A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado reuniu-se em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (10), para apreciar uma pauta com 39 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Foram aprovadas as contas de oito câmaras municipais.

O Colegiado entendeu pela regularidade das contas de 2020 das câmaras municipais de Sossêgo, Lucena, Cuité de Mamanguape, Barra de São Miguel, Camalaú, Pedra Lavrada, Amparo e Mãe D’Água, algumas com ressalvas, em decorrência da falta de planejamento para a fixação dos subsídios.

Nominando preside Primeira Câmara do TCE (Imagem Reprodução da Internet

Em todos os processos das casas legislativas a Auditoria do TCE apontou excesso no recebimento de subsídios dos vereadores, no entanto, as contas foram julgadas regulares, tendo em vista que os reajustes detectados não ultrapassaram os limites aprovados em lei, inclusive, respeitando-se disposições previstas na Resolução do TCE nº 06/2017.

Composição – Presidida pelo conselheiro Nominando Diniz, a 1ª Câmara do TCE realizou sua 2901ª sessão ordinária pela via remota. Na formação do quórum, estiveram presentes os conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Representou o Ministério Público de Contas a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira. 

Sessão na íntegra:  https://youtu.be/d5pCgo6wVBE

Com Ascom TCE –PB

Prefeito Cícero Lucena recebe a homenagem do CRA

A Prefeitura de João Pessoa foi destaque na área de Governança Municipal durante o prêmio IGM-CFA. A láurea é concedida pelo Conselho Federal de Administração, que elege os municípios a partir dos dados oficiais de gestão. O prefeito Cícero Lucena recebeu o prêmio, na tarde desta quinta-feira (9), em uma casa de eventos no Bairro dos Estados.

“Este reconhecimento demonstra que estamos trilhando o caminho certo para a moderna gestão pública. Sabemos do tamanho de nossa responsabilidade, da dificuldade de alcançar metas, mas isso não é maior que a grande vontade que temos de cuidar das pessoas. O nosso objetivo é garantir uma cidade mais justa e humana para todos”, declarou o prefeito.

O presidente do Conselho Regional de Administração da Paraíba, César Barbosa, destacou o exemplo dado por João Pessoa na campanha de vacinação contra a Covid-19. “Vi o prefeito Cícero Lucena dizer em entrevista que vacinaria toda a população maior de 18 anos até agosto do ano passado e me surpreendi como ele cumpriu. Isso é planejamento, isso é gestão”, afirmou.

O Índice de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração (IGM-CFA) foi criado em 2016 com o intuito de auxiliar gestores públicos a entender, através de dados, quais seriam as oportunidades de melhorias no Município. O IGM observa três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho. São consideradas áreas como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, transparência, recursos humanos, planejamento e outras.

Além de João Pessoa, foram premiados os gestores das cidades de Conde, Cabedelo, Guarabira, Sumé, Boa Vista e São Bento.

Com Secom-JP

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta 4ª feira (09), aprovou as contas de 2019 das prefeituras de Sousa e Alhandra, bem como as de Patos – remanescentes de 2016. Reprovadas foram as do município de Prata, com imputação de débito ao gestor no valor de R$ 409.425,25, referente a despesas não comprovadas. Cabe recurso.

Consta nos autos que o ex-prefeito de Prata, Antônio Costa Nóbrega, deixou de fazer os registros contábeis junto aos sistemas do TCE, e não apresentou notas fiscais e comprovantes de transferências financeiras realizadas pelo município, inclusive em relação aos gastos obrigatórios com saúde e educação. Do percentual de 25%, que deveria ser aplicado em educação, o município cumpriu com apenas 7.52%.

Na defesa, o gestor alegou a ausência do contador, face o seu falecimento. Mesmo assim a Corte concedeu prazo para apresentação de documentos, no entanto, o gestor ainda não justificou os gastos não comprovados, ensejando a responsabilização e multa. A Auditoria destaca ainda déficit na execução orçamentária, falta de procedimentos licitatórios, omissão de valores da dívida fundada, entre outras.

