Justiça acata recurso e condena Ricardo a indenizar Cícero em R$ 15 mil por danos morais

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O desembargador Leandro dos Santos acatou recurso de apelação e condenou o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais ao atual prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP).

De acordo com a defesa do atual prefeito, Ricardo teria dito em 2008, em programa eleitoral gratuito, que quando assumiu a Prefeitura de João Pessoa “só de cheque sem fundo circulando na praça do dia primeiro de janeiro de 2005 tinha um milhão e setecentos e trinta e dois mil reais”.

Na decisão da 1ª instância, proferida pela 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, o pedido de retratação tinha sido julgado improcedente e Cícero foi condenado, ainda, a pagar R$ 5 mil de honorários advocatícios.

No entanto, o desembargador entendeu pela reforma da sentença “pois estão presentes os requisitos para a responsabilidade civil nos artigos 186 e 927, caput, do Código Civil, a saber: conduta ilícita, dano e nexo de causalidade”.

Veja a decisão abaixo:

APELAÇÃO – DANO MORAIS CONTRA RICARDO (1)

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JANJA SUMIU?: Receita e Justiça Federal procuram noiva de Lula para cobrar dívidas superiores a R$ 220 mil


Janja: oficiais de Justiça não encontram a companheira de Lula  (Foto: @janjalula/Twitter )
Um dos endereços da socióloga Rosângela da Silva, a Janja, 55 anos de idade, noiva do ex-presidente Lula, é um apartamento em um sofisticado prédio da Avenida Vieira Souto, na beira da praia, no Rio de Janeiro, onde a diária custa 2.600 reais. É um dos aluguéis mas caros do Rio de Janeiro, mas os oficiais de Justiça não conseguem encontrá-la para cobrar  dívidas.

Janja deve mais de 220 mil reais, segundo ações na Justiça Federal e no Tribunal de Justiça do Paraná. Em um dos processos, a Caixa Econômica Federal cobra 109 mil reais da companheira do ex-presidente. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional inscreveu o nome de Janja na Dívida Ativa da União, com débitos que somam 111 mil reais. Estas dívidas estão associadas ao Imposto de Renda. A página da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não detalha que tipo de irregularidade foi cometida junto ao Fisco.  Os débitos já transitaram pela fase administrativa e o próximo passo será um processo judicial.

Janja também acumula dívidas de menor valor. Em outro processo, que tramita desde 2018 no Tribunal de Justiça do Paraná, o Condomínio Edifício Jardim Larissa, em Curitiba, cobra da namorada de Lula 3.700 reais, referentes  à prestações atrasadas de condomínio. Um dos últimos andamentos da ação de cobrança é um documento assinado por um oficial de Justiça, em fevereiro último,  informando que não ela não foi localizada m Curitiba — num segundo endereço que consta como sendo da petista.

Difícil de achar no mundo real, o mesmo não acontece nas redes sociais . Ela gosta de exibir fotos cozinhando com um avental do MST, exibe exibe fotografias participando de campanhas de arrecadação de alimentos para desassistidos e se mostra antenada com os pensamentos de Lula. Uma das camisetas que ela exibiu recentemente dizia: “Salve a Energia, Diga Não à Privatização da Eletrobras”.

Com Veja

 

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Deputados aprovam obrigatoriedade de atendimento especial à pacientes com esquizofrenia

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (29), o projeto de Lei 3.022/2021, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que estabelece que as pessoas diagnosticadas com esquizofrenia sejam assistidas  em todos os níveis de atenção à saúde estabelecidos pela Rede de Atenção Psicossocial. Durante sessão, a ALPB também deu posse a deputada Rafaela Camaraense, que assume vaga após licença do deputado Chió.

O presidente Adriano Galdino propõe que sejam realizadas ações para a defesa e garantia de direitos, proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação psicossocial, inclusão, trabalho, bem como a geração de renda.

