Imagem Divulgação Secom/JP

O prefeito Cícero Lucena inicia neste sábado (5), às 8h, a entrega de 4 mil Chromebooks para educadores efetivos da Rede Municipal de Ensino. A solenidade será realizada no Espaço Cultural, em Tambauzinho, com a presença da secretária de Educação e Cultura (Sedec), América Castro. Todos os protocolos de prevenção à Covid-19 serão adotados.

Com Secom-JP

O Tribunal de Contas do Estado da Paraiba criou o seu próprio “Banco de Legislação” com as normas editadas pelos jurisdicionados nos âmbitos estadual e municipal. A nova ferramenta já conta, atualmente, com 10.596 leis encaminhadas pelos jurisdicionados. Além de 832 do próprio TCE-PB.

O acervo online do TCE vai otimizar a fiscalização da Corte de Contas  e permitir o acesso às normas editadas pelo Estado e os municípios paraibanos. Todos os documentos publicados foram enviados pelos próprios gestores públicos. A eles foi dado um prazo para cadastrar e enviar as normas que se encontram vigentes, a contar da publicação da Resolução, que entrou em vigor em 12 de maio de 2021.

O acesso ao Banco de Legislação se encontra no site do TCE-PB na aba “Acesso Cidadão”. Já o envio das legislações é realizado pelo ‘Portal do Gestor’ de cada município.  Acesso público no link: https://legislacao.tce.pb.gov.br/

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, considera que a ferramenta, “além de centralizar num só banco de dados as legislações de todos os entes da Paraíba, prestigia o princípio da transparência que norteia os atos públicos, inclusive a atividade normativa dos entes federados, uma vez que possibilita o conhecimento da legislação pela sociedade”. O propósito é aperfeiçoar o controle externo da gestão pública.

“Com a consolidação das Leis Municipais e do Estado, temos a facilidade de saber quando uma legislação nova alterou outra antiga, num só ambiente. Isso gera economia de recursos e tempo de trabalho. Além de permitir ao cidadão comum o acesso mais fácil à legislação, e também auxilia o trabalho dos profissionais que atuam em seu cotidiano com a legislação municipal”, destacou o conselheiro Fernando Catão.

Normativa – O Banco de Legislação foi instituído pela Resolução Normativa Nº 06/2021. A portaria do Gabinete da Presidência define os tipos e matérias de legislações que devem ser encaminhadas pelos jurisdicionados (Ex: Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, e outros). O gestor deverá enviar ao Tribunal, exclusivamente por meio do Portal do Gestor, pela aba específica “Banco de Legislação”, o ato normativo, os dados e os documentos, até o dia 15 do mês seguinte à sua publicação,

Com Ascom/TCE-PB

Tendo a luta contra o câncer como bandeira de mandato, o deputado federal Ruy Carneiro sempre teve o olhar especial à saúde das pessoas, no tratamento e prevenção à doença. Neste dia 4 de fevereiro, dia mundial de combate ao câncer, destaca a importância da prevenção e do apoio à causa. O parlamentar comemora a chegada de duas novas alas de quimioterapia implantadas com apoio dele, no hospital Napoleão Laureano e São Vicente de Paulo.

Ruy Carneiro é o maior mantenedor dessas duas unidades hospitalares que são referência no tratamento do câncer e que conseguem salvar, todos os anos milhares de vidas. “Tenho mantido minha atenção especial para esta luta, que com começa pela atenção da saúde primária, passa pela manutenção e custeio de hospitais filantrópicos na Paraíba. Os recursos conseguidos no nosso mandato garantiram investimentos na atenção especializada na Paraíba, em municípios e entidades filantrópicas que prestam um serviço de grande importância à população paraibana mais pobre, que precisa de atendimento do Sistema Único de Saúde”, explica Ruy Carneiro.

Entre as principais ações do parlamentar estão a obtenção por meio do Ministério da Saúde de um novo acelerador linear para o Hospital Napoleão Laureano, equipamento que vem permitindo uma precisão maior na execução da radioterapia para pacientes em tratamento do câncer. Além disso, as emendas anuais destinadas à unidade de saúde vão garantir apoio ao Hospital da FAP e a finalização do Help, em Campina Grande.

“O Help será o maior hospital da Paraíba, terá mais de 30 mil metros, 400 leitos e cuidará também de pacientes com câncer de todo o nosso estado. Com nosso trabalho e atenção estamos salvando vidas e vamos ampliar ainda mais essa atenção”, comemora Ruy.