Foram julgadas regulares as contas de 2020 da Companhia Estadual de Habitação Popular, Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IASS e da Companhia Paraibana de Gás, estas também referentes ao exercício de 2019. Da mesma forma as do Detran – Departamento Estadual de Trânsito. Após recurso, o Pleno ainda emitiu parecer pela aprovação das contas de Cacimba de Areia (2019).

Vista – O recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, contra reprovação das contas de 2018 foi adiado para a próxima sessão, mais uma vez, em virtude de um pedido de vista feito pelo conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo. O relator conselheiro Antônio Gomes votou pelo não provimento, seguindo o parecer do Ministério Público de Contas. (proc. 06257/19).

Composição – O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2340ª sessão ordinária por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Presentes os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Alves Viana e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago Melo, Oscar Mamede Santiago e Antônio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério Luna Camêlo.

Com AscomTCE –PB

Imagem Reprodução/Paraibaonline

EXPECTATIVA – João Azevedo já mexeu sua peça no tabuleiro, dando uma “canetada” no aliado de Veneziano. Agora, é esperar a próxima jogada do senador.

Quem dará o xeque-mate?

FALTA – O senador Veneziano já começou a sentir os efeitos da caneta do governador João Azevedo. No café-da-manhã, reclamou a falta de leite.

Café puro é de lascar.

SORTUDO – Tem vereador que nào comparece à Câmara Municipal há bastante tempo, acompanhando as recomendações sanitárias de prevenção contra a Covid-19.

Além de evitar a doença, continua enchendo o bolso todo mês.

ESTRANHO – Por nada não, mas essa ausência de Lula nas ruas é, no mínimo, estranha. Bolsonaro veio ontem, mais uma vez, à Paraíba. E o candidato de oposição só faz marcar data de vinda e adiar.

Por que será?

SUPLENTE – O empresário Bruno Roberto mais uma vez circula com propaganda de pré-candidato a senador, mas, na verdade, anda “lambendo uma rapadura” por uma suplência.

A preferência era por Cássio. Como não vingou, o jeito é aguardar o substituto.

PREOCUPAÇÃO – Essa enxurrada de aumentos salariais em ano eleitoral traz à tona uma outra preocupação bem mais séria: a manutenção do pagamento da folha dentro do mês trabalhado. Gente Ligada à Secretária de Finanças do Governo do Estado revelou que o caso é muito mais sério do que se imagina.

E haja Lexotan!

E O LIXO? – Petistas apressados discutiam a possível indicação do ex-prefeito Luciano Cartaxo para vice de Veneziano, quando um deles, mais antenado, questionou: “Mas, e o lixo da Lagoa? Onde vamos botar?”.

Perguntar, não ofende!

Galego do Leite (Imagem Reprodução/jornal da Paraíba)

Estava demorando muito, mas João Azevedo, enfim, resolveu mostrar “quem manda no pedaço”. Com a caneta de governador em mão, João mirou um dos.principais aliados de Veneziano Vital em Campina Grande.

Galego do Leite deixou o MDB para disputar a eleição pelo Podemos, seguindo orientação de Vené. Se deu mal. Ficou no meio do caminho por falta de votos. Mas, como “depois da tempestade vem a bonança”, Galego conseguiu uma vaguinha no Governo do Estado através do prestígio do senador, então aliado do governador.

João e Veneziano nos bons tempos de PSB.(Imagem Reprodução/O Pipoco)

Pois não é que agora, quando Roberto Paulino “se rasga” de esforço para reunir Veneziano e João, Galego é exonerado, com lei e tudo? E sem motivo aparente, a não ser sua relação com Veneziano.

Para mostrar que não está mais de brincadeira, o governador ainda nomeou um aliado de Eva Gouveia, adversária de Veneziano, para uma assessoria de dar inveja a qualquer suplente de vereador. Galego ocupava a Secretária Executiva de Articulação Municipal, antes conhecida como Secretária Adjunta.

Era a fagulha que faltava no paiol de fogo que já queima a relação do MDB com o Palácio da Redenção.Depois dessa, não tem Paulino que segure a candidatura do ex-Cabeludo.

Pode apostar!

A Prefeitura de João Pessoa continua sua campanha de vacinação contra Covid-19 e imuniza, nesta quarta-feira (9), crianças a partir de 5 anos sem comorbidades ou deficiência. Para este público, não é necessário agendamento, bastando apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência na Capital.