“A esquizofrenia ainda é uma doença pouco conhecida pela sociedade, sempre cercada de muitos tabus e preconceitos. Apesar de não ter cura, a esquizofrenia pode ser bem controlada com medicamentos antipsicóticos, ministrados pelo psiquiatra, além de outras terapias, como psicoterapia e terapia ocupacional, como forma de ajudar o paciente a se reabilitar e reintegrar à família e à sociedade”, disse o presidente.

Presidente Adriano Galdino é autor do projeto (Imagem Reprodução/ALPB)

Os deputados aprovaram também o  PL 3.704/2022, de autoria do Governo do Estado, que garante a proporcionalidade do subsídio dos agentes fiscais tributários de mercadorias em trânsito em 80% do estabelecido para os agentes fiscais de tributos estaduais, atendendo a um pleito antigo dos profissionais.

De acordo com o governador João Azevêdo, o projeto não trará repercussão financeira ao Estado, apenas oficializa no texto normativo do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) o que já está estabelecido na Lei 8.427/2007. “O governador tratou desse tema com transparência e humidade e o que a ALPB faz aqui é respeitar o Fisco a partir de um projeto de autoria do Governo do Estado”, afirmou o deputado Wilson Filho.

POSSE DE RAFAELA CAMARAENSE

Na manhã desta terça-feira (29), a suplente de deputada Rafaela Camaraense foi empossada na ALPB. A parlamentar assume o lugar do deputado Chió, que pediu licença sem vencimentos. Durante seu discurso de posse, Rafaela afirmou que chegar ao Legislativo paraibano é motivo de muita alegria, principalmente por representar os jovens, as mulheres, o Seridó e o Curimataú paraibanos.

Na política desde os 19 anos, a parlamentar foi eleita vereadora no município de Cuité (2013 a 2020) e, atualmente, ocupava a Pasta de Juventude do Estado. Com a chegada da parlamentar à Casa de Epitácio Pessoa passa a ter sete mulheres deputadas, número este alcançado pela primeira vez na história do Poder Legislativo da Paraíba.

“Eu acredito na política e a defendo como uma das melhores maneiras de transformar realidades e é por isso que estou aqui. Venho para reforçar a bancada feminina e trazer protagonismo para a juventude. Trago a esta Casa a força da mulher, venho para somar na bancada feminina e entendo que a Assembleia deva representar a diversidade da sociedade e aqui estou para defender e atuar e pelo que acredito”, declarou a deputada.

Com Assessoria

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Advogada recebe R$ 100 mil por engano através de PIX e devolve dinheiro

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Uma advogada conta que recebeu R$ 101,4 mil por engano, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Jéssica Martins Cortes, de 28 anos, explica que o dinheiro chegou em duas transações de PIX. Na hora que abriu o aplicativo do banco no celular, a advogada disse que ficou assustada. Após checar que a quantia tinha sido enviada por uma seguradora, ela a devolveu.

“Estava esperando R$ 14 mil, mas quando recebi a notificação e apareceu o valor, eu olhei e falei: ‘Meu Deus, está errado’. Assustei. Abri o aplicativo e vi que era R$ 100 mil mesmo. Estava até com medo de andar com tanto dinheiro na conta”, disse.

Em nota, a empresa que transferiu o dinheiro de forma equivocada informou que ocorreu uma falha pontual e isolada na emissão do pagamento do acordo judicial, prontamente apontada pela advogada da ação, e já corrigida pela empresa.

A advogada explicou que uma cliente dela estava com um processo contra essa seguradora e, durante a ação, foi feito um acordo entre as partes, no qual a empresa ficou de pagar em torno de R$ 14 mil à cliente de Jéssica até o dia 22 deste mês.

No entanto, antes da data prevista, a advogada recebeu um primeiro PIX, no dia 4 de março, no valor de R$ 100 mil. Como o valor chegou em uma sexta-feira durante a tarde e ela iria viajar no fim de semana, ela disse que aguardou até que alguém da seguradora entrasse em contato com ela.

