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O desembargador Leandro dos Santos assume nesta  quarta-feira (9) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Exercerá a função de presidente do TRE-PB no ano de eleições majoritárias e proporcionais, com a disputa nos cargos de Presidente da República, Governador e Senador, além de deputados estaduais e federais.

O desembargador Leandro dos Santos iniciou sua carreira na magistratura em maio de 1988 na comarca de Brejo do Cruz, tendo sido promovido a desembargador por merecimento em outubro de 2012. Atualmente, no Tribunal de Justiça da Paraíba exerce as funções de diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e gestor do projeto “Conhecendo o Judiciário”. O desembargador é pai de dois filhos e tem um neto, Pedro.

Conhecido por ser técnico e legalista, na Corte Eleitoral, o desembargador Leandro dos Santos exerceu o cargo de vice-presidente durante as últimas eleições municipais, em 2020.

Ao lado do desembargador Leandro dos Santos, também comandará o TRE-PB a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti que exercerá as funções de vice-presidente e corregedora do órgão. A desembargadora Fátima Bezerra teve seu nome aprovado por unanimidade como membro efetivo do TRE-PB em janeiro deste ano, depois de ter declinado em outras oportunidades pela condição de esposa do ex-senador José Targino Maranhão, falecido em 2021. A desembargadora Fátima Bezerra, reconhecida pelos seus pares por sua competência, também tomará posse hoje (09/03) no TRE-PB.

Na última segunda-feira (07/03), o desembargador Joás de Brito Pereira Filho encerrou o biênio no qual exerceu a presidência do TRE-PB, tendo sido responsável por conduzir a Justiça Eleitoral durante o pleito de 2020, o primeiro a ocorrer durante a pandemia da Covid-19. Depois de 16 meses à frente do TRE-PB, o desembargador Joás de Brito foi parabenizado pelas realizações da sua gestão, como o destaque recebido pela Corte Eleitoral paraibana no CNJ no 1º lugar em ações solidárias e os prêmios concedidos durante esse período – Comenda de Alta Distinção Ministro Célio Silva, Comenda da Cidadania “Desembargador Jatahy Fonseca”, entre outros.

Com Clickpb

Imagem Reprodução

O governo do Rio Grande do Norte vai suspender a obrigatoriedade de uso de máscaras em locais abertos a partir do próximo dia 16 de março, segundo confirmou o secretário de Saúde do estado, Cipriano Maia nesta terça-feira (8).

De acordo com ele, o governo vai seguir uma recomendação feita pelo comitê científico, para início da flexibilização do uso de máscaras no estado. A medida é obrigatória desde maio de 2020, após o início da pandemia da Covid-19.

“O comitê recomenda e nós, enquanto autoridade sanitária, enquanto governo, vamos acatar e a partir do dia 16 de março vamos liberar o uso da máscara em ambientes externos”, afirmou.

Ainda de acordo com o secretário, as pessoas ainda deverão usar máscaras nesses ambientes em caso de aglomeração. “Se você aglomera com muitas pessoas perto uma da outra, deve usar máscara”, ponderou.

Por enquanto, o uso da máscara continuará sendo exigido em locais fechados. Além disso, o governo vai manter o decreto que determina a exigência de passaporte vacinal para entrada em estabelecimentos – a medida não vem sendo seguida em Natal, porque a prefeitura publicou um decreto contrário.

“O comitê analisou todo o cenário, que é bastante confortável do ponto de vista da pandemia, com redução de casos e da procura por leitos, portanto possibilita que a gente comece a flexibilização do convívio social. Mas queremos destacar que a exigência do passaporte vacinal continua, que precisamos avançar na vacinação, seja de pessoas que ainda não foram convencidas da importância da vacinação, seja das pessoas que não procuraram os postos de saúde para tomar a dose de reforço, ou dos jovens, onde a gente também precisa aumentar a cobertura”, disse.

Cipriano ainda afirmou que as empresas e a população deverão manter os serviços de vigilância, com atenção às pessoas com sintomas da Covid-19, que precisarão continuar mantendo isolamento e o uso de máscara.

O decreto atual que determina a exigência de passaporte vacinal e o uso de máscaras está em vigência até o dia 16, portanto o secretário afirmou que o novo decreto com a liberação deverá ser publicado na véspera.

