recebeu a homenagem pela sua atuação de destaque à frente da Assembleia Legislativa da Paraíba, onde vem conduzindo uma gestão marcada por avanços institucionais, compromisso com pautas sociais e fortalecimento da democracia participativa.

“Estou muito feliz em estar aqui na Assembleia de Goiás para receber a maior honraria da Casa. Divido esse prêmio com todos os parlamentares e funcionários da ALPB. Esse reconhecimento mostra como nosso trabalho tem contribuído para uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou Galdino.

Sua liderança na Casa de Epitácio Pessoa tem sido fundamental para o avanço de importantes políticas públicas no estado da Paraíba, especialmente nas áreas de desenvolvimento regional, inclusão social e modernização da estrutura legislativa. A atuação firme em defesa dos interesses da população paraibana e o diálogo constante com os demais poderes e a sociedade civil reforçam sua posição de destaque no cenário político nacional.

A cerimônia contou com a presença de presidentes de casas legislativas de todo o país, parlamentares, autoridades estaduais e federais, e foi marcada por discursos de reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos homenageados.

A entrega da medalha a Adriano Galdino representa não apenas uma honraria individual, mas também o reconhecimento do protagonismo da Assembleia Legislativa da Paraíba no fortalecimento do legislativo estadual brasileiro.

Com ALPB

Juneldo Moraes

Choveu em João Pessoa 244,6 milímetros (mm) no intervalo de 72 horas, desde a quinta-feira (15) até a manhã deste sábado (17). A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) registrou 112 chamadas – a maioria sobre alagamentos e risco de quedas de árvores–, que foram resolvidas ou encaminhadas para os órgãos responsáveis.

Na manhã deste sábado, a Defesa Civil interditou quatro imóveis que apresentaram risco estrutural. As quatro famílias residentes nos espaços foram realocadas para casa de parentes enquanto aguardam a inserção no programa Auxílio Moradia, pago pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

O coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves, disse que as equipes vão continuar de prontidão enquanto perdurar o alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), cuja previsão é de chuvas entre 20 a 30 mm/h ou 50 mm/dia, com baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos. O alerta é válido até as 10h da terça-feira (20).

“A Defesa Civil não para. Nós estamos percorrendo os bairros da cidade desde as primeiras chuvas. Nossas equipes vão continuar monitorando as áreas de risco para que, em caso de necessidade, possamos responder de forma célere e assegurar o bem-estar da população, principalmente das pessoas que residem nesses locais”, pontuou Kelson Chaves.

O coordenador destacou ainda a importância das medidas de segurança a serem adotadas em caso de chuvas fortes, como evitar o uso de eletroeletrônicos ao relento, evitar o abrigo sob árvores e abandonar imediatamente locais de risco a qualquer sinal de anormalidade e acionar a Defesa Civil para que as providências sejam tomadas.

Como acionar – A Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados e, em caso de necessidade, deve ser acionada pelo número 98831-6885 (WhatsApp), pelo telefone 199, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore.

Com Secom/JP

 Por Marcondes Brito

Paraibana Michele Ramalho (Imagem da Internet)

Nos bastidores do futebol paraibano, começaram a circular rumores de que a presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michele Ramalho, poderia surgir como uma candidata de consenso à presidência da CBF. A informação, no entanto, não se sustenta diante da realidade do cenário nacional.

Michele, única mulher a presidir uma federação estadual no país, não lançou candidatura, não se pronunciou oficialmente e tampouco se sabe se os boatos partiram de apoiadores ou da própria dirigente. Mas uma coisa é certa: ela não está no jogo pesado que hoje movimenta os bastidores da Confederação Brasileira de Futebol.

A eleição, marcada para o próximo domingo (25), virou palco de uma guerra declarada entre gigantes. De um lado está Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol e o cartola mais poderoso do país, articulando apoio dos clubes das Séries A e B. Do outro, Samir Xaud, presidente da Federação de Roraima, que lidera uma chapa com o apoio da maioria das 27 federações estaduais — um grupo que representa a continuidade da velha política da CBF.

Nesse tabuleiro de xadrez, Michele não tem cacife para se apresentar como alternativa viável. Para registrar uma candidatura, são exigidas assinaturas de pelo menos 8 federações e 5 clubes das Séries A e B. Pelo que se sabe, nem clubes e federações ela tem ao seu lado.

Há a possibilidade de surgir um nome de consenso? Houve, sim, conversas por uma terceira via, que poderia apontar na direção de Luciano Hocsman, do Rio Grande do Sul. Mas não parece existir clima para pacificação.

Os boatos de que ela poderia ser “um nome de consenso” soam mais como tentativa de se manter em evidência do que como um movimento concreto. E, convenhamos, o momento não é de conciliação. É de confronto direto entre dois blocos poderosos: de um lado, quem quer romper com o modelo centralizador e pouco transparente da CBF; do outro, quem quer manter a bolha de poder que vem desde os tempos de João Havelange, passando por Ricardo Teixeira, José Maria Marin, Marco Polo Del Nero, Rogério Caboclo e, mais recentemente, Ednaldo Rodrigues.

O próprio Samir Xaud, nome apoiado pelas federações e favorito na disputa, é ligado a esse grupo. Sua empresa médica chegou a manter contrato com a CBF durante a gestão Ednaldo, fato que vem sendo questionado na Justiça por adversários políticos com base na Lei Pelé e no Estatuto do Torcedor.

Portanto, embora seja compreensível que se queira ver um nome da Paraíba no centro do poder do futebol brasileiro, neste momento, essa possibilidade não passa de especulação. A sucessão da CBF virou uma batalha de tubarões — e Michele Ramalho, ao menos por enquanto, está fora desse mar.

Com onorteonline.com