Dia Mundial do Câncer, é uma iniciativa global organizada pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS). Tem como objetivo aumentar a conscientização e a educação mundial sobre a doença, além de influenciar governos e indivíduos para que se mobilizem pelo controle do câncer.

Na data, Ruy ainda faz um alerta para a necessidade do se melhorar as formas de diagnóstico precoce da doença, de modernização dos procedimentos e de se aumentar o teto dos valores destinados pelo Ministério da Saúde para manutenção e custeio de hospitais que tem convênios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com Assessoria

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A Prefeitura do Rio fará uma busca nas escolas pelas crianças de 7 a 11 anos que ainda não se vacinaram. A cobertura nessa faixa etária continua “muito baixa”, segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

“A partir da semana que vem, a gente começa uma busca com as crianças que já voltaram a estudar. Vamos distribuir uma ficha para os pais preencherem sobre a situação vacinal da criança, e a gente vai agendar a aplicação na própria escola, com a autorização dos pais”, detalhou o secretário, em entrevista ao Bom Dia Rio desta sexta-feira (4).

Dados do Painel Covid da prefeitura mostram que, até esta quinta-feira (3), apenas 29% das crianças de 5 a 11 anos foram tomar a primeira dose. A situação é semelhante em boa parte do Grande Rio.

“É um processo de educação dos pais, das crianças, sobre a importância da vacina. Os professores vão estar orientando as famílias, e as equipes de saúde, com os formulários de autorização nas mãos, vão realizar a aplicação da vacina”, detalhou Soranz.

A busca prosseguirá por todo o mês de fevereiro e não ficará restrita à rede municipal. “A gente vai fazer este mesmo processo com algumas escolas privadas e com as escolas estaduais também. Com as federais, a gente ainda está em processo de discussão”, contou.

A vacinação nos colégios também visa a alcançar as crianças cujos pais não tiveram como levar os filhos aos postos.

Vacinação é retomada
Nesta sexta (4), após quatro dias de pausa por estoques zerados, o município voltou a aplicar a vacina em crianças.

Soranz reinaugurou nesta sexta o posto de vacinação drive-thru do Museu Aeroespacial, no Campo dos Afonsos. A criançada poderá se imunizar e conhecer um pouco sobre a história da aviação brasileira.

A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h ao meio-dia, atendendo adultos para primeira e segunda doses e dose de reforço e crianças para primeira dose, conforme o calendário divulgado.

Até sábado (5), devem ir aos postos carioquinhas de 6 anos ou mais. Na segunda (7), é a vez das meninas de 5 anos; na terça (8), meninos de 5 anos; e na quarta (9), repescagem geral

Com G1

O prefeito Cícero Lucena assina nesta sexta-feira (4), às 8h, a ordem de serviço para pavimentação em paralelepípedo, com drenagem e calçadas padronizadas, da rua Filomena Trigueiro da Costa, em Mangabeira VI.
A solenidade contará com as presenças de secretários, entre outras autoridades.

*Serviço*
Endereço: Rua Filomena Trigueiro da Costa, 160.
Bairro: Mangabeira VI.
Horário: 8h

Localização:

https://goo.gl/maps/1c3AmamHW5mMz147A

Com Secom-JP

Conselheiro Fernando Catão preside TCE/PB (Imagem Reprodução/Jornal da Paraíba)

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta 4ª feira (02), reprovou as contas da prefeitura de Sobrado, relativas a 2016, de responsabilidade do ex-gestor George José Pereira Coelho, especificamente pela falta de aplicação mínima das receitas com saúde (14,74%), e abaixo do percentual de 60% exigido para os gastos de recursos do Fundeb com o Magistério. Cabe recurso.

O relator do processo de Sobrado (nº 6084/17), conselheiro Arnóbio Alves Viana, reiterou que o percentual mínimo de 15% é uma exigência constitucional, e é motivo para a rejeição de contas. O município precisa cumprir com esse requisito. Ele apontou ainda déficit financeiro de R$ 1.776.375,18, e orçamentário na ordem de R$ 1.024.542,84, observando-se também a falta de contabilização da dívida flutuante.

Por maioria, a Corte rejeitou recurso interposto pelo ex-prefeito de Sousa, Fabio Tyrone Braga, contra decisão contrária às contas de 2018.