Situação da pandemia

A taxa de transmissibilidade da Covid atingiu o menor patamar no Rio Grande do Norte desde o início da pandemia no início de março, segundo apontou o Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN (LAIS), que monitora os dados da pandemia no estado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

De acordo com o laboratório, entre os dias 1 e 2 de março, a taxa de transmissibilidade (Rt) chegou a 0,40. Quando a taxa está abaixo de 1, significa que o cenário é considerado seguro em relação à transmissão da doença, já que o número significa que uma pessoa teria a capacidade de transmitir a doença também para uma pessoa e não mais que isso.

O secretário de saúde atribuiu a situação atual da pandemia no estado à vacinação da população. “A vacina já se mostrou segura, tanto que os números estão muito claros nesse período, onde as pessoas com a vacina tiveram menos casos de graves e de internação, então isso precisa ser compreendido pela população”, completou.

Segundo o governo, 91% da população apta a iniciar a vacinação contra a Covid-19 tomou a primeira dose. Na população com mais de 18 anos, 86% do público tomou a segunda dose, mas apenas 44% voltou para a dose de reforço. No caso dos adolescentes, 65% voltaram para segunda dose.

Na manhã desta terça-feira (8) a taxa de ocupação de leitos Covid-19 estava abaixo de 30%, mesmo com a redução do número de UTIs disponibilizadas. Em 23 de fevereiro, o estado contava com 177 leitos operacionais. Nesta terça, com 156.

Com G1

Imagem Reprodução

A euforia pelo suposto favoritismo de João Azevedo (PSB), atestado por pesquisas de opinião pública divulgadas até agora, parece não ser.mais a mesma no Palácio da Redenção. Aliados do socialista trabalhavam com a hipótese de vitória em.primeiro.turno, pelo menos antes da entrada do senador Veneziano Vital do Rego (MDB) no.páreo.

Em entrevista à TV Arapuan, nesta terça-feira (08), o próprio governador admitiu que a disputa na Paraíba pode ir para o segundo turno. João Azevedo disse ainda que, se for o caso, espera ter Veneziano e a vice-governador Lígia Feliciano, que também rompeu com ele para concorrer ao Governo do Estado pelo PDT, em seu palanque.

A justificativa para o retorno dos ex-aliados, caso não cheguem ao segundo turno, não poderia ser “mais convincente”: “Nenhum dos dois saiu magoado”, garantiu o atual governador.

Só Veneziano e Lígia podem mensurar o que restou da relação que mantinham com o chefe do Executivo.. Mas, até onde sei, quando alguém rompe vira adversário, com ou sem mágoa.

Como a política é muito “dinâmica”, não se pode descartar nenhuma hipótese.

Só o tempo dirá.

Imagem Ilustrativa Reprodução da Internet

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (9), uma operação contra suspeitos de participação em diversos crimes de homicídio e tráfico de drogas em Bayeux, na Grande João Pessoa. Durante a operação no bairro São Bento, dois homens e uma mulher foram presos.

A ação é coordenada pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT) tem a frente o delegado João Paulo Amazonas.

Segundo a investigação da Polícia Civil, um dos suspeitos presos é apontado como executor de mais de 10 mortes. Já o outro homem possui um disparo na perna e dificuldades para andar em razão de já ter trocado tiros com a Polícia. A mulher daria suporte na prática criminosa.

Os presos foram encaminhados para Central de Polícia no bairro do Geisel, em João Pessoa.

Paraíba, mulheres de força!

A Assembleia Legislativa da Paraíba lançou nesta terça-feira, 8 de março, durante sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a campanha Paraíba, Mulheres de Força, que tem como embaixatriz a atriz Mayana Neiva.

A campanha Paraíba, Mulheres de Força, tem como objetivo destacar a força da mulher paraibana através de histórias de personagens reais, mulheres da terra, de força, que lutam por uma vida melhor para elas e pelo coletivo.

A Paraíba é uma terra feminina, cheia de força, sonhos e mulheres de fibra que inspiram, produzem e transformam nossa Paraíba. São muitas mulheres que transformam a sua realidade e a de todos que vivem ao seu redor, mas não conhecemos a grande maioria delas. Por isso, a Assembleia Legislativa quer celebrar a força dessas mulheres contando histórias de paraibanas inspiradoras, mas que poucos conhecem.

Em breve, será lançado um site onde essas histórias poderão ser contadas para que cada cidadão e/ou cidadã possa conhecer e votar na história que mais lhe inspirar.

Até junho, as histórias mais votadas e analisadas por uma curadoria que será formada pela ALPB, serão premiadas.

Com ALPB

Lugar de mulher é onde ela quiser, não é verdade? Não para as mais de 3 mil mulheres vítimas de violência física só aqui na Paraíba, em 2021. Por isso, no Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa (ALPB) decidiu comemorar de forma diferente: refletindo sobre combate ao machismo e igualdade de gênero.

