Imagem Secom/JP

No Dia D de vacinação contra a Covid-19, promovido pela Prefeitura de João Pessoa nesta quarta-feira (22), a Secretaria Municipal de Saúde segue oferecendo a aplicação das três doses da vacina, inclusive a D2 da Janssen, em 61 postos espalhados pela cidade. Nos ginásios, o funcionamento será das 8h às 12h. Já nas Unidades de Saúde da Família, das 8h às 11h e das 13h às 15h. Para quem procura os postos do tipo drive-thru, o atendimento acontece das 12h às 17h, e nas policlínicas das 8h às 16h.

A vacinação com a primeira dose é destinada a adolescentes a partir de 12 anos. A segunda dose é para pessoas que receberam a D1 da Coronavac (Butantan) há mais de 28 dias, Astrazeneca (Fiocruz) há 90 dias e Pfizer há 60 dias. Já a terceira dose é aplicada em quem tem mais de 18 anos, imunossuprimidos e trabalhadores de saúde. Lembrando que houve redução do tempo de espera entre a segunda e a terceira dose, que agora é de 120 dias.

Agendamento – Todos os públicos devem realizar o agendamento, que está disponível a partir desta terça-feira (21), às 19h, pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – Quem tiver alguma dúvida pode enviar mensagem para um dos números de WhatsApp 9 8600-4815 e 9 8699-2917, a qualquer dia da semana entre 8h e 17h, ou enviar e-mail para vacinajp@gmail.com.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3 é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser: carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta que para os imunossuprimidos é necessária a apresentação de laudo médico que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira a relação dos 61 postos de vacinação nesta quarta-feira (22):

Ginásios – 8h às 12h
2ª dose: Janssen (com agendamento)

Escola Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Durmeval Trigueiro (Rangel)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
IFPB (Jaguaribe)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)

Drive-thru – 12h às 17h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Mangabeira Shopping (também para pedestres)
Unipê (Água Fria)

Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h e 13h às 15h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Distrito Sanitário I
USF Integrada Cruz das Armas I
USF Integrada Cruz das Armas II
USF Integrada Verde e Vida
USF Integrada Saúde para Todos
USF Integrada Jardim Saúde
USF Integrada Costa e Silva
USF Integrada Nova Conquista
USF Integrada Vieira Diniz
USF Integrada Funcionários
USF Integrada Jardim Planalto I e II

Distrito Sanitário II
USF Integrada Espaço Saúde
USF Integrada Estação Saúde
USF Integrada do Grotão
USF Integrada Unindo Vidas
USF Integrada Vila Saúde
USF Integrada Cuiá
USF Integrada Geisel III
USF Integrada Funcionários II 2ª etapa
USF Integrada Colinas
USF Integrada Rangel VII
Distrito Sanitário III
USF Integrada José Américo
USF Integrada Cidade Verde
USF Integrada Nova Aliança
USF Integrada Nova Esperança
USF Integrada Quatro Estações
USF Integrada Valentina
USF Integrada Ipiranga
USF Integrada Mangabeira
USF Integrada Colibris II
USF Integrada José Américo I

Distrito Sanitário IV
USF Integrada Alto do Céu
USF Integrada Matinha II e Paulo Afonso
USF Integrada Roger
USF Integrada Viver Bem
USF Integrada Ilha do Bispo
USF Integrada Cordão Encarnado I
USF Integrada Roger III
USF Integrada Mandacaru VII
USF Integrada Mandacaru IX
USF Integrada Tambiá

Distrito Sanitário V
USF Timbó I
USF Integrada Bessa
USF Integrada Santa Clara
USF Integrada São José
USF Integrada Altiplano
USF Integrada Cidade Recreio
USF Integrada Torre
USF Jardim Miramar
USF Eucaliptos
USF Tito Silva

Policlínicas e Centro de Imunizações (com agendamento) – 8h às 16h
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Centro Municipal de Imunizações (Torre)
Policlínica Municipal do Cristo
Policlínica Municipal de Mangabeira.

Com Secom-JP

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, recebeu, em audiência, na manhã desta terça-feira (21), os dirigentes da Famup – Federação dos Municípios da Paraíba, para discutir com a Auditoria da Corte a aplicação do novo Fundeb (Lei 14.113/20), a partir de 2021. Na oportunidade, o TCE prestou orientações sobre a correta aplicabilidade da Lei.

