Mais um título de cidadão foi dado ao deputado Ricardo Barbosa, desta vez em Barra de São Miguel. A honraria foi entregue na noite desta terça-feira (14/12) pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Toinho de Andrade, autor da propositura, no dia em que o município comemorou 60 anos de emancipação política.

“Nada poderia ser mais gratificante e honroso para mim do que ser agraciado com esse presente justamente no dia em que o município de Barra de São Miguel celebra seus 60 anos de história. Asseguro-lhes que todo carinho e reciprocidade que aqui recebo se refletem na responsabilidade sob a condição de representante do povo. Por isso, tenho trabalhado arduamente para corresponder não apenas à expectativa dos são-miguelenses, mas ao merecimento desse povo tão forte, honesto e lutador”, disse Barbosa, em seu pronunciamento.

Ele também elogiou o prefeito João Pessoa, “a quem considero como um irmão e com quem divido muitos momentos da minha vida e da minha história. É ele um dos responsáveis pela pujança desta cidade, que vem se destacando cada vez com a sua zelosa gestão”.

Com Assessoria

Reunido em sessão ordinária em formato híbrida, nesta quarta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Tribunal de Contas do Estado voltou a apreciar contas de organizações sociais e reprovou a gestão do Instituto Acqua (Ação Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental) na gestão do Hospital de Traumas Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, no segundo semestre de 2019. A Corte decidiu responsabilizar a OS por despesas não comprovadas, ilegítimas e lesivas ao erário no valor de R$ 14.789.975,16.

O relator do processo de Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão (TC 06332/20) foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes, que em seu voto, aprovado à unanimidade, imputou o débito citado – decorrente dos prejuízos causados, solidariamente, ao Instituto Acqua e ao seu diretor, Samir Rezende Savieiro, a ser ressarcido no prazo de 30 dias, sob pena de cobrança executiva, mais multa de 1% do valor. Cabe recurso.

Na decisão consta ainda recomendações ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde, para que as falhas ventiladas no processo não se repitam, bem como comunicações à Procuradoria Geral de Justiça, ao GAECO do MPE/PB, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, independentemente do prazo recursal.

Recurso IPCEP – Durante a sessão foi apreciado também um recurso de reconsideração interposto pelo IPCEP – Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional. A OS gerenciou o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires no exercício de 2019 e foi responsabilizada por prejuízos que passaram dos R$ 19 milhões, referentes a despesas lesivas aos cofres públicos, face às irregularidades constatadas e não justificadas em inspeção realizada na Secretaria de Estado da Saúde (proc. 12991/19).

No recurso o IPCEP buscou contrastar questões processuais e deixou de apresentar documentos comprobatórios para várias das despesas irregulares, inclusive de ordem técnica, e que ensejaram a imputação, no entanto, não foram suficientes para elidir o débito, sendo provido de forma parcial, conforme explicou o relator, para reduzir no débito a quantia de R$ 165 mil.

Regulares- O Colegiado julgou regulares as contas de 2019 da Procuradoria Geral do Estado, Universidade Estadual da Paraíba e da Sudema – Superintendência do Meio Ambiente. Do mesmo exercício foram aprovadas as contas das prefeituras de Gado Bravo e Boa Vista, relativas a 2019. A Corte rejeitou a prestação de contas do município de Algodão de Jandaíra, relativas a 2019 (proc. TC 10218/20).

Conduzida pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o TCE realizou sua 2336ª sessão ordinária, realizada pela via remota e presencial. Compuseram o quórum os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho, Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Bradson Tibério Luna Camelo.

Com Ascom/TCE-PB

Imagem Reprodução/paraibaja

O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal da Capital determinou nesta terça-feira (14), a soltura de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho. De acordo com a decisão, Coriolano teve a prisão preventiva convertida em domiciliar e deverá cumprir medidas cautelares.

Além do uso de tornozeleira eletrônica, Coriolano está proibido de manter contato com toda e qualquer pessoa que seja alvo de investigação da “Operação Calvário”, sob nenhum pretexto. Também deverá comparecer em juízo entre os dias 25 e 30 de cada mês, por meio do balcão virtual, até deliberação ou normalização das atividades judiciais presenciais.