Um pedido de vista feito pelo conselheiro Nominando Diniz adiou para a próxima sessão a análise de um recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, contra reprovação das contas de 2018. No voto, o relator conselheiro Antônio Gomes entendeu pelo não provimento, seguindo o parecer do Ministério Público de Contas. (proc. 06257/19).

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2339ª sessão ordinária por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Presentes os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Alves Viana e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago Melo e Oscar Mamede Santiago. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério Luna Camêlo

Com AscomTCE–PB

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta (3), 22 casos de Covid-19, todos moderados ou graves. Agora, a Paraíba totaliza 504.216 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.334.499 testes para diagnóstico da Covid-19.

Também foram confirmados 17 novos óbitos desde a última atualização, 11 deles ocorridos nas últimas 24h. Com isso, o estado totaliza 9.755 mortes. O boletim registra ainda um total de 374.006 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: SI-PNI, e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h, do dia 03/02/2022, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quinta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos divulgados neste boletim ocorreram entre os dias 29 de janeiro e 3 de fevereiro, sendo dois em hospitais privados, um em residência e os demais em hospitais públicos. As vítimas são 11 homens e 06  mulheres, com idades entre 46 e 91 anos, residentes dos municípios de  Alagoa Grande (1); Aparecida (1); Bayeux (1); Campina Grande (3); Duas Estradas (1); João Pessoa (3); Juarez Távora (1); Livramento (1); Mari (1); Patos (1); Soledade (1); Sousa (1) e Triunfo (1). Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente e dois deles não tiveram comorbidades informadas.

Cobertura Vacinal

Não houve atualização dos dados das vacinas aplicadas nesta quinta, os dados informados referem-se ao dia 02/02/2022

Foi registrado no Sistema de Informação SI-PNI, a aplicação de 6.583.384 doses. Até o momento, 3.143.904 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (77,46% do total) e 2.738.026 completaram os esquemas vacinais, o que representa 67,46% da população total do estado. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 2.643.647 tomaram as duas doses e 94.379 utilizaram imunizante de dose única.  Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 17.382 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 684.152 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 6.832.643 doses de vacina aos municípios.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 43%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 64%. Em Campina Grande, estão ocupados 33% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 48% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 50  pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo 376 pacientes estão internos nas unidades de referência pra Covid-19.

Com SES/PB

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Após tomar conhecimento da morte de 18 gatos em campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),  o deputado federal Ruy Carneiro encaminhou a Valdiney Gouveia, reitor da instituição, um pedido formal cobrando que a denúncia seja investigada o mais breve possível. O parlamentar também pediu que a universidade auxilie o trabalho de necropsia dos animais para identificar a causa das mortes. A principal suspeita é de envenenamento.

Esta semana, no campus I de João Pessoa, foram identificadas 18 mortes de gatos que viviam no Departamento de Música, outros cinco estão desaparecidos. Um nota, a UFPB informou que não teria imagens para disponibilizar do local onde aconteceram as mortes. “Até que o equipamento de segurança a seja devidamente comprado e instalado, talvez nem tenha mais animais a proteger pela velocidade das mortes. É necessário que medidas sejam tomadas com urgência para que esses infratores sejam identificados”, comenta Ruy carneiro.

No pedido de investigação, o deputado Ruy Carneiro encaminhou  a impressão clinica por escrito do Médico Veterinário, Uiraí Ciriado Gomes, que em análise preliminar aponta suposto envenenamento.

Cerca de 700 gatos vivem no campus de João Pessoa e Ruy Carneiro aponta para  a necessidade de monitoramento dos animais. “A universidade não pode ser displicente e nem omissa, precisa ofertar o bem estar a todos os frequentadores deste local e isso inclui os bichos que devem conviver em harmonia.  A instituição que busca ensinar tem dar o exemplo de respeito a todos, inclusive aos animais. Uma chacina como esta não pode ser admitida pela instituição”, reclama.

*Em defesa da causa animal*

Em Brasília, Ruy Carneiro foi autor do projeto de Lei bem-estar dos animais  que tem o objetivo de punir de forma efetiva os agressores, responsáveis por abandono e maus-tratos.

• Ano passado, o congresso aprovou com voto do deputado federal Ruy Carneiro aumenta a pena de quem maltratar ou praticar abusos contra cães e gatos. A norma, determina que a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.