Participaram da reunião, o presidente da Famup, George Coelho, o diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE, Eduardo Ferreira Albuquerque, técnicos e assessores. Durante a reunião foram abordados temas que têm preocupado os gestores municipais, em especial no tocante à aplicação dos 70% previstos para esse ano e às sobras do Fundeb – Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

O conselheiro Fernando Catão alertou os prefeitos em relação à validade da Lei 14.113/20, e sua vigência a partir de 2021, reiterando também as vedações de aumento a qualquer título de gastos com pessoal até o final deste ano, conforme preceitua a Lei Complementar 173/20. “Eventuais descumprimentos do art. 26 da Lei 14.113/20, serão examinados caso a caso quando do exame das contas de 2021”, observou o conselheiro.

No encontro os técnicos do TCE orientaram a várias indagações, entre as quais explicaram que aos profissionais de educação aplica-se o limite de remuneração previsto no art. 37, XI, CF – caso dos municípios, o subsídio do prefeito. Também que as sobras de recursos do Fundeb devem ser tratadas de acordo com as regras da Lei 14.113/20 e inexiste regra autorizativa na Lei 14.113/20 e na CF tratando de rateio de recursos do Fundeb.

Recomendou-se ainda observar a correta contabilização da aplicação dos recursos do Fundeb, especificamente no tocante à complementação da União, observando-se os critérios estabelecidos pela nova Lei, atentando-se para os alertas emitidos pelo TCE.

Quanto às despesas com qualificação, deve-se entender que não se enquadram em despesas mínimas previstas no artigo 26 da referida Lei. Outro ponto, conforme a Lei, é que todas as despesas sejam pagas diretamente pela conta do Fundeb, aberta com o fim de movimentar esses recursos, inclusive folha de pagamento.

Auditoria Temática – No encontro com os dirigentes da Famup, o presidente Fernando Catão informou que na sessão do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (22), serão apresentados os resultados da Auditoria Temática sobre o “Novo Fundeb”, que o TCE realizou para analisar as receitas e despesas no âmbito dos municípios paraibanos, trabalho realizado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização e pelo Grupo de Planejamento e Controle.

O presidente antecipou que, conforme os dados, entre os meses de janeiro a outubro houve um crescimento de receita de R$ 625,25 milhões, o que representa um crescimento de 38,24%, levando-se em conta os anos de 2020 e 2021. Percebeu-se que as despesas com a remuneração dos profissionais não acompanhou o crescimento da receita, ou seja, caiu de 75,14% em 2019 para 64,45% em 2021. “Um dado muito preocupante”, observou o presidente.

Fundeb – Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação.

O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Dispõe, em seu art. 26, a aplicação não inferior a 70% dos recursos anuais totais no pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

O Fundeb serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica, ou seja, na valorização dos professores e no desenvolvimento de todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA) – não, a Educação Superior não entra nessa conta.

Com AscomTCE-PB

O prefeito Cícero Lucena empossou, na manhã desta terça-feira (21), o novo secretário executivo da Saúde, o médico intensivista Luís Ferreira de Sousa Filho. Ele assume o lugar da médica Rossana Sá, que pediu exoneração da função. Luís atuará ao lado da professora doutora Margareth Diniz, que assumiu a pasta na última semana.

“Guardamos no coração um profundo sentimento de gratidão pelo trabalho de Rossana, que se dedicou sem dia e sem hora. Convoquei Luís pela sua experiência e competência, mas peço que acima de tudo venha com um olhar humano e o desejo de cuidar, pois temos muito a fazer pela saúde de João Pessoa”, declarou o prefeito Cícero Lucena.

O vice-prefeito Leo Bezerra destacou um momento durante a pandemia em que a secretária Rossana Sá se prontificou a ser plantonista para garantir a abertura de novos leitos de UTI. “Este é um momento que me marca e que simboliza o perfil profissional de Rossana. Luís terá um grande desafio, pois este é um prefeito que demanda, que cobra, que liga de madrugada para questionar. Mas tenho certeza que está a altura da função”, ressaltou.

Empossada recentemente no cargo, a secretária de Saúde, Margareth Diniz, deu as boas vindas ao colega. “É uma honra formar essa parceria para seguir adiante viabilizando o plano gestor do prefeito e com certeza vamos empenhar todos os esforços para melhorar o atendimento à população”, destacou.

O novo secretário executivo, médico intensivista Luís Ferreira, falou sobre sua atuação enquanto professor de Medicina e diretor de hospitais e destacou que sua história chega ao ponto mais marcante neste momento. “Cícero me mostrou os projetos que tinha para a saúde de João Pessoa com tanto entusiasmo que me contagiou. Não tinha como não querer contribuir com esta gestão. O que prometo é a minha mais genuína dedicação e coragem”, afirmou.