Coriolano também está proibido de se ausentar da Comarca onde reside, sem autorização expressa deste Juízo e de frequentar repartições públicas, salvo para pagar taxas e impostos ou para desembaraço de documentação pessoal.

O recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana e feriados, devendo permanecer, nos dias úteis, recolhido das 20 horas até as 06 horas do dia seguinte, bem como recolhido integralmente nos sábados, domingos e feriados, devendo recolher-se no dia anterior às 20 horas e apenas se ausentar da residência às 06 horas do dia útil subsequente ao final de semana ou feriado.

Coriolano Coutinho foi preso em dezembro de 2019, no desdobramento da Operação Calvário. Em fevereiro de 2020, o Supremo Tribunal de Justiça permitiu a soltura de Coriolano, porém após descumprir as medidas cautelares, ele voltou. Ser preso em dezembro de 2020.

Já em agosto deste ano o pedido de habeas corpus foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com Clickpb

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022. O texto relatado pelo deputado Buba Germano foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada de forma virtual nesta terça-feira (14). O PL 3.242/2021, encaminhado à Casa de Epitácio Pessoa pelo Governo do Estado prevê Emendas Impositivas no valor de R$ 1,7 milhão destinados ao mandato de cada parlamentar.

A LOA fixa a despesa e estima a receita para o exercício financeiro de 2022 no valor de R$ 14.369.243.512,00 (catorze bilhões, trezentos e sessenta e nove milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e doze reais). “O diálogo com o Poder Executivo e a sensibilidade do governador João Azevêdo foram fundamentais”, ressaltou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

O texto do Projeto de Lei 3.242/2021 traz ainda a Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares no valor de R$ 63.450.313,00, as Emendas Impositivas. Deste valor, 0,5% (R$ 1.762.508,69) serão destinados ao mandato de cada parlamentar, determinando ainda que 50% sejam destinados, obrigatoriamente, para ações em serviços público de saúde.

“A nossa luta pelas emendas impositivas é para que possamos construir, junto com o Poder Executivo, políticas públicas para auxiliar e melhorar a qualidade de vida dos paraibanos. Muitas delas foram encaminhadas para a área da Saúde. Estamos cumprindo nosso papel, auxiliando nas políticas públicas do Governo do Estado”, declarou Buba Germano.

O relator do texto explicou que, ao todo, 485 emendas foram apresentadas ao texto, sendo: seis Emendas de Remanejamento; 446 Emendas de Apropriação; e 33 Emendas de Metas. Destas, foram acatadas todas as Emendas de Apropriação e de Metas, e apenas uma de Remanejamento, de autoria da Secretaria de Estado de Finanças.

DEFENSORIA PÚBLICA

Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei (3356/21), que prevê reajuste de 25% na renumeração dos defensores públicos estaduais. A proposta agora segue para análise do Poder Executivo. Caso vire lei, o reajuste passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.

Também foi aprovado o PL 33/2021, de autoria da Defensoria Pública, que dispõe sobre a organização órgão e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado. “O Poder Legislativo mais uma vez atua como interlocutor entre a Defensoria e o Governo do Estado. Todos nós estamos ganhando, o Governo, a Defensoria e nós, do Legislativo”, destacou o presidente Adriano Galdino.

“Este é um momento marcante, significativo e simbólico no processo de luta da Defensoria Pública da Paraíba. Esta votação vem consolidar um merecimento deste importante segmento, que tem a responsabilidade de fazer a advocacia pública gratuita, de dar contribuição jurídica àqueles que não têm acesso a ela”, afirmou o relator da matéria, deputado Ricardo Barbosa.

MAIS MATÉRIAS

Durante a sessão também foi aprovado o projeto 3.378/2021, do Governo do Estado, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado da Paraíba (SPSM/PB) e altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.909, de 14 de julho de 1977 (Estatuto dos Militares), da Lei nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993 (Lei da Remuneração), e da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986.

A Casa também aprovou o projeto 3.379/2021, do Governo do Estado, que dispõe sobre o pagamento do Incentivo de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para atender as Unidades Assistenciais e Administrativas do SUS, na forma que especifica. E o projeto 3.380/2021, que dispõe sobre o pagamento de plantões extras nas Unidades Assistenciais e Administrativas vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Os deputados aprovaram o projeto 3.375/2021, que altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público da Paraíba, previsto na Lei n° 11.189/2018.