Quatro dias depois, em 8 de março, Jéssica recebeu uma segunda transação vinda da seguradora, desta vez, com R$ 1,4 mil.

Após isso, a advogada disse que entrou em contato com a empresa, por um e-mail enviado à ouvidoria e, após alguns dias, recebeu uma ligação de um funcionário pedindo mais informações sobre o caso e perguntando qual o valor e que dia teria sido o depósito.

“Eu respondi por e-mail mandando todas as informações. Passaram mais alguns dias e nada de resposta e eu precisava de um retorno, até porque eu precisava passar o dinheiro para a minha cliente e o prazo acabava no dia seguinte. Daí, eles me responderam falando que realmente tinha sido um erro e me passaram a conta para eu fazer a devolução”, disse.

Devolução
Depois de conseguir esclarecer a situação com a empresa, Jéssica conta que ficou combinado que ela devolveria R$ 87,4 mil para, com a diferença, eles quitarem o valor do acordo que ficou combinado entre a cliente dela e a seguradora.

“Eu devolvi R$ 87,4 mil, pois o restante foi abatido do acordo. Só que a devolução eu só consegui fazer para eles na última quinta-feira [dia 24], porque eu tive que alterar meu limite no banco para fazer essa transferência”, contou.

Após conseguir enviar o dinheiro para a empresa, ela disse que um funcionário ligou e agradeceu pelo seu gesto de honestidade.

“Depois, um funcionário me ligou agradecendo por ter devolvido o valor e me relatou que foi um erro que ninguém viu. Honestidade vem acima de tudo. O que a gente não quer para a gente, a gente não vai fazer para o outro”, disse.

Com G1

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Daniella Ribeiro se filia ao PSD, assume comando do partido na Paraíba e deixa Romero Rodrigues “sem lenço e sem documento”

Kassab e Daniella, nova fase do PSD (Imagem Reprodução)

Demorou pouco para o grupo do governador João Azevedo (PSB) “dar o troco” à oposição, após a debandada do deputado federal Efrraim Filho (União Brasil). Nesta terça-feira (29), a senadora Daniella Ribeiro anunciou que está trocando o PP pelo PSD, atendendo à convite do ex-presidente nacional da sigla e ex-prefeita de São Paulo, Gilberto Kassab.

A mudança atinge em cheio o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, atual presidente do PSD na Paraíba. Além de se filiar, Daniella assumirá o comando do partido, destronando Rodrigues, que terá que procurar outra legenda para disputar um mandato de deputado federal nas eleições de outubro próximo.

Kassab rasgou elogios à senadora paraibana, justificando o convite. Até parece que nem conhecia Romero Rodrigues, a não ser no período em que o homem comandava a segunda maior cidade paraibana.

Coisas da política.

Complicada situação de Romero (Imagem Reprodução/Paraíba.com)

 

 

 

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Hospital das Clínicas de Campina Grande zera ocupação de leitos por pacientes com Covid-19

Imagem Reproduçãof

Não há mais nenhum paciente com covid-19 internado no Hospital de Clínicas, em Campina Grande. O número chegou a zero nesta segunda-feira (28) com a alta dos dois últimos pacientes que se tratavam da doença na UTI do hospital. O momento foi comemorado com um misto de emoção e entusiasmo pelos funcionários do setor.

“A gente se emociona porque passa um filme na nossa cabeça, histórias de conquistas, vidas que se foram, hoje a sensação é de dever cumprido,” declara a supervisora assistencial Jacinta Tavares.

A unidade já não registrava a ocupação na enfermaria covid desde o dia 17 de março, e há três dias não houve mais regulação para internação de pacientes. Essa é a segunda vez que o hospital zera o número de leitos ocupados com covid. Em 8 de dezembro de 2021, o setor também não tinha nenhum paciente em tratamento contra a infecção.