Estão disponíveis também as segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Todos os públicos a partir dos 12 anos devem realizar o agendamento, que está disponível a partir das 19h desta terça-feira (8), pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via Whatsapp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: vacinajp@gmail.com.

Passaporte da vacina – Em consonância com a lei estadual 12.083/21, é obrigatório apresentar o cartão de vacinação para entrada em estabelecimentos comerciais e outros ambientes. Por isso, a Prefeitura de João Pessoa reforça a importância da imunização contra Covid-19.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta quarta-feira (9):

1ª dose: Exclusivamente para crianças de 5 anos – sem comorbidades ou deficiência – (sem agendamento)

Policlínicas – 8h às 12h
Policlínica do Cristo
Policlínica de Mandacaru
Policlínica de Mangabeira
Policlínica das Praias (Tambaú)

1ª dose: de 6 a 11 anos – sem comorbidades ou deficiência (sem agendamento)

8h às 12h
Unipê (Água Fria)
IFPB (Jaguaribe)

1ª dose: 5 a 11 anos – crianças com deficiência ou comorbidades (sem agendamento)

8h às 12h
Funad (Pedro Gondim)

2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

18h às 22h (sem agendamento)
Mangabeira Shopping (drive e pedestres)

Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h (com agendamento)

1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Distrito Sanitário I
USF Saúde e Vida
USF Jardim Saúde
USF Cidade Verde – Bairro das Indústrias
USF Cruz das Armas I

Distrito Sanitário II
USF Estação Saúde
USF Grotão
USF Vila Saúde
USF Integrando Vidas

Distrito Sanitário III
USF Quatro Estações
USF Valentina Integrada
USF Nova Esperança
USF Mangabeira Integrada

Distrito Sanitário IV
USF Viver Bem
USF Alto do Céu Integrado
USF Ilha do Bispo
USF Roger Integrado

Distrito Sanitário V
USF Altiplano
USF São José
USF Jardim Miramar
USF Eucaliptos

Centro de Imunizações – 8h às 12h (com agendamento)

1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Centro Municipal de Imunizações (Torre)

Com Secom-JP

Sérgio Garcia e Bolsonaro durante visita ao Sertão

A passagem do presidente da República pela.Paraiba, nesta terça-feira (08), foi prestigiada por muitas lideranças políticas, incluindo o deputado federal Wellington Roberto, presidente estadual do PL, que integrou a comitiva presidencial.

Prefeitos da região de diferentes filiações partidárias também fizeram questão de acompanhar Jair Bolsonaro e agradecer pelas águas da transposição do São Francisco que chegaram ao Rio Grande do Norte, após passarem pela Paraíba.

“Estamos todos fechados com Bolsonaro e, se Deus quiser, ele será reeleito presidente para dar continuidade ao acervo de obras que vem executando no país inteiro”, afirmou o prefeito de Vista Serrana, Sérgio Garcia (MDB).

O prefeito Cícero Lucena vistoriou, na manhã desta terça-feira (8), o andamento das obras de pavimentação em asfalto da Rua Radialista Geraldo Campos, no Jardim Planalto. A via faz uma ligação entre a Feira de Oitizeiro e a BR-230. A obra garante uma alternativa de fluxo à Avenida Cruz das Armas.

“A Prefeitura está tendo a capacidade de identificar as dificuldades da mobilidade e trazer soluções. Essa ação é uma demonstração do cuidar da Prefeitura, mas também a oportunidade de ouvir e atender a população, desta vez com um trânsito mais fluido, mais seguro e que com certeza vai facilitar a vida de todos que moram na região ou trafegam por aqui”, declarou o prefeito Cícero Lucena.

O vice-prefeito Leo Bezerra destacou que a demanda por esta obra tem sido acompanhada e cobrada por ele há muito tempo. “Fico muito feliz de estar ao lado de Cícero neste momento podendo tornar realidade uma ação que vai fazer grande diferença para a mobilidade da região”, destacou.

