Deputado Bosco Carneiro (Imagem da Internet)

Em sessão ordinária da 4° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realizada nesta segunda-feira (06), o deputado estadual Bosco Carneiro (Cidadania) foi absolvido em ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público, em decisão unânime dos desembargadores.

O processo havia sido julgado procedente em primeira instância. Agora, em julgamento colegiado, o Tribunal de Justiça reformou a sentença e assegurou a inexistência de qualquer tipo de ato de improbidade administrativa, ressaltando ainda a aplicação imediata da nova Lei nº 14.230/2021.

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Advogado Edísio Souto (Imagem Reprodução)

Em nome do parlamentar, atuou o advogado Edísio Souto. A defesa ressaltou o ineditismo e a importância do julgamento sobre a matéria, que se aprofundou sobre às normas de direito administrativo sancionado e a aplicação concreta de seus efeitos retroativos no caso concreto.

O processo tem o número nº 0000521-96.2016.8.15.0031

As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo da Paraíba terão ponto facultativo nesta quarta-feira (8). O feriado religioso municipal em João Pessoa e em diversos municípios do Estado, comemora o dia de Nossa Senhora da Conceição.

A portaria Nº 483/2021 foi publicada na edição de quinta-feira passada (1) do Diário Oficial do Estado (DOE).

• Ainda de acordo com a portaria, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Imagem Reprodução

Na última terça-feira (16), Karina Rondini, 31 anos, protagonizou uma cirurgia inédita no Brasil, responsável por retirar um tumor de 30 kg de seu corpo. Desde criança, ela possui uma doença genética rara, a neurofibromatose tipo 1 (NF1), e os procedimentos para retirar os tumores de seu corpo eram arriscados e limitados. Foi o cirurgião plástico norte-americano McKay McKinnon que realizou a cirurgia, no Hospital Marcelino Champagnat (Curitiba).

A cirurgia custou cerca de R$ 200 mil, e a maior parte do valor foi arrecadada por meio de uma vaquinha feita pelo do site Razões para Acreditar. Antes, o procedimento estava previsto para 2020, mas a família de Karina só conseguiu alcançar o valor necessário neste ano. Ao todo, foram removidos 32 kg, o que representa cerca de 80% dos tumores que Karina tinha no corpo.

O restante dos tumores ainda será removido depois que a paciente estiver bem recuperada. O cirurgião destaca que, como a doença ainda está em curso e não tem cura, pode ser que novos tumores surjam em outros lugares, mas no momento, o corpo da paciente não indica o aparecimento de novas lesões.

Nas redes sociais, Karina compartilhou um vídeo depois de realizar a cirurgia: “Primeiros passos após a retirada do tumor, retirados em torno de 32 kg. Primeiros passos para uma vida nova a seguir”, escreveu.

Confira:

Primeiros passos para uma vida nova a seguir”, escreveu.

Confira:

Com canal tech

O deputado federal Ruy Carneiro apresentou voto de louvor aos peritos criminais na Câmara dos Deputados, em Brasília. Segundo o parlamentar, o requerimento é uma forma de homenagem o trabalho essencial realizado pelos peritos criminais do Brasil. O reconhecimento é destinado em especial também ao Sindicato dons Peritos da Paraíba.

Em 04 de dezembro é comemorado no Brasil o dia do perito criminal, profissão de extrema importância para a justiça Brasileira. É o perito criminal, que participa, por meio de seu conhecimento técnico e científico, de maneira robusta do processo investigativo, em diversas áreas, como a medicina, informática, engenharia, meio ambiente e informática, entre outras.

“É sobre os ombros estes profissionais que normalmente recai o dever de revelar a verdade diante de uma cena de crime. Sendo assim, tão essencial à sociedade, auxiliando à promoção da Justiça em nosso país. O Dia do perito criminal serve para conscientizar a sociedade de que este trabalho é imprescindível, assim como a homenagem pelo seu ofício, sua primorosa atenção aos detalhes, alto conhecimento e estudos”, justificou Ruy.

Diante da importância da profissão, o parlamentar pediu aos demais parlamentares da Câmara o apoio pela aprovação do requerimento.