Rossana Sá falou sobre o desafio de estar à frente da pasta em um momento tão difícil. “Usei toda a minha capacidade como profissional de saúde e defensora do SUS. Avançamos no atendimento aos infectados e na vacinação. Mesmo neste contexto, conseguimos também avançar em pontos como exames e cirurgias. Agradeço a cada profissional de saúde que, como eu, estiveram na linha de frente e também ao prefeito Cícero e ao vice-prefeito Leo pela confiança”, declarou.

Com Secom-JP

BO prefeito Cícero Lucena anunciou nesta segunda-feira (20) o médico Luís Ferreira de Sousa Filho como novo secretário-executivo da Saúde. A posse será nesta terça-feira, às 11h, no auditório do Centro Administrativo, em Água Fria. Ele substituirá a médica Rossana Sá, que estava no cargo desde o início da gestão, em janeiro, e pediu para sair.

Nascido em João Pessoa, Luís de Sousa Filho é graduado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pós-graduando em Pneumologia. É chefe do núcleo médico do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e professor do programa de residência médica em medicina interna e do internato do curso de Medicina do Centro

Universitário de João Pessoa (Unipê). Em sua carreira profissional, já exerceu a direção técnica dos hospitais Regional de Patos e Geral de Mamanguape.

Com Secom-JP

Imagem Secom/JP

A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta terça-feira (21), a campanha de vacinação contra Covid-19, aplicando as três doses da vacina, inclusive a D2 da Janssen. Nas unidades de saúde da família, as vacinas serão aplicadas no turno da manhã, das 8h às 11h, e tarde, das 13h às 15h.

A vacinação com a primeira dose é destinada a adolescentes a partir de 12 anos. A segunda dose é para pessoas que receberam a D1 da Coronavac (Butantan) há mais de 28 dias, Astrazeneca (Fiocruz) há 90 dias e Pfizer há 60 dias. Já a terceira dose é aplicada em quem tem mais de 25 anos, imunossuprimidos e trabalhadores de saúde. Lembrando que houve redução do tempo de espera entre a segunda e a terceira dose, que agora é de 120 dias.

Agendamento – Todos os públicos devem realizar o agendamento, que está disponível a partir desta segunda-feira (20), às 19h, pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – Quem tiver alguma dúvida pode enviar mensagem para um dos números de WhatsApp 9 8600-4815 e 9 8699-2917, a qualquer dia da semana entre 8h e 17h, ou enviar e-mail para vacinajp@gmail.com.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3 é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser: carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta que para os imunossuprimidos é necessária a apresentação de laudo médico que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação nesta terça-feira (21):

Ginásios – 8h às 12h
2ª dose: Janssen (com agendamento)

Escola Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Durmeval Trigueiro (Rangel)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
IFPB (Jaguaribe)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)

Drive-thru – 12h às 22h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 25+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Mangabeira Shopping (também para pedestres)
Unipê (Água Fria)

Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h e 13h às 15h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 25+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Distrito Sanitário I
USF Integrada Cruz das Armas I
USF Integrada Cruz das Armas II
USF Integrada Verde e Vida
USF Integrada Saúde para Todos
USF Integrada Jardim Saúde
USF Integrada Costa e Silva
USF Integrada Nova Conquista
USF Integrada Vieira Diniz
USF Integrada Funcionários
USF Integrada Jardim Planalto I e II

Distrito Sanitário II
USF Integrada Espaço Saúde
USF Integrada Estação Saúde
USF Integrada do Grotão
USF Integrada Unindo Vidas
USF Integrada Vila Saúde
USF Integrada Cuiá
USF Integrada Geisel III
USF Integrada Funcionários II 2ª etapa
USF Integrada Colinas
USF Integrada Rangel VII

Distrito Sanitário III
USF Integrada José Américo
USF Integrada Cidade Verde
USF Integrada Nova Aliança
USF Integrada Nova Esperança
USF Integrada Quatro Estações
USF Integrada Valentina
USF Integrada Ipiranga
USF Integrada Mangabeira
USF Integrada Colibris II
USF Integrada José Américo I

Distrito Sanitário IV
USF Integrada Alto do Céu
USF Integrada Matinha II e Paulo Afonso
USF Integrada Roger
USF Integrada Viver Bem
USF Integrada Ilha do Bispo
USF Integrada Cordão Encarnado I
USF Integrada Roger III
USF Integrada Mandacaru VII
USF Integrada Mandacaru IX
USF Integrada Tambiá

Distrito Sanitário V
USF Timbó I
USF Integrada Bessa
USF Integrada Santa Clara
USF Integrada São José
USF Integrada Altiplano
USF Integrada Cidade Recreio
USF Integrada Torre
USF Jardim Miramar
USF Eucaliptos
USF Tito Silva

Policlínicas e Centro de Imunizações (com agendamento) – 8h às 16h
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 25+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Centro Municipal de Imunizações (Torre)
Policlínica Municipal do Cristo
Policlínica Municipal de Mangabeira.

