CCJ da Assembleia Legislativa aprova “Abril Azul” medidas de conscientização contra o autismo

Presidente Adriano Galdino (Imagem Reprodução/ALPB)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a instituição da campanha Abril Azul, dedicada a ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista. Em reunião realizada nesta segunda-feira (25), os membros da CCJ aprovaram ainda o ingresso da Casa de Epitácio Pessoa na Campanha Mundial do Autismo.

De acordo com o projeto de lei nº 3.689/2022, de autoria do deputado Irmão Cézar, durante o Abril Azul, o Poder Executivo deverá realizar ações a fim de ampliar os conhecimentos sobre o autismo, promover a inclusão social da pessoa com autismo e combater o preconceito. “O objetivo desta propositura é oferecer orientações às equipes multiprofissionais dos pontos de atenção da Rede SUS para o cuidado à saúde da pessoa com transtornos e de sua família, nos diferentes pontos de atenção da Rede de cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado, bem como estabelecer o mês de Abril como marco da conscientização acerca do diagnóstico, tratamento e socialização das pessoa com TEA”, explicou Irmão Cézar.

Também direcionado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado Delegado Wallber Virgolino apresentou o PL 3.691/2022 propondo a repreensão de condutas pejorativas contra os portadores da referida condição, instituindo ainda imposição de penalidades administrativas às pessoas que os discriminem.

Através do Projeto de Resolução (PR) 409/2022, os deputados que integram a CCJ estabeleceram que, anualmente, durante o mês de abril, a Assembleia Legislativa da Paraíba, ingressará na campanha mundial de conscientização sobre o autismo, com o objetivo de proporcionar ampla e aprofundada discussão acerca da situação das pessoas com autismo. De acordo com autor do projeto, deputado Wilson Filho, caberá ao Legislativo paraibano realizar atividades como palestras, seminários, tanto em nível interno como junto a população com o objetivo de conscientizar os servidores e a sociedade sobre os direitos assegurados pela Lei Federal 12.764/2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”.

MEDIDA PROVISÓRIA

Levando em consideração a flexibilização das medidas sanitárias referentes à situação atual do novo coronavírus, a CCJ aprovou, por unanimidade, a alteração do texto da Medida Provisória 306/2022, de autoria do Governo do Estado, que altera o parágrafo 2 da Lei 11.717/2020. O novo texto faculta o uso de máscaras para moradores, visitantes e colaboradores de empresas de entrega ou manutenção e para todas as pessoas que circulem pela área comum de condomínios localizados nos municípios em que mais de 70% da população já esteja vacinada contra a Covid-19.

“A Medida Provisória vem dar suporte às já inúmeras medidas proativas, tomadas pelo Governo do Estado, que se notabilizou, em todo o país, pela capacidade de enfrentamento à Covid-19 na Paraíba. Nós somos destaque nacional pelas ações proativas e inteligentes da Secretaria de Saúde e do próprio Governador João Azevedo, que comandou junto aos técnicos da SES todas essas ações”, explicou o deputado Ricardo Barbosa, relator da MP.

Todas as matérias agora seguem para o plenário, onde serão apreciadas e votadas.

Com ALPB

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VEJA VÍDEO: População denuncia “espera” por falta de coveiros para sepultamentos em cemitério de Santa Rita

Sem coveiros no cemitério do bairro de Tibiri, familiares tiveram que esperar um bocado e ainda pagar, do próprio bolso,para sepultar um ente querido no último domingo (24), segundo denúncia feita através de vídeo que circula nas redes sociais.

Ainda de acordo com a denuncia, os coveiros estariam sem receber salários da prefeitura de Santa Rita há pelo menos três meses, fato que teria os afastado do trabalho. “Isso é uma vergonha. Estamos aqui (esperando) há mais de quinze minutos e não aparece um coveiro. Além disso, temos que pagar do nosso próprio bolão para realizar o sepultamento”, reclamou uma das denunciantes.

Se em Santa Rita há uma dificuldade dessas para ser enterrado, imagine como deve estar para viver.

 

 

 

 

 

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Vereador do PT defende apoio a Veneziano e manda indireta para colegas aliados do governador

Marcos Henriques (Imagem Reprodução da Internet)

O vereador Marcos Henriques, do PT de João Pessoa, defendeu nesta segunda-feira (25), a decisão do partido de apoiar o senador Veneziano Vital do Rego para disputar o Governo do Estado. Marcos aproveitou para mandar um recado, mesmo que de forma.indireta, aos colegas do PT que insistem numa aliança com o governador João Azevedo (PSB), candidato à reeleição.