Nesta última sexta-feira (03), o deputado federal Ruy Carneiro participou de um evento comemorativo, em João Pessoa. Na ocasião o parlamentar recebeu uma homenagem do Sindicato dos Peritos Oficiais da Paraíba. O reconhecimento, fruto do empenho de Ruy em favor dos peritos na Câmara, foi entregue pelo presidente do Sindperitos, Humberto Pontes.

Com Assessoria

Imagem Ilustrativa

A Polícia Militar da Paraíba realizou, na tarde dessa sexta-feira (03), a apreensão de 17 kg de drogas e um suspeito foi detido na cidade de Queimadas, no Agreste Paraibano.

Uma equipe da Força Tática da 3ª Companhia Independente, em Queimadas, realizava rondas, quando suspeitou de um veículo e fez a abordagem policial. Durante as buscas no interior do carro, foram encontrados dois quilos de maconha. O suspeito, que tem 32 anos, foi detido e informou o local onde pegou as drogas.

Com as informações passadas pelo suspeito, a PM fez diligências no local, conseguindo apreender mais 15 quilos de maconha, além de uma quantia em dinheiro trocado e uma balança de precisão.

O suspeito e todo material apreendido foram conduzidos à Delegacia de Queimadas.

Com Secom-PB

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reafirmou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, ao decidir em recente sessão ordinária nos autos de Apelação Cível nº 0800208- 44.2019.815.0081, que os recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, não podem ser utilizados pelas prefeituras para pagamento de verba honorária, nem tão pouco rateio entre professores sem a existência de Lei Municipal.

Entendeu a Câmara que os valores do fundo têm natureza vinculada, no entanto, os recursos provenientes de precatórios em razão de decisão da Justiça Federal, devem ser utilizados na integralidade em programas referentes à manutenção e ao desenvolvimento do ensino fundamental, na forma do artigo 60 do ADCT e artigo 2º da Lei nº 9.424/1996, e não para pagamento de verba honorária contratual ou rateio entre os professores, pontuou o relator, juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.

A decisão decorre de recurso interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bananeiras, que pleiteava a destinação de 60% dos recursos do Precatório nº 0321223-27.2018.4.05.0000 para a remuneração dos docentes do ensino básico municipal. Segundo o relator, a distribuição dos valores não utilizados pelo gestor, provenientes do Fundeb, resta condicionada à definição, em lei específica, de critérios objetivos que determinem o valor a ser pago e a forma pela qual se dará esse pagamento, tendo em vista que a lei federal não traçou tais parâmetros.

“No caso, verifica-se que não existe lei municipal dispondo acerca da destinação e da forma de rateio das sobras dos recursos financeiros, provenientes do Fundeb, para pagamento de abono salarial, o que impede o Poder Judiciário de se imiscuir na função de legislador, suprindo o vácuo deixado pela lei, sob pena de ingerência ou interferência indevida de um Poder sobre outro”, afirmou o juiz Inácio Jairo.

O relator lembrou que o Tribunal de Justiça, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000682-73.2013.815.0000, de relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, assentou a tese de que o rateio das sobras dos recursos do Fundeb fica condicionado à existência de lei municipal regulamentando a matéria.

Ascom/TCE- Com informações do TJPB

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Imagem Reprodução

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta (3), 457 casos de covid-9. Entre os confirmados de hoje, 11 (2,41%) são moderados ou graves e 446 (97,59%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 461.374 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.255.908 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 03 novos óbitos desde a última atualização, um deles ocorrido nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre os dias 06 de outubro e 02 de dezembro, todos em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.538 mortes. O boletim registra ainda um total de 356.178 pacientes recuperados da doença. Vvvvv vc

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h, do dia 03/12/2021, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta sexta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os residentes dos municípios de João Pessoa (1); Patos (1) e Picuí (1). As vítimas foram três homens, com idades entre 53 e 87 anos. Diabetes foi a comorbidade mais frequente.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 16%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 30%. Em Campina Grande, estão ocupados 05% dos leitos de UTI adulto e no sertão 20% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 13 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 91 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal 

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI, a aplicação de 5.836.913 doses. Até o momento, 3.079.591 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 2.440.573 completaram os esquemas vacinais, o que representa 81,42% da população com idade a partir de 18 anos. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 2.376.301 tomaram as duas doses e 64.272 utilizaram imunizante de dose única.  Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 9.869 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 306.880 doses de reforço na população com idade a partir de 60 anos. Estão com esquemas vacinais atrasados na Paraíba, com base nos aprazamentos preconizados pelo Ministério da Saúde, 463.972 indivíduos. Esse número se refere às pessoas que receberam a primeira dose e não receberam a segunda, ou que receberam ambas as doses do esquema primário e ainda não receberam o reforço. A Paraíba já distribuiu um total de 6.677.063 doses de vacina aos municípios. Devido à instabilidade do SI-PNI, os dados de vacinação não foram atualizados.