Com Secom-JP

O prefeito Cícero Lucena realizou a inauguração das obras de pavimentação de três ruas do Bairro das Indústrias na noite desta segunda-feira (20). Na ocasião, o gestor ainda assinou a ordem de serviço para calçamento em quatro outras vias do bairro. As ações integram o planejamento da Prefeitura de João Pessoa para o calçamento de mil ruas da Capital, dentro do programa Agora tem Trabalho.

“Eu sempre disse que não seria apenas o prefeito da Praia e da Lagoa, mas de toda João Pessoa. Estamos provando isso. Já chegamos a 77 ordens de serviço para ruas em toda a cidade e a meta é que em 2022 tenhamos ao menos uma ordem de serviço por dia. Estamos determinados a cuidar da população”, afirmou o prefeito.

Foram inauguradas na solenidade as ruas África, Cidade de Alhandra e a Travessa Arábia. As vias receberam calçamento em paralelepípedo, padronização de calçadas, drenagem e o plantio de mudas de árvores. Os mesmos serviços serão iniciados ainda esta semana nas ruas Cidade Baía da Traição, Cidade de Diamante, São José do Sabugi e Benedita Damásio da Silva.

O vice-prefeito Leo Bezerra comemorou a possibilidade de entregar novas obras no bairro. “É isso que a população espera. Só quem mora numa rua de areia, de barro, sabe a importância de uma obra como esta. E fazemos diferente, pois agora a ordem de serviço representa de fato o início da obra em seguida. A população do Bairro das Indústrias ganha muito com isso”, declarou.

A costureira Maria do Céu, de 40 anos, afirmou que estava muito feliz com a obra. Ela é moradora da Rua África e contou que sua vida melhorou muito após o calçamento, reduzindo a lama e a poeira.

Cultura – A solenidade foi marcada pela apresentação de uma peça de teatro em referência ao período natalino. O grupo de teatro Arretado Produções Artísticas, da própria comunidade, apresentou o espetáculo Um Natal Arretado de Bom.

Estiveram presentes no evento o deputado estadual João Gonçalves e os vereadores Bruno Farias e Marcos Bandeira.

Com Secom-JP

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerrou o ano de 2021 com número recorde de aprovação de matérias. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa aprovou 8.341 matérias, durante as sessões ordinárias.

“Este ano tivemos um número extremamente positivo e que superou as expectativas em relação aos anos anteriores. Isso demonstra o compromisso de todos os parlamentares em buscar, através de leis e iniciativas, uma Paraíba mais justa e mais digna para todos”, ressaltou o presidente Adriano Galdino.

Durante este ano, a Casa aprovou 462 projetos de lei ordinária, 134 vetos, quatro propostas de emenda constitucional, 22 projetos de decreto legislativo, sete medidas provisórias, quatro projetos de lei complementar, 55 projetos de resolução, três recursos, 20 pedidos de informação, 366 projetos de indicações, 173 sessões especiais e audiências públicas e 7.091 requerimentos.

De acordo com Adriano, tal produtividade só foi possível por conta da mobilização de toda a Casa de Epitácio Pessoa, especialmente neste momento de pandemia em que servidores e parlamentares tiveram de se adaptar a sessões virtuais e híbridas, por meio de videoconferência. Mesmo com as restrições impostas pelas autoridades sanitárias, o Poder Legislativo Paraibano não deixou de analisar e votar os projetos de interesse dos paraibanos. “A nossa mobilização se mostrou eficaz e quebrando todas as expectativas com esse número recorde de matérias aprovadas”, destacou o presidente.

No comparativo com anos anteriores, a Assembleia superou a maior produtividade de sua história, registrada no ano de 2019. Na ocasião, foram aprovadas 7.761 matérias. Em 2018, o número de matérias aprovadas foi de 1.212 e em 2020 esse número foi de 4.483.