Com a ajuda de mulheres que lutam, diariamente, para trilhar um caminho mais igualitário e construir espaços mais justos para outras mulheres, a Sessão Especial do Dia Internacional da Mulher da ALPB também apresentou a campanha Paraíba, Mulheres de Força.

“Essa é uma campanha extraordinária que a Assembleia está promovendo para que a gente possa evidenciar, um pouco, de milhões de mulheres anônimas que fazem a Paraíba acontecer, mesmo longe do Poder Público, cuidando da casa, dos filhos, do marido, do trabalho e da vida. É para essas mulheres que eu falo; é dessas mulheres que precisamos cuidar”, comentou a deputada Pollyanna Dutra, que presidiu a sessão especial.

A iniciativa tem como objetivo destacar a força da mulher paraibana através de histórias de personagens reais, mulheres da terra, de força, que lutam por uma vida melhor para elas e pelo coletivo.

Lugar de mulher é onde ela quiser, não é verdade? Não para as mais de 3 mil mulheres vítimas de violência física só aqui na Paraíba, em 2021. Por isso, no Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa (ALPB) decidiu comemorar de forma diferente: refletindo sobre combate ao machismo e igualdade de gênero.

Com a ajuda de mulheres que lutam, diariamente, para trilhar um caminho mais igualitário e construir espaços mais justos para outras mulheres, a Sessão Especial do Dia Internacional da Mulher da ALPB também apresentou a campanha Paraíba, Mulheres de Força.

“Essa é uma campanha extraordinária que a Assembleia está promovendo para que a gente possa evidenciar, um pouco, de milhões de mulheres anônimas que fazem a Paraíba acontecer, mesmo longe do Poder Público, cuidando da casa, dos filhos, do marido, do trabalho e da vida. É para essas mulheres que eu falo; é dessas mulheres que precisamos cuidar”, comentou a deputada Pollyanna Dutra, que presidiu a sessão especial.

A iniciativa tem como objetivo destacar a força da mulher paraibana através de histórias de personagens reais, mulheres da terra, de força, que lutam por uma vida melhor para elas e pelo coletivo.

Com ALPB

O deputado federal Ruy Carneiro quer ampliar as garantias trabalhistas para as mulheres grávidas. É o que prevê o texto da Proposta de  Emenda Constitucional (PEC) 163, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília. A intenção do parlamentar é garantir que independentemente da natureza do vínculo de trabalho, todas as gestantes tenham o direito à estabilidade, desde a
confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, preservada a integridade do vínculo jurídico que as une à administração pública ou ao empregador, sem prejuízo da percepção da remuneração funcional ou laboral.

O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça que atestou a constitucionalidade do projeto. A proposta que pode voltar á pauta neste mês de março, em que se comemora o dia internacional da mulher, representa a importância do trabalho do parlamentar na defesa de pautas femininas. O deputado federal Ruy Carneiro explica que sempre foi assim durante todo o mandato. “Sempre fiz questão de colocar meu trabalho à serviço das causas femininas. Por isso, tenho tido muita atenção em projetos que são debatidos na Câmara dos Deputados e enfatizado meu trabalho para benefício direto de todas as mulheres”, explicou.

Em 2021, por exemplo, Ruy Carneiro votou favorável e defendeu  matérias como a Lei 4.968/2019, da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), que previa a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua.  Foi favorável também a pautas que garantem a integridade da mulher vítima de violência contra a mulher, um deles, o Projeto de Lei que endureceu penalidades ao crime de feminicídio, que passou a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. “Endurecer as penalidades é de extrema necessidade. Não podemos permitir que mulheres continuem morrendo pelo ódio, pelo preconceito e pela fato de ser mulher. O isolamento social potencializou a ação dos agressores e é papel do parlamento impedir que esse tipo de violência contra a mulher aumente,” comentou Ruy.

Mas o trabalho do parlamentar vai além das votações e o posicionamento em projetos. Sua presença e apoio são constantes nos municípios paraibanos para melhorar o atendimento à saúde, destinando recursos para manutenção, custeio de hospitais que atendem mulheres. No incentivo à luta contra o Câncer, que está entre as maiores causas de morte de mulheres e na atenção á educação básica, com a apoio á construção de escolas em diversas cidades.