“Se eu pensasse apenas no meu próprio umbigo, não estaria defendendo apoio a Veneziano”, afirmou Marcos Henriques.

Invertendo a frase, o vereador quis dizer que os petistas que se mantém.aliados do atual governador, descumprindo decisão da direção nacional, o fazem porque só pensam em seus.proprios interesses e nos cargos que ocupam na administração estadual.

A divsão.não chega a ser novidade e prejudica apenas o PT e seu próprio umbigo

 

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MDB mantém maior bancada no Senado mesmo após “janela partidária”

Imagem Reprodução

Depois da recente janela partidária, diversos deputados e senadores mudaram de partido político. Além disso, houve uma grande fusão partidária entre DEM e PSL, que resultou no partido União Brasil. Mesmo após essas mudanças, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) manteve o posto de maior bancada partidária do Senado, com 12 senadores. Atualmente, estão representados na Casa 16 dos 32 partidos políticos regularmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A segunda maior bancada do Senado é a do Partido Social Democrático (PSD), com 11 senadores. O Partido Liberal (PL) tem 9 senadores. Podemos e União Brasil, 8 cada um.

Progressistas (PP) e Partido dos Trabalhadores (PT) têm cada um 7 representantes, seguidos de Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com 6 e Partido Democrático Trabalhista (PDT) com 4.

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) têm 2 senadores cada. Cinco partidos contam com apenas um representante cada no Senado: Cidadania, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Social Cristão (PSC), Rede Sustentabilidade e Republicanos.

Entretanto, os senadores podem mudar de sigla a qualquer momento, ao contrário dos deputados federais, como lembra o consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni. Segundo a legislação, senadores não perdem o mandato no caso de mudança de sigla a qualquer tempo, diferentemente dos deputados.

— Essa regra não se aplica aos eleitos pelo sistema majoritário: os chefes do Poder Executivo e os senadores. Os senadores, tanto na legislação quanto no entendimento consolidado do Poder Judiciário, podem mudar de partido a qualquer momento sem sofrer nenhum tipo de penalidade por isso — afirmou o consultor em entrevista à Rádio Senado.

Guerzoni também avalia que, com tantas legendas representadas na Casa, as negociações para votação de matérias tendem a ser mais difíceis e trabalhosas.

O Senado é composto por 81 senadores: 3 por estado mais 3 do Distrito Federal. Nas eleições de 2022 serão eleitos 27 senadores, um por unidade federativa. No Senado os partidos políticos também se organizam em blocos parlamentares.

Com informações da Rádio Senado

Agência Senado

Destaques

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Cícero autoriza reforma de mais uma escola no José Américo

O prefeito Cícero Lucena assina nesta segunda-feira (25), às 8h, a ordem de serviço para manutenção, recuperação e melhorias de instalações e ambientes da Escola Municipal Carlos Neves, no José Américo.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*Serviço*
🏣 Local: Escola Municipal Carlos Neves.
📍 Endereço: Rua Leila Diniz, 244. José Américo.
⏰ Horário: 8h
📌 Localização:

https://goo.gl/maps/AyBWFnKxUkH4uSuV6

Com Secom-JP

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Paraíba tem apenas 5% dos leitos de UTI ocupados por pacientes com Covid-19

Imagem Reprodução

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste domingo (24), 118 casos de Covid-19, dos quais 03 (2,54%) são moderados ou graves e 115 (97,46%) são leves.  Agora, a Paraíba totaliza 601.458 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.158.381 testes para diagnóstico da Covid-19.

Neste boletim foi registrado 01 óbito.  Assim, o estado registrou 10.204 mortes. O boletim registra ainda um total de 445.685 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: SI-PNI, e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h, do dia 24/04/2022, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

O óbito divulgado neste boletim ocorreu no dia 23 de abril na rede pública de saúde. A vítima é do sexo feminino, de 97 anos, residente no município de João Pessoa e apresentava quadro de cardiopatia e doença neurológica.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no Sistema de Informação SI-PNI, a aplicação de 8.653.318 doses. Até o momento, 3.498.417 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (86,19% do total) e 3.276.169 completaram os esquemas vacinais, o que representa 80,71% da população total do estado. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 3.190.519 tomaram as duas doses e 85.650 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 45.894 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 1.815.009 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 9.134.144 doses de vacina aos municípios.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 5%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 0%. Em Campina Grande, estão ocupados 0% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 0% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, nenhum paciente foi internado nas últimas 24 horas. Ao todo, 41 pacientes estão internados em uma unidade pública de referência para a covid-19.