Com SECOM/PB

O amor, a esperança e a alegria passaram a ser os sentimentos dominantes na cidade de João Pessoa na noite desta sexta-feira (3). Eles são o mote do Natal dos Sentimentos, evento aberto oficialmente pelo prefeito Cícero Lucena, na companhia do governador João Azevêdo. A abertura foi marcada pelo desfile do Papai Noel com a Caravana da Coca-Cola, o que espalhou o clima natalino por toda a Capital.

“É com muita alegria que fazemos a abertura do Natal dos Sentimentos. Foi um evento que planejamos com muita antecedência para presentear quem mora na cidade de João Pessoa e atrair também os visitantes. Tenho certeza de que vamos consolidar este como um dos grandes eventos de nossa cidade. São muitos eventos e a população vai ter 23 dias para prestigiar todos eles. Tenho certeza de que o Natal vai renovar nossa fé e nossa esperança em um ano melhor”, destacou o prefeito.

O governador João Azevêdo falou sobre o apoio do Governo do Estado para o projeto. “Queremos trazer a mensagem de que teremos um ano melhor. O evento é extraordinário e vai trazer o espírito de paz, prosperidade e amor”, declarou. Também estiveram presentes a senadora Daniella Ribeiro; o deputado federal Aguinaldo Ribeiro; o secretário de Estado da Comunicação, Nonato Bandeira; e o chefe de Gabinete, Ronaldo Guerra.

A comitiva visitou os três polos da festa. No Polo do Amor, no Largo de Tambaú, visitaram a feirinha de artesanato e apreciaram a decoração. De lá também foi possível assistir ao início do desfile do Papai Noel. Na Praça da Independência, onde fica o Polo da Esperança, o grupo se juntou à população para assistir à projeção mapeada na fachada do Colégio Pio X. Para finalizar, eles presenciaram o acendimento da árvore de Natal do Parque Solon de Lucena, onde está o Polo da Alegria.

O vice-prefeito Leo Bezerra comemorou o início do evento. “Agora podemos dizer que João Pessoa tem um Natal de verdade, uma festa pensada com carinho para entregar às famílias o Natal que elas merecem e precisam após um período de tanta dor e de tanta luta”, afirmou.

A festa – Durante duas semanas, o Natal dos Sentimentos oferecerá uma programação especial, com muita cultura, gastronomia, entretenimento e surpresas que deixarão o público encantado, explicou o secretário municipal do Turismo, Daniel Rodrigues.

O evento contará com projeção mapeada na fachada do Colégio Pio X, no Polo da Esperança. Serão duas apresentações diárias. Nesse polo haverá ainda apresentações Grupo Imaginart – Musical Jingle Bell; Quinteto de Cordas do projeto Ação Social pela Música; Cavalo Marinho da Paraíba do Mestre Gasosa; Grupo Arretado Produções – Um Natal Arretado de Bom; Coral Nova Voz, do maestro Hélio Nunes; Lapinha Infantil Nossa Senhora da Penha, da Escola Municipal Antônio Santos Coelho; Grupo Ballet Popular da UFPB e Quarteto de Cordas do IFPB, sempre em dias alternados.

No Polo da Alegria, as pessoas poderão presenciar shows especiais, com fanfarras das escolas municipais, fazer pedidos na árvore iluminada, além de curtir alguns brinquedos instalados no Parque Solon de Lucena, a exemplo da roda gigante, carrossel, pedalinho, tuk-tuk, trenzinho, bola inflável, desfile natalino e presépio – que terá uma decoração especial. É o local de encontro das famílias e amigos e de contemplação para os turistas. Outra atração do Natal dos Sentimentos é o ‘Ônibus iluminado’, que fará um passeio especial pelo ‘corredor’ entre o Busto de Tamandaré e o Parque Solon de Lucena.