“Entendo que esse deve ser um trabalho casado, a defesa de pautas femininas e o apoio e a atenção a projetos, entidades, hospitais possibilitando que essa  assistência não pare. As mulheres são maioria de nossa população, por isso, quando falamos em manter essas instituições, falamos em dar assistência às mulheres”, pontuou.

No campo político-eleitoral, Ruy defende ainda a maior participação das mulheres em espaço de representatividade e poder. O parlamentar lembrou que em 2018 apenas 15% dos deputados eleitos para a Câmara eram mulheres. “Não basta a população feminina ter acesso às urnas, mas devem ter condições igualitárias de disputar cargos de poder. Nas eleições municipais de 2020, segundo levantamento da consultoria legislativa da Câmara, em mais de 1.200 municípios pelo menos uma lista partidária em cada um deles desrespeitou o percentual mínimo de mulheres no registro de candidaturas. Isso é algo que tem que não podemos  permitir”, explicou Ruy.

Ruy lembrou que na Câmara dos Deputados há um  grupo acompanha o cumprimento pelos partidos políticos da alteração dos estatutos partidários para adotar programas específicos de combate à violência de gênero, medida prevista na Lei 14.192/21. A nova lei sobre crimes contra o Estado democrático (Lei 14.197/21) pune com reclusão de três a seis anos e multa o ato de restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

“Essa deve ser uma luta contínua, para garantir direito à saúde, à educação, a integridade física, moral, bem estar e ainda á participação política. Este dia 8 de março é significativo, mas  temos mesmo que trabalhar todos os outros dias no sentido de permitir essas garantias a toda e qualquer mulher, assim como para toda a população”, finalizou.

Jeová Campos (Imagem da Internet)

O deputado Jeová Campos (PT) é daqueles que não costumam levar desaforo para casa. Nesta terça-feira (08), o homem mostrou mais uma vez porque sua.palavra é tão respeitada pelos colegas. “Comigo, toda pergunta tem resposta”, avisou o entrevistado do Rede Verdade, da Rádio Arapuan.

Ao ser questionado sobre as causas do seu rompimento com o governador João Azevedo (PSB), Jeová responsabilizou o ex-aliado pela situação. “Eu não briguei com João. Foi João que brigou comigo”, revelou.

Segundo Jeová, uma das causas do afastamento entre os dois foi a entrega de cargos estaduais na região de Cajazeiras aos adversários. “São mais de vinte cargos e eu não fiquei com nenhum”, lamentou.

Após a abertura da “janela partidária”, Jeová novamente ficou na contramão do governador. Enquanto João voltou ao PSB, o deputado trocou a legenda socialista pelo PT, do ex-governador Ricardo Coutinho, principal adversário do Palácio da Redenção.

Mesmo assim, Jeová não descarta votar no atual governador, desde que seja para atender a um.pedido do ex-presidente Lula. “Se Lula me.pedir, eu voto em João. Mas, antes ele (o governador) terá que ouvir o que tenho a dizer’, avisou.

O deputado revelou o santo, mas não adiantou a reza.

Imagem Reprodução/Secom-JP

A Prefeitura de João Pessoa suspendeu a campanha de vacinação contra covid-19 nesta terça-feira (08) por causa da paralisação dos profissionais de enfermagem, em nível nacional. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a campanha será retomada nesta quarta-feira (09)

Veja abaixo a nota:

NOTA

A Secretaria Municipal de Saúde comunica que, em virtude de uma paralisação nacional dos profissionais de Enfermagem, a programação da vacinação contra a Covid-19 desta terça-feira (08) estará suspensa em João Pessoa. Na quarta-feira (09), a campanha de vacinação será retomada nas Unidades de Saúde da Família, Policlínicas e no Mangabeira Shopping. A testagem para a doença, no entanto, será mantida apenas no posto da Vila Olímpica Parahyba, nesta terça-feira e volta ao normal no dia seguinte.

Gervasio busca renovação do mandato (Imagem Reprodução)

O Hospital Municipal Maria Paulino Lúcio, da cidade de São Bento, vai contar com novos equipamentos. A ação vai acontecer graças a emenda parlamentar do deputado federal Gervásio Maia (PSB) na ordem de 253.808,00. Os recursos já se encontram na conta da prefeitura.

De acordo com o Gervásio, investir na saúde pública tem sido um compromisso desde que assumiu o mandato.
“Nesse momento de pandemia, vimos o quanto o sistema público de saúde ficou sobrecarregado com a demanda da Covid-19. Desde que assumimos o mandato em Brasília optamos pela destinação massiva de recursos para essa área tão importante”, afirmou o parlamentar.

Com Assessoria