A via tem mais de 800 metros de extensão e a obra conta com investimentos de mais de R$ 330 mil. A rua ainda vai receber posteriormente toda a sinalização de trânsito vertical e horizontal, incluindo lombadas. De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão, a obra integra um projeto de asfaltamento de 102 quilômetros de malha viária na Capital.

Com Secom-JP

Imagem Reprodução

O Serviço de Atendimento Móvel de Patos chegou a ser acionado, mas não conseguiu evitar a morte de um homem de 56 anos, não identificado, na manhã desta terça-feira (08). O homem estava dentro de um motel na saída para o município de Teixeira.

Além do SAMU, a polícia também foi acionada para investigar o caso. Em princípio, a causa da morte não foi apontada, mas tudo indica que o homem sofreu uma parada cardíaca e faleceu no local.

Imagem Reprodução

A Prefeitura de João Pessoa aplicou vacina contra a Covid-19 em 18.193 crianças da faixa etária de 5 a 11 anos. O dado equivale a 25,25% do público-alvo, estimado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em 72 mil. De acordo com levantamento realizado com base nas secretarias municipais de saúde das capitais, João Pessoa está junto a São Luís (MA) com o índice superior a 25% de vacinados. Os outros municípios consultados ainda não atingiram 15% do público-alvo com a primeira dose da vacina.

O processo de vacinação tem avançado em ritmo importante para atingir o público-alvo com eficiência. A consolidação dos dados e sua divulgação nas plataformas digitais, no entanto, está levando em torno de 72 horas após as informações cadastradas de forma manual serem inseridas no sistema.

De acordo com Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da SMS, a demora dos dados serem consolidados no Portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa e no SI-PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Vacinação), que é acessado através do ConecteSus, é devido a todo processo de vacinação das crianças ser manual, diferente da vacinação dos outros grupos, que no ato do agendamento, o usuário já preenche os dados utilizados e eles são exportados para a base do Ministério da Saúde.

“Para vacinação dos adultos e adolescentes, todo processo foi informatizado, pelo site e aplicativo ‘Vacina JP’, o que otimiza e da celeridade na consolidação dos números e transferência de informação para plataforma utilizada pelo Ministério da Saúde. No caso das crianças, além de muitas não possuírem o documento de CPF, para garantir a assistência decidimos fazer pelo Cartão SUS e de forma manual, basta procurar um posto de vacina sem agendamentos. Desta forma também requer mais tempo para inserir no sistema”, explicou o coordenador da vacinação.

Vacinação – Para as crianças tomarem a vacina não é necessário agendamento, basta apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência na Capital.

Transferência de dados – O site e o aplicativo ‘Vacina JP’ foi programado para que toda informação cadastrada ou inserida na plataforma, tanto pelos usuários que buscam a vacinação quanto pelos profissionais de saúde, sejam transferidas para Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que se comunica com as plataformas do Ministério da Saúde (MS), consolidando o banco de dados e gerando, quando preciso, os documentos necessários à população.

“Em dezembro, o site do Ministério da Saúde e o aplicativo ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers e alguns dados foram impossibilitados de serem acessados, mas aos poucos vem sendo normalizado. Houve prejuízos também ao e-SUS Notifica, que recebe notificações dos estados e municípios sobre a síndrome gripal suspeita e confirmada de Covid-19”, concluiu Fernando Virgulino.

Sem riscos – A médica infectologista Marcela Santos, que trabalha na Rede Municipal de Saúde de João Pessoa, destacou a importância da vacinação para as crianças. Segundo ela, os testes comprovam que a imunização não gera riscos para a saúde dos pequenos.

“Não há nenhuma contraindicação para a vacinação de crianças. Todos os testes que foram realizados comprovam que a imunização deste público é segura. Mesmo que os números mostrem que as crianças não adoeçam tanto, é de suma importância que elas também completem o ciclo vacinal”, explicou a médica.

Balanço – Para o público infantil, a vacinação teve início no dia 16 de janeiro e cerca de 72 mil crianças deverão ser imunizadas na Capital, com a ampliação da faixa etária de 5 a 11 anos. Neste grupo, estão sendo administrados o imunizante da Pfizer, com dose reduzida, que equivale a 1/3 da dose normal, e da Coronavac.

Com Secom-JP