Com ALPB

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite da última segunda-feira (13), um caminhoneiro que transportava carga de cigarros na rodovia. Foram localizados 27.500 maços de cigarros contrabandeados da Coreia. A carga é avaliada em R$ 96.250,00.

A equipe do Comando de Operações Especializadas (COE) da PRF realizava fiscalização na BR 101, Km 74, quando visualizou um caminhão Volkswagen Delivery 8.150 saindo e voltando abruptamente da rodovia, o que despertou a maior atenção dos policiais, pois a conduta era similar à de quem dorme ao volante. A equipe deu ordem de parada ao veículo e ao iniciar os procedimentos de fiscalização, o motorista relatou que transportava uma carga de cigarros contrabandeados. Ele informou que os cigarros eram dele e que distribuiria em alguns pontos de venda em Mamanguape/PB e São José do Mipibu/RN. Após inspeção minuciosa foram localizados 27.500 maços de cigarro contrabandeados da Coreia. A carga é avaliada em R$ 96.250,00.

O condutor, um homem de 34 anos, foi detido, encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal e deverá responder criminalmente pelo delito de contrabando.

Com PRF

Imagem da Internet

Em cada entrevista que concede sobre o tema, Hervázio Bezerra (PSB), que tem sido uma espécie de porta-voz de João Azevedo (Cidadania), põe mais lenha na “fogueira de vaidades” que envolve o MDB e o atual governador da Paraíba.

O fato se repetiu nesta segunda-feira (13), no Sistema Arapuan de Comunicação. Hervázio fez uma avaliação “nua e crua” da atual conjuntura política do Estado, registrando o favoritismo da Situação sobre a Oposição que, na sua ótica, não teria até agora candidato competitivo o suficiente para ameaçar o projeto de reeleição de João Azevedo.

Segundo o deputado, a disparidade entre os dois grupos é tamanha que, enquanto sobram opções do lado governista para compor a chapa majoritária, os adversários amargam a escassez de nomes.

Depois de “passear” sobre as pendências da Oposição, Hervázio analisou as divergências do seu próprio grupo político. Entrou direto no impasse entre o governador e o senador Veneziano, presidente do MDB.

De cara, o parlamentar socialista afirmou que Veneziano “não tem vaga certa na chapa de João Azevedo”, respondendo á um questionamento dos entrevistadores.

Encarada como uma.provocaçào ao ex-Cabeludo de Campina Grande, a frase gerou polêmica. Mas, como explicou o próprio autor, nada mais significa que a realidade dos fatos atuais. De garantida mesmo, só a vaga de João Azevedo, que é candidato natural a reeleição

Nem Veneziano, que quer a vice para a esposa, nem Aguinaldo Ribeiro ou Efraim Filho, ambos de olho no Senado, tem “cadeira cativa” nessa disputa.

Alguns até deverão “sobrar na curva” quando 2022 chegar.

Ricardo Barbosa preside CCJ (Imagem Reprodução)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou a última reunião ordinária de 2021 de forma remota e aprovou, nesta segunda-feira (13), uma série de matérias que serão a levadas para apreciação em Plenário nas próximas sessões legislativas, antes da Assembleia Legislativa entrar em recesso parlamentar, no dia 20 de dezembro. Dentre as matérias, reajuste dos subsídios da Defensoria Pública, ampliação do programa Tá Na Mesa e a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao empresário Luciano Hang, que está implantando uma loja de departamentos Havan, no Estado da Paraíba.

Na reunião desta segunda-feira a CCJ aprovou a constitucionalidade do projeto de Lei do Governo do Estado que normatiza o Programa Cartão Alimentação no âmbito do Estado da Paraíba. A proposta cria um benefício de transferência de renda para indivíduos em situação de vulnerabilidade social, para fins exclusivos de compra de alimentos in natura ou minimamente processadas por parte dos beneficiados.

Ao encaminhar o projeto de lei 3359/2021, o governador João Azevêdo justificou à Assembleia que o projeto se justifica “por ser dever do poder público formular e implementar políticas, planos, programas e ações com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada”.