Com Secom

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PMJP fará testes rápidos de covid-19 nas USFs a partir desta segunda-feira

    Imagem Reprodução

A Prefeitura de João Pessoa vai disponibilizar, a partir desta segunda-feira (25), testes rápidos para a detecção da Covid-19 em postos fixos nas Unidades de Saúde da Família (USFs). Mesmo com a diminuição de casos da doença no município, a iniciativa faz parte do conjunto de ações da gestão municipal para o controle do coronavírus na Capital.

De acordo com a diretora de Atenção à Saúde, Alline Grisi, é importante continuar realizando os testes na população, concomitantemente à vacinação, para evitar nova disseminação do vírus. “As pessoas que estiverem com sintomas gripais ou que tiveram contato com alguém que positivou para Covid-19 devem procurar uma das unidades de saúde da família para serem testadas”, destacou.

O atendimento ao público para a realização da testagem será de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h. Serão atendidos os cidadãos com sintomas gripais ou que tiveram contato com pessoas positivadas. É importante apresentar os documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência em João Pessoa.

Serão disponibilizados os testes RT PCR Antígeno. Os casos positivos para Covid-19 serão orientados pelo médico da unidade de saúde..
Com- Secomzz,,,,,,JP

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Inmet alerta para chuvas intensas em quase todas as cidades da Paraíba

Com o clima em algumas cidades nublado, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para quase todas as cidades da Paraíba, neste sábado (23). O alerta teve início às 10h03 e vai até as 10h do domingo (24).

De acordo com o alerta amarelo, há perigo de chuvas entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Ainda segundo o Inmet, há ainda baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.

Para todas as cidades citadas, o recomendado, em caso de rajadas de vento, é não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. O ideal é evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Com PBAgora

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TIRADENTES: Operação prende dois suspeitos e apreende armas em Baia da Traição e Cabedelo

Imagem Reprodução

A Polícia Militar prendeu, na noite dessa sexta-feira (22), dois suspeitos com armas de fogo em Baía da Traição e no bairro do Jacaré, em Cabedelo. As prisões fazem parte da Operação Tiradentes, que foi deflagrada na última quarta-feira (20) e segue até o final da noite deste domingo (24).

A prisão mais recente foi realizada por policiais militares da Patrulha Indígena da 2ª Companhia Independente, que realizavam rondas em Baía da Traição quando avistaram um homem bastante conhecido na área, por integrar uma facção criminosa na região e por já ter sido preso pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

O homem, que tem 29 anos, foi abordado no banheiro de uma lanchonete, sendo encontrado com ele uma pistola calibre .380, 15 munições e a quantia de R$ 520,00. Ele foi conduzido, juntamente com o material apreendido, para a Delegacia de Mamanguape, onde foi apresentado ao delegado de plantão.

Em Cabedelo, no bairro do Jacaré, militares da 6ª Companhia Independente prenderam um suspeito de 28 anos, que foi abordado durante rondas preventivas. Na busca foi encontrado com o homem um revólver calibre .38 com cinco munições intactas, além de uma pequena quantidade de maconha. Arma, droga e suspeito foram conduzidos à Central de Fragrantes.

Com Assessoria

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Ruy comemora aniversário de Mangabeira e cita obras do Caic: “Melhor presente que o bairro ganhou”

Com obras e investimentos realizados no bairro, o deputado federal Ruy Carneiro parabenizou neste sábado (23) a população de em João Pessoa pelo aniversário de 39 anos de Mangabeira. E fez questão de comemorar a data com uma prestação de contas do que tem realizado pela comunidade do maior bairro da Capital, principalmente na área da educação.

Entre as principais ações recentes, Ruy destinou mais de R$ 1,6 milhões para as obras da nova sede das escolas técnicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), que vai funcionar no antigo CAIC.

“No aniversário do maior bairro da nossa capital, o melhor presente que poderia dar é o resgate e as obra di CAIC. Nós reforçamos o compromisso de seguir trabalhando pelo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população. Além dos investimentos na educação, nós também seguimos contribuindo com recursos destinados para as áreas sociais e filantrópicas que atendem crianças e famílias em situação de vulnerabilidade social”, reforçou o deputado.

A Associação Beneficente São José e Aldeia Sos também são beneficiadas com emendas parlamentares. Nessas instituições, os valores são utilizados para manutenção e ampliação das atividades, contratação e pagamento de professores, além da compra de materiais utilizados nos cursos e ações oferecidos.

Mangabeira possui cerca de 76 mil habitantes e historicamente se destaca pelo desenvolvimento comercial, habitacional, esportivo e cultural na zona sul da capital.

Com Assessoria

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