Debates

A Assembleia da Paraíba também realizou eventos e debates importantes, para diversos setores da sociedade, além de realizar homenagens. As comissões permanentes organizaram diversas discussões, que reuniram milhares de pessoas, durante todo o ano e representantes de vários órgãos.

Foi graças a este empenho que chegamos a este final de ano com a certeza do trabalho cumprido e com energia renovada para continuar superando as expectativas no próximo ano”, concluiu Adriano.

Com ALPB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba passa a exigir o comprovante de vacinação para acesso às dependências da Corte a partir do retorno ao trabalho presencial em 10 de janeiro de 2022, conforme as regras da Portaria (TC Nº: 220/2021), assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão.

De acordo com o documento, “fica proibido o acesso às dependências do Tribunal de Contas do Estado daquele que, quando solicitado, se recusar a apresentar comprovante de vacinação contra Covid- 19, físico ou digital, na recepção do Tribunal, competindo à Assessoria de Segurança (ASSEG) a fiscalização do cumprimento desta medida”.

A medida passa a funcionar a partir de 10/01/22. Ficam dispensados da apresentação da comprovação da imunização os membros, servidores, estagiários e terceirizados que já tiverem registrado a vacinação junto ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DERH). Além disso, permanecem obrigatórios os usos de máscara de proteção facial e o distanciamento social. Fica terminantemente proibido o acesso de pessoas com sintomas gripais às dependências do Tribunal.

As iniciativas levam em consideração os termos do Decreto Estadual no 41.978, de 30 de novembro de 2021, que trata da adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), entre elas a previsão de retorno do trabalho presencial dos servidores, mediante a apresentação de seus comprovantes de vacinação.

O passaporte de vacinação pode ser obtido por meio do aplicativo do Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, comprovando realização do ciclo completo de vacinação (duas doses, pelo menos, ou dose única, no caso do imunizante da fabricante Janssen/Johnson & Johnson.

Expediente e sessões – O horário de expediente do Tribunal e de atendimento ao público externo será das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. As sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno poderão ser presenciais ou híbridas.

A presença de público nos auditórios localizados no Tribunal de Contas e no Centro Cultural Ariano Suassuna fica limitada a 50% (cinquenta por cento) de suas respectivas capacidades.

As medidas constam na Portaria nº220/2021, publicada no Diário Eletrônico do TCE-PB, nesta segunda-feira (20/12 ). Acesse  AQUI o documento na íntegra.

https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico (Diário 20/12)

Com AscomTCE-PB

Imagem Reprodução/Assessoria

Durante o discurso de apoio à pré-candidatura de Pedro Cunha Lima ao governo da paraíba, nesta segunda-feira (20), o deputado federal Ruy Carneiro apontou características fundamentais para fazer o estado voltar a crescer. Apontando Pedro como uma das lideranças mais comprometidas com a renovação, Ruy disse que Pedro representa o fim de um governo inerte.
“Um governo parado e que não mostrou a que veio, nem antes, nem durante e nem depois da pandemia. Pedro é importante para a Paraíba e para os paraibanos, porque ele tem compromisso com as pessoas que mais precisam”, disse Ruy.

Ruy afirma que Pedro deve se consolidar nos próximos meses e ganhar as eleições, por representar a renovação, o preparo e a ética. O parlamentar ainda destacou o preparo técnico de Pedro, que é advogado e de quem Ruy afirma ter estado mais próximo nos últimos anos, por causa da luta por bandeiras como o fim dos privilégios, educação e o apoio a entidades sociais.

“Pedro revela o compromisso com um novo jeito de fazer política, com atenção ao próximo, com foco no poder da educação, no combate aos privilégios, e auxiliando o suporte ao trabalho das entidades sociais. Ele realmente se preocupa com quem mais precisa e vai fazer o paraibano novamente se orgulhar desse estado”, aponta Ruy.

O nome de Pedro Cunha Lima como pré-candidato ao governo do estado em 2022 foi anunciado pelo PSDB, com esperança de que o nome do parlamentar vai recuperar o desenvolvimento para o estado. O anuncio teve a participação de lideranças do PSDB de todo o estado e em nível nacional.

Ruy Carneiro ainda destacou o respeito que Pedro tem no Congresso Nacional, por causa da atuação na Comissão de Educação. “Eu vejo na Câmara, em Brasília, que Pedro é referência , é comum ver parlamentares de todos os estados e partidos se aproximarem de Pedro para pedir uma orientação sobre um projeto na área, escutar a sua opinião sobre novas tendências na educação, sobre novos caminhos e soluções”, disse Ruy.

Com Assessoria