A diretora geral do HC, Vívian Rezende, atribui a conquista ao avanço da vacinação no estado. “Hoje nós temos na Paraíba 84% da população vacinada com a 1ª dose, quase 78% vacinada com a segunda dose e mais de 1,5 milhão de pessoas que já tomaram a dose de reforço. O reflexo é esse, diminuição significativa dos casos graves que necessitam de internação. Estamos vencendo a pandemia,” esclarece.

Mesmo com os números positivos, o Hospital de Clínicas continua com o setor covid ativo, podendo ser utilizado a qualquer momento.

“Chegamos ao momento que sempre desejamos desde o início da pandemia, anunciar que o HC zerou a ocupação covid. Mas esclarecemos que o hospital continua com a ala covid mantida, para receber pacientes que precisarem do nosso serviço,” enfatizou o diretor técnico, Thyago Morais.

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Prazo para envio de prestações de contas de 2021 ao TCE acaba nesta quinta-feira

Presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, (Imagem Divulgação)

Gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais têm até a próxima quinta-feira (31), para o envio das prestações de contas referentes ao ano de 2021 ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

A prestação de contas deve ser feita anualmente por todos os gestores públicos dos 223 municípios paraibanos e pelo Governo do Estado. Devem prestar contas: prefeitos, titulares das mesas de Câmaras Municipais e Governo estadual. Também órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual, incluídas Secretarias de Estado, Autarquias, Fundos Especiais, Fundações instituídas, Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios, tudo de forma eletrônica.

No dia 31 de março também se encerra o prazo para recebimento das contas anuais dos gestores do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público da Paraíba.

O descumprimento do envio das prestações de contas anuais pode o Tribunal determinar a imediata instauração da competente Tomada de Contas, observadas as disposições legais e regimentais aplicáveis, ficando o responsável sujeito diversas penas, que vão desde a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos até o pagamento de multas e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais.

ORDENADORES DE DESPESAS – As Prestações de Contas de Gestão são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

As Prestações de Contas de Governo são aquelas encaminhadas pelos prefeitos e pelo governador, e que permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

Com Ascom/TCE-PB

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PMJP paga salários de servidores nesta quarta e quinta-feira

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A Prefeitura de João Pessoa paga os salários dos servidores públicos municipais deste mês de março nesta quarta (30) e quinta-feira (31). As secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin) já definiram o calendário de pagamentos e eles acontecem dentro do mês trabalhado.

De acordo com a equipe financeira, o pagamento tem início nesta quarta-feira (30) para os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM). Os pagamentos têm continuidade na quinta-feira (31) para os servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

Com Secom-JP

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COVID-19: Paraíba registra duas mortes em 24 horas e tem 17% dos leitos ocupados por pacientes com a doença

Imagem Reprodução

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste sábado (26), 411 casos de Covid-19 na Paraíba. Entre os casos confirmados neste boletim, 08 (1,94%) são moderados ou graves e 403 (98,06%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 594.358 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.491.064 testes para diagnóstico da Covid-19.

Foram confirmados 02 novos óbitos desde a última atualização, nenhum ocorrido nas últimas 24h. Com isso, o estado totaliza 10.187 mortes. O boletim registra ainda um total de 438.630 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: SI-PNI, e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM), extraídos às 10h, do dia 26/03/2022, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Os óbitos divulgados neste boletim ocorreram entre os dias 28 de fevereiro e 20 de março, todos em hospitais públicos. As vítimas foram um homem e uma mulher, com idades de 58 e 67 anos, residentes dos municípios de Campina Grande (1) e Uirauna (1). Ambas tinham cardiopatia.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no Sistema de Informação SI-PNI, a aplicação de 8.181.155 doses. Até o momento, 3.435.381 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (84,63% do total) e 3.154.784 completaram os esquemas vacinais, o que representa 77,72% da população total do estado. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 3.070.695 tomaram as duas doses e 84.089 utilizaram imunizante de dose única.  Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 37.521 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 1.553.462 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 8.792.926 doses de vacina aos municípios.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 17%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 31%. Em Campina Grande, estão ocupados 09% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 11% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 04 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 70 pacientes estão internos nas unidades de referência para Covid-19.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus.