No Polo do Amor, as pessoas poderão contemplar, além do novo letreiro da cidade, a Árvore dos Desejos, o trenó do Papai Noel e a Ferinha Natalina, com venda de artesanato, tendo apoio da equipe do Centro de Atendimento ao Turista (CAT).

Com Secom-JP

O deputado federal Ruy Carneiro apresentou à mesa diretora da Câmara dos Deputados projeto de Lei que proíbe a utilização de animais para teste de cigarros e produtos fumígenos pelas indústrias tabagistas. O parlamentar classifica como inaceitável a prática. “Dá para acreditar que ainda são realizados testes de cigarro em animais? Não vamos aceitar isso aqui no Brasil não”, diz indignado.

O parlamentar contou que nesses testes os animais são forçados a ingerir o produto por meio de um tubo na boca que vai diretamente até o estômago. O objetivo é levar o animal à morte, para se determinar qual a dose máxima suportável para o organismo.

O experimento é conhecido como DL50 (Dose Letal 50%), pois é a dose necessária de uma dada substância para matar 50% dos animais em teste, e o restante que sobreviveu é sacrificado. As imagens da prática deixaram Ruy Carneiro, que é um defensor da causa animal indignado. Por isso, foi apresentado o Projeto de Lei.

“Essa prática cruel se repete a cada novo produto, buscando analisar seus riscos. O cigarro eletrônico que ganhou espaço no mercado nos últimos anos teve seu suposto menor risco a saúde humana, comparado com os cigarros comuns, através de testes em animais, incluindo fêmeas grávidas para testar seus efeitos, que certamente levam à morte estes animais”, explicou.
O texto apresentado na Câmara dos Deputados ressalta que o Brasil entrou em choque nos últimos dias com as imagens dos testes realizados em animais pela indústria do tabaco. O PL ainda vai tramitar na Casa, passar por Comissões, mas Ruy Carneiro já está pedindo o apoio e a sensibilidade dos colegas parlamentares para não permitir essa prática.

“Não podemos aceitar que animais sejam tratados como coisas. A população pede pela sua proibição no território Brasileiro deste tipo de método, que só visa o lucro, acabando com a saúde e a vida de nossos animais. Estamos certos de que essas empresas milionárias podem buscar alternativas para estes experimentos, sem submeter animais à tortura. Por isso tenho pedido ajuda para aprovação desta matéria”, explicou.

Ruy Carneiro é o criador do Projeto de Lei de Bem-Estar Animal, que tem o dos objetivo de punir de forma efetiva os agressores, responsáveis por abandono e maus-tratos.

Com Assessoria

A Caravana da Rede Cuidar, do Governo do Estado, chegou nesta sexta-feira, 3, a Mamanguape, com visita comandada pelo secretário-executivo da Saúde, Daniel Beltrami. Só hoje, serão 300 crianças e gestantes, com patologias diversas, atendidas pelo programa. Beltrami foi a Mamanguape acompanhado pelo deputado estadual Ricardo Barbosa. A caravana visitou o Hospital Geral de Mamanguape.

Esta ação do Governo está levando saúde e atendimento para mais perto de quem precisa. “É um instrumento de saúde pública idealizado para ampliar a assistência por meio da interiorização de políticas públicas, disponibilizando ferramentas e corpo técnico multiprofissional capacitado para cuidar da saúde do nosso povo, nas diversas regiões”, elogiou Barbosa.

A Caravana, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), já passou por Monteiro, Princesa Isabel, Itaporanga, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Patos, Picuí e Queimadas. Até agora, já foram 4.469 atendimentos.

“É de se louvar e reconhecer a grandiosidade desta caravana, que chega aqui, na região do Vale do Mamanguape, onde sou porta-voz do governo e defensor deste e de outros projetos que beneficiam esta gente querida e acolhedora. Ressalto, ainda, a assistência eficiente do, por onde também passei em visita hoje pela manhã. Por isso, destaco a excelente atuação do diretor da unidade, Daniel Gonçalves, e de sua competente equipe.

Fico feliz em testemunhar esse trabalho sério da Secretaria de Saúde do Estado, com seu corpo diretivo que tanto tem trabalhado para assegurar uma assistência com mais qualidade a todos os paraibanos”, ressaltou o deputado do Vale do Mamanguape.

Com Assessoria