Também foi aprovado, durante a reunião da CCJ, o projeto de lei 3356/2021, de autoria da Defensoria Pública Geral, que autoriza e fixa os valores dos subsídios dos defensores públicos do Estado da Paraíba, com um reajuste de 25%, que passará a vigorar a partir de janeiro de 2022. Junto com o projeto de lei, a Defensoria encaminhou documentação anexa constante da justificativa, impacto orçamentário e financeiro, planilhas demonstrativas, entre outros documentos, garantido que não será necessário qualquer suplementação do Governo do Estado.

Ainda na reunião da CCJ, foram aprovados dois projetos de lei de autoria do Governador do Estado: 3358/2021 e 3364/2021. O primeiro PL altera a lei 6.194, sobre a criação do Cadastro Informativo – CADIN/PB, corrigindo erros formais do texto e atualizando a nomenclatura dos órgãos que compõem a Administração Pública do Estado da Paraíba. Já o PL 3364/2021 propõe a ampliação dos municípios atendidos pelo Programa Tá na Mesa, já em atividade no Estado. “É um projeto de extrema importância. A modificação diz respeito a uma ampliação dos municípios, com inclusão de 13 novos municípios”, detalhou o deputado Ricardo Barbosa, relator do projeto.

Outras duas matérias apreciadas e aprovadas pela CCJ estão do PL 3357/2021, do deputado Raniery Paulino, instituindo a segunda sexta-feira do mês de novembro como “Dia da Tibirilidade” em reconhecimento cultural, social e econômico do bairro de Tibiri, no município de Santa Rita; e o PL 3362/2021, do deputado Galego de Souza, que estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Pênis (tumor peniano) e do HPV Masculino, no Âmbito do Estado da Paraíba.

Por fim, a proposta do deputado Gilberto Silva que concedeu o Título de Cidadão Paraibano ao empresário Luciano Hang, proprietário da Havan.

Com ALPB

Imagem da Internet

O deputado Ricardo Barbosa, líder da maioria na Assembleia Legislativa, comemorou nesta segunda-feira a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tornar obrigatória a apresentação do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. Somente serão dispensados de apresentar o passaporte da vacina aqueles dispensados por razões médicas ou quem venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

Para Barbosa, que é o autor da lei do passaporte da vacina na Paraíba, ao lado do deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa, a decisão demorou um pouco, mas veio em boa hora, de qualquer forma, já que contribuirá para conter o avanço do vírus nessa época de alta temporada turística. “Temia-se que o Brasil fosse se tornar destino de passageiros não vacinados e negacionistas durante as festas de final de ano e no verão. Agora, com a decisão do STF, fico extremamente feliz”, disse.

Ele conta que na semana passada esteve em um restaurante em João Pessoa, com amigos, e lhe exigiram o passaporte da vacina. “Fiquei muito feliz ao pedirem meu passaporte, e aproveitei para informar que eu era autor do projeto de lei, que tanta polêmica provocou mas que, hoje, a maioria concorda que é uma medida eficaz na construção de barreiras para o coronavirus”.

Com Assessoria

O deputado estadual e pré-candidato a federal Ricardo Barbosa foi homenageado na noite deste sábado (10) como o parlamentar mais atuante na Assembleia Legislativa pela Revista Tribuna, do jornalista Manoel Raposo. A homenagem foi realizada durante festa na Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), no Bessa, em comemoração aos 23 anos de fundação do periódico.

Para Manoel Raposo, Barbosa faz por merecer ser lembrado pelos jornalistas da área política que anualmente são consultados pela revista para a elaboração da relação dos homens públicos mais atuantes do ano no Estado. “Ele se destaca em qualquer cargo que assume”, observou.

Segundo lembrou, Barbosa nunca deixou de constar da relação dos homens públicos mais atuantes da Paraíba desde que a revista a publicou pela primeira vez, seja nas onze vezes em que foi secretário estadual, seja como parlamentar, lá está seu nome. “Isso me envaidece mas, sobretudo, faz aumentar minha responsabilidade como homem público”, disse o deputado.

Ao falar na homenagem, Ricardo Barbosa lembrou a trajetória do jornalista Manoel Raposo na Paraíba e elogiou sua perseverança. “Num momento em que a imprensa escrita enfrenta uma pesadíssima concorrência do jornalismo digital, Raposo continua firme com sua revista, sem perder a qualidade. Ele é que merece todas as homenagens nesse dia”.

Com Assessoria