Com SES/Paraíba

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Sessão do Pleno da OAB da Paraíba é presidida por uma mulher pela primeira vez na história

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Pela primeira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), uma mulher presidiu a reunião do Conselho Pleno, instância máxima da Instituição. A sessão foi comandada pela presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão, como forma da Ordem homenagear as advogadas no Mês da Mulher (Março).

Além de Rafaella, a secretaria geral Adjunta da OAB-PB, Larissa Bonates, e a tesoureira, Leilane Soares, também compuseram a mesa da sessão.  Na oportunidade, várias advogadas também receberam comendas da OAB-PB pelos relevantes serviços prestados à Instituição.

“O Conselho Estadual fez sua reunião do mês homenageando as mulheres e as colegas advogadas. Neste sentido, resolvi passar a presidência a vice-presidente Rafaella Brandão para que ela presidisse a sessão e fosse a primeira mulher na história da OAB Paraíba a presidir esse Conselho, com sua competência e sua habilidade”, afirmou o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.

Harrison acrescentou que a medida mostra o cuidado e reafirma a postura de respeito que tem a Diretoria e a própria OAB com as advogadas paraibanas. “A mesa esteve composta só de mulheres, todas dirigentes da OAB, de comissões, da Rede Sororidade, de conselheiras, para reafirmarmos que a luta não para, que estamos todos e todas juntos, lutando pela causa comum de valorização, respeito e garantia dos espaços da mulher advogada”, ressaltou.

A vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão, destacou a honra de presidir a sessão do Conselho Pleno. Rafaella também agradeceu ao presidente Harrison Targino pela sensibilidade, pelo olhar que tem por todas as mulheres. “Hoje, com este ato, homenageamos todas as mulheres, que fazem parte da rede feminina da advocacia paraibana”, observou.

Rafaella aproveitou a oportunidade para destacar os avanços da advocacia feminina na Paraíba “Março é um mês simbólico, sabemos que temos muito ainda que lutar e conquistar, mas é preciso reconhecer que já ganhamos, avançamos muito, por não desistir de conquistarmos espaços de fala”, afirmou.

Comenda

Durante a sessão, as advogadas Izabelle Ramalho (presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB), Ana Beatriz Eufrazino (presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher ), e Janayna Nunes (coordenadora da Rede Sororidade da OAB-PB) receberam uma comenda da Ordem pelos relevantes serviços prestados a advocacia paraibana

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Izabelle Ramalho, disse que hoje era um dia histórico para OAB-PB, com uma mulher negra, ladeada por outras grandes advogadas, comandando a sessão do Conselho Pleno da Ordem. Com relação à comenda, Izabelle  afirmou que a homenagem reforça a importância da Comissão, que é tão emblemática em todo o Brasil, que buscar superar desafios , obstáculos, unindo advogadas na luta pela conquista das mesmas oportunidades no exercício da profissão.

A presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher, Ana Beatriz Eufrazino, afirmou que ser agraciada com tão importante comenda, especialmente no mês da mulher, é sem dúvidas um momento de grande alegria, principalmente para uma mulher jovem advogada. “Essa homenagem tão importante vir a partir do reconhecimento do trabalho em prol da mulher e pelo fim da violência de gênero muito nos alegra”, declarou.

Já a coordenadora da Rede Sororidade, Janayna Nunes, disse ser muito especial receber a homenagem no Mês da Mulheres, pelas “quais tanto trabalham e lutam na OAB Paraíba”. “Recebo essa homenagem em representação a tantas outras mulheres que nos estimulam diariamente a continuar trabalhando pelo fortalecimento da advocacia feminina paraibana”, afirmou.

Com Assessoria

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